Finanças

Governo vai ter que optar pela folha de pagamento ou repasses para TJ, MP, TC e Assembleia

A crise financeira que atingiu a administração da médica Rosalba Ciarlini, é tão grande que o governo vai ter que optar já a partir desse mês se paga a folha de pagamento em dia ou faz o repasse do chamado duodécimo (recurso pertencente ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público). O fato é que não existe dinheiro para honrar os dois compromissos até o dia 30.

Para completar a folha de Julho ainda faltam R$ 80 milhões de reais, para fazer o repasse ao TJ, MP, TC e Assembleia ainda faltam R$ 89 milhões. Uma das alternativas encontrada pela governadora seria escalonar o repasse as instituições, mas será que elas irão aceitar terem seus compromissos com custeio, fornecedores, investimento e até pessoal prorrogados trazendo problemas para dentro da própria cozinha?

Uma fonte bem postada na governadoria confessou a esse blogueiro, “BG, a intenção da governadora são boas, mas cortar 20% de custeio de secretárias que mal recebem, não vai adiantar muita coisa, essa é a verdade”.

Se ficar o bicho pega, se corre o bicho come…

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. Diante de situações de falta de Planejamento e inchaço de déficit causado por aumentos nos vencimentos dos altos cargos da Corte, a LRF – LEI de Responsabilidade Fiscal é clara E INDISCUTÍVEL sobre o que fazer (COM SANÇÕES CASO NÃO SEJAM FEITAS ASSIM;Alô alô MP!:

    1º passo – Redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;

    2º passo – Caso não resolva, o seguinte é a Exoneração de pessoal não estável (Cargos Comissionados, Terceirizados e Contratados temporariamente);

    3º passo – Caso ainda persista o problema, Demissão de pessoal estável, observadas as condições do art 169, § 4º, da CF/1988.

    Porém, talvez tudo se explique apenas por mais uma tática de um Governo sem Planejamento para tapar o sol com a peneira em relação aos altos aumentos que concedeu aos Magistrados, Promotores, Procuradores e Defensores do Estado, em detrimento das categorias de Professores, enfermeiros, Policiais etc, e a vergonhosa revelação do SUPERSALÁRIOS que aviltam quem imaginava haver ordem e justiça no âmbito do executivo Estadual, após as decepções com os Poderes Legislativos no episódio das efetivações sem concurso de servidores nomeados ou a disposição; os Auxílios Moradias dos Promotores que inclusive muitos moram na própria capital distorcendo a finalidade do tal auxílio; as Gratificações de 100% dos servidores do Judiciário; sem falar dos casos de NEPOTISMOS que grassam o Estado de ponta a ponta em todos os poderes, nos chocando que a irmã da Governadora recebia por Plantões sem nem pisar no Hospital e até agora nada de apuração e punição para ela. E depois não entendem os motivos das revoltas em todo o País e nem sabem distinguir quem são os verdadeiros Vândalos de colarinho branco…
    O SILÊNCIO DAS AUTORIDADES COMPROMETIDAS É AO MESMO TEMPO REVELADOR, COMPROMETEDOR E ENSURDECEDOR!

    1. Os funcionários que recebem 100% de gratificação.nao foram eles que inventaram a lei nao.ela existia por pura incompetência dos governantes!

  2. De boas intenções o inferno está lotado. Um Secretário de Estado do RN não tem dinheiro, NEM AUTONOMIA (se dinheiro tivesse), para comprar um clips. 90% dos "servidores" da Assembléia não servem para nada. Ainda que fossem prestar expediente, não teriam o que fazer. O Rio Grande do Norte é uma grande repartição pública ineficiente, esclerosada, inchada, atrasada, repleta de sanguessugas vorazes, uma capitania hereditária que nunca evoluiu. E as perspectivas de piora são impressionantes…

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Economia

Governo Fátima antecipa 50% do ICMS e sufoca empresas potiguares: setor produtivo vê “bomba tributária” em plena crise

Foto: Reprodução

O Governo do RN voltou a apertar o cerco contra quem ainda gera emprego e renda no Estado. A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-RN) publicou a Portaria nº 1.065/2025, determinando que empresas beneficiadas pelo PROEDI, atacadistas e centrais de distribuição terão que antecipar 50% do valor do ICMS devido no mês anterior.

Na prática, a decisão — que vale já para outubro de 2025 — obriga as empresas a pagar metade do imposto antes mesmo de vender os produtos, com prazo até 28 de outubro para recolher a antecipação. O complemento deve ser quitado até 15 de novembro. O débito será lançado automaticamente no extrato fiscal de cada contribuinte, e quem não pagar dentro do prazo enfrentará multas e juros pesados.

O governo de Fátima Bezerra (PT) alega que a medida é “excepcional”, mas empresários e contadores afirmam que a antecipação é um verdadeiro golpe no caixa das empresas, especialmente em um momento de retração nas vendas e aumento de custos. “Querem matar de vez quem ainda resiste no Rio Grande do Norte”, reclamou um empresário do setor atacadista.

O PROEDI, que nasceu como programa de incentivo industrial, agora virou dor de cabeça para os próprios beneficiados. Muitos afirmam que a cobrança antecipada anula o benefício fiscal, reduzindo o capital de giro e colocando em risco empregos e investimentos.

Enquanto o governo federal de Lula segue aumentando impostos e o governo estadual do PT aperta o setor produtivo, empresários potiguares pedem socorro e cobram medidas que realmente incentivem o desenvolvimento, em vez de asfixiar quem trabalha e movimenta a economia.

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Judiciário

STF forma maioria para condenar militares e aliados por “tentativa de golpe”; Cármen Lúcia acompanha Moraes e Zanin — Fux é o único a divergir

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do chamado “núcleo da desinformação”, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, selou o placar de 3 a 1 pela condenação. Apenas Luiz Fux discordou, afirmando que o Supremo não tem competência para julgar o caso e defendendo a absolvição de todos.

Entre os réus estão militares e agentes públicos acusados de espalhar supostas “fake news” sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Entre eles, o major da reserva Ailton Barros, o engenheiro Carlos César Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), e o subtenente Giancarlo Rodrigues, apontado por criar uma rede clandestina de espionagem na Abin.

Cármen Lúcia afirmou que os acusados “espalharam mentiras” que colocaram em dúvida a integridade das eleições e das instituições democráticas. Segundo a ministra, há “fartas evidências” de que o grupo agiu de forma organizada para sustentar uma narrativa golpista e abalar a confiança no sistema eleitoral.

Os sete são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes. As penas ainda serão definidas. A defesa alega perseguição política e diz que o julgamento é parte de uma ofensiva contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que reforça o clima de tensão entre o STF e a direita brasileira.

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Política

RN estoura limite de gastos com servidores e expõe falta de controle do governo Fátima, aponta Tesouro Nacional

Foto: Reprodução

O governo do RN, comandado por Fátima Bezerra, ultrapassou novamente o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta terça-feira (21), o Estado comprometeu 55,73% da sua receita corrente líquida apenas com a folha de pagamento entre maio e agosto de 2025 — bem acima do teto de 49% permitido por lei.

A informação mostra o que os potiguares já sentem na pele: o Estado gasta demais e entrega de menos. Enquanto falta dinheiro para áreas essenciais, como saúde e segurança, a gestão do PT segue inchando a máquina pública com cargos, gratificações e despesas que estouram qualquer limite de bom senso — e agora, também o da lei.

O Relatório de Gestão Fiscal em Foco dos Estados e do Distrito Federal mostra que o RN não está sozinho na farra de gastos públicos. Alagoas (3,58%) e Roraima (3,84%) também ultrapassaram o limite de despesas com pessoal do Poder Legislativo, que é de 3%. Já os limites do Judiciário (6%) e do Ministério Público (2%) foram respeitados por todos os Estados.

Com a marca de 55,73%, o RN figura entre os piores desempenhos do país em equilíbrio fiscal. Um retrato fiel de uma gestão que parece ter perdido o controle das contas públicas — e que, mais uma vez, coloca o Estado na contramão da responsabilidade e da eficiência que o potiguar tanto espera.

Opinião dos leitores

  1. E, ainda fica iludindo os pobres concurseiros, anunciando que vai ter concursos para penal e detran. Mente, e mente muuuuuito. Caso tenha, só nomeia em 2050.

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Judiciário

STF: Fux pede vaga na Segunda Turma e balança decisões sobre o 8 de Janeiro

Foto: Andressa Anholete/STF

O ministro Luiz Fux, do STF, surpreendeu ao enviar um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo para trocar a Primeira Turma pela Segunda Turma. A mudança promete abalar o tabuleiro dos julgamentos do tribunal.

Fux atualmente integra a Primeira Turma ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Esse colegiado é responsável pelas ações penais relacionadas à trama do 8 de janeiro de 2023, que envolveu ataques ao Congresso e ao STF. Nos julgamentos, Fux se destacava como contraponto, mas agora busca novas posições dentro do tribunal.

O ministro manifestou interesse em assumir uma vaga na Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. A mudança pode alterar a dinâmica das decisões, especialmente nos casos ligados à desinformação e à tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Durante o julgamento do Núcleo 4 — grupo ligado à desinformação — Fux indicou que vai absolver os réus pelos crimes de tentativa de golpe, abolição e organização criminosa, além de rever os danos imputados pelo episódio do 8 de janeiro. É uma guinada que muda o rumo das análises da Primeira Turma.

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Política

Natal dispara regularização de imóveis com campanha do ITIV: mais de 1,2 mil processos em 32 dias

Foto: Demis Roussos/Secom

A campanha da Prefeitura do Natal para reduzir ITIV, laudêmio e taxas cartorárias está batendo recorde. Em apenas 32 dias, mais de 1.204 processos de regularização foram abertos, mais do que o dobro da média histórica de 500 por mês. A ação mostra que a população entendeu a oportunidade de legalizar seus imóveis e valorizar seu patrimônio.

Graças a uma articulação da gestão Paulinho Freire com o Tribunal de Justiça do RN e os cartórios de Natal, imóveis de até R$ 350 mil têm 60% de desconto; de R$ 350 mil a R$ 700 mil, 50%; e acima de R$ 700 mil, 40%. O sistema digital Directa agiliza os processos, integrando cartórios e Prefeitura para garantir rapidez e segurança jurídica, algo que governos anteriores não conseguiram.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), 993 processos já foram finalizados, 175 aguardam pagamento e 36 seguem em análise. Mais da metade dos imóveis beneficiados está na faixa de até R$ 350 mil, atendendo famílias de renda média e baixa e reforçando o caráter social da iniciativa.

Para participar, o contribuinte deve iniciar o processo no cartório de registro correspondente. O pagamento é feito exclusivamente pelo sistema Directa, que aceita PIX, parcelamento em até três vezes sem juros ou cartão de crédito em até 12 vezes. Com menos de dois meses para o encerramento, a Prefeitura alerta: quem deixar para a última hora pode perder o desconto.

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Polícia

OPERAÇÃO ATROFIA: Polícia desmantela laboratório de anabolizantes em Natal; suspeito aplicava produtos em pessoas dentro de casa

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil derrubou, nesta terça-feira (21), um esquema de venda e produção ilegal de anabolizantes em Natal. A “Operação Atrofia” cumpriu mandado de busca e apreensão no bairro Lagoa Azul, Zona Norte, e prendeu em flagrante um homem de 33 anos. A ação foi coordenada pela DEICOR, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC).

No local, os policiais encontraram um verdadeiro laboratório caseiro: frascos de anabolizantes, seringas, etiquetas falsas, produtos químicos e medicamentos prontos para venda. Tudo era manipulado e vendido de forma irregular, inclusive em academias, redes sociais e até na própria casa do suspeito, onde ele aplicava os produtos em terceiros.

As investigações começaram há cerca de dois meses, a partir de denúncia anônima. A DENARC descobriu que o homem não só revendia anabolizantes, mas também adulterava medicamentos e criava sua própria marca, distribuindo os produtos em escala nacional.

O nome da operação, “Atrofia”, não é por acaso: simboliza justamente o efeito contrário ao desejado pelos consumidores. O uso indiscriminado dessas substâncias pode causar perda muscular, danos irreversíveis à saúde e até a morte, desmentindo a falsa promessa de ganho rápido.

Denuncie

O suspeito foi conduzido à delegacia e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 181, garantindo total anonimato.

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Polícia

Polícia de Parnamirim prende três homens que ignoraram medidas protetivas e aterrorizavam mulheres

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Parnamirim deu um basta em novos casos de violência contra a mulher. Entre segunda (20) e terça-feira (21), três homens foram presos por descumprimento de medidas protetivas e agressões, em diferentes bairros da cidade. Todos já estão à disposição da Justiça.

O primeiro suspeito, de 53 anos, ignorou medidas que o proibiam de se aproximar da ex-companheira e enviou mensagens e áudios com ameaças. Ele foi localizado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) no bairro Cohabinal, recebeu voz de prisão e foi levado ao sistema prisional.

No bairro Liberdade, outro homem, de 25 anos, também desrespeitou ordens da Justiça. Apesar de proibido de se aproximar da vítima a menos de 100 metros, ele foi até a residência da ex-companheira. Já havia sido advertido antes, mas a polícia não deixou barato: ele foi preso e levado à delegacia para os procedimentos legais.

O terceiro caso aconteceu no bairro Passagem de Areia, envolvendo um homem de 23 anos. Ele não apenas agrediu a companheira com socos e xingamentos, como ainda rondava a casa da vítima, portando um simulacro de arma e uma porção de droga. A ação rápida da DEAM garantiu a prisão do suspeito.

Sabe de um caso? Denuncie

A Polícia Civil reforça a importância da denúncia e pede que a população continue colaborando pelo Disque Denúncia 181, de forma anônima. A mensagem é clara: quem desafiar a Justiça, especialmente em crimes contra mulheres, vai responder pelo ato.

Opinião dos leitores

  1. Estão corretas as prisões, queria ver a polícia prendendo outros marginais, o estado está borbulhando deles.

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Judiciário

PF denuncia ‘milícia digital’ que tenta desmoralizar operação sobre Filipe Martins e pede novo inquérito no STF

Foto: Reprodução

A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ligando críticas à Operação Tempus Veritatis a uma suposta “milícia digital”. O documento, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Contrainteligência da PF, foi enviado no âmbito da Ação Penal 2.693 e responde à determinação de Moraes para esclarecer o registro da entrada de Filipe Martins nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.

Em vez de se limitar a esclarecer os fatos, a PF ampliou o ofício e sugeriu a abertura de um novo procedimento investigativo. Segundo o documento, críticas públicas à operação estariam sendo usadas para “descredibilizar provas e autoridades”, mostrando que a preocupação da corporação vai além de dados e mira quem questiona a investigação.

O ofício aponta que a PF identificou um registro migratório em nome de Filipe Martins nos sistemas do Customs and Border Protection (CBP), órgão norte-americano, para o dia 30 de dezembro de 2022, em Orlando. A informação teria sido obtida a partir de consultas públicas ao Department of Homeland Security (DHS) e reforçada por arquivos do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.

O problema é que, em 10 de outubro de 2025, o próprio CBP divulgou nota oficial admitindo a inserção indevida de dados no sistema, levantando a hipótese de adulteração de registros migratórios. Ou seja, a suposta entrada de Filipe Martins nos EUA pode nem ter acontecido, enquanto a PF já associa críticas ao caso a uma suposta milícia digital.

 

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Geral

Vintage Culture chega para virar Natal do avesso: Arena anuncia virada de lote nesta quarta (22) e promete festival eletrônico histórico

Foto: Divulgação

Os fãs de música eletrônica em Natal já têm data marcada para não dormir: 8 de novembro. É quando a Arena vai receber o maior festival eletrônico da sua história, com o DJ Vintage Culture no comando de uma festa que promete virar a cidade do avesso. A virada de lote acontece nesta quarta-feira (22), às 23h59. Depois disso, os ingressos sobem de preço. Quem quer garantir presença com valor atual precisa correr. Os ingressos estão à venda no site duoticket.com.br e nas lojas Ellus (Midway) e DStore (Hermes).

A estrutura do evento é digna de festival internacional. São 9 horas de música ininterrupta, cenografia futurista, efeitos visuais de ponta e uma produção pensada para impressionar até os fãs mais exigentes. Segundo o produtor Wissam Cherbwchi, “será uma festa que seguirá firme até o amanhecer, com uma produção grandiosa e a presença de um dos maiores nomes da música eletrônica mundial”.

Vintage Culture dispensa apresentações. Reconhecido mundialmente, ele traz para Natal um show exclusivo, com emoção, inovação e conexão direta com o público. A experiência não se limita à música: o festival vai além, com quatro setores de ingressos pensados para todos os estilos de público – Frontstage, Camarotes, Backstage e Lounges, cada um com visão e conforto diferenciados.

O evento promete marcar a cena eletrônica do Nordeste e colocar Natal no mapa dos grandes festivais internacionais. Para não ficar de fora, o recado é claro: compre o ingresso antes da meia-noite desta quarta-feira e garanta seu lugar nessa festa histórica. Mais informações podem ser conferidas nos perfis oficiais @vintageculturern e @casadeapostas.arenadasdunas.

Os ingressos estão à venda no site: duoticket.com.br ou nas lojas Ellus (Midway) e DStore (Hermes). Mais informações: @vintageculturern e @casadeapostas.arenadasdunas

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Educação

Justiça libera curso de Medicina da UFPE só para membros do MST — sem Enem e com verba pública

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou a criação de um curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) exclusivo para beneficiários do MST e outros ligados à reforma agrária, sem precisar fazer o Enem. A decisão foi assinada pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, que derrubou a suspensão anterior da Justiça Federal.

O edital faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), criado para ampliar o acesso de trabalhadores rurais e sem-terra ao ensino superior. O processo seletivo não usa o Enem — principal porta de entrada para universidades públicas —, mas analisa o histórico escolar (peso 4) e uma redação presencial (peso 6), com temas ligados à “saúde rural” e “reforma agrária”.

A medida gerou forte reação de entidades médicas, políticos de oposição e parte da sociedade. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e outras associações criticaram o projeto por ferir a igualdade de acesso e o princípio da impessoalidade, criando um “atalho ideológico” para grupos ligados ao governo Lula (PT). Há a preocupação com a qualidade da formação médica, já que o processo não segue os critérios tradicionais de ingresso.

A AGU recorreu das suspensões anteriores e conseguiu manter o edital ativo, mas o caso ainda está sendo analisado no STF e na PGR. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou explicações do MEC e da UFPE sobre os custos e a base legal do programa, apontando uso político do dinheiro público.

 

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