O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu reduzir em 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar.
“Proteger a saúde da população do nosso Estado tem sido nossa prioridade. Mas, não podemos esquecer que a pandemia afeta a saúde financeira de diversos setores e um dos mais prejudicados é a rede hoteleira. Portanto a redução de tributos nesse momento é uma solução, temporária, mas extremamente necessária, para que possamos diminuir os prejuízos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A medida consta do Decreto 29.605, de 13 de abril de 2020, e visa promover condições mais favoráveis aos contribuintes do ICMS para que estes possam cumprir com suas obrigações tributárias, exceto a atividade de motel.
Outro benefício que o Governo concede ao setor produtivo do Rio Grande do Norte por meio deste decreto é a prorrogação, para o dia 31 de maio de 2020, do prazo para o envio do Informativo Fiscal previsto no artigo 590 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Parabéns governadora, excelentíssimo trabalho na condução do Estado, e principalmente agora durante essa crise sanitária e econômica sem precedentes na história do Estado.
Deus está ao seu lado.
Parece que depois do Covid o pagamento dos salários foi esquecido. Fatão deve estar aliviada. É mais um dinheirinho que sobra pra campanha e ao mesmo tempo fazer política com o dinheiro federal. Acho que Madalena Lucidez Arrependida vota nela dessa vez.
Governo desmantelado é esse pelo amor de Deus, loucura loucura, Rogério Marinho neles ,2022,
Jesus, já começou a campanha e já tem gente engajada, sei nem.o q dizer
Bom mesmo é o Desgoverno Funeral representado pelo Bolsonero!!!
A todo momento um erro cometido.
Se reduz pra um setor, q no momento não tem demanda alguma, tem q reduzir pra todos os demais.
Pq 2 pesos e 2 medidas?
Esse governo do PT não enxerga suas ideologias de outrora.
A PIADA do DIA.
Reduzir ICMS de um setor q não está arrecadando nadica.
Agora nossa rede hoteleira está salva!!!
Sucupira perde pra Natal, meu fio!
Esse é o "Desgoverno Trapalhão",diminui a alíquota de um segmento da economia que está de porta fechada,pq não diminui dos combustíveis,so tem phd nessse Desgoverno!!!
A PIADA do DIA.
Já está tudo fechado, não tem mais o que reduzir.
Cadê que Reduz para os postos de gasolina, farmacias e supermercados.
FORA FÁTIMA.
A PARAÍBA TE ESPERA.
Que nada! O governo do RN eh muito eficiente: o hospital de campanha da arena das dunas ficará pronto logo após o pico da epidemia! Parabéns pela eficiência!!!
Desfeita com o setor que mais emprega em Natal. Canalhice petralha