Corpos de presos são retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN) – ANDRESSA ANHOLETE / AFP 15/01/2017
O governo do Rio Grande do Norte deve indenizar as famílias dos 26 presos mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Em entrevista ao Globo, o Procurador-Geral do Estado (PGE), Francisco Wilkie disse que ainda estuda o valor das indenizações.
— A gente tem que identificar causas e consequências da rebelião, fazer perícias técnicas. Ainda não se tem exata dimensão de tudo e do que levou às mortes.
Segundo Wilkie, nesta semana serão iniciados os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
— As indenizações oscilam entre R$ 25 e R$ 50 mil. Nesse momento estamos apurando causas de rebelião para sentar e trabalhar essa questão. No caso do preso, os tribunais e o STF entendem que o Estado tem o dever de custódia, de guarda e de proteger a integridade física dos presos.
O subdefensor geral do RN, Marcos Vinícius, afirmou que o órgão não elaborou nenhuma ação para pedir indenização ao Estado, mas que vai colocar um defensor para auxiliar as famílias que forem ao ITEP.
— Vamos manter contato com as famílias e procurar se informar se alguma medida jurídica vai ser necessária. No Amazonas, a Defensoria articulou para chegar a algum valor.
O Globo
Ainda bem que ja tou velha porque se fosse jovem iria ter 10 filhos, viver bolsas do governo e ensinar a roubar , matar e traficar porque esses teem proteção dos DH (direitos humanos ) enquanto que os trabalhadores normais e sofridos batalhadores só Deus pra tomar conta e ainda viver com medo de tudo porque os governantes só protegem BANDIDOS porque também são BANDIDOS. Indignada com tanta falta de vergonha desse povinho.
Manda esse "dotô" Marcus Vinicius ajudar as famílias assassinadas por esses bandidos.
Melhor que o governador va botar os nossos salário em dia que desde janeiro 2015 esta em Atrasos.
O gov cumpre a constituição ? , lei maior do país ?? Claro q não
Então vamos todos pedir indenização !!!
Torço pela. Volta já dos militares !!!!
Pessoal
Qual a conta P eu depositar minha parte ??
E minha casa q foi arrombada 3x esse ano , quem vai pagar ?? Bem capaz de eu ser multado por ter uma cada ..,,
Prova cabal q valores estão invertidos . Se a moda pega será bolsa morto ???quanta sacanagem !!! E as vítimas ? Casas roubadas , quem indenizará ??? Isso é pura politicagem . Tão jogando gasolina no fogo …
MANDA BOLSONARO E OS BOLSOMINIONS PAGAREM ESSA CONTA DAS INDENIZAÇÕES.
E quem vai indenizar as famílias das vítimas? O radialista Luiz Almir falou o que todo mundo de bem gostaria de falar.
Esses procuradores, deviam procurar uma lavagem de roupa. porquê isso é coisa de quem não tem o quê fazer,um cidadão de bem que tem uma indenização pra receber eles recorrem até a última instância.
Tenho ódio quando vejo essa história de INDENIZAR FAMÍLIAS DE PRESOS MORTOS…VAI PRO INFERNO! ORA, SE MATAM, BANDO DE ASSASSINOS, TRAFICANTES, SEI LÁ MAIS O Q, e ainda sou obrigada a ver e ouvir o estado dizer que quer indenizar. Homi, eles nos fazem um grande e belo favor esvaziando a super lotação. Estado, vá procurar melhorar a EDUCAÇÃO E A SAÚDE, GERAR MAIS EMPREGO E RENDA.
E quem vai indenizar as vítimas desses delinquentes?
Que realidade revoltante, Sr. Governador
Sou funcionária da Sesap e estou desde 2013 para receber um retroativo da minha insalubridade cortada desde 2005, cujo processo estava na Controladoria para pagamento e do nada retornou para Sesap onde dorme em alguma gaveta. Valor deve ser hoje uns 30.000
Agilidade para família de bandido e funcionário, qual será o nosso valor?
Votei em vc em 2014 e estou muito decepcionada !!!
E quem vai indenizar o Estado pela destruição de Alcaçuz?
"PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR MORTE DE PRESO EM CADEIA PÚBLICA.DEVER DE VIGILÂNCIA DO ESTADO (ART. 5º , XLIX , CF/88 ). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ART. 37 , § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. SÚMULA 07/ST"
Infelizmente o Estado tem responsabilidade sobre os presos, mas poderia impugnar essa indenização por caso fortuito ou força maior, pra quem não sabe o que é a responsabilidade civil do estado, sugiro uma lida rápida, para entender melhor o assunto!
E os casos comuns que o estado não cumpre , está na constituição ?? Vão indenizar todos brasileiros ??
As vítimas dos delinquentes estudam pedir indenização ao governo do estado.
Uma palavra define: patético!
Infelizmente uma vez que estão custodiados pelo estado é responsabilidade do mesmo garantir a integridade física do mesmo, porém, se todo cidadão de bem que for vítima da violência deve entrar com uma ação indenizatória contra o estado que falhou em garantir nosso direito Constitucional básico que á a segurança. Fizeram uma campanha de desarmamento mas o estado não consegue garantir a nossa segurança, o cometário do Jorge é uma verdade, e o comentário do Henrique, infelizmente é uma realidade, e nós que somos cidadãos de bem devemos nos unir e cobrar nossos direitos.
Uma pessoa comum lesada pelo Estado vai esperar 20 anos para receber o dinheiro. Família de bandido receberá logo? Vergonha desse país.
O estado tem o dever de proteger a integridade física do detento. Teria também o dever de mantê-lo preso. Quando o preso foge e comete um homicídio, o estado reluta em pagar indenização a família alegando que não é culpa do estado!
Tomaram minha bike de assalto em ponta negra, vou pedir indenização ao governo também, quero pisicologo pois ainda estou traumatizado pois fiquei com uma pistola apontada para minha cabeça por cerca de uma hora e meia. Isso é uma afronta ao cidadão de bem.
Isso é uma Vergonha,e qdo esses Crápulas matam um pai de família,o Estado deveria indenizar, se essa moda pega,haja atraso na folha de pagamento…rssssss
Governo faça melhor, com o dinheiro dessas indenizações equipe melhor a policia que está nas ruas. Estude indenizar as famílias vitimas desses meliantes.
Estude uma lei e mande para o legislativo, que se esses vagabundos quebrarem, eles terão que trabalhar dentro dos presídios e pagar.
Espera, para tudo que quero descer, que absurdo é esse?
O estado tem milhões em precatórios a serem pagos e entra ano, sai ano, não são pagos por falta de verba. A desculpa e argumento é sempre esse. Todos os magistrados do TJ e TRT aceitam a colocação do governo e quem tem seus direitos os vê postergado, ignorado, numa permissibilidade incompreensível.
Aí tem uma briga entre GANGUES RIVAIS DENTRO DE UM PRESÍDIO e imediatamente aparece recurso para o estado indenizar a bandidagem? Onde estamos vivendo? No estado de direito da carceragem? No estado de negação do cidadão trabalhador?
Sem comentários!!!! E de quem é a obrigação e o dever de proteger a integridade física dos cidadãos de bem? Aqui neste país LIXO, só existe lei para beneficiar bandidos? IMORAL! Viva os direitos dos "manos", pois aqui a todos instante vemos que o crime compensa e muito!!!
por isso a criminalidade cresce a cada dia alem de nos roubar ainda recebe para isso mais e isso mesmo que os piores ladroes na verdade e o próprio governo.
Cadê o Governador do Estado? Cadê o Procurador Geral do Estado? Cadê os direitos humanos? Cadê os defensores públicos? Porque esses não procuram indenizar a família daquela jovem de 18 anos que foi brutalmente assassinada por dois monstros enquanto caminhava com seu fone de ouvido na Zona Norte de Natal?Essa família sim deveria ser indenizada, e com uma indenização bilionária, pois perderam uma jovem de bem, na flor da idade, cheia de sonhos, isso é uma vergonha pra esse Estado.
Verdade
Pagar administrativamente indenizações a esses marginais, a esses monstros, os quais nos deixam reféns mesmo nós estando dentro de nossas grades, todos engradilhados, isso é uma piada, uma vergonha, mas isso é Brasil, isso é RN. O Governo quer mostrar que é bonzinho é? Que é complacente? Francisco Wilkie deveria ver a situação dos servidores do Estado do RN que são dignos e pessoas de bem, que hoje, dia 17/01/2017 vão receber DEZEMBRO/2016 os que ganham até 4 mil reais e quem ganha acima desse teto nem notícias, talvez lá pro final do mês, quando já deveriam estar recebendo seus salários de janeiro/2017. Outra coisa: a impressa deveria divulgar pra sociedade e o Governo também os crimes que cada um que ali morreu cometeu.
Inversão de valores… governo se preocupando em indenizar as famílias desses monstros, quando o Estado está falido.
E a família dos que os "anjinhos" mataram não vai ser indenizadas?
Piada de mal gosto…
Pagar administrativamente isso é ridículo, vários cidadoes estão nas filas dos precatorios.
É dizer que marginal tem prioridade.
Realmente existe um novo poder constitucional :
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PRESIDIÁRIO.
E os servidores do estado com vários direto, líquido e certo, para ser pagos, por que não há essa celeridade.
No mínimo esse procurador quer aparecer, será que ele não vai recorrer dessas condenações até última instância, como eles fazem com qualquer cidadão normal?
Brasil dos brasileiros!
O mais INCOPETENTE e DEMAGOGO dá história do RN..
Isso não é menos que um absurdo.
Correm para indenizar vagabundo enquanto milhares estão nas filas de precatório e de RPV esperando seu direito.
O RN fica de quatro para bandido mesmo. Governo de frouxos!
Concordo!!!
Nosso país é um lixo!!! Nunca será igual a um EUA… Ainda querem comparar esse lixo de país, com países desenvolvidos. Nosso estado, é uma piada!! Imundos!! Do governo federal até o vereador do menor município do Brasil, na sua maioria são imundos parasitas usurpadores do erário público. Nosso país é um lixo!!!
Concordo!
Verdade Neto, infelizmente concordo com você.
Concordo Neto. É uma VERGONHA !!!!!!!!!!!
Um governo que não paga os salários em dia, vai se preocupar em pagar indenização a família de marginal. Se isso acontecer o Governador estará escrevendo o seu nome na lista dos incompetentes.
INFELIZMENTE esta indenização é prevista em lei ( absurda por sinal ), pelo dever de custódia desses marginais por parte do Estado . A sociedade têm é que se movimentar para alterar radicalmente este código penal caduco ( e maluco ) que vigora no País, que favorece e muito a criminalidade.
Concordo