O projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi encaminhado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira(7), cuja proposta, deve acrescentar ao alvo de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.
A secretaria estadual de Tributação justifica que o acréscimo ao ajuste fiscal foi necessário em decorrência do aumento da necessidade de recomposição de receitas do Estado e a diminuição no recolhimento do ICMS, nos meses de agosto e setembro deste ano, que chegou a 2,5%. A matéria deverá ser votada até o fim do mês.
Outras alíquotas
O Estado ainda avalia modificar outras alíquotas, como por exemplo, a proposta para revisão da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), atualmente em 12%. Contudo, ela ainda está sendo conversada com estados vizinhos.
Cortes possíveis: Fim da gratificação por tempo de serviço. Fim da licença prêmio. Extição de secretarias inúteis. redução de cargos comissionados.
Trabalhar junto ao Congresso Nacional para devincular salários pago pelo RN aos vencimentos dos ministros do STF.
O teto salarial é um parâmetro. O estado não é obrigado a pagar o teto salarial. Há farto entendimento jurído nesse sentido. É fácil fazer, só que eles acham mais fácil tungar o contribuinte.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu nesta manhã (06/01), ao participar da abertura do XIV Fórum de Lisboa, que vai levar a votação em plenário ainda em junho o marco legal da Inteligência Artificial, o projeto de Lei 2.338/2023.
De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), a proposta, aprovada pelo Senado em dezembro de 2024, busca garantir segurança jurídica e ética no uso da tecnologia.
O governo dos Estados Unidos criou um fundo de US$ 8,8 milhões (equivalente a cerca de R$ 44,2 milhões) para financiar investigações contra organizações terroristas na América Latina e no Caribe.
A iniciativa, informou a CNN, coincide com a inclusão, na semana passada, do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho nessa categoria.
O programa oferecerá treinamento para investigadores, promotores e juízes da região, e o foco será a investigação, acusação e julgamento de casos de terrorismo, bem como o desmantelamento de redes de grupos terroristas estrangeiros, incluindo suas conexões com o financiamento do terrorismo e com organizações criminosas transnacionais.
Ele também busca aprimorar o compartilhamento de informações com órgãos dos Estados Unidos.
Intitulado Programa de Interrupção Jurídica e Financeira do Contraterrorismo no Hemisfério Ocidental, ele ficará a cargo do Escritório de Contraterrorismo do Departamento de Estado.
O programa tem como objetivo “fortalecer a capacidade dos beneficiários de responsabilizar organizações terroristas estrangeiras, por meio do aprimoramento dos marcos legais e da interrupção de suas redes financeiras”, afirma declaração do Escritório de Contraterrorismo.
“Essa iniciativa apoia a Estratégia Nacional de Segurança de 2025 e o Plano Estratégico da Agência do Departamento, aprofundando parcerias regionais para reforçar a segurança, combater ameaças transnacionais e proteger os interesses dos Estados Unidos no Hemisfério Ocidental”, acrescenta o documento.
A Estratégia Nacional de Segurança prevê o deslocamento de capacidades de defesa, incluindo militares e de inteligência, de regiões longínquas como a Ásia e a Europa para as Americas, com o objetivo de proteger o território dos EUA.
A decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras ocorreu um dia após uma conversa entre Flávio Bolsonaro e Donald Trump no Salão Oval. No dia 15 de maio, Flávio havia declarado, em entrevista à CNN Brasil, que seu foco era justamente trabalhar para que o PCC e o CV fossem reconhecidos como organizações terroristas.
Segundo relatos, durante o encontro, Trump perguntou a Flávio Bolsonaro quais seriam as principais pautas de interesse do grupo brasileiro. Entre os pontos apresentados, Flávio destacou como prioridade o reconhecimento das facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.
Uma mulher de 19 anos foi mordida por um tubarão na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, nesta segunda-feira (1º). O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmaram a ocorrência.
O caso acontece um dia depois de outro ataque registrado na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.
Imagens registradas por banhistas mostram o momento em que a vítima é retirada do mar e levada para a faixa de areia para receber os primeiros socorros. Inicialmente, ela foi levada para o Hospital Alfa, em Boa Viagem, de onde seria encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da capital.
O fortalecimento da assistência farmacêutica em Natal ganhou um novo passo nesta segunda-feira (1º), com a assinatura do termo de compromisso do projeto Abastece-SUS pelo prefeito Paulinho Freire e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A iniciativa estabelece um conjunto de ações voltadas à qualificação dos serviços relacionados à assistência farmacêutica na rede municipal de saúde, a partir de um diagnóstico realizado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O Plano de Ação do projeto Abastece-SUS foi instituído no âmbito do Convênio nº 14/2024, firmado entre o MPRN, a UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). O documento foi elaborado com base nos resultados do projeto de pesquisa “Caracterização dos serviços de Assistência Farmacêutica na Região Metropolitana de Natal-RN”, desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Farmácia da UFRN, com colaboração e supervisão da 48ª Promotoria de Justiça da Saúde.
A construção do plano partiu de um diagnóstico situacional realizado na Rede de Atenção à Saúde de Natal, abrangendo unidades que executam serviços e ações relacionadas à assistência farmacêutica. O levantamento analisou aspectos como recursos humanos, serviços técnico-gerenciais, serviços técnico-assistenciais e estrutura física, tendo como foco a qualificação do atendimento prestado à população.
O documento estabelece ações de curto prazo, com execução em até um ano; de médio prazo, em até dois anos; de longo prazo, em até quatro anos; e de muito longo prazo, entre quatro e seis anos. As medidas contemplam intervenções para enfrentar demandas identificadas no diagnóstico e estratégias voltadas à organização e ao desenvolvimento da assistência farmacêutica no município.
Durante a solenidade, o prefeito Paulinho Freire ressaltou a importância do acordo para o aprimoramento dos serviços ofertados pela rede municipal de saúde. “É uma satisfação assinar este termo de compromisso do Abastece-SUS, resultado de um estudo desenvolvido pela UFRN e acompanhado pelo Ministério Público. A partir desse diagnóstico, temos um plano de ações que vai contribuir para a melhoria dos processos da assistência farmacêutica e para o fortalecimento dos serviços prestados à população”, afirmou.
Para Geraldo Pinho, secretário municipal de Saúde, a formalização do compromisso representa o início de uma etapa de implementação das ações previstas no plano. “Com a assinatura deste termo, começamos a colocar em prática medidas que vão qualificar a assistência farmacêutica do município. Isso terá impacto direto no atendimento à população, tornando os processos de dispensação de medicamentos mais organizados, ágeis e eficientes para quem depende desses serviços”, disse.
A promotora de Justiça da Saúde, Kalina Filgueira, lembrou que o termo é resultado de um trabalho iniciado anteriormente por meio da parceria entre o Ministério Público e a UFRN. “Esse acordo é fruto de um diagnóstico realizado nas unidades de saúde, que identificou pontos que precisam ser aperfeiçoados. Agora, com o plano de ação, teremos condições de promover as adequações necessárias e avançar na melhoria de todo o ciclo da assistência farmacêutica em benefício da população”, declarou.
Também presente na solenidade de assinatura, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso, explicou que o termo estabelece ações concretas para a estruturação da assistência farmacêutica no município, incluindo a definição de prazos para ampliação e adequação das equipes de farmacêuticos e auxiliares de farmácia nas unidades de saúde, especialmente na Atenção Primária.
Segundo ela, a execução das medidas permitirá aprimorar o controle da entrada e da saída de medicamentos nas unidades, além de fortalecer a alimentação dos sistemas de monitoramento e gestão. O trabalho contribuirá para identificar com maior precisão as necessidades da rede, subsidiando processos de aquisição, controle de estoques e planejamento das ações.
A promotora também observou que o plano contempla medidas administrativas voltadas à organização do Departamento de Assistência Farmacêutica. A expectativa é que a implementação das ações contribua para reduzir perdas, aperfeiçoar a gestão dos medicamentos e ampliar o acesso da população aos serviços da rede municipal de saúde.
Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta segunda-feira (1º) por falta de pagamento de pensão alimentícia, em Natal, no Rio Grande do Norte.
A prisão ocorreu por volta das 14h15, no km 80 da BR-101, durante uma fiscalização de rotina. Os agentes abordaram um Chevrolet Cruze, de cor bege, e, ao consultarem os sistemas de segurança, identificaram que havia um mandado de prisão civil em aberto contra o motorista. O mandado judicial era referente ao não pagamento de pensão alimentícia.
Após a confirmação, o homem foi detido e encaminhado à 9ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, onde foram realizados os procedimentos legais.
Segundo a PRF, ações de fiscalização seguem sendo realizadas nas rodovias federais com o objetivo de garantir o cumprimento da lei e reforçar a segurança nas estradas.
Instituição financeira cooperativa participa das comemorações dos 95 anos da AMRN e destaca relação construída ao longo de décadas de cooperação e confiança
A Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN), uma das instituições mais tradicionais e relevantes do estado, celebra este ano 95 anos de história. Para marcar a data, será realizado, no próximo dia 29 de julho, um evento comemorativo no Teatro Riachuelo, com apresentação da Orquestra Filarmônica do Rio Grande do Norte.
Como parte das comemorações, o presidente da AMRN, médico Itamar Ribeiro, esteve na sede da Sicredi RN para convidar a diretoria da instituição financeira cooperativa a participar da celebração. O encontro reforçou a parceria histórica entre as duas instituições, construída ao longo de muitos anos de relacionamento e cooperação.
A Associação Médica do Rio Grande do Norte teve origem em 1º de agosto de 1931, inicialmente com a denominação de Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio Grande do Norte. Fundada por um grupo de importantes médicos potiguares, a entidade teve à frente de sua criação o Dr. Ernesto Fonseca, eleito em agosto daquele ano como o primeiro presidente da instituição.
“A Sicredi RN mantém uma relação sólida e muito próxima com a Associação Médica do Rio Grande do Norte. É uma parceria construída ao longo do tempo, baseada em confiança, diálogo e objetivos comuns. Estaremos juntos celebrando esse momento tão significativo para a AMRN e fortalecendo ainda mais esses laços”, afirma o presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro.
A Operação Zero Álcool, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), registrou 309 prisões por embriaguez ao volante em Natal e na Região Metropolitana entre janeiro e maio de 2026.
O número já corresponde a 65% de todas as prisões contabilizadas em 2025, ano que registrou o maior índice de ocorrências por alcoolemia da última década no Rio Grande do Norte.
De acordo com o levantamento, Extremoz lidera o ranking de prisões neste ano, com 88 casos. Em seguida aparecem Macaíba, com 49 ocorrências, e Natal, com 43.
As prisões ocorrem quando o teste do bafômetro aponta índice superior a 0,33 mg/l de álcool por litro de ar expelido ou quando o motorista, mesmo recusando o exame, apresenta sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora.
A Prefeitura do Assú estabeleceu o plano operacional e reforça a programação completa para a celebração do São João 2026. Com o tema “300 anos de devoção e alegria”, as ações integradas englobam segurança, infraestrutura e fomento ao comércio local para os eventos que ocorrem entre os dias 12 e 24 de junho, além de programações prévias no início do mês.
A configuração dos espaços públicos para as festividades contará com polos estruturados para o público: Polo Buraco do Prefeito – Localizado na Praça São João Batista. As apresentações das bandas neste local iniciarão nos horários programados, sem interrupção decorrente de transmissões externas.
Polo 24 de Junho: Instalado em frente à Varanda do Bode. O espaço será equipado com telão para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Nos dias de partida do Brasil, a abertura do polo ocorre às 17h, com duas bandas locais, seguida pela exibição do jogo.
O Lounge Front Stage Nota Potiguar funcionará em nova localização em 2026, posicionado do lado direito do palco principal, em frente à igreja.
O acesso ao lounge ocorre mediante a troca de 5 pontos acumulados no aplicativo Nota Potiguar, onde cada R$ 50 em notas fiscais emitidas no comércio de Assú com o CPF do cidadão gera 1 ponto. Os lotes diários de vouchers possuem limite de 800 unidades por dia de evento.
O cronograma de eventos inclui manifestações religiosas, blocos tradicionais e arrastões em vias públicas:
04 de junho: Abertura oficial com o Arraiá da Educação (Arraiá da Criança). O percurso será animado por trio elétrico na Avenida Senador João Câmara, com apresentação da cantora Mara Dias.
05 a 07 de junho: Apresentação do espetáculo teatral Auto de São João Batista, sob direção de Diana Fontes, encenado por elenco local no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão.
20 de junho: Desfile do bloco de forró Arraiá do Jegue, comemorando 27 anos de fundação. O arrastão terá percurso de 3 quilômetros conduzido por trio elétrico e pela banda Circuito Musical, com venda de acessos em ambiente virtual e físico.
24 de junho: Arrastão dos 300 anos com Banda Grafith e Bonde do Gragra pelas ruas da cidade. Paralelamente ao percurso, o palco principal receberá o show religioso de Willian Sanfoneiro.
O planejamento para a segurança pública foi definido em reunião no gabinete civil com o comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O efetivo diário terá o reforço de aproximadamente 250 policiais militares na cidade, atuando por meio de diárias operacionais custeadas pelo Governo do Estado.
A estratégia contou com a participação do comando-geral da PM, representações das diretorias de finanças, pessoal, comando de policiamento regional e do 10º Batalhão de Polícia Militar de Assú. Haverá fiscalização específica sobre a entrada e circulação de coolers nas áreas dos eventos.
VEJA PROGRAMAÇÃO FINAL
TER – 03/06
17h30 – Arraiá da Educação
Concentração: Em frente ao INSS
Percurso: Av. Senador João Câmara
Atração: Mara Dias
SEX – 05/06
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
19h30 – Auto de São João Batista
300 anos de luz
SAB – 06/06
8h – Cavalgada de Santo Antônio
Saída do São João Park Clube.
12h – Almoço de Santo Antônio
Comunidade de Santo Antônio
Atrações:
William na Pegada
Forró Emoções
Ferro na Boneca
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
19h30 – Auto de São João Batista
300 anos de luz
QUA – 10/06
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
19h30 – Apresentação das quadrilhas da rede municipal de ensino
QUI – 11/06
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
19h30 – Apresentação das quadrilhas das escolas privadas
SEX – 12/06
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações:
Thullio Milionário
Michele Andrade
Rafinha no Comando
SAB – 13/06
7h – Café com Educação
Ao lado da Igreja Matriz São João Batista.
Atrações:
Chiquinho Acordeon
Forró Flor do Vale
POLO 24 DE JUNHO
Praça Zé Maria de Medeiros
Atrações:
Edu Barreto
Zé Filho
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações:
Fadja Lorena
Matheus e Kauan
Israel Fernandes
DOM – 14/06
17h – Carreata das Comunidades
Saida: Capela de Santa Terezinha
Chegada: Igreja Matriz São João Batista
17h30 – Procissão de abertura das festividades de São João Batista.
Saída: Capela Nossa Senhora das Vitorias
Chegada: Igreja Matriz São João Batista
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações:
Mastruz com Leite
Flávio José
Amazan
SEG – 15/06
20h30 – Jantar de São João Batista
Praça São João Batista.
Atração:
Forró A3 Baixinho do Acordeom
TER – 16/06
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
21h30 – Apresentação das quadrilhas tradicionais do município
QUA – 17/06
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações:
Priscyla Arrazo
Zé Vaqueiro
Zezo
QUI – 18/06
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações:
Daniel Donato
Rey Vaqueiro
Nuzio Medeiros
SEX – 19/06
POLO 24 DE JUNHO
Praça Zé Maria de Medeiros
Atração:
Forró de Griff
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações:
Werick Mendes
Thiago de Freitas
Filho de Piseiro
SAB – 20/06
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações:
Xodó Nordestino
Bonde Brasil
Seu Desejo
DOM – 21/06
8h – Cavalgada de São João Batista
Saída: Rua Francisco Belo de Oliveira
Chegada: Praça Jota Keully.
11h – Almoço de São João Batista
Praça Jota Keully.
Atrações:
Nelsinho Show e Banda
Isaac Brasil
16h – Procissão Motorizada
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações:
Samba A7
Menos é Mais
Panda
TER – 23/06
Arrastão 300 ANOS
Concentração: Avenida Senador João Câmara – Próximo ao HGO
Percurso: Av. Senador João Câmara, Rua 24 de Junho, Rua Professora Eufrosina Fernandes e retornando pela Rua 24 de Junho
Atrações:
Bonde do Gra Gra
Grafith
POLO BURACO DO PREFEITO
Praça São João Batista.
Atrações religiosas:
William da Sanfona
Ministério Despertar
QUA – 24/06 – DIA DE SÃO JOÃO BATISTA
5:30h – “Acorda com João” – Visita de São João nas famílias
6h – Missa
8h – Missa
10h – Missa Solene presidida pelo Bispo Diocesano Dom Francisco de Sales
15h – Missa com os peregrinos
17h30 – Procissão com a Imagem de São João
A Viver Saúde inaugura nesta segunda-feira (1º), às 18h30, mais uma unidade da Viver Clínica, desta vez no Harmony Medical Center, em Petrópolis. A abertura marca um momento importante na trajetória da operadora, que alcança a marca de três clínicas próprias em menos de seis meses de atuação no mercado potiguar.
Instalada no piso térreo do empreendimento, a nova unidade nasce com a proposta de oferecer aos beneficiários um ambiente moderno, confortável e acolhedor, reforçando o modelo assistencial da Viver Saúde, baseado na proximidade com o paciente e na excelência do atendimento.
A chegada ao Harmony Center consolida uma estratégia de crescimento construída desde o início das operações da empresa. Em um curto espaço de tempo, a Viver Saúde estruturou uma rede própria formada por unidades em regiões estratégicas da capital, com presença no Shopping Cidade do Sol, na Avenida Prudente de Morais, na Clinort, na Zona Norte, e agora em Petrópolis, ampliando sua capacidade de atendimento e sua presença junto aos beneficiários.
Mais do que a inauguração de um novo espaço, a abertura da terceira Viver Clínica simboliza a velocidade com que a operadora vem transformando planejamento em entrega concreta de serviços.
A cerimônia de inauguração reunirá representantes da operadora, profissionais de saúde, parceiros e convidados, celebrando mais um marco na consolidação da Viver Saúde como uma das mais promissoras operações de saúde suplementar do Rio Grande do Norte.
Cortes possíveis: Fim da gratificação por tempo de serviço. Fim da licença prêmio. Extição de secretarias inúteis. redução de cargos comissionados.
Trabalhar junto ao Congresso Nacional para devincular salários pago pelo RN aos vencimentos dos ministros do STF.
O teto salarial é um parâmetro. O estado não é obrigado a pagar o teto salarial. Há farto entendimento jurído nesse sentido. É fácil fazer, só que eles acham mais fácil tungar o contribuinte.
Se alguém acha errado ter votado em robinson é porque deve ser da mesma laia de Henrique, o maior mamador das tetas do governo que esse país já viu
O governo deve cortar as propagandas, nos meios de comunicação.
Cigarro eu taxava em 50%, bebida em 30%
votou errado merece mesmo pagar mais caro o povo merece o que tem