Governo Bolsonaro planeja mudar regras para professor e policial na reforma da Previdência

As aposentadorias especiais, pagas a categorias como professores e policiais, agravam de forma expressiva o rombo previdenciário dos estados. De acordo com o Tesouro, em locais como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, por exemplo, esses profissionais já respondem por mais de 80% das despesas com inativos. Diante disso, a equipe de transição já tem um plano para enfrentar o problema e ajudar os entes da federação a resolverem o desequilíbrio dos regimes próprios.

A ideia é alterar artigos da Constituição que tratam das regras para os servidores em geral, inclusive professores, abrindo espaço para que temas como idade mínima e regra de cálculo do benefício possam ser tratados por meio de projetos de lei, que não requerem quórum qualificado para serem aprovados. Também está no radar trazer de volta para a União a competência pelas normas de aposentadoria de policiais e bombeiros, hoje na esfera estadual.

O presidente Michel Temer chegou a propor mudanças nas aposentadorias de PMs e bombeiros em sua reforma original, mas recuou um dia após fazer o anúncio depois da pressão de dirigentes da categoria. Segundo auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no entanto, não é possível fazer vista grossa e ignorar o que se passa nos estados, que enfrentam dificuldades para fazer esse tipo de mudança nas assembleias legislativas. Os técnicos alertam que a decisão final será do presidente.

Segurança terá maior peso

As aposentadorias de professores são o item que mais pesa nos orçamentos estaduais e municipais. Em breve, no entanto, isso vai ser substituído pelas despesas com a folha da segurança. Com o aumento da violência e com as aposentadorias precoces, muitos estados fizeram concurso para aumentar o contingente de policiais. Atualmente, não existe idade mínima para que a categoria possa se aposentar (apenas tempo de contribuição). No caso dos professores (até ensino médio), é possível se aposentar cinco anos na frente dos demais trabalhadores. Há também diferença entre homens e mulheres da classe, algo existente em poucos países.

Dados do Tesouro apontam que professores e policiais militares têm um peso elevado na conta de pessoal e ainda geram a necessidade de mais contratações por parte dos governos estaduais, o que aumenta o desequilíbrio fiscal. Em média, os professores compõem cerca de 50% dos inativos do Executivo, enquanto os militares são aproximadamente 15%.

Ainda de acordo com o Tesouro, o crescimento médio da quantidade de professores inativos nos estados foi de 29% entre 2012 e 2017, enquanto o de militares foi de 33%. Nas demais categorias, o contingente de inativos cresceu, em média, 25% no mesmo período.

No mês passado, o total de inativos do RioPrevidência atingiu 160.949, sendo 127.224 servidores civis e 33.725 militares. No entanto, os militares responderam por um gasto proporcionalmente muito maior: R$ 361,2 milhões, contra R$ 540,7 milhões dos civis. Além disso, no Estado do Rio, a média de idade de aposentadoria dos civis está em 70 anos (mulher) e 72 anos (homem), enquanto a dos militares está em 53 anos (mulher) e 63 anos (homem). Já o tempo de contribuição da mulher militar é de 21 anos, e o da civil, de 26 anos. No caso do homem militar, esse tempo é de 26 anos, e o do civil, de 28 anos.

Especiais não são exceção

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Nagamine, o problema das aposentadorias especiais no Brasil é que elas não são exceção. Isso acaba sobrecarregando os orçamentos de estados e municípios, entes que respondem na ponta por serviços de educação e segurança.

Ele avalia que, se o plano da equipe técnica de Bolsonaro prosperar, a União também enfrentaria dificuldades para mudar as regras de aposentadoria de PMs e bombeiros. Mas considera que a tarefa pode ser menos árdua para a União porque a experiência mostra a dificuldade de governadores para tratar do tema nas assembleias legislativas.

– Você teria a garantia de que todos vão se ajustar e ter as mesmas regras – destaca Nagamine.

Na avaliação de técnicos da equipe de transição, embora o presidente Michel Temer tenha acabado deixando de fora da reforma PMs e bombeiros, a proposta enviada ao Congresso resolvia de forma razoável o problemas das aposentadorias especiais, tornando as regras mais rigorosas para professores, policiais federais e civis e agentes penitenciários. Estes dois últimos também pesam na conta da Previdência dos estados.

AGÊNCIA O GLOBO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. marcos disse:

    Acorda Brasil!!!!..Os petralhas continuam governando esse país… Se a população não for para rua… e lutar por direitos conquistados com muito suor e sangue… esses políticos continuarão fazendo o que convém a eles. Cambada de …….!!!!!!!!!!

  2. Vanuzia disse:

    Quem quer mudança na aposentadoria especial de professores deve achar nossa profissão muito fácil. Deveriam experimentar o nosso trabalho pelo ao menos uma semana, em um bairro de periferia, numa capital, com alunos de inclusão em sala( Ah, sem assistente. Nem sempre temos!) Salas superlotadas alunos sem o material básico, com vários problemas que eles trazem inal de bimestre, fechando notas, preparando mais aulas, preparando atividades diferenciadas de recuperação. Etc.
    Não vou nem citar demais problemas em sala, na escola, a falta de material, salário atrasado( sem mencionar que não recebemos o que merecemos ) décimo terceiro sem previsão de pagamento, falta de compromisso das famílias e dos próprios alunos, etc.
    Depois de vivenciar de perto alguns desses problemas ou outros , faça a reforma da previdência baseada no dia a dia do profissional da educação.

    Fico muito chateada de ver o quanto não somos valorizados.
    De uma coisa eu sei. Ganhamos pouco pelo nosso trabalho, mas o pouco com Deus é muito e o muito sem Deus é nada. Deus nos abençoa a cada dia . Tenho certeza de que a justiça D'ele não nos faltará.

  3. Claudia Vartan disse:

    Resistência! Sou professora e sei muito bem quem são os responsáveis pelo rombo da previdência: a classe política e sacana desse país, cada povo tem o governo que merece.

  4. Giovana disse:

    É preciso urgente uma revisão no salário dos politícos.

  5. vanessa disse:

    Quem sobrecarrega a folha não é a educação e a segurança, mas sim esses ladrões que "trabalham" 8 anos e se aposentam com uma pequena fortuna. O vergonha!

  6. M Santos disse:

    Sou policial civil, trabalhei 31 anos ininterruptos e a culpa do rombo na previdência é dos policiais e professores? É piada isso? O que eu desejaria na minha folha de pagamento era só a correção monetária de 16%, aquela "correçãozinha" da inflação que os membros do judiciário levaram no mês passado. Provocou um efeito cascata trilionário e a culpa…. dos professores e policiais.

  7. Fabiano disse:

    Sou militar. Interessante a reportagem, principalmente pela fonte "Agência o Globo"??? Tendenciosa, mentirosa… Nenhum policial se aposenta com menos de 30 anos de contribuição previdenciária… Policial não tem os direitos garantidos a iniciativa privada e servidores civis. Aliado ao fato que na sua nomeação faz a promessa de "Defender a Sociedade com o sacrifício da própria Vida", Fora os Militares das FFAA, qual outra profissão tem esse compromisso oficial? Não sejamos incautos… O que onera a previdência é os altos salários do Judiciário, o abuso dos aumentos do legislativo e os desvios dos recursos públicos realizados pelos executivos… Ou tudo isso que noticiado nas midias são mentiras??? Fica aqui o desabafo…

    • M Santos disse:

      É… Assaltaram os cofres da Nação e quem vai pagar a conta são… professores e policiais? Olha, eu queria ter na minha folha de pagamento só os 16% que deram para o judiciário. Isso é duas vezes o meu salário, um policial civil que trabalhou 31 anos ininterruptos na Polícia.

  8. R.M disse:

    Discordo.

    Muitas idéias postas aqui tem cabimento, como as mordomias do judiciário, e precisam ser revistas urgentemente.

    Os políticos deveriam sim contribuir para ter direito a aposentadoria, mais rigor contra as equipes montadas para fraudar a instituição previdenciária, o país precisa reduzir o numero de políticos, bem como suas remunerações, seus assessores e os cargos comissionados….por exemplo. Tudo isso faria o país por de fora da lama financeira e ética seu nariz.

    Sem falar que é alta e revoltante a carga tributária imposta a todos nós.

    Creio que chegou o momento do nosso povo ter o que merece! Cada cacetada dada nas cabeças de cada um é merecida! É só lembrar que tudo foi devido ao voto!

  9. Cabo véi disse:

    Policial se aposenta aos 49 , morre aos 80 e ainda deixa o salário p mulher. Resultado 1 polícia trabalhando em escala de 1×3, 2 polícias aposentadas e 1 polícia pensionista. Nessa toada em alguns anos o orçamento vai todinho para pagar polícia e professor.

  10. José disse:

    Como sempre, os professores irão pagar a conta pelos desatinos do país. Parabéns ao docentes que votaram neste impostor. Vamos se ferrar por sua causa

  11. Janaina disse:

    Sou professora…E acho muito engraçado falar que o rombo e por causa dos professores!!!
    E os salários altíssimos e pouquíssimo tempo de contribuição dos políticos????Aí não será os políticos o rombo ?????

  12. Ivanildo disse:

    Sou policial e concordo desde todos entrem também, principalmente as castas mais favorecidas , pois só professor é policial não são culpados disso tudo que esta acontecendo , logo porque a vida útil de trabalho de um policial militar é 15 anos no serviço operacional então tem que ser visto tudo isso , fora as sequelas que a grande maioria dos policiais tem devido a sua atividade , então vamos colocar carga horária definida , horas extras , insalubridade enfim todos os ganhos que as outras profissões tem e que não temos , alem de assistencia psquiatrica dada pelo estado ,pois já são 25 anos nessa profissao é não tenho nada disso.

  13. Não Interessa disse:

    Sou militar e concordo com as mudanças, desde que os privilégios de aposentadoria e supersalários dos políticos e do judiciário também sejam revistos.

  14. Indignado disse:

    Acho engraçado é q ninguém fala da aposentadoria dos políticos. Extremamente absurda

  15. Neto disse:

    Seria bom mexer nas aposentadorias e salários dos políticos, juízes e promotores. Aí eu diria que realmente eles querem mudar e enxugar a máquina pública.

  16. Lucio disse:

    Aumenta o salário do Judiciário, mantém os privilégios dessa casta juntamente com a dos Deputados e Senadores, Militares e Ministério Público e sacrifica os Pobres Professores assim que a corrupção é os privilégios seriam enfrentados por um homem de fibra, coragem e honestidade?
    Era essa a mudança que o Bolsonaro ia fazer pra melhorar o Brasil?

    • Paulo disse:

      Só queria deixar bem claro para este rapaz, que ele precisa estudar políticas publicas e deixar de postar besteiras, haja vista, que está comparando salários do judiciário e do legislativos com de policiais. Acredito que esteja nervosinho porque seu partido perdeu. Precisamos sim de reforma ampla e irrestrita e acredito que com a participação do povo coerente consigamos. Acredito que vc não está incluso nesta coerência.

  17. Marcos disse:

    Se isso é vdd, porque o salario dos juizes aumetaram de 35000 para 37000 mil, esse dinheiro que eles ganham nao esta bom? Leva a mal nao mais isso pra mim e papo politico pra boi dormir.

  18. Ceará-Mundão disse:

    Alguém com um pouco de juízo sabe que essa Reforma da Previdência é de capital importância para o nosso Brasil. É só lembrar o que houve recentemente na Grécia: o governo "quebrou" e não havia mais dinheiro para pagar o funcionalismo e, principalmente, os aposentados. Ai entrou um governo de esquerda, eleito com aquele já manjado "estelionato eleitoral", tipo o que fez Dilma no Brasil, prometendo aquilo que sabia que não faria. O que houve após esses mentirosos assumirem o poder? Fizeram exatamente o contrário do que prometeram, fizeram o que precisava ser feito mas eles não tiveram a coragem de dizer no período eleitoral. Os salários dos servidores foram reduzidos em 30%, dentre tantas outras medidas impopulares mais necessárias. Era isso ou não pagar mais a ninguém. Portanto, não podemos deixar o Brasil chegar a esse ponto. Será muito pior. Temos que fazer o que precisa ser feito. Mas, quero ver o que Fatão vai dizer para justificar isso. Será muito engraçado ver a cara de pateta da sua militância fanática.

  19. Humberto disse:

    Quem sobrecarrega a previdência são os pobres mortais, e não o judiciário onde o salário de um juiz é capaz de pagar pelo menos 20 policiais isso sem contar com os benefícios os tais auxílios.

  20. Roberto disse:

    Bg, diz aí que Paulo Guedes escolheu Rogério Marinho pra secretário da previdência, ômi os petralhas vão adoecer. Kkkkk

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