Está na Tribuna do Norte
O governo do estado rejeitou reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação como forma de incentivar a vinda de voos para Natal.
Segundo José Aírton, secretário estadual de Tributação, no momento o governo não pode arcar com a desoneração, pois ela representaria R$ 9,5 milhões a menos na arrecadação, se fosse reduzida a alíquota dos atuais 17% para 12%.
“Além de nos colocar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, isso afetaria todos os municípios do estado, que são beneficiados pela distribuição do FPM. Isso traria dificuldades para todos”, argumentou o secretário.
O tema foi discutido nessa sexta-feira (28) na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) e de instituições e entidades ligadas ao turismo do estado, que estão preocupados com a situação que o setor vive atualmente.
De acordo com dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nos primeiros quatro meses deste ano, o aeroporto Augusto Severo sofreu uma diminuição de 13,79% no número de passageiros em relação a 2012.
Foto: Stringer/Anadolu via Getty Images
Maceio ja passou Natal em numeros de turistas. Com o interesse desse governo vamos ficar cada vez mais atrasados.
Neste caso como ficara o aeroporto de Sao Gonçalo, que com ele prometeram a mudança e independencia do Estado??? O povo enganado ta começando a se manifestar!
Na verdade, se somarmos o percentual que caiu em relação ao ano passado, com o que deixou de crescer (acompanhando o crescimento da economia nacional), esse número chega quase aos 20%. É absurdo!
A desoneração só vai reduzir a arrecadação? E a vinda de novos voos não aumentaria a arrecadação, sobre mais voos? E o incremento de voos e passageiros não ajudariam ao setor de comércio e serviço, e consequentemente, aumentaria a arrecadação?
A resposta do governo parece a propaganda de tostines: não desonera para não cair a arrecação e não aumenta a arrecadação porquê não desonera.
Mas o RN nao se vangloriava pelos recordes em arrecadações tributárias? Para onde escoa esse dinheiro? Meus pesames aos que sobrevivem do turismo.