O governo Temer decidiu rever a decisão de repassar aos municípios dinheiro proveniente da repatriação somente em 2017, antecipando o pagamento para o dia 30 de dezembro. Com isso, governos estaduais e municipais contarão com recursos extras no fim deste ano para pagar servidores e despesas em atraso.
Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União a medida provisória 753, que partilha com estados e municípios os recursos arrecadados com a multa do programa de repatriação. Pelo texto, as prefeituras teriam acesso aos recursos só a partir de 1 de janeiro de 2017, no exercício financeiro do próximo ano. Após muita pressão dos prefeitos sobre o presidente Michel Temer, o governo decidiu antecipar em dois dias a liberação dos recursos, programando para o dia 30 de dezembro, dentro do exercício financeiro de 2016. A alteração será publicada nesta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
A divisão desse dinheiro não estava prevista originalmente. A União concordava apenas em repassar a estados e municípios a parcela obtida com o pagamento de Imposto de Renda (IR) recolhido pelos contribuintes que aderiram à repatriação. A multa ficaria toda nas mãos do governo federal.
No entanto, os governadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ter direito também à multa. Como vários estados estão em graves dificuldades financeiras, a equipe econômica aceitou fazer essa partilha. Na mesma linha, os municípios também pediram o mesmo benefício e foram atendidos. Governadores vão receber cerca de R$ 5 bilhões e os prefeitos um pouco mais do que isso. Ou seja, a União abrirá mão de mais de R$ 10 bilhões.
O dinheiro será repassado a governadores e prefeitos por meio dos fundos de participação.
O Globo
O pior de tudo, é ver marido e mulher, nos cargos comissionados do governo e ninguém faz nada. Sá um Malafáia da Vida e ir a tribuna rasgar o verbo na dondoca. Uma espécie de corrupção amiga. Aceita pelos fiscais da lei!
Isso só prova a maldade desses que estão no poder!! O dinheiro tá lá, faltando apenas a vontade!!! PODE ATÉ TIRAR OS DOUS ANOS DE GOVERNO, MAS NUNCA RELEICAO!!!!! FORA TEMER!!!
Se o Munípio arrecadasse mais do que gastar ( deixar de fazer processo seletivo para trocar contrato por votos e cargos comissionados em demazia) nāo estaria de pires na māo a depender até da multa de repatriaçāo. Caos Total!
Cadê governador dinheiro entrou na conta do estado e o décimo nada o funcionario do Estado lascados e o comércio afundando parabéns governador
Vamos fazer uma poupança pro carnaval, a comissão precisa ser honerosa!
Esse dinheiro por certo vai pro auxílio etc!
Hoje foi o último dia para que fosse depositado o 13°, mas a culpa foi da multa de repatriação. Tanta incompetência que chega dar dó dos coitadinhos!
Quem tem fedegoso Temer; digo, teme…
Tem algum idiota nessa história. O último dia de expediente bancário é 29 de dezembro. Se esse dinheiro vai chegar no dia seguinte, fica mesma coisa, pois o gestor atual não terá o que fazer com ele.
Quem tem fedegoso Temer; digo, teme…
A miséria de Caicó arranje outra desculpa agora. Esse lero de culpar Teme e Robson Faria pela desgraça de quatro anos, ninguém tem ouvido pra esse papo de aranha!
É Golpe$
O golpe ja foi , agora vc só vai sentir no saco no próximo ano.
Sei, 800 depoimentos esperando 2017, para ser homologado. Presidente vira réu na lava-jato e deve deixar o cargo, segundo entendimento da linha sucessória. O saco fica cheio de alegria no contragolpe. Bando de Golpistas$$$$
Batche tchê,
No Rio Grande menos sem vegonha
Aqui nesse Rio é barbaridade!
Mamãe eu quero mamar
Traga a chupeta MDB não chorar
Balança o saco de milho grande
De milhões no último dia de ação