O Governo apresentou nesta terça-feira (1º) aos dirigentes dos demais Poderes a realidade financeira delicada do Estado. O encontro ocorreu na secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e foi conduzido pelo vice-governador Fábio Dantas. Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Santos, o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis, o secretário-geral da Assembleia Legislativa Carlos Augusto Viveiros, os secretários de Estado Gustavo Nogueira (SEPLAN), Cristiano Feitosa (SEARH), André Horta (SET), Alexandre Varela (CONTROL) e Francisco Wilkie (PGE), além de técnicos da área econômica do Governo.
Durante a reunião, o vice-governador comunicou aos Poderes que o Governo enviou em outubro a Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Conselho Fiscal do Estado. O fórum será um órgão oficinal de deliberação coletiva com a participação direta dos Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos dirigentes máximos do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.
Entre as atribuições do Conselho destaca-se a de buscar soluções conjuntas para harmonizar e coordenar as práticas relativas à gestão fiscal entre todos os Poderes, disseminando modelos que apontem para uma maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal.
O vice-governador Fábio Dantas afirmou que o Conselho Fiscal é fundamental para o futuro a gestão financeira do Estado. “A partir da institucionalização deste Conselho vamos debater os problemas do Estado com o Estado, e não mais a partir de decisões só do Executivo. Com o Conselho Fiscal vamos minimizar aos poucos os efeitos de uma crise que, no contexto geral, foi gerada em virtude de erros tomados em várias décadas. Hoje discutimos esse contexto e algumas alternativas de redução de gastos. O certo é que dependemos também da conjuntura nacional”, afirmou.
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira defende que a união entre todos os Poderes é um passo importante para amenizar os efeitos da crise. “Tenho dito desde o início de 2015 que o problema do Rio Grande do Norte não é de Governo, mas de Estado. E debater os problemas do Estado com todos os Poderes é muito importante. As reuniões mensais de acompanhamento das receitas com os técnicos dos Poderes e a criação do Conselho Fiscal por meio da lei enviada pelo Governo a Assembleia Legislativa é um avanço enorme. Discutimos hoje alguns pontos, mostramos as medidas de ajuste que o Governo vem tomando, a redução dos gastos, o impacto da previdência na folha e estamos confiantes que juntos chegaremos a uma saída para a crise”, concluiu.
O Estado está sendo entregue a Inciativa privada, principalmente a Multinacionais a "olhos vistos".
O RN SUSTENTÁVEL de Sustentável não tem nada. É uma bomba daquelas do FMI e Banco Mundial, que será cobrada com juros e correção monetária sem piedade.
Chega de receitinhas que não deram certo em lugar nenhum, pois qual é o agiota que quer que o seu devedor se liberte dele?
Só um inocente não vê que essa conta vai ser cobrada dobrada.
Agora só bondade e propaganda pra tapear os bestas. Depois começa a dar ordens e condicionar o repasse do dinheiro ao receituário que impõem a todos os seus devedores. E por fim, o desmantê-lo numa dívida que nunca mais acaba e nem chega ao fim.
Não existe almoço grátis e comerciante não faz caridade.
Essas Multinacionais estão aqui no Brasil querendo o quê?
Depois que esse GOVERNADOR assumiu o ESTADO, deixou de arrecadar, veja que ZEBRA., Um mês de traso, os BARNABÉS, ñ ideia de quando vai receber até por que ñ tem CALENDÁRIO. PARECE os ESTADOS da PB; CE e PI, esse ultimo é ESTADO mais POBRE da federação, está dias com seus FUNCIONÁRIOS. Já no RN, está como certo que NOVEMBRO /DEZEMBRO, os BARNABES, que as perspectivas mínimas e suas divisas cara, em virtude desse atraso proposital.