O Rio Grande do Norte vai receber no segundo bimestre deste ano R$ 128,4 milhões a menos do que recebeu nesses primeiros dois meses proveniente do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A queda é baseada nas previsões de transferências da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e acontece historicamente por uma chamada “sazonalidade” das receitas. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, declarou que o governo do Estado faz um “saldo” com as receitas do primeiro bimestre e espera melhora na arrecadação dos impostos estaduais para não ter dificuldades de pagar os salários dos meses de março e abril.
O FPE representou pouco mais de um terço das receitas do Estado (R$ 313,1 milhões de R$ 875,3 milhões) em janeiro. Questionado se a queda da transferência no segundo bimestre poderia comprometer o pagamento dos salários dos servidores, Aldemir Freire considerou “muito cedo” fazer essa análise.
Atualmente, o Estado tem conseguido arcar uma folha por mês, mas afirma não ter recursos para pagar os salários atrasados (uma parcela do 13º de 2017 e de novembro de 2018, 13º de 2018 e dezembro de 2018). Aldemir Freire disse, entretanto, que o Governo se planeja para diminuir a diferença de receitas.
Entre as ações do Executivo, está a de criar um saldo nos dois primeiros meses do ano. Segundo o fluxo de caixa apresentado pelo secretário, o primeiro mês teve uma sobra de R$ 10 milhões. “Esses R$ 10 milhões já auxiliam diminuir essa diferença do FPE e a ideia é que se crie um ‘saldo’ para abril, além da perspectiva de que as receitas próprias do Estado cresçam”, declarou por telefone à reportagem nesta quinta-feira, 7.
As receitas que Aldemir se refere são principalmente as provenientes do ICMS (Imposto sobre Mercadoria). Nos três últimos anos (2016, 2017 e 2018) a arrecadação desse imposto aumentou do primeiro para o segundo bimestre, segundo levantamento feito pela reportagem com base nos dados do Portal da Transparência do Estado. “A gente espera que isso cresça, aumentando ainda mais essa compensação”, acrescentou o secretário.
A sazonalidade das receitas é o fluxo de arrecadação de impostos que ocorre mês a mês. Os meses de janeiro, fevereiro e dezembro têm maior arrecadação federal e o FPE acompanha esse movimento.
No ano passado, a diferença do valor transferido ao Rio Grande do Norte entre os dois primeiros bimestres do ano foi de R$ 160 milhões. “Essa queda é esperada todo ano, é algo que nós temos que saber e lidar”, afirmou Freire.
Saldo
Uma informação circulou ao longo da semana, apontando que o Estado teria um saldo de R$ 300 a R$ 400 milhões em caixa. Isso motivou sindicatos e deputados opositores ao atual Governo a questionar por que os salários atrasados não estavam sendo pagos. Três deputados estaduais do Solidariedade, Kelps Lima, Alyson Bezerra e Cristiane Dantas, chegaram a entrar com uma ação judicial pedindo que o dinheiro fosse utilizado imediatamente.
Horas depois, Aldemir Freire negou a informação na sua conta do Twitter, publicando uma tabela que mostrava um saldo de R$ 69 milhões, dos quais R$ 59 milhões já estariam comprometidos. As sobras disponíveis seriam de R$ 10 milhões.
A governadora Fátima Bezerra gravou um vídeo dizendo que o caixa atual é insuficiente para o pagamento dos atrasados. “Infelizmente é impossível, neste momento, com os recursos que o governo tem em caixa, regularizar pagamentos de uma vez. Mas quero reiterar o compromisso de estabilizar os salários, com previsibilidade e isonomia, pagando dentro do mês trabalhado, bem como quitar os atrasados, com a obtenção de recursos extras”, diz.
Tribuna do Norte
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Que Fatão está habituada a comer na frente, disso todo mundo já sabia. Portanto, novidade zero.