Finanças

Governo do Estado só vai confirmar data de pagamento dos salários após o dia 30

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, confirmou a esse blog que infelizmente o governo ainda não tem como precisar a data que vai pagar o funcionalismo.

“BG, as frustrações de receitas são tantas que vamos ter que aguardar o repasse do FPE(Fundo de Participação dos Estados), do dia 30 para podermos fixar uma data de pagamento, esse é a realidade, infelizmente”

Nos bastidores a certeza é que será entre os dias 05 e 10/05.

Opinião dos leitores

  1. Como um pai, que trabalhou o mês inteiro esperando seu humilde salário, pode encarar sua família olhando para uma mesa vazia? Se o estado quebrou, sugiro que se peça a intervenção federal para reorganizar as coisas! Chamo isso de falta de pulso e de má gestão mesmo!

  2. Infelizmente nem o funcionalismo publico é seguro… isso é uma vergonha! Trabalhamos o mês inteiro com a expectativa de receber nossos merecidos salários e aí vem essa arrumação. Pior, não pagam os atrasos devidos, e nosso direito, por tantos dias…

  3. Pelo amor de Deus, nos pague em dia!!! Que dia das mães que nada! são os compromissos mesmo! Minha responsabilidade fica em xeque quando não pago as contas em dia porque o salário não vem, além dos juros do cheque especial Socorro!!! Por favor! é sério! o banco não perdoa.

  4. BG gostaria de saber se os salários dos deputados e outros escalões como a justiça, também vão atrasar, depois do descalabro da aposentadoria de Rita da assembléia que desviou mais de 5 milhões e também o enquadramento de Rosalba Ciarline no PCCR da saúde, nada mais me surpreende, a não ser o silêncio dos sindicatos.

  5. Pelo amor de Deus!!!!! Esse estado atrazando o Nosso salário!!!! E quem vai pagar meus remédios??? Sou aposentada!!!!!!

    1. Virgínia, a situação econômica do estafo é muito grave !!!!…Mas por incrível q pareça, no âmbito do endividamento o RN ainda se encontra em um patamar confortável, já que tem lastro para empréstimos, inclusive já aprovados aguardando liberação por parte do BB….Agora imagine a situação dos aposentados do RJ….só vão receber o pagamento referente ao mês de "março "apartir do dia 18 de "maio", já o mês de abril inexiste até o presente momento a data que será realizado o depósito nas contas….

    2. Calma senhora não tem nada atrasado, não seja injusta e ou fique aperriada, com um futuro que ainda nem chegou, êita povo vexado.

    1. Ninguém cita aqui a mãezona culpada por todo esse caos com a palavra "Mãe Dilma"

  6. Voce deve ser comissionado para babar tanto o governo.Trabalho em condições insalubres(laboratório de analises em hospital publico) e recebo o adicional de insalubridade há mais de 30 anos e meu nome saiu na tal relação do desgoverno,junto com os outros,para ser cortado.

  7. Esta e mais uma oportunidade para o governador agradar a todos, pagar no dia 05 para que todos possam comprar o presente da mãe.

  8. Infelizmente este governo quer retirar,de forma ilegal e arbitrária, o adicional de insalubridade de mais de cinco mil servidores da saúde para economizar.Diante de tal ataque gratuito a direitos inalienáveis de parcela considerável de servidores que realmente trabalham(não são comissionados nem fantasmas) infelizmente nova greve virá.Caiu a máscara do governo!

    1. Deve ter recebido a dica de algum assessor que não foi do jurídico, com certeza, ora insalubridade só é concedido através de laudo pericial no local de trabalho, não se pode retirar o direito se estiver o funcionário enquadrado nessa situação, vai rever, e não compactuará com essa pegadinha.

    2. TRISTE DE QUEM ABRE DIZ BESTEIRA. MÉDICOS, ENFERMEIROS, BIOQUÍMICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS, FISIOTERAPEUTAS, FISICULTORES, TRABALHADORES DE COLETA DE LIXO E TRATAMENTO DE DEJETOS, ENFIM QUALQUER PROFISSIONAL QUE LIDE COM MATERIAL CONTAMINADO E/OU RADIOATIVO, TEM DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.

  9. Não sou funcionária pública, mas fico indignada com essas atitudes tomadas pelos nossos governantes. No RJ, temos o desprazer de ver pelos noticiários a situação que se encontram os aposentados. É deprimente constatar que pessoas que trabalharam a vida toda, agora na velhice precisando de remédios, de alimentos e de pagarem seus compromissos, estão ficando mais doentes por não terem como honrar suas dívidas. Acho que esses políticos deixam eles passarem por tudo isso, porque acham que muitos deles não votam mais. Fico mais indignada, pois sei que os funcionários dos "poderes" Legislativo e Judiciário, detentores dos maiores salários do Estado recebem os seus " salários faraônicos" (recheados de auxílios, gratificações, além de cargos comissionados) dentro do mês. Os funcionários que botam o Estado pra funcionar, mais uma vez, serão prejudicados, com os salários atrasados, tendo que pagar juros sobre juros e ficando com o nome sujo na praça. Muitos deles, pagam aluguel e estão passando por situações vexatórias, enquanto nossos representantes recebem auxílio moradia , mesmo tendo a casa própria. Não é pra ficar revoltada, com essa situação???

    1. Sabe o que é pior Zilda, fica por isso mesmo, por enquanto. Até o dia que um governador seja retirado do governo e afastado das funções públicas. Esse dia esta mais perto, caminhamos para isso.

    2. Zilda concordo plenamente com tudo que disse, agora exija de quem vc votou, esta é a sua hora, não nas eleições. Valeu!!!!! Se vc é coxinha foi as ruas na hora errada. A hora certa e esta. OK!!!

    3. Cabral, você descobriu o Brasil.!!! Quando digo que não sou funcionária pública, não estou dizendo que não dependo do pagamento de Estado para sobreviver . Quanto a ser coxinha, quibe, esfirra…pouco importa, comento as injustiças que vejo na vida e nas ruas. Vou às ruas, converso com pessoas, ENXERGO A REALIDADE, a nível do Estado e do País, não acredito em políticos e voto com convicção, seja como protesto a algum político, seja na tentativa de mudar essa "zona". Sempre estarei aqui para expressar minha indignação, não sei ficar calada esperando as coisas ficarem ainda piores.

    4. O brasileiro ainda é comprado com futebol, olimpíadas, carnaval, sexo, drogas e rock and roll. E sanduiche frio de mortadela e suco de frutas liofilizado. Talves isto o deixe mais imbecilizado, defendendo o indefensável, ou utilizando-se de retóricas que, infelizmente, não têm resolvido muito. Nossa classe política está necrosada, com raras e honrosas exceções. Mas uma andorinha só não faz verão. E quem chega ao poder, seja executivo, legislativo ou judiciário, facilmente se deixa corromper com as propinas governamentais. O executivo precisa do legislativo e do judiciário para manter-se poder. E paga alto. Muito alto. O suficiente para corromper a maioria esmagadora dos seus integrantes. Mas ele – o governo – tira onda de cervo com o do contribuinte. E o contribuinte, principalmente o idoso, é quem paga o maior ônus. Esquecem que chegarão lá…com suas aposentadorias fraudulentas pagas integralmente, E EM DIA! E nós, trabalhadores que garantimos o sustento destes corruptos e corruptores vagabundos, precisamos ser constrangidos a receber as migalhas que nos pagam…em atraso…e pagar nossas despesas, que também gerarão impostos e riquezas para o Estado com juros extorsivos, espartanos e desumanos. E ainda temos que assistir esta defesa patética dos governantes, este discurso hipócrita e patético de políticos, eleitores, defensores e aliados aliciados por estes políticos e governantes criminosos, instalados no poder brasileiro.

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Geral

Musk sobe tom e diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”

Imagem: reprodução/X

Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

Nos últimos dias, Elon Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.

Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais.

Além de ocupar o posto de ministro do Supremo, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro. O espaço segue aberto à manifestação.

Paulo Cappelli, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Moraes sinaliza preocupação com bancada conservadora em 2026 FONTE – CNN . Não estou falando nada. Só pra refletir. Por que um ministro que já foi até do TRE tem essa preocupação?

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Geral

‘A lei quebrou a lei’, diz Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes

Imagem: reprodução/X

O bilionário dono da plataforma X (antigo Twitter), Elon Musk, disse nesta quinta-feira, 18, que “a lei quebrou a lei” ao compartilhar uma publicação que critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes. A afirmação se dá após a divulgação de um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X por ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA.

A publicação feita por Musk na própria plataforma é uma resposta a um usuário que compartilhou informações do relatório que inclui 88 decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a retirada de perfis de redes sociais, como X, Facebook e Instagram.

De acordo com o STF, os documentos divulgados pelos deputados dos EUA não são as decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim os ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão. “Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, informou o Supremo, em nota.

“O STF do Brasil assumiu poderes extraordinários para iniciar investigações de forma independente. (…) Esta decisão foi tão controversa que até antigos juízes a criticaram como sendo sem precedentes e totalmente inconstitucional”, escreveu o comunicador Mario Nawfal, na publicação que foi compartilhada por Musk.

Ainda segundo o relatório, Moraes, que preside o TSE, faz uma “campanha de censura” sob o argumento de combate ao discurso de ódio, fake news e atos antidemocráticos. Segundo Musk, em outra publicação sobre os dados revelados pelos deputados republicanos, a suspensão de perfis “de representantes eleitos” determinadas por Moraes “violam a legislação” brasileira.

A publicação original alega que as ordens do ministro do STF têm o objetivo de “censurar” a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

A suposta “perseguição” à direita brasileira tem sido usada por parlamentares aliados do ex-presidente para tentar fundamentar a tese de que o magistrado pode estar atuando para além de suas competências judiciais. Argumentos de “traição à Constituição” e “violação das leis do país” já foram utilizadas por Musk para afirmar que o ministro deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

As decisões de Alexandre de Moraes pela desativação das contas foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no chamado inquérito das fake news, que investiga ações orquestradas nas redes para disseminar informações falsas e discurso de ódio, com o objetivo de minar as instituições e a democracia.

Estadão Conteúdo

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Economia

Consultoria da Câmara prevê déficit zero nas contas públicas apenas em 2028

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara prevê que o País atingirá o déficit primário zero nas contas públicas apenas em 2028.

Essa é a conclusão de técnicos que analisaram os dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado ao Congresso na segunda-feira, 15. A projeção contrasta com a promessa do Ministério da Fazenda de zerar o rombo ainda neste ano.

O próprio Tesouro Nacional previu, em março, que sem medidas adicionais para elevar a arrecadação o governo não conseguiria cumprir as metas de 2025 e 2026.

Caso isso ocorra, pelas regras do arcabouço, o limite de despesas só poderia crescer em 2027 e 2028 a uma proporção de 50% do avanço da receita – em vez de 70% da regra original. Além disso, gatilhos adicionais seriam acionados, como a proibição de aumento de salários no funcionalismo público.

No PLDO, o governo já reduziu a meta fiscal de 2025 de um superávit de 0,50% para déficit zero, o mesmo objetivo de 2024. A meta é de superávit de 0,25% em 2026, de 0,50% em 2027 e de 1,0% em 2028.

Na projeção da Conof, por outro lado, o resultado primário será de -0,50% neste ano e no próximo, de -0,40% em 2026, de -0,20% em 2027 e déficit zero em 2028.

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Geral

Governo Lula chegou a anunciar aquisição de vacinas da Covid, mas depois apagou publicação; imunizantes ainda não foram comprados

Imagem: Reprodução do X/@SecomVC

O governo Lula (PT) anunciou nas redes sociais a chegada, na próxima semana, de vacinas atualizadas da Covid-19.

A publicação foi apagada horas mais tarde, pois as doses ainda não foram compradas pelo Ministério da Saúde, que teve de adiar a campanha de imunização.

O post feito pelo perfil da Secom (Secretaria de Comunicação Social) no X, antigo Twitter, ainda afirmava que as doses seriam da Pfizer, preparadas para a variante XBB, e que a compra teve início em 2023. O texto direcionava para notícia da Agência Brasil com o mesmo conteúdo.

A notícia da Agência Brasil também foi alterada. “Diferentemente do publicado, os imunizantes a serem comprados não serão da farmacêutica Pfizer”, afirma a versão atualizada do texto, ainda que a compra não esteja fechada.

A Anvisa aprovou há quatro meses a vacina preparada para a variante XBB, mas ainda se arrasta um processo de compra no governo Lula, disputado por Pfizer e Moderna, farmacêutica que apresentou menor preço.

A área técnica da Saúde avalia documentos das duas empresas e a sessão relacionada à compra será reaberta na tarde de sexta-feira (19), segundo dados do site “compras.gov.br”

Procurados, Saúde e Secom ainda não se manifestaram sobre a publicação e a compra das doses. A expectativa da pasta comandada por Nísia Trindade é que as vacinas sejam entregas cerca de uma semana após a assinatura do contrato. Alguns estados e municípios já relatam falta do imunizante, especialmente da versão reservada para quem tem mais de 12 anos.

Para este grupo, o governo oferece a vacina bivalente, que já está desatualizada. O Brasil registrou cerca de 3 mil mortos pela Covid em 2024 e mais de 560 mil casos.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Lula é o maior estelionato eleitoral do planeta terra. Simplesmente, hipocrisia. Pode ser chamado de GENOCIDA?

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Política

[VÍDEO] Bolsonaro convoca apoiadores para novo ato, agora em Copacabana: “Nunca estivemos tão perto de uma ditadura”

Quase dois meses depois de ter levado centenas de milhares de pessoas à Avenida Paulista, em São Paulo (SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma nova convocação. Nesta quinta-feira (18), ele usou as redes sociais para chamar apoiadores à manifestação de domingo (21), no Rio de Janeiro, “em defesa da democracia”.

O ato político pró-Bolsonaro acontecerá na orla da praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, a partir das 10 horas. Assim como ocorreu na manifestação em São Paulo, em 25 de fevereiro, o evento deve servir como ato de desagravo a Bolsonaro, um dos investigados pela Polícia Federal (PF) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A manifestação bolsonarista deve ser impulsionada pelas acusações do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Nas últimas semanas, o empresário chamou o magistrado de “ditador” e disse que o Judiciário brasileiro vem censurando, indiscriminadamente, centenas de contas e perfis na plataforma.

Na quarta-feira (17), deputados que integram a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgaram decisões sigilosas de Moraes, determinando, entre outras coisas, a remoção de 150 perfis no X.

As decisões do ministro do STF foram obtidas pelos parlamentares americanos – todos pertencentes ao Partido Republicano, de oposição ao governo do presidente Joe Biden (EUA) e aliada ao ex-presidente Donald Trump – após uma intimação feita ao X.

“No momento em que o mundo todo toma conhecimento do quanto está ameaçada a nossa liberdade de expressão e do quanto estamos perto de uma ditadura, é que eu faço um apelo a você e um convite”, diz Bolsonaro no vídeo, publicado em sua conta oficial no X.

“Vamos fazer o nosso ato pacífico, em defesa da democracia, pela nossa liberdade. O que está em jogo não é o meu ou o seu futuro, é o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos”, afirma o ex-presidente.

Na gravação, assim como já havia feito para o ato da Avenida Paulista, Bolsonaro pede que seus apoiadores não levem “cartazes” ou “qualquer faixa”. “Vamos lá fazer essa manifestação que, novamente, servirá para uma fotografia para o mundo e nós discutirmos, realmente, o nosso Estado Democrático de Direito”, conclui o ex-presidente.

Infomoney

Opinião dos leitores

  1. Que loucura kkkk! Quem foi que ao ser derrotado nas urnas ,fez várias reuniões com aliados elaborando uma minuta de golpe?
    Iludiu os seus apoiadores e fãs para ficarem plantados na frente dos quartéis, com a ilusão de não deixarem o candidato que saiu vitorioso da eleição assumir a presidência?
    O problema foi que fez todo esse muido e correu para os EUA , deixando seus seguidores para pisteriormente serem retirados da frente dos quartéis. Enganou os seus próprios seguidores e apoiadores, com a ilusão que as forças armadas iriam assumir o poder. Sinceramente, dá vontade de rir das coisas dessa criatura..kkk

  2. Como diria o renomado locutor Betânio Bezerra nos comícios do senador ze agripini . Vai ser….
    É O MUNDO TODO!!!!
    Cariocas e Fuminenses lotando as areias da praia de copa cabana.
    Essa foto, Vai correr o mundo.
    É o mundo todo!!!!

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Brasil

CASO “TIO PAULO”: mulher que levou idoso morto para pegar empréstimo tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia

Foto: Reprodução/CNN Brasil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prisão preventiva da mulher flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta terça-feira (16). A decisão foi tomada em audiência de custódia pela juíza Rachel Assad da Cunha.

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Geral

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa 75% da capacidade de armazenamento

Foto: Raoni Lopes/IGARN

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula mais de 1,799 bilhão de metros cúbicos de água. O dado foi atualizado nesta quinta-feira (18) pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O volume atual representa 75,82% da capacidade total (aproximadamente 2,4 bilhões m³) do maior reservatório do Rio Grande do Norte.

De acordo com o SAR, somente neste mês de abril, o volume do manancial teve o acréscimo de cerca de 238 milhões m³ de água. Conforme medida extraoficial, faltam 3,39 metros para a sangria da barragem, fato que não ocorre desde 2011.

Já a barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, alcançou 96,39% de sua capacidade total. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quinta-feira (18), restam apenas 35 cm para que o reservatório transborde.

O reservatório, localizado em Upanema, possui capacidade para acumular cerca de 292.813.650 m³ e, atualmente, acumula o volume de 282.254.941 m³. A última sangria da Barragem Umari, segundo o Igarn, foi no dia 9 de abril do ano passado.

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Judiciário

Monark foi censurado por dizer que Moraes censura pessoas, diz relatório

Foto: reprodução/YouTube

A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos disse em documento divulgado na quarta-feira (17) que o influenciador, podcaster e youtuber, Bruno Aiub Monteiro, conhecido como Monark, foi “censurado” pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por criticar justamente a censura supostamente praticada pelo ministro. Leia a íntegra do relatório, em inglês.

O documento cita o bloqueio das contas de Monark, determinado por Moraes, sob a alegação de que o influenciador teria divulgado “notícias fraudulentas” sobre ações do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Leia a íntegra da decisão de 13 de junho de 2023, em que Alexandre de Moraes determina o “afastamento excepcional de garantias individuais” nas suas ordens para remover conteúdo e bloquear contas nas redes sociais.

Na ocasião, em seu canal na plataforma Rumble (que decidiu sair do Brasil por discordâncias com a Justiça brasileira no final de 2023), Monark afirmou:

Toda vez que o Supremo faz um movimento desse [determina o bloqueio de contas], ele gasta fichas políticas. Isso tem um custo para ele. […] Então, por que ele [Supremo] está disposto a pagar este custo? Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado, que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Por quê? Por que o nosso sistema político não quer deixar o povo brasileiro ter mais segurança? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”.

A comissão afirma que Moraes teria discordado especificamente das declarações de Monark sobre ele. Como exemplo, destaca um trecho da fala acima: “A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas”. Na avaliação dos norte-americanos, “Moraes ordenou a censura de um cidadão brasileiro por criticar Moraes por censurar brasileiros”.

Antes de ter suas contas bloqueadas, em uma entrevista feita em fevereiro de 2022 com os deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), quando fazia parte do “Flow Podcast”, Monark afirmou que “deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil”. A repercussão levou à demissão do influenciador, que criou um podcast chamado “Monark Talks”, no Rumble, onde fez as declarações citadas pela comissão norte-americana.

A acusação contra Moraes é parte de uma série de documentos em que a comissão do Congresso dos EUA afirma que o ministro censura qualquer oposição brasileira com “uma plataforma de crítica” ao atual “governo de esquerda”, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração começou depois da divulgação do bloqueio de contas do X no Brasil e de um embate público entre o dono da plataforma, o empresário Elon Musk, e Moraes (leia mais abaixo).

ADVOGADO CONTESTA “EXCEPCIONALIDADE”

Para o advogado constitucionalista e articulista do Poder360 André Marsiglia, o “afastamento excepcional de garantias individuais” mencionado na decisão é inconstitucional e atenta contra o Estado Democrático de Direito. Ele também afirma que a justificativa seria inédita em decisões conhecidas do Supremo e, no caso de outras menções em ações sob sigilo, não se trataria de uma excepcionalidade, como citado na decisão.

“Banir contas é censura prévia. Pressupõe-se o crime e se impede a manifestação futura bloqueando perfis. Crime não se pressupõe, e ao impedir manifestações futuras, impedem-se também as lícitas, atingindo a liberdade de expressão do usuário”, criticou Marsigilia em seu perfil no X.

Marsiglia também chama a atenção na decisão sobre Monark para “os trechos que imputam a ele conduta delituosa” que “confundem desinformação/notícias fraudulentas com opinião”.

Para o advogado, “opinião não tem compromisso com a neutralidade da informação, é a visão particular de mundo de alguém. E não cabe ao Estado dizer que opinião seus indivíduos devem ter, sob pena de violar o artigo 37 da Constituição, que lhe impõe o dever de impessoalidade”. Eis o que diz esse trecho da Carta Magna:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“Opinião é passível de punição, caso atente contra a honra de alguém, mas não pode ser considerada desinformação, como expresso na decisão [contra Monark]. Há, a meu ver, uma imprecisão técnica relevante no fundamento principal de uma decisão que, ao restringir gravemente a liberdade de expressão do podcaster, torna-se censória”, diz Marsiglia.

Em suma, para o advogado, quando alguém diz ter dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral, expressa contrariedade sobre decisões judiciais e emite opinião crítica ao que faz um ministro do STF isso não poderia ser considerado como ato de desinformar nem de atentar a democracia.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Opnião de advogado bolsominion é fácil, é a mesma coisa que passar manteiga em venta de gato. Ter a sua opinião é uma coisa, publicar a sua opinião é outra, agora ficar compartilhando mentiras sem provas, so no achismo sobre o processo eleitoral são outros 500. O Monark sempre foi um propagador de mentiras, ele ganha com as curtidas, então ele fala o que os bolsonaristas quer vê e escutar, mas não tem coragem de perder um minuto para saber o que é mentira ou verdade.

    1. Imbecil, particularmente não gosto do monark, no entanto, ter os seus direitos suspensos por falar besteira é insano, se isso fosse possível, o atual presidente jamais iria aparecer em qualquer canto, o bichim mente que nem presta, e aí?

    2. Sai pra lá, carniça! O cara nem Bolsonarista é! Vai se informar, retardado! Petista falar em verdade, quem é o maior mentiroso do Brasil?

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Educação

Dia Nacional do Livro Infantil: Confira sugestões de obras que abordam o tema do luto e perdas na infância

O Dia Nacional do Livro Infantil, celebrado em 18 de abril, é uma oportunidade para promover a leitura e o diálogo sobre temas importantes para o desenvolvimento emocional das crianças.

Neste contexto, a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira, destaca a importância de obras literárias que auxiliam na compreensão do luto e das perdas, tanto para as crianças quanto para os adultos que as acompanham.

Simône Lira enfatiza a relevância de cultivar o hábito da leitura desde os primeiros anos de vida, ressaltando que os livros desempenham um papel crucial no enriquecimento emocional e intelectual das crianças. Ela ressalta que, por meio da leitura de histórias que abordam temas complexos como o luto e as perdas, as crianças têm a oportunidade não apenas de expandir seu repertório literário, mas também de desenvolver habilidades importantes de empatia, compreensão e resiliência emocional.

“Ao explorar narrativas que refletem experiências humanas diversas, as crianças são incentivadas a expressar seus próprios sentimentos, questionamentos e reflexões, construindo assim uma base sólida para o seu crescimento pessoal e social”, destaca a especialista.

Confira as sugestões recomendadas pela psicóloga Simône Lira:

“O Urso e o Piano” – Autor: David Litchfield

Este livro conta a história de uma amizade que transcende a vida e a morte. Aborda de forma singela o tema da perda e da saudade, mostrando que as lembranças podem ser uma fonte de conforto e conexão.

“O Dia em que Papai Virou Abóbora” – Autora: Gisela de Castro

Esta obra aborda o processo de luto de uma criança de forma honesta e comovente. Ajuda os pequenos a compreenderem as diferentes emoções que surgem após a perda de um ente querido, além de mostrar que é natural sentir saudade e tristeza.

“A Estrela de João” – Autora: Gudrun Mebs

Um livro que trata o tema da morte de forma poética e reconfortante. Por meio da história de João, as crianças podem refletir sobre a vida, a transformação e a eternidade das lembranças.

“Pedro e o Lobo”- Autor: Sergio A. Cuccia

Esta versão do clássico conto musical apresenta uma abordagem sobre o medo, a coragem e a perda. Através das aventuras de Pedro, as crianças podem aprender sobre as consequências das ações e a importância do apoio mútuo em momentos difíceis.

Ao apresentar obras que abordam esses temas de forma sensível e acessível, as crianças têm a oportunidade de se identificar com personagens que enfrentam situações similares, o que pode ajudá-las a processar suas próprias experiências e emoções. Além disso, a leitura em família e as conversas resultantes promovem um ambiente de apoio e compreensão, fortalecendo os laços afetivos e contribuindo para o bem-estar psicológico das crianças.

“Turma do Vilinha”: Recurso gratuito para lidar com o luto infantil

Além das sugestões de obras literárias, Simône Lira apresenta o projeto “Turma do Vilinha”, uma iniciativa desenvolvida pelo Morada da Paz para oferecer suporte e orientação sobre o luto infantil. O projeto apresenta a história do protagonista Vilinha, um menino de 7 anos que, após vivenciar uma transformação com sua amiguinha lagarta Lalá e, confundindo metamorfose com a morte, ele começa a se interessar pela temática. Após isso, inicia conversas com seus amigos sobre o processo de luto, de maneira leve e dinâmica.

O projeto “Turma do Vilinha” disponibiliza livros e jogos gratuitos, oferecendo uma abordagem educativa, lúdica e sensível sobre o tema do luto infantil. Esses recursos são uma valiosa ferramenta para crianças e adultos compreenderem melhor os sentimentos e as experiências relacionadas à perda.

Para acessar o livro da “Turma do Vilinha” e outros recursos do projeto, acesse https://bit.ly/turmadovilinha e faça o download gratuitamente.

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Geral

Turista que foi estuprada dentro do quarto de hotel em Ponta Negra aguarda indenização desde 2019: ‘Não tem como esquecer’

Foto: Divulgação

Uma turista paulista de 54 anos de idade que foi estuprada dentro do hotel onde estava hospedada, em 2018, na Praia de Ponta Negra, em Natal, ainda não foi indenizada pelo estabelecimento, que foi condenado na Justiça.

A sentença da Justiça de São Paulo, de 2019, determina um pagamento superior a R$ 100 mil por danos morais à vítima. Os valores corrigidos com juros, atualmente, chegariam a mais de R$ 300 mil.

O crime aconteceu no dia 19 de setembro de 2018. A turista estava dormindo e foi surpreendida por um criminoso dentro do quarto, que mexia nos pertences dela. O criminoso a ameaçou, a amarrou na cama e a estuprou.

As investigações apontaram que agressor entrou no hotel após pular o muro e depois saiu pela porta da frente, sem ser abordado por ninguém. Ele deixou uma faca e uma bermuda dentro do quarto.

A vítima contou que, após o crime, sofreu grave abalo psicológico e trata até hoje as sequelas da violência. A mulher relatou que faz tratamento psicológico e psiquiátrico desde então.

g1, a mulher disse que, embora a indenização não possa fazê-la se recuperar dos danos causados, contribuirá para amenizar materialmente o abalo provocado pelo episódio.

“Vai fazer seis anos (do fato) em setembro e, desde então, eu faço tratamento psicológico e psiquiátrico, tratamentos caros, pagos pelo meu bolso. Atualmente, tenho 54 anos e perdi meu emprego na pandemia. Pedi uma aposentadoria antecipada e, por isso, não recebo o valor integral. E ainda adquiri uma síndrome de transtorno pós-traumático”, relatou.

Ainda de acordo com a vítima, ela chegou a conseguir outro emprego, mas passou apenas uma semana na empresa, por causa dos traumas que enfrenta.

“Não consigo mais viajar, até pra lugares próximos. Não saio de casa, praticamente. Quando minha irmã sai, eu tranco a casa toda”, explicou.

Segundo a advogada da vítima, o hotel chegou a oferecer dois acordos extrajudiciais – um antes da abertura do processo e outro em novembro de 2023. Apesar de a mulher ter aceitado ambas as propostas, menores que a conquistadas na Justiça, o acordo não foi concluído.

Procurada pelo g1, a defesa do Hotel Bello Mare afirmou que o estabelecimento vem agindo “como lhe cabe”, inclusive acionando a sua seguradora na esfera judicial. A defesa do hotel ainda afirmou que os acordos não foram concluídos, por não haver consenso de valores.

Fonte: G1RN

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