Economia

Guedes se compromete a dividir com estados arrecadação com megaleilão de petróleo

O presidente eleito Jair Bolsonaro em encontro com governadores Foto: Jorge William / Agência O Globo

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes , se comprometeu nesta quarta-feira a dividir com os estados o dinheiro arrecadado com o megaleilão de petróleo na camada pré-sal. A expectativa é que esse leilão renda até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. A informação foi divulgada por governadores eleitos que participaram de encontro com Guedes e com o presidente eleito, Jair Bolsonaro , nesta quarta-feira em Brasília.

— O compromisso é que parte dos recursos serão partilhados com os estados. Ele não detalhou. Ele se comprometeu a compartilhar parte da arrecadação — disse o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Em entrevista coletiva após a reunião, ao ser perguntado se estava estudando o renegociamento da dívida dos estados, Bolsonaro disse que a questão estava a cargo do futuro ministro da Economia:

— Foi tratado isso na reunião com os governadores, o Paulo Guedes vai negociar isso daí.

O presidente também afirmou acreditar que, com “algumas reformas razoáveis” dos estados e do governo federal, é possível melhorar a situação do país.

— Falei com os governadores que eles têm problemas, nós também do governo federal temos. Agora, se nós juntos trabalharmos para fazer algumas reformas razoáveis, eu acho que nós temos como tirar o Brasil e os estados da situação complicada econômica em que se encontram — observou.

O que é o megaleilão

O leilão de petróleo faz parte do acordo da cessão onerosa do pré-sal entre Petrobras e governo. Por meio desse contrato, a estatal adquiriu, em 2010, o direito de explorar cinco bilhões de barris de óleo numa área do pré-sal que fica na Bacia de Santos. Foi a maneira encontrada pelo governo para reforçar o capital da empresa para os investimentos na nova fronteira de exploração do setor.

O petróleo que será leiloado é o que excede essa cota adquirida pela Petrobras nessa área, mas isso depende de um acordo entre o governo e a estatal para revisar o contrato da cessão onerosa. A negociação é baseada na reavaliação, que já era prevista, das seis áreas concedidas, que se mostraram com potencial bem maior do que o estimado em 2010.

Além dos R$ 100 bilhões que as empresas pagariam no leilão pelo direito de exploração, o governo estima que outros R$ 50 bilhões por ano entrariam para os cofres públicos com royalties e participações especiais.

Para viabilizar o acordo e o leilão, será preciso aprovar um projeto no Senado que trata do assunto.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Esse é o montante roubado na Petrobrás pelos Petralhas e comparsas, Será se esses escrementos humanos merecem ser defendido por professores de escola pública e de universidade? boa parte do alunado, sindicalistas e a maioria de nordestinos? Um afronta aos princípios e bons costumes!

    1. O problema é que estão vendendo a cessão onerosa por 5 vezes menos do que realmente ela vale para fazer caixa.

    2. Onde vc estava ricardo quando os petralhas e comparsas estavam roubando 100 bilhões de reais? Isso porque vc consegue avaliar cessão onerosa, o que evidencia conhecimento de causa, menos pra evitar ou contestar essa mega desvio de dinheiro público.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Empresa contesta resultado e licitação para engorda de Ponta Negra é adiada

José Aldenir/AGORA RN

A empresa que ficou em segundo lugar na licitação da engorda da Praia de Ponta Negra apresentou recurso contestando o resultado da concorrência. Com isso, a homologação do resultado final da licitação será adiada por até dez dias, segundo informações da Prefeitura do Natal. O prazo para apresentar recursos encerrou às 23h59 dessa quinta-feira 17.

A empresa que conseguiu o primeiro lugar no processo licitatório, Consórcio DTA-AJM, terá cinco dias para apresentar sua defesa à contestação, e a Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) terá mais cinco dias para definir o resultado.

Com informações de Tribuna do Norte e Agora RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

INSS realiza mutirão de perícia com uso de telemedicina em quatro unidades do RN

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, no Rio Grande do Norte, um grande mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, utilizando a telemedicina para realização de perícia médica. A ação inicia no dia 22 de abril e, de forma gradativa, contemplará quatro unidades do estado, são elas: Agência da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas que não têm esse atendimento de forma presencial.

Ainda não há data definida para finalizar as atividades que permitirão a abertura de, aproximadamente, 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste. O mutirão faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e acontecerá nos nove estados da região, priorizando municípios do interior, onde os segurados precisam deslocar-se vários quilômetros, até outra cidade, para realizar a perícia. O objetivo é acelerar a resposta do INSS para quem solicitou o BPC à pessoa com deficiência.

Para os requerentes, o processo é o mesmo da perícia presencial. Eles deverão comparecer à agência da Previdência Social na data e hora do seu agendamento e seguir o mesmo fluxo dentro da unidade.

Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e o Meu INSS (app ou site).

Para o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Figueiredo, o uso da tecnologia só traz benefícios para a missão de combater a fila do BPC no Nordeste.

“Utilizar a telemedicina traz uma perspectiva muito boa para o trabalho que já estamos realizando, com foco em diminuir a espera de muitas famílias por uma resposta para o pedido de BPC à pessoa com deficiência. Teremos um acréscimo de, aproximadamente, 15 mil vagas por mês. Além disso, esse esforço conjunto com o Ministério e a Perícia Médica Federal ampliará o número de municípios alcançados e reforça nossa preocupação com a população que, antes, precisaria deslocar-se por vários quilômetros”, concluiu.

Fonte: Agora RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

VÍDEO: Homem ateia fogo em si mesmo em frente ao tribunal de julgamento de Donald Trump nos EUA

Um homem ateou fogo em si mesmo do lado de fora do tribunal onde o julgamento histórico do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump estava em andamento nesta sexta-feira (19). Identificado por um alto funcionário do Departamento de Polícia como Max Azzarello, de 37 anos, ele estava em uma área isolada para apoiadores do republicano quando, por volta das 13h35 (14h35 em Brasília), se encharcou com um líquido e deu início às chamas. Ainda não se sabe o que motivou a ação.

O caso ocorreu pouco depois de, na corte, ter sido concluída a seleção dos jurados (12 titulares e seis suplentes) que decidirão o destino de Trump no julgamento — o primeiro em que um ex-presidente dos EUA se senta no banco dos réus. O republicano, que busca voltar à Casa Branca nas eleições de novembro, é acusado de tentar ocultar pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels para comprar seu silêncio na reta final da campanha eleitoral de 2016, na qual foi eleito.

Dentro da sala de audiências, de acordo com o Guardian, o juiz Juan Merchan estava aparentemente alheio ao ocorrido e tinha acabado de encerrar o expediente para o almoço. Ele também disse aos jurados recém-selecionados para atuar no caso que as declarações de abertura estavam marcadas para a próxima segunda-feira, às 9h30 (10h30 em Brasília). No local, conforme relatado pela CNN, uma pessoa se aproximou de Trump e falou algo em seu ouvido.

Após Azzarello atear fogo em si mesmo, pessoas chegaram a correr para tentar extinguir as chamas. A intensidade do calor, no entanto, podia ser sentida a metros de distância. Após alguns minutos, dezenas de policiais correram para tentar abafar o fogo. O homem, que parecia estar vivo, foi colocado em uma ambulância e levado para o hospital em estado crítico.

Uma testemunha que preferiu não ser identificada afirmou que o homem jogou panfletos no ar antes de se incendiar. A pessoa, que usava jeans e uma camiseta cinza escuro, caiu no chão logo em seguida. Alguns panfletos faziam referência ao ex-presidente George W. Bush, ao ex-vice-presidente Al Gore e ao advogado David Boies, que representou Gore na recontagem das eleições presidenciais de 2000.

Fonte: O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Violência

VÍDEO: Mulher é arrancada de dentro de carro e derrubada no chão durante assalto em Natal

Uma mulher foi arrancada do próprio carro e jogada no chão por criminosos durante um assalto que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) no bairro Lagoa Nova, em Natal. O crime foi registrado por câmeras de segurança instaladas em imóveis da região.

O caso aconteceu por volta das 14h30. As imagens mostram a mulher andando pela calçada e entrando no carro de cor prata estacionado no meio-fio da rua do Titânio. Segundos depois, três homens se aproximam pelo outro lado da rua, na calçada de uma praça, atravessam a via e a abordam rapidamente.

Na ação, os criminosos puxam a vítima violentamente do banco do motorista e a derrubam no calçamento de paralelepípedo. A mulher se levanta e corre de volta para a calçada, enquanto os bandidos fogem no veículo.

Segundo testemunhas, a vítima pediu ajuda e foi acolhida na sede do Conselho Regional de Psicologia, localizado em frente ao local em que o assalto aconteceu. Ela esperou a polícia no local. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima passa bem e o veículo não foi recuperado até a última atualização desta matéria.

O CRP informou que a vítima não faz parte do conselho e não se posicionou sobre o caso.

Fonte: G1 RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Após reunião de emergência com área política do governo, Lula decide se encontrar com Lira e Pacheco na próxima semana

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana. A definição aconteceu após reunião emergencial com os principais nomes da área política em almoço nesta sexta-feira (19).

Na reunião, Lula ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos o governo sairá derrotado.

Ele também ouviu uma ponderação: a crise com Lira é superestimada e Pacheco não é tão aliado do governo como faz parecer ser.

Questionado pelo blog sobre a posição crítica em relação a Pacheco, uma pessoa que participou da reunião fez uma analogia com o futebol. Disse que Lira é aquele tipo de zagueiro que grita muito, e que Pacheco é aquele que leva a mão ao calcanhar e, quando você pergunta se aconteceu alguma coisa, ele finge que não foi nada.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

Foto: Valter Campanato – Agência Brasil

A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.

Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.

Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.

Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.

Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.

Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O caminhoneiro precisa é de segurança nas estradas, coisa que esse governo não tá nem aí.

  2. Não entendi por que “banheiro separados por sexo”, e querem impor nos shoppings, casas noturnas, bares, banheiros mistos?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Manifestantes fazem ato em frente à Anvisa pedindo liberação do cigarro eletrônico

Foto: Reprodução

Manifestantes compareceram à sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, nesta sexta-feira (19), para pedir a regulação do cigarro eletrônico (vape) no País.

entidade vota nesta sexta se a comercialização e a publicidade do item no Brasil permanecem proibidas.

Os manifestantes afirmam que a manutenção do veto fortalece o contrabando ilegal do vape e estimula o tabagismo de usuários que conseguiram deixar o cigarro tradicional com a alternativa do cigarro eletrônico.

“Nós temos largas evidências científicas que mostram que são produtos menos prejudiciais do que cigarros convencionais, desde que devidamente regulamentados. No Brasil, não podemos falar que os cigarros eletrônicos são menos prejudiciais à saúde, uma vez que não temos conhecimento algum do que tem dentro desses produtos” – Alexandre Lucian, presidente do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo.

Em uma consulta pública divulgada em 2024, a maior parte dos respondentes manifestou-se contra à proibição do vaporizador.

A agência contou com 13.930 respostas à pergunta “Você é a favor desta proposta de norma?”, em referência à medida que veta o vape desde 2009. Dos participantes, 59% disseram “ter outra opinião” à presente na norma, contra 37% que responderam “sim“, a favor da proibição.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. A manifestação deveria ter cartazes… Queremos morrer, queremos morrer!! Libere essa porcaria pra nos trazer sérias doenças respiratórias…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Dino intima Lula, Lira e Pacheco sobre continuidade do orçamento secreto e “emendas pix”

Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que os presidentes da República (Lula), do Senado (Rodrigo Pacheco) e da Câmara dos Deputados (Arthur Lira) se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secretoO julgamento aconteceu no final de 2022.

No despacho, Dino pede esclarecimentos sobre as emendas de transferência especial, denominadas “emendas Pix”, nas quais o valor é enviado por parlamentares a prefeituras e estados sem um fim específico.

O ministro também pede informações sobre a falta de publicidade da autoria de indicação de recursos remanescentes do antigo Orçamento Secreto. Na decisão em que o STF declarou o mecanismo ilegal, em 2022, a Corte exigiu a transparência sobre a destinação das chamadas “emendas de relator”.

O despacho de Dino cita o trecho de um pedido das Associações Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional. As entidades falam da “alta opacidade e baixo controle” das emendas Pix, que teriam uma lógica semelhante à do orçamento secreto.

Segundo a decisão, Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira terão 15 dias para prestar explicações sobre o caso, se quiserem. A decisão foi tomada em “arguição de descumprimento de preceito fundamental” proposta pela PSOL.

O que foi o orçamento secreto

O orçamento secreto, que tinha como base as emendas de relator ou RP-9, era o instrumento por meio do qual parlamentares destinavam recursos das União sem serem identificados. Os políticos agraciados com a verba eram escolhidos pelo governo, sem critérios claros de seleção, em troca de apoio no Congresso.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Esse tal orçamento secreto só serve pra colocar a faca no pescoço do presidente da república. Bolsonaro sofreu com isso e Lula está sofrendo. Só serve pro deputado ou senador mandar dinheiro pro seu reduto e não prestar contas sobre isso.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Atraso da vacina atualizada da Covid atrai críticas de fora da política ao governo Lula

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O atraso na compra da vacina atualizada da Covid tornou o governo Lula (PT) alvo de críticas que extrapolam o campo da política e grupos como o centrão.

Integrantes da comunidade científica, profissionais de saúde, entre outros grupos, lançaram nesta semana um abaixo-assinado cobrando do Ministério da Saúde a entrega das vacinas preparadas para novas variantes e mais medidas para fortalecer o combate à doença que matou ao menos 3.012 pessoas em 2024 —cerca do dobro das 1.544 mortes confirmadas por dengue no mesmo período.

O documento recebeu originalmente 15 assinaturas. Mais de 1.780 pessoas aderiram à carta após o texto ser divulgado nas redes sociais.

“Vai haver uma necessidade anual de atualização [das doses]. O Brasil é que dormiu no ponto, não comprou as vacinas”, afirma Monica De Bolle, professora de economia na Universidade Johns Hopkins e mestre em Imunologia e Microbiologia pela Universidade de Georgetown. Ela também assina a carta publicada no site “Qual Máscara?”.

A carta direcionada à Saúde, publicada no site “Qual Máscara?”, também reclama da entrega de doses desatualizadas às crianças.

O mesmo documento mostra preocupação com o número de doses da compra emergencial, que não cobre nem sequer grupos prioritários, também aponta falta de dados confiáveis sobre a doença e baixa testagem no Brasil.

Nas redes sociais, o divulgador científico Atila Lamarino também questionou a estratégia do governo Lula sobre a Covid. “Com tantos sinais conflitantes, queria entender qual estratégia pretendem seguir e o porquê”, disse em publicação no X.

Com informações da Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. OOLHA O GENOCIDA. PECA A DEUS TODOS OS DIAS PRA NÃO HAVER PANDEMIA NO GOVERNO PETRALHAS PQ SE TIVER VAI SUMIR RESPIRADOR E VACINA. TUDO PRAS CONTAS DELES

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Teto de escola cai e quase atinge diretora em Natal

Foto: Reprodução

A diretora pedagógica e uma nutricionista da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio quase foram atingidas após parte do teto da sala da diretoria pedagógica cair, no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.

As duas profissionais estavam na sala no momento em que houve o desabamento. Contudo, ninguém ficou ferido, apesar do susto.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), informou, em nota, que uma equipe do Departamento de Engenharia e Arquitetura da secretaria esteve no local para averiguar o ocorrido e já acionou a empresa responsável pela manutenção das unidades de ensino para realizar o conserto ainda nesta sexta-feira (19).

Portal 96 FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *