Governo Lula congela 76% das verbas do Pé-de-Meia três dias após anunciar expansão do programa

Lula durante cerimônia de anúncio da expansão do Programa Pé-de Meia no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza | Foto: Ricardo Stuckert /Presidência da República

O Ministério da Educação bloqueou R$ 500 milhões em verbas do Pé-de-Meia apenas três dias após anunciar a expansão do programa, que consiste no pagamento de uma bolsa para estudantes que concluírem o ensino médio. O congelamento faz parte da contenção de despesas decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.

O governo impôs um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para conseguir cumprir as regras fiscais deste ano. Desse total, R$ 1,3 bilhão será no Ministério da Educação, dividido entre R$ 1 bilhão de bloqueio (para cumprir o limite do arcabouço fiscal, em função do aumento de gastos obrigatórios) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (para cumprir a meta de resultado primário, em função da arrecadação menor que a esperada). Na prática, seja bloqueio ou contingenciamento, significa que esse dinheiro não poderá ser usado.

Os ministérios afetados têm até esta terça-feira, 6, para indicarem onde vão cortar e quais programas e ações serão atingidos. As outras pastas ainda não implementaram o ajuste. O dinheiro só volta se a situação fiscal for normalizada, o que não é a perspectiva neste momento.

A equipe econômica quer liberdade para cortar integralmente as despesas que serão bloqueadas e tirá-las do Orçamento para dar suporte ao crescimento dos gastos obrigatórios. O presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional neste mês pedindo essa autorização. Hoje, a lei orçamentária autoriza cortar apenas 30% das programações para cobrir as despesas obrigatórias.

Metade do bloqueio do Ministério da Educação (R$ 500 milhões) recaiu sobre o programa Pé-de-Meia, que teve 76% do orçamento do ano comprometido (o orçamento total do benefício é de R$ 640 milhões em 2024). No ano passado, a União gastou R$ 6,1 bilhões ao inaugurar o programa.

Procurado pelo Estadão, o ministério disse que ainda estava avaliando as medidas publicadas pelo decreto de congelamento, mas não explicou as escolhas feitas que atingiram o Pé-de-Meia e outros programas. “O MEC mantém articulação constante junto à equipe econômica do governo e seguirá trabalhando para que, com a melhoria do cenário econômico, haja retorno das programações para a execução da pasta”, afirmou a pasta.

Na última sexta-feira, 2, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa para mais de 1 milhão de estudantes, ao incluir alunos do ensino médio público com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda per capita de até meio salário mínimo, além de estudantes da educação de jovens e adultos (EJA).

O valor bloqueado é suficiente para para atender 54 mil estudantes, considerando o valor da poupança completa de R$ 9.200 durante todo o ensino médio. O restante do bloqueio bilionário recaiu sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em institutos federais (R$ 237,7 milhões), universidades (R$ 183,2 milhões), educação básica (R$ 67,7 milhões) e hospitais universitários (R$ 11,4 milhões), além de emendas de comissão destinadas ao ensino básico (R$ 5,3 milhões).

Na parte do contingenciamento, o MEC congelou R$ 239,7 milhões em verbas, atingindo principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica (R$ 48,7 milhões), outra vitrine do ministério, pois inclui o programa de escola em tempo integral. Somando todo o congelamento, essa programação sofreu uma contenção de R$ 54 milhões.

Foto: Reprodução

A Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN) lançou oficialmente sua nova identidade visual e institucional em um evento grandioso realizado no Hotel Holiday Inn Natal, nesta quarta-feira (11). O lançamento marca o início de uma nova fase para a entidade, que completa quase um século de história e compromisso com a medicina e a sociedade potiguar.

O evento contou com a presença de 200 convidados, entre autoridades, médicos e parceiros, que puderam prestigiar a apresentação da nova marca da AMRN, desenvolvida pela Armação Propaganda sob a liderança do publicitário Jener Tinoco. A nova identidade visual representa uma ampliação de horizontes e uma abertura para novas conexões com os médicos e a sociedade, mantendo a tradição e a história da instituição.

Durante o evento, os representantes das empresas patrocinadoras – BYD, Ecocil, Oyo e Prudential – destacaram a importância da parceria com a AMRN e o compromisso com a saúde e o bem-estar da população potiguar. Além disso, a Associação Médica Brasileira (AMB) apresentou os novos benefícios nacionais que passarão a beneficiar os médicos associados à AMRN.

A programação incluiu ainda homenagens aos ex-presidentes da AMRN e à colaboradora mais experiente da instituição, Maria Hélia Faustino Rocha, que dedicou 37 anos à entidade. O presidente da AMRN, Dr. Itamar Ribeiro Oliveira, destacou a importância do evento e convidou todos os presentes a se juntarem à nova AMRN.

Com o lançamento da nova identidade visual, a AMRN reafirma seu compromisso com a medicina potiguar e se prepara para enfrentar os desafios do presente e do futuro, fortalecendo a classe médica e promovendo a saúde e o bem-estar da população.

Foto: Eliezer dos Santos/TV Globo

O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, teve seus pousos e decolagens interrompidos na noite desta quarta-feira (11) por conta da presença de drones. Segundo informações da GloboNews, ao todo, as movimentações foram paralisadas por 46 minutos.

O helicóptero Águia, da Polícia Militar, recebeu o acionamento para a ocorrência, mas não confirmou a presença de drones na pista.

De acordo com a GloboNews, a torre de controle fez o primeiro contato sobre o incidente com um voo da Latam às 22h42. Às 23h17, as decolagens foram liberadas. Contudo, por volta das 23h28, o aeroporto foi fechado por mais 11 minutos.

Em vídeo divulgado pelo canal do Youtube “Aviação Guarulhos JPD” e enviado ao g1, é possível ouvir o momento em que a torre de controle avisa para os pilotos aguardarem porque drones foram vistos próximos a pista. Isso acontece às 22h43.

“A administração acabou de informar que visualizou cerca de três drones”, diz. “A gente está aguardando um posicionamento”.

Por volta das 22h51, um piloto questiona a torre se há alguma atualização. “Ainda não comandante”, responde um funcionário.

Por volta das 23h, o Águia chega ao local e conversa com a torre. Às 23h15, a torre é avisada pelo helicóptero que nenhum drone foi localizado no setor de pousos.

“Eu vou iniciar as decolagens novamente no aeroporto, ok?”, responde o funcionário da torre.

As atividades foram retomadas por volta das 23h40, mas passageiros que não conseguiram decolar ainda estão no aeroporto tentando remarcar a passagem.

Michel, passageiro que iria embarcar para Vitória, no Espirito Santo, relata que teve o seu voo remarcado com partida do Aeroporto de Congonhas, às 6h30 desta quinta (12) e foi acomodado em um hotel em Mogi das Cruzes.

G1

Foto: Evaristo Sa/AFP

Após retornar de viagem à França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu duas vezes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (10), para finalizar os detalhes da Medida Provisória (MP) que propõe alternativas ao decreto que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As medidas apresentadas já vinham sendo negociadas com os presidentes da Câmara e do Senado desde o último domingo. No entanto, a demora em submeter o texto à análise de Lula criou um vácuo político, segundo parlamentares da base governista, que acabou sendo ocupado pela oposição, fortalecendo críticas ao governo.

Esses mesmos parlamentares avaliam que a centralização das decisões no presidente atrasa a articulação política e prejudica o andamento das negociações com o Congresso Nacional. De forma reservada, ministros admitem que Lula tem conduzido medidas econômicas com pouca agilidade, dificultando a construção de consensos.

A situação se agravou ainda mais na quarta-feira (11), quando lideranças do PP e do União Brasil, partidos que possuem ministérios, se manifestaram publicamente contra as propostas do governo.

As alternativas apresentadas, que envolvem aumento de tributos para compensar a perda de arrecadação com o IOF, foram rejeitadas pelas duas siglas, que devem fechar questão contra o texto do executivo.

O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, criticou duramente a estratégia do governo:

“Taxar, taxar, taxar não pode e não será nunca a saída. É preciso cortar despesas. Se o governo não assumir sua parte e apresentar propósitos reais de enxugar essa máquina pesada e pouco eficiente, nós não vamos aceitar entregar essas contas ao brasileiro.”

A reação dos partidos evidência, segundo parlamentares, a crescente dificuldade do governo Lula em equilibrar responsabilidade fiscal com sua agenda de gastos sociais.

CNN

Durante agenda oficial em Brasília, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, foi recebido no Ministério das Cidades pelo secretário-executivo da pasta, Hailton Madureira. Acompanhado do procurador-geral do município, Leonardo Braz, o gestor apresentou um importante pleito no valor de R$ 32 milhões.

O objetivo da solicitação é viabilizar a entrega de 600 unidades habitacionais do Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos, além de ativar cerca de 72 quilômetros de rede de esgotamento sanitário já concluídos no município.

De acordo com o prefeito, o investimento é essencial para garantir dignidade à população. “Nosso compromisso é com a moradia digna e com o avanço do saneamento básico, que impacta diretamente na qualidade de vida e na saúde da nossa gente. Estamos trabalhando para transformar projetos em realidade e assegurar melhorias concretas para São Gonçalo do Amarante”, afirmou Jaime Calado.

A ação faz parte dos esforços contínuos da gestão municipal para destravar obras estruturantes e consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à inclusão social.