Governo avalia aumentar fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,7 bilhões

Em um aceno ao Congresso, o governo avalia aumentar o fundo eleitoral para o próximo ano. O dinheiro, destinado a campanhas de candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais de 2020, deve subir de R$ 1,87 bilhão e poderá atingir até R$ 3,7 bilhões. Esse é o valor pleiteado por líderes partidários, que se articulam para aumentar o tamanho do fundo previsto para o Orçamento do ano que vem. O montante final ainda não foi fechado.

A mudança no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que já foi elaborado pelo Ministério da Economia, seria feita por meio de uma mensagem modificativa, encaminhada pelo próprio Executivo ao Congresso, segundo fontes. O governo, que havia proposto inicialmente R$ 2,5 bilhões, já admitiu erro nas contas do fundo, o que reduziria o valor para R$ 1,87 bilhão. A pressão política, porém, fez o Executivo mudar de posição e a ideia agora é ampliar os recursos para as campanhas municipais.

Para conseguir aumentar o fundo, o Ministério da Economia terá que indicar corte de outras despesas, uma vez que o Orçamento do próximo ano está pressionado pelo teto de gastos. Essa regra limita o crescimento de despesas da União e estrangulou o caixa do governo federal em 2020. Com o crescimento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e salários de servidores, a equipe econômica tem menos espaço para outros gastos.

A discussão sobre o valor destinado para o financiamento da campanha eleitoral deve ganhar mais força no fim do ano, quando a proposta orçamentária será votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse que a definição sobre o tamanho do fundo eleitoral será uma questão de todas as legendas:

— A questão do fundo eleitoral é uma decisão pluripartidária e de governo. Essa vai ser uma matéria que vai precisar ter convergência. A intenção é que seja por consenso.

Domingos Neto espera que o governo encaminhe um pacote de corte de gastos obrigatórios. Com a redução dessas despesas, será possível liberar mais espaço para outros gastos, como investimentos e manutenção da máquina pública, além do fundo eleitoral. A previsão é que esses valores atinjam a mínima histórica de R$ 89,1 bilhões no próximo ano.

O projeto do Orçamento enviado pelo governo para 2020 prevê R$ 2,5 bilhões para o financiamento da campanha de vereadores e prefeitos. Em 2018, foi pago R$ 1,7 bilhão para esse mesmo fim. Após ser criticado nas redes sociais pelo aumento de 48%, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que apenas cumpriu a determinação da lei, enviando ao Congresso o valor mínimo, estipulado em um ofício pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, o governo admitiu que houve um erro de cálculo, e que o valor do fundo seria reduzido para R$ 1,87 bilhão. Agora, no entanto, deve ceder à pressão da maioria do Congresso. A maior parte da base bolsonarista, porém, é contra aumentar esses recursos, e deputados do PSL já declararam que pretendem tentar derrubar medidas nessa direção.

A articulação para aumentar o fundo eleitoral é conduzida principalmente pelo centrão. Esses deputados tentaram aumentar o fundo já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas desistiram. A LDO estabelece as bases para o Orçamento e ainda não foi votada pelo plenário do Congresso.

O GLOBO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paula Nandes disse:

    Só o MAIS do MESMO! Enquanto o governo não cortar na própria carne, o que veremos são esses despautérios. Todas os cortes e reformas propostos até hoje, deveriam começar cortando gasto do governo e não aumentando a carga tributária para a população. Deveríamos todos nos candidatar para esse emprego dos sonhos que é a política no Brasil. Onde os salários e regalias são vitalícias. Fica a dica!

  2. Hulk Julián disse:

    Isso é uma VERGONHA.
    Cadê a reforma em cima desses fdp.
    Todo mundo no sacrifício e esses fdp nadando a braçadas largas com o dinheiro do povo brasileiro.
    PQP!!
    Imoral!
    Vão trabalhar vagabundos!!
    Vidas boas as custas literalmente do sofrimento da população brasileira.
    Imoral!
    Imoral!
    Imoral!

  3. Araújo disse:

    Corretíssimo, já que está sobrando dinheiro pra educação, saúde, segurança etc., nada mais justo que encher os bolsos desses canalhas, inclusive com uma novidade, esses recursos poderão ser usados até pra pagar advogados dos corruptos indiciados e presos, como desejam alguns. Projeto está tramitando no Senado.

  4. Tarcísio Eimar disse:

    Temos q tratar nossos políticos como cachorros mesmos. Enquanto não acabar com reeleição desses viciados o sistema de benefícios aos eles próprios não acaba. Temos que eleger novos políticos e retirar essa cambada q só pense neles mesmos.

  5. Fernando disse:

    Aumento fundo eleitoral; aumento de fundo partidário; aumento de salários 16,80 % e de todo tipo de penduricalhos pra ministros, juízes, deputados, procuradores; reforma das mansões de todos os ministros, liberação e extinção da lava jato e devolução do dinheiro recuperado dos ladrões. Enquanto a reforma previdenciária avança sobre os trabalhadores. Tá muito bom e não vamos reagir?

  6. Anti-Político de Estimação disse:

    É para isso que serve toda a "economia" que os políticos querem fazer, com corte de gastos, contingenciamentos, arrocho no funcionalismo e reformas. Mais dinheiro para os Partidos, menos benefícios para a população e um grande tapa na cara de todos nós.
    E ainda há quem defenda e admire esses canalhas.

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