Por: Ciro Marques – Portal JH
Se o Governo do Estado fosse um atleta e a arrecadação, uma competição, a gestão Rosalba Ciarlini seria uma das maiores vencedoras de todos os tempos. Isso porque, apesar da grave crise financeira pela qual o Executivo afirma que o RN passa, o Estado tem recordes em, praticamente, todas as principais fontes de receita, como Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e Royalties. Todos os bons resultados, ressalta-se, foram conseguidos no primeiro semestre de 2013, justamente, quando apareceu no Rio Grande do Norte a maior crise financeira dos últimos tempos.
E um desses recordes se baseia no FPE, que o Governo do Estado lamentou e reclamou, na semana passada, dizendo que seria R$ 52 milhões menor que o previsto. Em fevereiro, o repasse feito pelo Governo Federal foi de R$ 260,8 milhões, a maior já registrada nos últimos quatro anos pelo Portal da Transparência – considerando, inclusive, o último ano da gestão Wilma de Faria/Iberê Ferreira.
Isso quer dizer que no curto mês de fevereiro (apenas 28 dias), o Governo do Estado recebeu R$ 9,3 milhões por dia só dessa fonte de receita. E isso não foi exclusividade só do segundo mês do ano. No quinto, ou seja, em maio, o RN recebeu o segundo maior repasse dos últimos quatro anos: R$ 231,6 milhões.
Então, o Governo não tem o que reclamar do FPE este ano. Certo? Errado. É no Fundo que se apresenta a maior frustração de receita causadadora da crise financeira anunciada em julho que, segundo o Executivo, obrigou o Governo a fazer cortes no próprio orçamento e nos do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do RN e do Tribunal de Contas do Estado. A previsão é que as frustrações de receita provocadas pela diminuição do FPE chegue a R$ 200 milhões até o final do ano.
OUTRAS FONTES
Contudo, não foi só o FPE que bateu recorde. No repasse dos royalties também houve: R$ 23,3 milhões em março, devido à produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte. Com exceção de junho, quando a arrecadação chegou aos R$ 19,8 milhões, em todos os meses o repasse foi de mais de R$ 20 milhões.
O Fundeb, outra grande fonte de receita do Rio Grande do Norte, também bateu recorde em 2013. E fevereiro também foi o mês da façanha: R$ 43,8 milhões. O valor é mais que o dobro do conseguido no último ano da gestão Wilma de Faria e Iberê Ferreira – quando foram arrecadados “apenas” R$ 20,1 milhões.
Em 2013, por sinal, com exceção de julho e março, quando o Estado arrecadou R$ 23,1 milhões e R$ 25,2 milhões, respectivamente, a arrecadação do Fundeb foi de mais de R$ 30 milhões em todos os meses. Em maio, inclusive, o valor arrecadado chegou aos R$ 38,9 milhões.
No mesmo mês, houve outro recorde de arrecadação do Governo Rosalba: no IPVA, quando o Estado conseguiu arrecadar R$ 34,4 milhões. Em junho, o valor chegou perto: R$ 33,2 milhões.
ICMS pagaria folha de setembro e ainda sobrariam R$ 60 milhões
Enquanto o FPE vai frustrando a receita do Estado e representando crises financeiras, o ICMS se confirma como a principal fonte de renda. Em 2013, o Estado viu a arrecadação do imposto ser uma das maiores já registradas pelo Portal da Transparência: R$ 357 milhões. Quando isso ocorreu? Em setembro, justamente, quando o Executivo atrasou o pagamento dos servidores.
O curioso dessa situação é que a folha salarial dos servidores custa R$ 297 milhões. Quer dizer, então, que só com o ICMS seria possível pagar toda a folha e ainda sobrariam R$ 60 milhões. Por isso, não foi por acaso que o Ministério Público abriu inquérito civil para apurar o fato do Governo ter atrasado o pagamento mesmo tendo, supostamente, dinheiro “em caixa”.
Com os dados do Portal, inclusive, é possível dizer que mês a mês o ICMS daria para pagar a folha total do RN. O único mês de exceção seria março, quando a arrecadação desse imposto foi menor que os R$ 300 milhões.
Observando os números também constata-se que o recorde de arrecadação quando se fala de ICMS foi conquistado em dezembro do ano passado, já na gestão Rosalba Ciarlini. Naquele mês, o RN viu o ICMS chegar a marca dos R$ 449,3 milhões. Apesar de não anunciar como anuncia a frustração de receita, em dezembro deste ano, a expectativa é que o Governo bata esse recorde.
É importante lembrar, analisando esses comparativos detalhados, que a crise financeira anunciada pelo Estado e oficializada com o decreto do Poder Executivo, que cortou o orçamento de outros poderes e órgãos auxiliares, foi baseado na frustração de receita registrada no primeiro semestre deste ano e em previsões de que a situação não se normalizaria no resto do ano.
Ressalta-se também que, segundo a Secretaria de Planejamento, o problema tem sido provocado, principalmente, pela frustração na receita, que fez o Estado gastar mais do que poderia e comprometer os recursos públicos, inclusive, com a folha de pessoal. Agora, diante dessa crise mesmo com recordes de arrecadação, o Governo anunciou que deverá manter a reprogramação de pagamento de servidores (ou seja, o atraso salarial) até o final do ano.
Foto: Divulgação
será que todo mundo está errado e só o secretário de planejamento está certo?quando é que as autoridades vão fazer alguma coisa?
Só não vê quem não quer. Ta tudo no portal da transparência do próprio Executivo. De janeiro a setembro 1 bilhão a mais que o mesmo período do ano anterior. Em setembro receitas de 718 milhões quando a folha de pessoal gira em torno de 300 milhões. O problema é que fizeram um orçamento inchado, prevendo "artificialmente" um crescimento das receitas em 17 por cento só para dizer que a perspectiva de receitas foi frustrada. E para o ano que vem estão colocando no orçamento uma previsão de novo crescimento de 20 por cento (enquanto os outros Poderes terão redução no orçamento). Brincadeira que desacredita os seus responsáveis..
Deve ser um "tar"de problema de vista em quem transcreve essas planilhas de valores… talvez um oftalmologista resolva.