Diversos

Guerra de facções rivais no presídio de Alcaçuz é por força, filiações e dinheiro; veja reportagem nacional

Foto: Andressa Anholete/AFP – 16.jan.2017

Na versão difundida, a disputa dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, é para que integrantes de apenas um dos grupos rivais –PCC (Primeiro Comando da Capital) ou Sindicato do RN– fique no local. A solução para esse problema é apresentada como única chance de paz no local.

Apesar de haver alguma verdade nisso, já que a disputa deixa mortos dos dois lados, o UOL apurou que há mais interesses envolvidos além de o de poupar vidas nessa disputa.

A guerra declarada tem motivações que envolvem demonstração de força junto ao Estado, a chance de aumentar o número de filiados e, por consequência, reforçar o caixa –já que ambas cobram mensalidades dos membros. Por isso, nenhum dos lados aceita sair do local –e deixaram claro isso ao governo.

Em meio ao fogo cruzado e para evitar uma nova barbárie, na quarta-feira (18) o governo do Estado transferiu 220 presos do Sindicato do RN de Alcaçuz para outras duas cadeias em Natal. A ação gerou uma série de ataques nas ruas em retaliação, causando 32 atentados a ônibus, carros e delegacias.

Em vez de acalmar, a medida do governo acirrou os ânimos dentro de Alcaçuz. No dia seguinte (19) à transferência, uma batalha campal foi vista com o ataque de membros do Sindicato a integrantes do PCC no pavilhão 5 –com o saldo de ao menos três mortes. Uma faixa foi erguida para que a imprensa pudesse avistá-la: nela, pediam a saída do PCC e diziam que o Sindicato ainda estava forte no presídio.
Segundo apurou o UOL, mesmo com a saída de 220 detentos, o Sindicato tem –entre membros e “aliados”– cerca de 500 filiados em Alcaçuz. Nessa contabilidade extraoficial, o exército do PCC totaliza 500 irmãos.

Segundo o governo, a decisão de retirar integrantes do Sindicato foi tomada por questões logísticas –como o Sindicato tem domínio da região, não haveria como garantir a segurança de detentos do PCC.

Aumentar o exército

A mulher de um preso ligado ao Sindicato do RN contou ao UOL que o discurso de paz no presídio tira a atenção do principal objetivo da disputa: dominar a maior penitenciária do Estado destinada a presos condenados. Alcaçuz é o melhor campo de recrutamento para novos integrantes.

“Se aí ficar só PCC, vai pegar tudo que é preso novo para eles, crescer e controlar mais coisa fora também. O Sindicato não aceita por isso”, contou a dona de casa.

Ou seja, o controle de Alcaçuz também representa mais dinheiro em caixa. Além das mensalidades exigidas dos integrantes, os condenados da capital potiguar também têm, em tese, maior poder aquisitivo.

Essa versão é confirmada por advogados de integrantes dos dois grupos. Um deles, que pede para não ser identificado, explica o porquê da guerra. “Quanto mais eles crescem em número, mais controlam presídios e mostram força também. Isso faz toda diferença numa guerra, não só para eles, mas também para mostrar à sociedade e ao governo. Por isso, a disputa por Alcaçuz”, afirma.

“Isso aí só termina se ou uma ou outra facção sair. Já foi tirada metade da população do Sindicato RN. Para quê? Por que não tiraram todo mundo? E deixaram só uma facção e deixaram uma parte aí para se matar? Poderiam ter evitado a matança”, conta um integrante do Sindicato do RN que estava em Alcaçuz até outubro de 2016 e, hoje, usa tornozeleira eletrônica e está solto.

O governo afirma que não negocia com nenhuma facção. “São facções extremamente violentas, e não há negociação. Inclusive fui ameaçado por ambas”, disse o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

Evangélicos morreram primeiro

Desde 2015, quando uma série de rebeliões ocorreu em todo o Estado, o presídio não tem mais celas em quatro dos cinco pavilhões. Os presos transitam livremente no espaço dentro dos muros, onde agentes e polícia não entram desde então. Foi naquela época que começou o acirramento da tensão entre as facções pelo controle do presídio que culminou, no dia 14, com o ataque contra o Sindicato do RN e o massacre de 26 presos.

Naquela tarde de sábado, após as visitas deixarem o local, os cerca de 500 presos do pavilhão 5, dominado pelo PCC, conseguiram sair –em circunstâncias ainda não esclarecidas– do local e invadiram o pavilhão 4, onde havia cerca de 150 detentos.

Em maior número, os presos do PCC promoveram uma chacina de 26 pessoas. Segundo o UOL apurou, alguns dos assassinados eram da chamada “massa”, ou seja, não pertenciam a nenhum dos grupos. Apesar de “neutros”, o PCC os atacou.

Relatos ouvidos pelo UOL apontam que evangélicos foram as primeiras vítimas do massacre do dia 14. Um pequeno grupo teria optado por não tentar fugir –eles se ajoelharam com suas bíblias em mãos, pedindo salvação. A atitude não sensibilizou, e eles foram mortos. Por não fazerem parte de nenhuma facção, não foram decapitados ou tiveram partes dos corpos arrancadas.

Haveria uma lógica por trás dos ataques: demonstrar força para os neutros e, assim, convencê-los a tomar partido nas próximas disputas. A estratégia, no entanto, não é garantida uma vez que o Sindicato tem maioria no presídio e no Estado. “Eles têm que se aliar a quem é aqui do Estado e pode proteger eles”, afirma o integrante do Sindicato do RN.

O preso diz ainda que não há mais como o Estado controlar Alcaçuz porque não há mais celas ou mesmo portas nos pavilhões. Livres, os apenados apenas são controlados quando o Batalhão de Choque da PM entra com um veículo blindado. No entanto, a presença dos policiais não é permanente.

Barbaridade filmada

A guerra entre as facções atingiu nível de barbaridade tamanho que as autoridades temem não saber precisamente o número de mortos por conta do estado dos corpos.

Exemplo disso é um vídeo, feito pelo Sindicato, que traz cenas de detentos retirando carne de um cadáver e colocando-a em um espeto para assar. “Churrasquinho de PCC”, diz um deles, sem se preocupar sequer em cobrir o rosto. Há outros vídeos com decapitações e detentos “brincando” com partes de corpos humanos.

Na sexta-feira (20), a situação melhorou na cidade. Uma ordem do Sindicato do RN teria sido divulgada, determinando pausa nos ataques. Nessa mesma data, homens da Forças Armadas começaram a patrulhar os bairros de Natal. Não houve mais atentados desde então.

Segundo representantes das facções, a ideia é esperar as novas decisões do governo, que parece está emparedado pelos grupos e sem cartas na manga para resolver o caos prisional.

No sábado (21), foi erguido um muro de contêineres em Alcaçuz para evitar o contato físico entre os presos das facções rivais –um ato que pode dificultar os confrontos, mas não devolve o controle da situação ao Estado.

“[Os presos] vão continuar [no controle] como já era antes. Retomar o controle depende de reforma estrutural e arquitetônica. Enquanto não houver celas, seria ingênuo afirmar que vamos desarmar, tirar as bandeiras [das facções]. A Sejuc [Secretaria de Justiça e Cidadania] perdeu o controle da unidade, e estamos atuando para garantir a segurança e a lei. E o primeiro passo é esse: estamos criando uma barreira física, buscando preservar vidas”, disse, no sábado, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Azevedo.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Blue vc foi perfeito….A reportagem do fantástico entrou de fato em alcaçuz e o estado não…

  2. Governador fraco, omisso e covarde, perdeu uma grande oportunidade de trazer a população pro lado dele!

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Brasil

Lula diz que Brasil pode ter de importar arroz e feijão por causa das chuvas no RS

Foto: YouTube / Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lulda da Silva (PT) afirmou que as enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem obrigar o Brasil a importar arroz e feijão para equilibrar a produção nacional.

“Agora, com a chuva, acho que atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Portanto, se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão, para colocar na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, afirmou o presidente no programa “Bom dia, presidente”.

preço do arroz e do feijão já era discutido antes das chuvas no Sul do País. Segundo Lula, ele já tinha conversado com ministros sobre o aumento no preço dos alimentos, que foram justificados pelo atraso na colheita e pela diminuição da área plantada.

Impacto das chuvas no arroz

Rio Grande do Sul produz 70% de todo o arroz no Brasil. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os produtores do estado devem colher 7,48 milhões de toneladas ao final desta safra. Mas essa previsão foi divulgada antes do evento climático.

Esse número provavelmente será revisado para baixo em breve, alertam especialistas.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

TSE realiza eleição para escolher presidente que substituirá Moraes

Brasília – A presidente do STF, Cármen Lúcia durante sessão plenária, para julgar em definitivo a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (7/5), a eleição do novo presidente da corte. A ministra Cármen Lúcia deve assumir o posto que atualmente é ocupado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A transição de gestão ocorre em junho.

Seguindo a tradição, quem assume o posto de presidente é quem ocupa a vice-presidência do TSE, no caso a ministra Cármen Lúcia. O ministro Kassio Nunes Marques deve ser o vice. Vale lembrar que a Constituição Federal prevê que o presidente do TSE é eleito entre os ministros do STF indicados para compor a Corte Eleitoral.

O eleito irá conduzir as eleições municipais que serão realizadas ainda este ano. Estima-se que, em 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitores compareçam às urnas eletrônicas no país, para escolher os novos representantes aos cargos de prefeito e vereador.

Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Ele permanecerá no posto até 3 de junho, quando passará o bastão para a sucessora.

A ministra Cármen Lúcia ocupa a função de vice desde maio do ano passado. Por 6 votos a 1, o plenário do TSE elegeu a ministra para ocupar o cargo, em razão do término do mandato do ministro Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral.

Conforme previsto no texto constitucional, o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

Fonte: Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Deputado bombeiro larga mandato em Brasília e ajuda a resgatar famílias no RS

 

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O deputado federal Pedro Aihara (PRD) está no Rio Grande do Sul para auxiliar nas estratégias de enfrentamento à catástrofe ambiental enfrentada pelo Estado. Nesta segunda-feira (6), o político mineiro, que é bombeiro militar, participou de operações de resgate de famílias ilhadas após localidades serem inundadas, deixando casas e comércios debaixo d’água.

“É um verdadeiro cenário de guerra. São bairros inteiros que estão debaixo d’água. Pessoas perderam tudo o que demoraram a vida inteira para construir”, afirmou em vídeo compartilhado no seu perfil, no Instagram. “A gente vem in loco para ver as necessidades, o que é mais urgente, para a gente conseguir trazer os recursos necessários”, prossegue.

Além de compartilhar a experiência que possui com atuações em ocorrências de alagamento e inundações em Minas Gerais, Aihara também disponibilizou, para auxiliar nos resgates, um carro anfíbio, veículo multifuncional que possui a capacidade de se locomover tanto em terra firme quanto na água.

Aihara ganhou destaque no cenário nacional pela atuação como porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais no enfrentamento de grandes desastres, principalmente no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. A tragédia vitimou 270 pessoas, entre moradores e funcionários da empresa, em janeiro de 2019.

Em 2022, ele embarcou na vida política, elegendo-se deputado federal. Neste ano, Aihara teve o nome especulado para a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte e de Brumadinho. Contudo, em entrevista recente, ele rechaçou a possibilidade e garantiu que seguirá deputado.

Fonte: O Tempo

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Geral

[VÍDEO] Casa é inundada em poucos minutos durante enchentes no RS e imagens chocam


Imagens impressionantes registradas por uma câmera de segurança viralizaram nas redes mostrando o momento em que a água invade com força uma casa no Rio Grande do Sul ainda na última semana de abril. As fortes chuvas no Rio Grande do Sul já deixaram 85 mortos confirmados, 134 desaparecidos até a segunda-feira. São 339 feridos, 47.676 levados para abrigos e 153.824 moradores desalojados por conta das enchentes e deslizamentos.

No início do vídeo, pessoas ainda conseguem circular pela área externa, mas em questão de segundos a água das enchentes começa a encher o espaço que parece ser uma sala de estar. Os temporais, que começaram em 27 de abril, ganharam força no dia 29 e já afetaram mais de 850 mil pessoas em território gaúcho, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na coletiva, assim como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros. O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), também presente, informou que 70% da capital gaúcha está sem água. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), falou em “cenário de guerra”.

Lula afirmou que “não haverá impedimento da burocracia” para a recuperação do estado e prometeu a Leite que o governo federal irá recuperar as estradas estaduais.

Fonte: O Globo

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Geral

[VÍDEO] ‘Não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul’, diz Lula

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (7) que não faltará recursos financeiros e apoio da União para a reconstrução do Rio Grande do Sul – estado devastado pelas chuvas que atingem a região desde o fim de abril.

“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul, é um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que nós vamos fazer é devolver ao RS o que ele merece que seja devolvido, para ele poder tocar a vida. Não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul”, disse.

No domingo, Lula já tinha afirmado que não haveria “impedimento da burocracia” para que o estado fosse recuperado.

“A dificuldade inicial é que nenhum prefeito, e o governador disse com todas as letras no último domingo, tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam, mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceu de fato”, declarou Lula.

Segundo o presidente, ao reconhecer a calamidade pública, a ideia inicial é que os próprios ministérios – Saúde, Integração Nacional e Educação, por exemplo – possam liberar recursos para o estado.

“Vai liberando de acordo com as necessidades fundamentais que é colocar criança na escola, colocar pessoas no hospital. Compra de remédio, combustível, água, comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente pelo ministério, sem muita burocracia”, disse.

Fonte: Portal 98FM

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Cidades

Defensoria Pública protocola acordo para desocupação do prédio do extinto Diário de Natal

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), protocolou, nesta segunda-feira (6), o acordo extrajudicial referente ao processo sobre a Ocupação Emmanuel Bezerra, onde 38 famílias estão instaladas desde o dia 29 de janeiro de 2024, no prédio do extinto Diário de Natal, localizado na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis.

O acordo oferece uma solução definitiva para os ocupantes, na medida em que prevê que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), passe a custear o aluguel de imóvel, por um período de 02 anos, de modo a garantir a contemplação de habitações a serem construídas através do Programa Pró-Moradia. A contar da data de homologação do acordo, o MLB ficará obrigado a, no prazo máximo de 45 dias, indicar o referido imóvel destinado à locação e habitação de seus membros e a retirar todos os integrantes dos prédios em data a ser fixada pelo juiz.

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Cidades

DNIT confirma desvio e garante licitação para duplicação da BR-304 até fim do ano

Foto: Heros Lucena

Em reunião no Ministério dos Transportes, a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a informação que o desvio da ponte da BR-304, próximo ao município de Lajes, deverá ser entregue pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até esta sexta-feira (10). O anúncio foi publicado em vídeo nas redes sociais da chefe do executivo. Além disso, na reunião, também ficou garantido que a licitação para parte da duplicação da BR-304 será publicada até o fim do ano.

A ponte da BR-304 caiu no final do mês de março após chuvas intensas na região. Como alternativa para quem precisa se deslocar entre Natal e Mossoró, os motoristas precisam alongar a distância através de desvios. O desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A pista provisória deverá ser utilizada posteriormente como parte do canteiro de obras para execução da nova ponte.

Duplicação

Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.

O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.

Federalização

Sobre a federalização da RN-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.

Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.

Rodovias Estaduais

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para restauração de nove trechos de rodovias estaduais na região Oeste do Rio Grande do Norte, investimento no valor de R$ 134 milhões. As obras serão iniciadas em três frentes de serviço, uma na RN-015 que vai de Baraúna a Mossoró; outra na RN-117, de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, e a terceira frente de trabalho na RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel.

São 210,5 quilômetros de estradas inseridas no Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Dois novos lotes, em processo final de licitação, terão as ordens de serviços emitidas ainda neste mês de maio, segundo previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Também fazem parte do Lote 1, o trecho de 17 quilômetros entre Grossos e Tibau, conhecido como estrada Dehon Caenga; os 38 quilômetros na RN-079, trajeto Marcelino Vieira-Alexandria-Divisa RN/PB e 77 quilômetros da RN-177, incluindo o de Pau dos Ferros a São Miguel.

Tribuna do Norte

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Política

Aprovação de Lula tem queda de mais 4 pontos, diz pesquisa CNT/MDA; desaprovação sobe

Foto: Fabio Rodrigues

Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) nesta terça-feira (7), a aprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma queda de 4,5 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, publicado em janeiro.

Agora, o índice de quem aprova o presidente à frente do governo é de 50,7%, contra 55,2% em janeiro.

Ao mesmo tempo, a desaprovação ao presidente cresceu em um patamar parecido, de 39,6% em janeiro para 43,7% em maio – oscilação de 4,1 pontos percentuais.

Na pesquisa divulgada hoje, 5,6% não souberam ou não responderam. Foram ouvidas presencialmente 2.002 pessoas entre os dias 1º e 5 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

Aprovação do presidente Lula (CNT/MDA)

Maio 2024
Aprova: 50,7%
Desaprova: 43,7%
Não sabe/não respondeu: 5,6%

Janeiro 2024
Aprova: 55,2%
Desaprova: 39,6%
Não sabe/não respondeu: 5,2%
Avaliação do governo federal
No que se refere à avaliação do governo federal, a pesquisa indica que 37,4% dos entrevistados consideram a gestão como positiva (soma de “ótimo” e “bom”) – uma queda de cinco pontos em comparação a janeiro.

Em contraste, a avaliação negativa (soma de “ruim” e “péssimo”) do governo subiu mais de dois pontos, atingindo 30,5% em maio. Para 30,6% a gestão é regular. Não sabem ou não responderam são 1,5%.

Maio 2024
Ótimo: 12,6%
Bom: 24,8%
Regular: 30,6%
Ruim: 8,0%
Péssimo: 22,5%
Não sabe/não respondeu: 1,5%
Positivo (ótimo + bom): 37,4%
Negativo (ruim + péssimo): 30,5%

Janeiro 2024
Ótimo: 14,2%
Bom: 28,5%
Regular: 28,1%
Ruim: 7,7%
Péssimo: 20,2%
Não sabe/não respondeu: 1,3%
Positivo (ótimo + bom): 42,7%
Negativo (ruim + péssimo): 27,9%

CNN

Opinião dos leitores

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Cidades

Gerador de hotel em Mossoró pega fogo e bombeiros controlam chamas

Foto: Cedida

Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) foram acionados na noite desta segunda-feira (6) para combater as chamas de um incêndio em um dos geradores de um hotel, no bairro Abolição em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Após serem acionados, a equipe chegou ao local e conseguiu controlar e debelar todas as chamas do fogo. Não houve qualquer registro de pessoas feridas. A motivação para o incêndio ainda será esclarecida pela perícia, informou o Corpo de Bombeiros.

Tribuna do Norte

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Brasil

Pesquisa aponta o medo do brasileiro diante de censura nas redes sociais

Foto: Ilustrativa

A maioria da população brasileira (61% dos entrevistados) acredita que pode ser punida por falar ou escrever o que pensa, segundo levantamento feito entre os dias 27 de abril e 1º de maio pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta terça-feira, 7.

De acordo com a pesquisa, outros 32,4% disseram que podem falar ou escrever o que pensam no Brasil, enquanto 6,6% não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 160 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.

No recorte por segmento da população, os maiores percentuais de pessoas que temem ser punidas por dizer ou escrever o que pensam são os brasileiros de 35 a 44 anos (65,1%), os evangélicos (64,5%) e os moradores do Sudeste (65,2%).

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Já as maiores taxas daqueles que acham que podem falar ou escrever o que pensam estão entre os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os brasileiros que não são católicos nem evangélicos (38,6%) e os moradores do Nordeste (37,2%).

Polêmica com Musk
A pesquisa foi feita logo após a polêmica aberta pelo multibilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que, no início de abril, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impor a censura nas redes sociais, especialmente a quem apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A acusação abriu uma discussão sobre os limites do rigor necessário contra aqueles que cometem crimes nas redes sociais – como a divulgação de fake news, discursos de ódio ou ameaças à democracia — e o direito constitucional à liberdade de expressão.

O debate ganhou ainda mais fôlego com a revelação por uma comissão do Congresso dos EUA, dominada por republicanos, de trechos das decisões de Moraes mandando suspender perfis nas redes sociais – quase todos de apoiadores de Bolsonaro e/ou militantes da direita política.

Discussão no Congresso
Na esteira da discussão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enterrou o projeto de lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News, e era até então a principal iniciativa em discussão no Congresso para tentar enquadrar o comportamento nas redes sócias.

Lira alegou que a discussão estava muito polarizada, que o projeto havia sido contaminado politicamente e que era preciso discutir uma nova proposta – ele mandou criar uma comissão para, em até 40 dias, apresentar um novo arcabouço para discussão.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Falar o que pensa não é crime, DESDE que o que vc fale não seja um tipo penal! Não se pode atentar contra a honra ou incitar o criem ou suicídio por exemplo.

    1. Duvidar de certos arcanos eletrônicos é crime hediondo, com perda de todos os direitos constitucionais.

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