Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras
O governo federal pretende apresentar, nos próximos dias, uma PEC para criar um fundo de compensação que permita ser usado para se reduzir o valor do diesel ao consumidor final.
Essa PEC permitiria a utilização de dividendos da Petrobras para ressarcir estados por perdas decorrentes de isenções fiscais sobre o diesel. O governo federal afirma que receberá em 2022 aproximadamente R$ 25 bilhões em dividendos e pretende zerar as alíquotas de ICMS sobre o diesel. A isenção fiscal custaria em torno de R$ 22 bilhões.
Além disso, essa PEC também deixaria claro que os dividendos da Petrobras não devem ser incluídos na contabilidade oficial relacionada ao teto de gastos da União.
Desde o ano passado, integrantes da base governista no Senado alertaram o Palácio do Planalto sobre a necessidade de se criar um fundo para reduzir impactos relacionados ao aumento dos preços dos combustíveis no país.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era contra a proposta sob o argumento de que o projeto era de difícil execução e com ganhos apenas no longo prazo.
Entretanto, essa semana, Lira terá reuniões com integrantes da equipe econômica e com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que trata do teto do ICMS no Senado, para tentar estabelecer um cronograma de tramitação dessa nova proposta.
O Antagonista
Esse Presidente é madeira de lei, pense num cabra arretado de bom, elegante, verdadeiro, honesto, inteligente, simpático, tem bom gosto, está mudando o Brasil, voto nele mil vezes.
Agora? Agora homi dos infernos, os preços nada nuvens e não venham falar em guerra, qdo essa praga começou a inflação já estava nas alturas.
Muier vai te catar, tome um banho, escove os dentes, troque de roupa, mude o discurso, ninguém gosta de gente feia e ignorante.
É o Véio Bolsonaro, preocupado com o bem estar da população e desenvolvimento econômico do Brasil.
Hô Véio macho bom é Bolsonaro.