Governo vai liberar R$ 40 milhões extras em emendas a cada deputado que votar pela reforma da previdência

Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

A proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.

A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.

Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.

O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.

Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.

Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.

Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos.

Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.

Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.

A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas não obteve resposta.

Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar um fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.

A reforma da Previdência é a principal proposta deste início de gestão Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Congresso Nacional no dia 20 de fevereiro.

A proposta elaborada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos dez anos.

O texto está em fase inicial de tramitação e foi votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na noite desta terça (24).

A proposta teve dificuldade nesta primeira fase, na qual teve a votação adiada pelo menos três vezes: a previsão inicial do governo era que a constitucionalidade fosse analisada até o meio de março.

Na CCJ, a proposta andou apenas depois de o governo ceder e fechar acordo com os partidos do centrão para desidratar o texto já no primeiro colegiado. A CCJ é responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta.

O governo e Maia defendiam que só se mexesse no texto na segunda fase. Após a votação de admissibilidade, a PEC precisa passar ainda por uma comissão especial, na qual terá analisado o mérito de toda a proposta.

Lá, a expectativa é que o texto seja ainda mais desidratado: já há consenso entre líderes da maioria dos partidos para que sejam alterados os pontos referentes à aposentadoria rural e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos miseráveis.

Depois, se aprovada, a PEC irá ao plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, dos 513 deputados para seguir adiante.

A previsão de aliados de Maia é que a reforma seja votada no plenário da Casa apenas no segundo semestre deste ano.

Partidos do chamado centrão —PP, PR, PTB, PSD, PRB, entre outros— cobram da gestão Bolsonaro participação no governo e maior empenho na liberação das emendas para aprovar a medida.

Segundo os parlamentares ouvidos pela Folha, apesar da proposta de Onyx, não foi celebrado um acordo.

Alguns deles dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo irá cumprir a promessa pelos próximos quatro anos.

Uma ala defende a liberação dos recursos e vê com bons olhos a iniciativa de negociação do governo.

Segundo eles, é natural que parlamentares busquem contrapartidas para seus estados e municípios em votações de temas difíceis.

FOLHAPRESS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rozangela Silva disse:

    Boa noite olha é uma vergonha os deputados se vender e não olha pelo povo brasileiro pobre e idosos que lutaram tanto mais Deus não dorme em momento nenhum retorno é o melhor.

  2. Beto Dal disse:

    R$ 2.052.000.000,00, ainda é pouco pra gastar com os deputados.
    Aumentaí o lance homi!!!
    Eu não aceitaria só 40mi para voltar, tá muito mais 'toma lá' do que 'dá cá'.

  3. IBMendonca disse:

    Esse Ceará é o estado dos humoristas….
    #CadêvcCearáMundão????
    #Voltaaquimeufi
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    • Ceará-Mundão disse:

      Ceará é terra de quem estuda, lê e trabalha (ou já trabalhou) muito. Creio que vc, se esteve por lá, foi a passeio. Seu raciocínio simplório demonstra seu despreparo para um debate sério. Melhor levar mesmo na piada.

  4. Toma la da cá?? não vai existir no governo??

  5. Olavo disse:

    Essa é a "nova política" ?

  6. João Neto disse:

    Acabou a "mamata " e o "toma lá dá cá " kkkkk

  7. Apenas uma Garota disse:

    Se o Estado tem como liberar R$ 40 milhões extras em emendas parlamentares para cada deputado que votar a favor da Reforma da Previdência, isso significa que o Estado não está falido, como diz que está.

    Além disso, não era esse o governo que iria acabar com essa história do "toma lá, dá cá"? Mudam-se os atores, mas as práticas permanecem as mesmas!

  8. Dilson disse:

    Ceará-mundao,
    Vem cá, comenta aqui sobre mais essa "fofoca, futrica e mimimi" que essa imprensa suja está fazendo com o mito!
    São 40 milhões extras por deputado!
    Porque agora é sem toma lá dá cá, taokey?

    • Paulo disse:

      Ceará-mundão volta aqui meu filho, não corra não… kkkkkk "Nova política", "Revolução" kkkkk

    • Ceará-Mundão disse:

      Nem entendo a alegria dos "cumpanhero". Isso não é velha nem nova política. Isso é fazer política. Essas emendas devem ser revertidas em prol do povo, dos eleitores, nas bases eleitorais dos parlamentares. E assim deve ser mesmo. O que não pode é fazer como era feito nos governos do PT: comprar votos através de corrupção, dinheiro do povo que iria diretamente para o bolso dos "comprados", depois de dividido com o próprio PT, que era o dono do poder. Essas emendas são extremamente legítimas, fazem parte da ação parlamentar em prol dos seus redutos.

  9. Flauberto Wagner disse:

    Perguntas e mais perguntas… Será estas liberações tem lastros de legalidade; será se estas emendas já tem projetos e processos licitatórios prontos por parte dos destinatários para aplicações dos recursos liberados.
    Agora uma coisa é certa os interesses dos parlamentares não é ajudar as suas bases é simplesmente o retorno do velho pôr fora que entra toda vez que a emenda vai na conta!!

  10. Dantas disse:

    Como eu sei que a maioria dos comentários são realizados por robôs de partidos políticos defensores ideológicos, não vai interferir o meu comentário. Liberar dinheiro para emendas parlamentares impositivas ou não, é muito diferente de comprar o congresso com mensalão ou outra remuneração ilegal…

  11. Wagner Lopes disse:

    Nada de novo! Mesma tática que o PT usou com exaustão até o fim de seus governos…

  12. Emerson Fonseca disse:

    De camarote assistindo a este filme de horrores, pelo menos a consciência está em paz.

    • Sebastião disse:

      Devemos concluir Emerson que sua consciência SEMPRE ESTEVE TRANQUILA durante os anos de 2003 a 2016, quando o país vivia sob o domínio da corrupção e do populismo.
      A pouco mais de 30 dias os parlamentares exigiram mais articulação ($$$$$) do governo, vício colocado na política por quem??
      Quem alimentou o povo dando mesada, sem tirar ninguém da miséria, em troca de votos?
      Quem comprava parlamentar em troca de voto nas reformas?
      Quem se hospedou em hotel 5 estrelas em Brasília, para articular ($$$$$) a compra de voto contra o impeachment de Dilma?

  13. Ana leticia disse:

    Mesma atitude que já fizeram lula Dilmao para enganar o povo. Se vão comprar os deputados pra conseguir os votos, sinal de que esse reforma será muito ruim e os bancos mais uma vez é que ganharão mais dinheiro ainda. Além de manipulado pelos filhos e por um astrólogo, esse presidente vai ficar eternizado como o maluco que acabou com a previdência.

  14. Maria disse:

    Usar o dinheiro do povo pra poder massacrar esse mesmo povo? reforma que vai tornar impossível se aposentar, e se conseguir, vai ser por poucos dias e com insuficiência financeira pra fazer frentes aos custos com as maiores nescessidades da idade. Até quando teremos que suportar esse tipo de manobra satânica?

    • Souzão disse:

      Até o povo criar vergonha na cara e sair às ruas e mostrar todo seu inconformismo. Deixar de lado a acomodação de "protestar" só em redes sociais…

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