Diversos

Governo enviará para AL o Projeto de Lei que regulamenta o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado

A Governadora Rosalba Ciarlini e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, estarão reunidos nesta segunda-feira (5), às 17h, na governadoria, no Centro Administrativo em Natal, com técnicos do Serviço Técnico de Engenharia da corporação (Serten) e autoridades ligadas à construção civil, comércio e indústria do estado, para anunciar a finalização e envio para Assembléia Legislativa, do Projeto de Lei que “Estabelece e define medidas de segurança e proteção contra incêndio, explosão e pânico para edificações e áreas de risco e dá outras providências”.

O PL que será enviado à Assembléia Legislativa do Estado tem como objetivo dotar o Rio Grande do Norte de um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndio e controle de pânico, que possibilite ao Corpo de Bombeiros Militar, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.

De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do CBMRN, há mais de três décadas que não se fazia uma atualização nas normas estaduais de prevenção contra incêndio e pânico, o que faz evidenciar a premente necessidade de aprovação do presente Projeto de Lei que será enviado pelo Governo do Estado à ALRN.

“Temos por premissa que o incêndio só acontece quando e onde falha a prevenção. Nossa doutrina é, por excelência, a atividade prevencionista, através de normas e procedimentos que regulem a conduta voltada para a segurança das edificações, e nossa atividade de controle é o exercício contínuo da fiscalização no cumprimento dessas normas”, disse o Coronel Elizeu Dantas.

A pesquisa empreendida para a elaboração do deste Projeto de Lei foi baseada na legislação do Estado de São Paulo, reconhecidamente pela notoriedade de seus profissionais da área de segurança contra incêndio, que disponibilizou todas as informações necessárias, permitindo que este trabalho tivesse como matriz a sua legislação técnica.

“Além da atualização da legislação, a instituição também poderá realizar a simplificação na regularização dos projetos, seguindo a nova doutrina nacional que legisla nestes aspectos, e com isso permitir menos burocracia e mais agilidades aos tramites de análises de projetos e vistorias de edificações”, enfatiza.

Este projeto de legislação preventiva contra incêndio e Pânico atualizará os conceitos previstos no Decreto 6.576 de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio, dentre os quais, por exemplo, os sistemas de detecção e alarme; o controle de fumaça e os sistemas de extinção por gases inertes, bem como as medidas de proteção passiva que não foram contempladas à época, entre elas o controle de materiais de revestimento e acabamento; a acessibilidades de veículos de combate a incêndio às edificações; a distância de segurança entre as edificações; a compartimentação horizontal e vertical e a exigência de equipes de intervenção (brigadas de incêndio).

“Com o novo Código, os profissionais que trabalham no ramo da construção civil no RN terão uma fonte única de informações para produção de seus projetos e não mais precisarão recorrer à outras legislações. Além disso, somente as edificações com mais de 500m2 serão obrigados a apresentarem projetos de combate a incêndio e controle de pânico para se regularizarem junto ao órgão. As edificações menores que 500m2 ficam sujeitas somente a vistoria dos bombeiros. Assim, o estado passa a oferecer um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e espera, com isso, uma maior procura, deste seguimento, em busca da regularização de suas edificações. Por outro lado, com uma demanda reduzida de projetos para analisar, a Corporação terá mais tempo para se dedicar aos grandes empreendimentos, considerados de maior risco”, explica o Comandante do CBMRN.

Legislação atualmente utilizada pela Corporação é de 1974

A proteção contra incêndio e pânico representa o conjunto de medidas que visam à minimização dos efeitos causados pelos sinistros e tem por escopo salvar vidas e evitar prejuízos diretos e indiretos.

Há mais de três décadas o Estado do Rio Grande do Norte estabelecia sua legislação de segurança contra incêndio e pânico, através da Lei 4.436 de 09 de dezembro de 1974, regulamentada pelo Decreto 6.576 de 03 de janeiro de 1975, proporcionando condições para o desenvolvimento de ações preventivas, com reflexo sobre as edificações, dotando-as de meios de proteção contra sinistros.

“Cientes da importância da matéria, que certamente será inserida no ordenamento jurídico do Estado do Rio Grande do Norte, confiamos na rápida tramitação do Projeto de Lei e, ao final, na sua aprovação por essa Casa Legislativa”, destacou o Comandante.

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Geral

Ítalo Ferreira nega ter recusado título de Cidadão Natalense e diz que aguarda data para homenagem

Foto: WSL / Sloane

A assessoria do surfista potiguar Ítalo Ferreira divulgou uma nota nesta segunda-feira 9 negando que ele tenha recusado o título de Cidadão Natalense, conforme havia sido declarado pela vereadora Camila Araújo (União) mais cedo, durante reunião da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal. Segundo a nota, o atleta nunca se opôs à homenagem e aguarda apenas a definição de uma data para recebê-la oficialmente.

“Ítalo Ferreira recebeu o convite em 2021 de maneira informal, como relata a vereadora, porém estava em viagem seguindo compromissos profissionais. Não houve qualquer recusa por parte do atleta. Muito pelo contrário, Ítalo ficou muito lisonjeado e aguardou o contato nos últimos anos para conciliar as datas possíveis para receber o título”, diz a assessoria.

Ainda segundo o comunicado, “em maio de 2025, o vereador Léo Souza (Republicanos) contatou Ítalo para alinhar as agendas e receber a homenagem”. Ainda conforme a equipe do surfista, o evento será divulgado à imprensa e à comunidade assim que a data oficial for definida.

A polêmica começou após a vereadora Camila afirmar que o campeão olímpico “se negou a receber” a principal honraria concedida pela Câmara de Natal, aprovada em 2021. Ela relatou que chegou a levar o título até a residência da família do surfista em Baía Formosa, onde o deixou com a mãe dele.

O episódio gerou críticas de outros parlamentares, como o vereador Aldo Clemente (PSDB), que considerou o gesto uma “falta de educação” e decidiu retirar um novo projeto que também pretendia homenagear o atleta.A versão da assessoria de Ítalo, no entanto, contraria as declarações.

98 FM

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Brasil

VÍDEO: Mauro Cid afirma que ouviu Bolsonaro dizer que só agiria dentro das 4 linhas da Constituição

O advogado de Jair Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid afirmou que ouviu o ex-presidente declarar que só agiria “dentro das quatro linhas da Constituição”. Segundo o relato, ao ser questionado se Bolsonaro havia dito isso, Mauro Cid respondeu de forma enfática: “Sim, senhor!”.

A declaração ocorre em meio às investigações sobre os atos de 8 de Janeiro.

O testemunho reforça a linha de defesa de Bolsonaro, que nega ter incentivado atos contra a ordem democrática. 

Blog do BG 

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Política

VÍDEO: Surfista Ítalo Ferreira rejeitou receber título de Cidadão Natalense, revela vereadora

A vereadora Camila Araújo (União) revelou nesta segunda (9) que o surfista potiguar Ítalo Ferreira, campeão olímpico em tóquio-2020, se recusou a receber o título de Cidadão Natalense, aprovado pela Câmara em 2021. O reconhecimento é a maior honraria concedida pelo Legislativo Municipal a personalidades não nascidas em Natal.

Segundo Camila, a entrega oficial não aconteceu porque o atleta se negou a receber a homenagem. Ela revelou que levou o título até a residência do atleta, em baía formosa, e o entregou à mãe do surfista.

“Ele se negou a receber, senhor presidente, mas é um ato regimental desta casa, eu peguei o título e entreguei na garagem da residência dele em Bahia Formosa, nas mãos da mãe dele que estava saindo no veículo, pedi para que ela parasse e pudesse entregar o que a Câmara, de forma muito honrosa e muito digna, aprovou a um campeão potiguar, mas só para que fique registrado a entrega oficial, como deve ser feita, não aconteceu, senhor presidente”, detalhou.

A fala da vereadora aconteceu durante reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal nesta segunda-feira (9).

98FM Natal

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RN

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à manutenção dos mandatos do prefeito e vice de Lajes

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, emitiu parecer favorável ao recurso apresentado pelo prefeito Felipe Ferreira de Menezes Araújo e pelo vice-prefeito José Carlos Felipe, eleitos no pleito de 2024 em Lajes. O documento, assinado pela procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, defende a reforma da sentença de primeiro grau que havia cassado os diplomas dos gestores por suposto abuso de poder político e reconhece a ausência de provas capazes de sustentar a condenação.

De acordo com o parecer, as contratações de servidores comissionados realizadas em 2024 foram respaldadas por uma lei municipal aprovada em 2022, e não apresentaram indícios de desvio de finalidade eleitoral. A Procuradoria também apontou que a maioria dos servidores nomeados já integrava os quadros da Prefeitura desde o ano anterior, e que não houve qualquer evidência, documental ou testemunhal, de que as nomeações tivessem sido utilizadas para angariar votos ou apoio político.

Com base nessa análise, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo provimento do recurso e pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), garantindo a preservação do mandato conquistado democraticamente nas urnas. O parecer reforça a importância da observância aos critérios legais e constitucionais na análise de ações eleitorais, especialmente quando se trata de decisões com alto impacto institucional, como a cassação de mandatos.

Blog do BG 

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Geral

Após Cid, Moraes inicia interrogatório de Ramagem no STF

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), é interrogado nesta segunda-feira (9/6) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele é o segundo a responder aos questionamentos do ministro. O primeiro foi o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.

Ramagem é um dos oito réus na ação penal 2.668, que trata da suposta tentativa de golpe arquitetada para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.

Confira fotos da sessão:

Sequência

O núcleo tem, além do ex-presidente, mais sete integrantes. A divisão por núcleos seguiu o critério de tipo de participação de cada grupo de réus. A partir do depoimento de Mauro Cid, o primeiro a ser ouvido, os outros sete serão realizados por ordem alfabética até a sexta-feira (13/6), prazo marcado para o fim do procedimento. Ramagem é o segundo.

Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.


Réus, por ordem de depoimento:

  • Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil (o general será o único a ser inquirido por videoconferência, pois está preso no Rio de Janeiro)

Os oito réus são julgados pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Metrópoles

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Geral

Entidades dizem que alternativas ao IOF impactam crédito e elevam preços

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Entidades, especialistas e representantes do setor privado criticaram o pacote econômico apresentado pelo ministro Fernando Haddad como alternativa ao recuo sobre o aumento do Imposto Sobre Transações Financeiras (IOF).

O feedback que os setores têm dado ao longo desta segunda-feira (9) se assemelham ao apontarem para dois efeitos centrais que as medidas podem desencadear: impacto no crédito e aumento de preços.

Para economistas ouvidos pela CNN, as medidas anunciadas vão aumentar o custo do capital no Brasil. A economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória, argumenta que as propostas se concentram em aumento de impostos, especialmente sobre o setor financeiro e sobre o rendimento de títulos de renda fixa, hoje isentos.

Além disso, agentes do mercado financeiro apontam que o cerne do problema fiscal não está sendo discutido e cobram por reformas estruturais e corte de gastos.

“O mercado comprou uma tese de que o Congresso pressionando haveria alguma mudança estrutural, mas não foi o que vimos com os anúncios”, afirmou o economista-chefe da Way Investimentos, Alexandre Espírito Santo.

Essa análise é corroborada por Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, que destacou em entrevista ao CNN Money a falta de propostas estruturantes que possam levar a menos gastos públicos nos próximos anos.

CNN 

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Política

Eduardo Bolsonaro comemora intervenção de Fux em audiência com Cid

Foto: AFP/STF

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou uma intervenção do ministro Luiz Fux (STF) durante o depoimento de Mauro Cid, nesta segunda-feira (9/6), conduzido por Alexandre de Moraes e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ao interrogar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fux questionou: “Quem tinha diretamente relação com as pessoas que estavam nos quartéis?”

Mauro Cid respondeu: “O miolo da Presidência nunca manteve contato com nenhuma liderança, nenhum financiador. A gente sabia o que estava acontecendo, sim, até pelas redes sociais. Mas o núcleo interno não tinha contato com ninguém”.

Em outra intervenção, Fux perguntou se documentos para evitar a posse de Lula, como minutas de estado de defesa e estado de sítio, chegaram a ser assinados por autoridades.

“Não, senhor. Em nenhum momento foi assinado. Inclusive, era a grande preocupação do comandante do Exercito que o presidente assinasse alguma coisa sem consultar e sem falar com ele antes. De certa forma, de todas essas pessoas, ele [general Freire Gomes] era a voz mais lúcida, disse Cid.

Esses trechos do depoimento de Mauro Cid, na ação penal que julga suposta tentativa de golpe de Estado, foram celebrados por Eduardo Bolsonaro.

“Fux desmontou o castelo de areia com duas perguntas”, avaliou.

Metrópoles 

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Brasil

Sleeping Giants é condenada por disseminar fake news contra a Jovem Pan

Foto: Reprodução

O movimento Sleeping Giants Brasil foi condenado pela Justiça paulista a pagar R$ 25 mil à Jovem Pan por divulgar informações falsas. A decisão, proferida pela juíza Marina San Juan Melo, determina também a remoção de uma postagem que distorcia declarações do jornalista Carlos Aros.

A postagem, feita em 2024, continha um áudio editado de Aros, sugerindo que ele afirmava não ter havido ataque ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023. A juíza destacou que o movimento utilizou um “recorte malicioso” para apresentar o conteúdo de forma enganosa, induzindo o público a acreditar em um posicionamento oposto ao que foi realmente expresso durante a transmissão original.

Durante a transmissão ao vivo, os comentaristas da Jovem Pan condenaram os excessos ocorridos no dia dos ataques. A juíza afirmou que a conduta do Sleeping Giants não se enquadra na liberdade de expressão, mas sim na divulgação de fake news, com potencial de prejudicar a imagem da emissora. A entidade, que ainda pode recorrer, alegou em sua defesa que não mencionou a Jovem Pan na postagem e que o áudio não identificava a emissora.

Defensiva do Sleeping Giants

O Sleeping Giants Brasil argumentou que o áudio tinha como objetivo contextualizar a discussão sobre ofensas à democracia, sem intenção de atacar a Jovem Pan. A entidade também ressaltou que a emissora é conhecida por usar sua concessão pública para criticar instituições democráticas, conforme evidenciado por publicações científicas e ações do Ministério Público.

A Justiça, no entanto, determinou que, apesar da postagem não citar explicitamente a Jovem Pan, a identificação da emissora era clara pelos elementos contextuais, como a voz do apresentador. A Jovem Pan, que buscava uma indenização de R$ 50 mil, alegou ter sido alvo de “ataques injustos”.

Folha de SP

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Brasil

VÍDEO: “Em crise”, Mauro Cid diz que “saiu atirando para tudo quanto é lado”

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que estava em situação psicológica frágil, devastadora quando gravou os áudios a amigos nos quais aparece fazendo críticas à própria delação premiada.

“Foi um vazamento de áudios, sem consentimento. Tinha um desabafo de um momento difícil que eu e minha família estávamos passando. Onde mensagens de áudio da minha filha sendo vazados pela imprensa. Matérias, fotos pessoais sendo vazadas. Eu vendo minha carreira militar, vida financeira acabada. O que gerou uma crise pessoal psicológica muito grande, o que nos leva a um certo desabafo com amigos”, disse Cid.

Cid afirmou que as declarações não foram feitas de forma oficial e nem acusatória.

“Nesses áudios, críticos generais, políticos. Saí at1rando para tudo quanto é lado. Foi mais um desabafar aquele momento ruim que a família estava passando. Não sei como esses áudios foi parar na mão da Veja. Com relação aos investigadores da PF, nenhum momento houve pressão. Eles tinham uma linha investigativa e eu tinha outra visão do que aconteceu dos fatos”, afirmou.

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não foi coagido a delação premiada e que aceitou todos os termos do acordo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, a partir das 14h desta segunda-feira (9/6), o interrogatório dos réus da ação penal que investiga suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Metrópoles

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