Um levantamento elaborado pela consultoria de orçamento do Senado, e divulgado nesta segunda-feira (8), mostra que, nos últimos oito anos, o governo federal gastou R$ 3,5 bilhões com auxílio-moradia para servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e, também, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O levantamento foi elaborado em dezembro de 2017 a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que tem o objetivo de extinguir esse tipo de benefício.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda a definição de um relator para ter andamento. Se for aprovada pela CCJ, para entrar em vigor, a proposta ainda terá que passar pelo crivo do plenário do Senado e pela análise da Câmara.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto precisa ser votado duas vezes pelos senadores e outras duas vezes pelos deputados. A aprovação depende do voto favorável de 49 senadores e 308 deputados.
Orçamento
Veja abaixo, ano a ano, os valores gastos pela União com o auxílio:
2010: R$ 75.953.170,00
2011: R$ 88.135.260,00
2012: R$ 217.332.289,00
2013: R$ 294.552.033,00
2014: R$ 363.786.502,00
2015: R$ 820.515.026,00
2016: R$ 831.445.552,00
* 2017: R$ 814.230.678,00 (o valor é uma estimativa)
Entre 2010 e 2017, segundo o levantamento, os gastos do governo com o auxílio aumentaram em quase 1000%.
Com o dinheiro, segundo dado do Ministério das Cidades, seria possível adquirir pelo menos 58,6 mil casas em cidades brasileiras com até 20 mil habitantes, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
O valor máximo para aquisição de casas nessas localidades varia de R$ 59 mil a R$ 61 mil, conforme a região do país.
Ainda de acordo com o levantamento do Senado, a previsão é de que a União gaste com o auxílio-moradia, em 2018, R$ 832 milhões.
Judiciário
De acordo com o estudo, o aumento de 125% dos gastos com o auxílio na comparação entre os anos de 2014 e 2015 decorre de decisões do Supremo Tribunal Federal que “beneficiaram membros do Poder Judiciário, concedendo-lhes direito à percepção do auxílio-moradia, e de consequentes normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.
Segundo o levantamento, em 2014, os gastos com indenização de moradia ou auxílio-moradia para o Judiciário foi de R$ 17,4 milhões. Em 2015, o valor saltou para R$ 288 milhões. Um crescimento de quase 1600% – esses valores não foram corrigidos pela inflação.
G1
Assassinaram o BRASIL!!!
Imagina esse montante sendo utilizado para o Fundo Nacional de Segurança Pública… seria um sonho.
Governo Federal gastou uma ova : NÓS, CONTRIBUINTES/ELEITORES FEITOS DE TROUXA, GASTAMOS.
Afinal de contas, nós contribuintes, é que sustentamos essa farra sem fim dos recursos públicos.
Quem tá quebrado o país e os estados!!!! Pouca vergonha, querem fazer reforma e manter isso. Daqui a 20 anos será preciso outra reforma pois a feita não resolveu nada, visou só assegurar os benefícios aos poderes judiciário e legislativo
Coitados, eles ganham tão pouco, que não dá para pagar o aluguel!
A forte revolta domina os coraçoes de toda nação diante desses absurdos. Saudade do exilio pois esses Senadores,deputados,politicos em geral corruptos deveriam ser expulsos do País. Ninguem mais aguenta e suporta pois temos provas todo instante que os serviços básicos de saude publica,segurança,etc nao funcionam por conta e responsabilidade da nao gestao e pior nada nem ninguem a recorrer. è lamentar,chorar e morrer a "Deus dará" !!!!
Uma das maiores vergonhas desse país. Um tapa na cara do povo brasileiro, em especial os menos favorecidos. Se existem homens de bom senso no Brasil, eliminem essa barbaridade.
Digo, pessoas de bom senso…
Corrupção LEGALIZADA mesmo!!!
Ridículo!
Bando de nojentos!
Falso moralistas, usurpadores, oportunistas
Pelo custo-benefício negativo que representa, o próprio Senado é também uma instituição execrável, razão pela qual deveria ser liminarmente extinto. A cambada de ladrões abrigada na Câmara Baixa já seria suficiente para manter o nosso atraso político-institucional.
ESSE AUXÍLIO É A CORRUPÇÃO LEGALIZADA!