O governo federal já está em condições de reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos, com proporcional redução dos salários , por dois anos. Em entrevista ao GLOBO, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que essa medida irá gerar uma economia de R$ 10,5 bilhões em 2020.
A medida será acionada assim que a Proposta de Emenda à Constituição chamada pelo governo de PEC Emergencial for aprovada pelo Congresso. O governo quer ver essa PEC aprovada ainda neste ano, mas sabe que a tarefa é difícil.
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A proposta foi encaminhada na semana passada pelo governo ao Congresso, como parte de um conjunto de propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reequilibrar as contas públicas e mudar regras orçamentárias.
— Se a PEC fosse aprovada hoje, já estamos em emergência fiscal — disse Waldery.
A economia prevista com a PEC é de R$ 12 bilhões em 2020 e de R$ 14 bilhões em 2021. No próximo ano, além da economia prevista com a redução de jornada, há uma folga prevista de R$ 1,5 bilhão com a paralisação nas progressões automáticas de servidores.
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Esse dinheiro será usado para aumentar o total de investimento previsto no Orçamento do próximo ano. Em 2020, a proposta de Orçamento encaminhada pelo governo prevê um investimento de R$ 19 bilhões, o menor da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2008.
— Eu preciso ter essas medidas para abrir esse espaço. Esse espaço é importante porque permite que o investimento seja recuperado. O investimento de 2020 é de R$ 19 bilhões apenas, o menor número da série histórica, desde 2008. Ele já foi da ordem de R$ 114 bilhões, em 2014. Não quer dizer que vamos repetir esse patamar. Mas R$ 19 bilhões é muito baixo, com o qual não trabalhamos com conforto — afirmou o secretário.
A PEC Emergencial prevê ainda outras medidas para conter o aumento de gastos. Em emergência, a União não poderá promover funcionário (com exceções), dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreira, fazer concurso e criar verbas indenizatórias.
Essas medidas são acionadas, para o caso da União, assim que começar a descumprir a regra de ouro. Essa regra proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias. Mas isso ocorreu neste ano e irá ocorrer em 2020. Por isso, o governo federal já está em emergência fiscal.
Waldery negou que haja risco de paralisação de serviços públicos com a redução da jornada dos servidores.
— Zero de risco de paralisação. Em parte, a redução de jornada é deseja por alguns servidores. A redução de jornada permite tanto um equilíbrio maior nas contas públicas, como não necessariamente vai criar uma a crítica com relação a alguns segmentos dos servidores públicos. No caso da Emergencial, valerá por dois anos — completou.
O Globo
Rapaz fico pensando porquê não se reduz o salário dos vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais e Federais, Governadores, Senadores , Ministros e do próprio Presidente para dar o exemplo, sem falar do fundo partidário que é um absurdo e deveria ser extinto!
Bola fora, Presidente! Reduçao de salários jamais passará. Votei em Bolsonaro, mas não concordo com todas as suas medidas. Redução de salário = Bola fora!
O abestado não ver que se os petralhas estivesse no poder ele poderia esta ganhando 100 mil com sua estabilidade e o que adiantaria sem ter o salario na conta ? os RESULTADOS ESTÃO AI RECORDES !!!! NUNCA NUNCA A CAIXA (QUE É O BANCO FEDERAL ) TEVE LUCROS ACIMA DOS BANCOS PRIVADOS AMIGOS DO PT , o governo esta dando certo para o rumo certo o grande medo e desespero da esquerda e que nunca mais vai chegar ao poder pois não vai ter argumento!! só trabalham com a mentira este PT , o povo não cai mais !! agora as redes sociais esta ai para comprovar em tempo real tudo!
O que irrita não é o objetivo de conseguir mais verbas para usarem da forma que acharem melhor em detrimento dos servidores públicos. Isso é próprio desse governo do Paulo Guedes. O que irrita é a hipocrisia de dizer que alguns servidores vão até gostar, e assim o risco de protestos será zero. Só podem pessar que tão falando pra um bando de idiotas.
CHUPA BOLSOMINIOS!
ONDE É QUE EU ISSO ANTES?
AH, FHC COMECOU E AGORA P MITO ESTA BOTANDO SEM CUSPE NOS RICOS FUNCIONÁRIOS QUE O APOIARAM.
KKKKKKKKKKKKKKKKK
BOTA PRA TORAR, QUE O MERCADO/EMPRESÁRIOS ESTÃO APLAUDINDO DE PÉ!
Identificado um revoltado que nunca conseguiu ser aprovado em um concurso de funcionalismo publico Kkkkk
Infelizmente os servidores públicos vão pagar essa conta.Cade que reduz salário dos políticos. Outra coisa não vejo dificuldade em passar. Pois nosso congresso dando dinheiro aprova tudo