Lula durante cerimônia de anúncio da expansão do Programa Pé-de Meia no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza | Foto: Ricardo Stuckert /Presidência da República
O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia apenas três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. O congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
O governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta de resultado primário, em função da arrecadação menor que a esperada). Na prática, seja bloqueio ou contingenciamento, significa que esse dinheiro não poderá ser usado.
Os ministérios afetados têm até esta terça-feira, 6, para indicarem onde vão cortar e quais programas e ações serão atingidos. As outras pastas ainda não implementaram o ajuste. O dinheiro só volta se a situação fiscal for normalizada, o que não é a perspectiva neste momento.
A equipe econômica quer liberdade para cortar integralmente as despesas que serão bloqueadas e tirá-las do Orçamento para dar suporte ao crescimento dos gastos obrigatórios. O presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional neste mês pedindo essa autorização. Hoje, a lei orçamentária autoriza cortar apenas 30% das programações para cobrir as despesas obrigatórias.
Metade do bloqueio do Ministério da Educação (R$ 500 milhões) recaiu sobre o programa Pé-de-Meia, que teve 76% do orçamento do ano comprometido (o orçamento total do benefício é de R$ 640 milhões em 2024). No ano passado, a União gastou R$ 6,1 bilhões ao inaugurar o programa.
Procurado pelo Estadão, o ministério disse que ainda estava avaliando as medidas publicadas pelo decreto de congelamento, mas não explicou as escolhas feitas que atingiram o Pé-de-Meia e outros programas. “O MEC mantém articulação constante junto à equipe econômica do governo e seguirá trabalhando para que, com a melhoria do cenário econômico, haja retorno das programações para a execução da pasta”, afirmou a pasta.
Na última sexta-feira, 2, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa para mais de 1 milhão de estudantes, ao incluir alunos do ensino médio público com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo, além de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA).
O valor bloqueado é suficiente para para atender 54 mil estudantes, considerando o valor da poupança completa de R$ 9.200 durante todo o ensino médio. O restante do bloqueio bilionário recaiu sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais (R$ 237,7 milhões), universidades (R$ 183,2 milhões), educação básica (R$ 67,7 milhões) e hospitais universitários (R$ 11,4 milhões), além de emendas de comissão destinadas ao ensino básico (R$ 5,3 milhões).
Na parte do contingenciamento, o MEC congelou R$ 239,7 milhões em verbas, atingindo principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica (R$ 48,7 milhões), outra vitrine do ministério, pois inclui o programa de escola em tempo integral. Somando todo o congelamento, essa programação sofreu uma contenção de R$ 54 milhões.
Tem que matar esse filho da puta! Lula é um primata na presidência
LULA É O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA. DESAFIO ALGUÉM PROVAR QUE ESTOU MENTINDO.🦐🫏
Concordo total e plenamente com você 👏!!
Não só está mentindo, como tem falta de caráter e hipocrisia, em quem o bolsominion votou para o Congresso ? Sim, o contingenciamento só ocorre porque a sua escória inventou o “Teto de gastos” ( transformado em novo arcabouço fiscal que ainda amenizou essa jaboticaba da direita que só existe aqui ), então é lei ter que cumprir o limite do arcabouço fiscal.
Mas já?mal começou,nem deu tempo ser feliz.
Meu amigo ainda tem gente que suportar um presodente desse, no tempo de Bolsonaro os pretralhas já estavam nas ruas com tanto cortes nos orçamentos.
Adoro enganar os trouxas, sou igual a Maduro, só que ainda tô verde.
Conheço um pobre bolsonarista com 4 filhos recebendo o pé se meia de Lula..já pensou?
É pouco, eu conheço uma região do país onde a grande maioria está abaixo da linha da pobreza e vive de bolsa migalhas, essas que são um compra voto.
Conheço um presidente e toda sua quadrilha que roubou de um bocado decupai de família.
Conheço um presidente que no primeiro mandato comandou o mensalão, no segundo mandato comandou o maior esquema de corrupção nunca antes visto nesse país, conhecido como petrolão, o povo idiota achou pouco e deu mais uma chance para ele roubar elegendo para um terceiro mandato
Tú é burro mesmo.
Mais uma conta pra tú pagar seu trouxa.
Políticos irresponsáveis, esquerdistas adoram lançar programas que deixam pessoas na burrice e na miséria.
Como prósperar devendo animal.
Só propaganda mentirosa. A irresponsabilidade de gerir recursos públicos salta aos olhos. Verdadeira bagunça.