Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.
Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado.
Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir.
O objetivo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo, com o nome de Renda Cidadã. Ainda assim seria necessário, no entanto, abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.
Quem opta pelo modelo simplificado tem uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, abatimento que substitui todas as outras deduções. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte.
A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes.
Inicialmente, a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) era acabar com as deduções médicas e de educação. O argumento era que esses descontos representam elevados custos à União e vão diretamente para o bolso da classe média, sem benefício aos mais pobres. A conta desses dois descontos é de aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano.
Agora, o plano mudou, e o Ministério da Economia quer reforçar o discurso de que não pretende prejudicar a classe média, fortemente atingida pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo um técnico do ministério, com a manutenção das deduções existentes hoje no modelo completo, o contribuinte continuará com o direito de abater aqueles gastos que efetivamente foram feitos.
A pasta argumenta que o modelo simplificado somente fazia sentido quando o mundo não era digitalizado, e os contribuintes tinham um trabalho enorme para guardar, reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as deduções.
O time de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria gerada com a medida.
Na declaração referente ao ano de 2019, 17,4 milhões de pessoas optaram pelo formulário simplificado, enquanto 12,9 milhões usaram o modelo completo.
FOLHAPRESS
Foto: Rosinei Coutinho/STF e Reprodução
Toma, gado mimoso! ?
O discurso era isenção para ganhos de até 5.000, agora desconto de P* Nenhuma….e ainda tem gado que acompanha.
E a promessa de campanha era redução da alíquota de IR p 20% e isenção p rendimentos até 5 mil…
Estelionato eleitoral puro!!
COM A POLVORA ALHEIA É MUITO BOM ATIRA. PORQUE NÃO ACABAR COM O ROUBO DO FUNDO PARTIDARIO QUE SO SERVE PARA A PANELINHA DOS AMIGOS DO PRESIDENTE DOS PARTIDOS. DIMINUIR OS CARGOS COMISSIONADOS EM TODOS NIVEIS ( FEDERAL ,ESTADUAL, MUNICIPAL E DE AUTARQUIAS), CORTAR EM 50% O NUMERO DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS E VEREADORES E FINALMENTE ACABAR COM A FUNÇÁO DE VICE EM TODOS OS NIVEIS, A SIM TERIA DINHEIRO SOBRANDO PARA QUALQUER BOLSA QUE INVENTAREM. LEMBRANDO ACABA COM TODOS OS AUXILIO QUE O TRALHADOR NÃO TEM SÓ OS BANDIDOS TEM.
O velho populismo mais forte do que nunca. Vergonha. Vamos com Moro 2022.
Não existe almoço grátis. Quem vai pagar essa aventura populista de Bolsonaro é a sofrida classe média (onde alguns desavisados acham que são ricos).
Vamos aplaudir e vamos continuar remando, sem reclamar.
Bando de fdp. Porque não mexem nos salários e benefícios dos políticos, do servidores do alto escalão. Quer tomar os benefícios do IR q o trabalhador tem? Concordo, mas façamos uma troca, nos deem garantia de educação e saúde aos níveis dos serviços privados que abro mão. Bote esse povo dependente do governo pra trabalhar e acabar com essas esmolas