Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Fotos Públicas
Por interino
A presidente Dilma Rousseff encaminhará nesta terça-feira (30) para o Congresso uma Medida Provisória (MP) com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. O anúncio foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que coordenou uma reunião sobre o tema no Palácio no Planalto. As mudanças atingem o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio doença. Mercadante afirmou que os direitos dos trabalhadores serão preservados. As mudanças não serão retroativas, atingindo apenas os beneficiários de agora em diante. O governo estima uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.
Para o recebimento do abono salarial, a carência para o recebimento do benefício passa a ser de seis meses, em vez de um mês, como é atualmente. Além disso, o pagamento passa a ser proporcional aos meses trabalhados, a exemplo do que ocorre com o pagamento do 13o salário.
O pagamento do seguro desemprego, por sua vez, também terá ampliado o período de carência. No lugar dos atuais seis meses, o trabalhador terá de trabalhar no mínimo 18 meses para receber pela primeira vez o benefício. Na segunda solicitação, será preciso ter trabalhado ao menos um ano. E da terceira solicitação em diante, seis meses. O governo disse que, mesmo com a queda na taxa de desemprego, aumentou o número de trabalhadores que recorrem ao seguro desemprego: de 5 milhões, em 2004, para 8,9 milhões, em 2013.
O seguro desemprego dos pescadores artesanais, conhecido como seguro defeso, terá as seguintes mudanças: não será mais possível o acúmulo de benefícios. O recebedor terá de optar por um único benefício do governo. Além disso, passa a haver uma carência de três anos para o recebimento do seguro desde a data do registro profissional do trabalhador como pescador exclusivo. O segurado terá ainda que demonstrar o recolhimento do INSS ou a comprovar a venda do pescado por 12 meses. Finalmente, será criado um comitê gestor do Seguro Defeso. O governo argumenta que os gastos com o seguro defeso têm aumentado e foram detectados problemas na concessão e insegurança jurídica, como acúmulo de benefícios, decisões judiciais estendendo o pagamento a não pescadores e dificuldades na exigência de documentos que comprovem a habilitação. O número de beneficiários passou de 194, mil, em 2005, para 739 mil, em 2013. O valor pagou pulou de R$ 200 milhões, em 2005, para R$ 1,8 bilhão, em 2013.
No caso da pensão por morte, o trabalhador terá de ter contribuído para a Previdência por dois anos para que seus dependentes tenham direito ao auxílio. Hoje basta um mês de contribuição. A exceção é morte por acidente de trabalho ou por doença relacionada ao trabalho. O beneficiário tem que ter comprovado casamento ou união estável por no mínimo dois anos para receber a pensão do parceiro falecido. E o pagamento passa a ser proporcional: 50% mais 10% por dependente, até atingir os 100% da pensão. Segundo dados do Ministério da Previdência, as pensões por morte passaram de 3,9 milhões, em 1993, para 7,4 milhões, em 2014 (acumulado de 12 meses até agosto). As despesas foram de R$ 39 bilhões, em 2006, para R$ 86,5 bilhões, em 2013.
Já o auxílio doença terá a seguinte alteração: a empresa que emprega o trabalhador terá de pagar um mês de salário do funcionário afastado por esse motivo. Só depois desse período é que a Previdência passa a arcar com o salário do trabalhador afastado. Hoje a Previdência se responsabiliza pelas despesas com o trabalhador a partir de 15 dias de afastamento.
Todos os benefícios serão disponibilizados na internet, a exemplo do que acontece com o pagamento do Bolsa Família.
Além de Mercadante, participaram da reunião a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o secretário-executivo da Fazenda, Paulo Cafarelli; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; e o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas. Representantes de centrais sindicais também participaram da reunião.
UOL, via O Globo
O Luciano é de outro planeta, não percebe que deveríamos esta em outros patamares se não fosse a roubalheira do PT. que ele tanto ama. É um cabeça de brazuca mesmo.
Caraca!!!!! Dilma muda mais e lasca mais!!!! Tô Chocada Oo
Marina, durante a campanha, teve a coragem de dizer que isso era necessário. Dilmente por sua vez, exercitando sua conveniência eleitoral com vistas a Petrobras e BNDES, disse que não afetaria direitos dos trabalhadores nem que a vaca tossisse.
Das duas uma: ou Dilmente assumiu, de novo, que vive num mundo fantasioso, ou a vaca morreu de tuberculose.
E o pior são os pastéis de vento, mesmo com adoção de medidas ditas por eles em passado recente, como retrógradas e prejudiciais aos trabalhadores e que por essas qualidades deveriam todos votar na ex-terrorista, dizerem que se fosse com o PSDB seria ainda pior.
Traduzindo: mesmo quando pegos na mentira, mesmo quando pegos roubando dinheiro público, mesmo quando fazem o que negavam que iriam fazer, o PT é melhor que qualquer outro. Isso só se compara a um quadro patológico.
Luciano, o que vc faz na vida? assalariado vc não é, se não já tinha percebido o quanto seu dinheiro encolheu,ou então é milionário que vivi sem fazer nada assistindo o pai a família trabalhar, ou ainda mora em outro Pais e está aqui a passeio desinformado de tudo que acontece, ou tá debochando dos aloprados do PT, pra mim vc é uma incógnita.
Minha vida hoje, de todos q conheço e meu país estão infinitamente melhor que há 12 anos….Infelizmente tem pessoas acéfalas que nao aceitam isso. Procure um tratamento!
Vendo os comentários de Rilton e Luciano fica claro que um fala da realidade e o outro viaja na defesa do partido mais CORRUPTO DA HISTÓRIA DO BRASIL. Um não defendeu ninguém, falou apenas do que se sabe a cada dia que amanhece e é denunciado.
NUNCA ANTES NESSE PAÍS se viu tanto dinheiro público desviado, dinheiro em cueca, dentro de malas, lotando avião particular, jogado no ralo da corrupção.
A lista de ESCÂNDALOS do atual governo é tão rica quanto o volume de dinheiro público desviado de 2002 até 2014. Olha que não abriram a caixa preta do BNDES.
Se a economia quebrada, corrupção sem freio, campanha eleitoral toda baseada em mentiras, com milhões gastos, toda lista de políticos do PT condenados e denunciados, ainda é pouco para dizermos que vivemos o caos, que estamos diante da falta de ética, que foram rasgados os princípios morais, que bandido é tratado como herói, é pouco, falta o quê?
Tem ainda a farsa da "comissão da vergonha" que investigou os militares e OMITIU a MORTE de 121 pessoas cometidas pelos "revolucionários" no mesmo período.
Isso não é o caos?
Que tal as inúmeras tentativas de CONTROLE DA IMPRENSA feitas até agora e que acaba de receber reforço com a nomeação de Berzoini par o Ministério da Comunicação? Não foi esse senhor que colocou TODOS OS APOSENTADOS em filas intermináveis para validar suas aposentadorias?
Pesquise que nao dói. Os partidos mais corruptos do país são: DEMOs e Tucanos!
No seu mentiroso discurso eleitoral Dilma AFIRMOU QUE ERA INADMISSÍVEL MEXER EM DIREITOS TRABALHISTAS? O QUE FEZ AGORA?
AOS POUCOS ATÉ MESMO OS PETISTAS AFICIONADOS E CEGOS PELA DORMÊNCIA DO PODER ESTÃO COMEÇANDO A VER QUANTO O PT USOU E ABUSOU DE MENTIRAS PARA A REELEIÇÃO.
ATÉ COMEÇAM A VER QUE "PARECE" EXISTIR ALGO ERRADO NA PETROBRAS.
O MELHOR DISSO É QUE ELES VÃO HERDAR A DESGRAÇA ECONÔMICA QUE PLANTARAM. A INFLAÇÃO CHEGA COM FORÇA E O PESO NO BOLSO VAI FAZER OS TRABALHADORES ACORDAREM.
FALAR NISSO, UM PARTIDO QUE TEM R$ 351 MILHÕES PARA RASGAR NUMA CAMPANHA, DEIXOU DE SER DOS TRABALHADORES A MUITO TEMPO. SÃO SIM PROLETARIADOS DO MAIS ALTO NÍVEL SOCIAL EM TERRAS DE CABRAL.
O LÍDER DELES TEM UM APARTAMENTO TRIPLEX (DE 3 ANDARES) EM FRENTE AO MAR SÓ PARA PASSAR SUAS FÉRIAS.
O que me deixa tranquilo é que o Rilton com certeza jamais votou no P$DB nem DEMO, partidos que exatamente iriam fazer as mudanças trabalhistas ao extremo além de serem os partidos dos empresários, coronéis e elite desde nossa colonização. O que dizer da fortuna do Aecim em Minas? Coloca qualquer triplex de Lula no chinelo!
Ou seria o Sr. Rilton mais um com indignação seletiva?
Sim, há 12 anos que escuto que o caos tomará conta do país….estou sentando esperando….rsrsr