Governo entrega instrumentos musicais para associações de jovens de 41 municípios

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10) parecer prévio recomendando ao Congresso Nacional a aprovação com ressalvas das contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao exercício de 2025.

Relatado pelo ministro Benjamin Zymler, o parecer conclui que as demonstrações contábeis do governo são confiáveis, mas aponta fragilidades fiscais, falhas orçamentárias e preocupação com o avanço da dívida pública.

Economia desacelera

A economia brasileira cresceu 2,3% em 2025, abaixo dos 3,4% registrados em 2024 e da meta de 2,8% prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A inflação oficial fechou o ano em 4,26%, dentro da faixa de tolerância da meta. Já o desemprego caiu para 5,1%, a menor taxa da série histórica. Em contrapartida, a carga tributária alcançou 32,4% do PIB, o maior nível desde 2010.

Dívida e contas públicas preocupam

O principal alerta do TCU foi para a situação fiscal do país. A Dívida Bruta do Governo Geral chegou a R$ 10 trilhões, equivalente a 78,7% do PIB.

O déficit nominal do governo federal somou R$ 901 bilhões, pressionado pelos gastos com juros, que atingiram R$ 1,008 trilhão. Já o resultado primário encerrou o ano com saldo negativo de 0,46% do PIB.

Segundo o Tribunal, estabilizar a dívida pública até 2029 exigiria um superávit primário anual de 1,94%, cenário considerado pouco provável nas condições atuais.

Renúncias fiscais e Previdência

O TCU destacou que as renúncias fiscais alcançaram R$ 759 bilhões em 2025. Desse total, R$ 544 bilhões correspondem a desonerações tributárias, sendo que quase metade dos benefícios não possui prazo definido ou avaliação periódica de resultados.

Na Previdência, o déficit dos regimes civil, militar e geral chegou a R$ 440 bilhões. A Corte também identificou uma subestimativa de R$ 5,3 bilhões nas despesas previdenciárias do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Falhas em orçamento e estatais

Entre as ressalvas apresentadas, o Tribunal apontou falta de transparência em operações realizadas fora do Orçamento Geral da União, especialmente na PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.).

O TCU também questionou a garantia concedida pela União a uma operação de crédito dos Correios, alegando análise insuficiente da capacidade de pagamento da estatal. Além disso, foram apontadas falhas no acompanhamento de aportes feitos em empresas públicas não dependentes.

Gastos sociais e apostas on-line

Na área social, o Tribunal informou que o Ministério do Desenvolvimento Social deixou de cumprir 19 das 70 metas previstas para 2025.

Durante a sessão, o ministro Augusto Nardes destacou dados do Banco Central indicando que beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 3 bilhões para plataformas de apostas on-line em apenas um mês, fato citado como possível desvio de finalidade do benefício.

Orçamento cada vez mais engessado

O TCU também alertou para a rigidez das contas públicas. Segundo a Corte, 91,4% das despesas primárias da União são obrigatórias, reduzindo significativamente a capacidade do governo de ampliar investimentos e executar novas políticas públicas.

O parecer agora será encaminhado ao Congresso Nacional, responsável pelo julgamento definitivo das contas presidenciais.

Com informações de Correio Braziliense e CNN Brasil

Foto: Washington Costa/Ministério da Fazenda

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 48% dos entrevistados desaprovam o governo Lula (PT), enquanto 47% aprovam.

Veja os números da pesquisa de junho:

Foto: Divulgação/Pablo Valadares/Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 44 votos a 18, a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O governo Lula, o PT, o PSOL e partidos aliados orientaram voto contrário. Já a oposição, o PL e a federação União-PP apoiaram a medida.

A proposta, apresentada em 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota, permite que adolescentes de 16 e 17 anos sejam responsabilizados criminalmente como adultos. Atualmente, menores de 18 anos estão sujeitos apenas a medidas socioeducativas.

O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), argumentou que a mudança não viola cláusulas pétreas nem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A análise da CCJ tratou apenas da constitucionalidade da PEC, sem discutir seu mérito.

Com a aprovação, o texto seguirá para uma comissão especial e, depois, precisará ser votado em dois turnos pela Câmara e pelo Senado. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta não depende de sanção presidencial.

O tema voltou ao centro do debate político nos últimos meses, impulsionado por setores da direita e por pré-candidatos à Presidência. Enquanto o governo argumenta que a redução da maioridade penal não resolve a violência, defensores da proposta afirmam que ela amplia a responsabilização por crimes graves.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, que se destaca por sua forte atuação e compromisso com a luta contra o câncer no RN, participou  na manhã de hoje (10), do evento de celebração do projeto Mãos que Ajudam, iniciativa que mobiliza esforços em torno de uma causa nobre: o fortalecimento da rede de assistência e saúde voltada ao combate ao câncer infantojuvenil.

A ação representa um importante avanço para o atendimento de crianças e adolescentes em tratamento oncológico no estado, por meio da destinação de R$ 7 milhões para três instituições de referência: o Hospital Infantil Varela Santiago, a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

A mobilização da doação foi conduzida pela Casa Durval Paiva e pelo Instituto do Câncer Infantil (ICI), entidades reconhecidas nacionalmente pelo trabalho desenvolvido em apoio a crianças e adolescentes diagnosticados com câncer.

O evento reuniu importantes representantes das instituições beneficiadas e parceiras da iniciativa, entre eles Rilder Campos, diretor-presidente da Casa Durval Paiva; Dr. Algemir Brunetto, diretor executivo do Instituto do Câncer Infantil; Ricardo Araújo, representante da área de impacto de projetos na oncologia pediátrica; Dr. Ivo Barreto, superintendente adjunto da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer; Dr. Paulo Xavier, diretor-presidente do Hospital Varela Santiago; e Dr. Geison Moreira, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Durante a solenidade, Eriko destacou a relevância de iniciativas que fortalecem a rede de saúde e ampliam as condições de diagnóstico e tratamento para pacientes infantojuvenis.

“Ações como essa renovam nossa esperança e mostram a força da união em torno de uma causa tão importante. O câncer é uma doença que impacta não apenas os pacientes, mas toda a família. Por isso, investir em prevenção, diagnóstico precoce, tratamento de qualidade e estrutura hospitalar é fundamental para salvar vidas. Fico muito feliz em testemunhar um gesto de solidariedade que vai beneficiar tantas crianças e adolescentes do nosso estado, fortalecendo instituições que realizam um trabalho extraordinário diariamente”, afirmou Eriko Jácome.

A doação foi viabilizada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ton Molina/Agência Senado/Divulgação

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que o presidente Lula (PT) lidera com 44% das intenções de voto em um eventual 2º turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 38%.

Na pesquisa anterior, divulgada em maio, Lula tinha 42%, e Flávio Bolsonaro, 41%. Em abril, era o senador quem aparecia numericamente à frente, com 42% contra 40% de Lula. Em março, os dois estavam numericamente empatados, com 41% cada.

Foto: REUTERS/Luisa Gonzalez

Uma comissão da Câmara dos Deputados da Colômbia emitiu nesta quarta-feira (10) uma ordem suspendendo o mandado do presidente do país, Gustavo Petro. A comissão alega que Petro cometeu uma “falta grave” por “intervenção na política”.

A ordem foi assinada e emtida pela presidente da Comissão Legislativa de Investigação e Acusação da Colômbia, Gloria Arizabaleta, rival política de Petro. No documento, Arizabaleta determina que Petro deve ser afastado de suas funções até 21 de junho, data em que acontece o segundo turno das eleições colombianas.

Petro apoia Iván Cepeda, um dos dois candidatos que foi ao segundo turno. Cepeda enfretará o ultradireitista Aberlardo de la Espriella, que terminou em 1º lugar no primeiro turno. Quando os resultados foram divulgados, Petro se recusou a aceitá-los, alegando que Cepeda deveria ter ficado na primeira posição.

O presidente colombiano ainda não havia se pronunciado sobre a ordem de suspensão até a última atualização desta reportagem. Petro cumpre mandato desde 2022 e deixará o cargo este ano.

Segundo o jornal “El Tiempo”, a medida é inédita na Colômbia, e, por isso, ainda havia um limbo jurídico em torno dela. Ainda não estava claro, até a última atualização desta reportagem, se a ordem tem efeito legal e imediato. A imprensa colombiana afirmou que o Legislativo deve derrubar a medida.

g1

Imagem: reprodução

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 60% dos entrevistados concordam que organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho deveriam ser consideradas organizações terroristas pelo governo brasileiro.

Enquanto que para 60%, as facções devem ser consideradas terroristas, 29% afirmaram que não. Os que não souberam ou preferiram não responder somam 11%.

A pesquisa também perguntou se essas organizações deveriam ser classificadas como terroristas pelo governo dos Estados Unidos: 45% concordam com a medida, enquanto 45% discordam. Os que não souberam ou preferiram não responder somam 10%.

As facções passaram a ser classificadas como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos em junho. A decisão foi divulgada pelo governo de Trump no fim de maio.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-07661/2026.

g1