Preocupado em fazer com que o dinheiro disponível nos bancos se transforme em crédito para empresas de pequeno e grande porte, o governo resolveu montar uma engenharia financeira para destravar empréstimos a companhias que enfrentam dificuldades para obter recursos no mercado. Na prática, o plano da equipe econômica é assumir uma fatia maior do risco das operações, por meio de fundos de bancos públicos e mais recursos do Tesouro Nacional.
Dessa forma, seria possível movimentar cerca de R$ 50 bilhões em operações.
A proposta começou a ganhar forma nesta segunda-feira, depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter admitido no fim de semana que recursos disponibilizados pelo Banco Central às instituições financeiras estão “empoçados”. Ou seja, o bancos têm recursos, mas não emprestam.
A principal razão é o medo do calote. Para firmar operações de crédito, bancos costumam exigir de empresas a apresentação de garantias. Ou seja, dinheiro em caixa ou outro tipo de contrapartida que dê a segurança de que, caso a dívida não seja paga, a instituição não ficará totalmente no prejuízo.
Em tempos de pandemia, oferecer essas garantias é cada vez mais difícil. E é nessa etapa que o governo quer entrar. A ideia é reunir ao menos quatro fundos que, juntos, têm R$ 5,2 bilhões. Dois deles são geridos pelo Banco do Brasil: o Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda (Funproger) e o Fundo de Garantia de Operações.
Um terceiro é o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES.
Entraria ainda o Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae.
Nas contas de um técnico do governo, os recursos dos fundos podem dar aval para empréstimos de até dez vezes o volume de dinheiro que têm disponíveis. Por isso, os R$ 5,2 bilhões dariam suporte a R$ 50 bilhões em operações de crédito. A tarefa da equipe, até esta segunda, era trabalhar em uma regulamentação para que a ideia saia do papel, informou a fonte.
A ideia é que os recursos sejam destinados a empresas pequenas, médias e grandes. No fim de semana, Guedes falou em companhias com faturamento anual de até R$ 300 milhões.
— Vamos dobrar e continuar expandindo isso, o dinheiro é na veia. Quando dobrarmos (o crédito), vamos ter que incluir empresas maiores, de R$ 100 milhões, R$ 200 milhões, R$ 300 milhões em faturamento, que é o que faremos agora — disse o ministro a empresários do varejo.
Mirando os pequenos
Não é a primeira medida do governo voltada para a concessão de garantias a empresas. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) para viabilizar a concessão de R$ 40 bilhões em empréstimos para o pagamento dos salários de funcionários.
A medida, no entanto, é focada em companhias que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano, consideradas pequenas e médias.
A medida foi regulamentada nesta segunda pelo Banco Central (BC), o que significa que as empresas já podem procurar os bancos para tomar o crédito. Nessa regulamentação, a autoridade monetária tomou mais uma medida para buscar aumentar o volume de recursos disponíveis para empréstimos: permitiu que as instituições financeiras possam deduzir o valor financiado do volume que precisam depositar na conta do BC, os chamados recolhimentos compulsórios. O volume pode chegar a R$ 6 bilhões, 5% do montante atual.
Em outra frente, o BC estuda cobrar diretamente crédito de bancos para garantir que o dinheiro chegue aos setores para os quais os bancos não querem emprestar. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse no último fim de semana, em videoconferência com executivos do mercado financeiro, que essa possibilidade seria aberta pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o chamado Orçamento de guerra.
A PEC foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistências no Senado, justamente por causa do trecho que trata da mudança nas regras de atuação do BC. Por isso, o texto pode não avançar nesta semana, à espera de um acordo entre líderes.
O governo também preparou uma medida específica para pequenas empresas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou ontem a criação de uma linha de crédito de até R$ 6 bilhões voltada para o comércio e serviços de municípios que tenham declarado estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.
A linha de crédito vai fazer uso dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Os recursos serão voltados para os setores produtivos, industrial, comercial e de serviços.
A ideia é atingir pequenos empreendedores, cooperativas e trabalhadores informais. Segundo a resolução do BC, o objetivo da medida é “promover a recuperação ou a preservação” das atividades produtivas não rurais nessas regiões.
O GLOBO
Parabéns Bolsonaro, está providenciando ações pra o povo nessa hora tão difícil. 600 reais pra todos que estão em situações de riscos, equipando e construindo hospitais pra tratar os infectados ao invés de estádios, montando plano de salvação de empresas empregadoras e seus empregados de todos os setores, alem de manutenção de empresas, dosando o isolamento racionalmente, evitando o colapso financeiro. Isso é um governo que defende seu povo do ataque mortal chinês.
60 pra empresários. Vc sabe ler?
Lembrando que negócio sem garantia fez o BDRN quebrar. Foram muitos empréstimos principalmente para o setor de turismo. Muita gente que não pagou e ficou por isso mesmo.