O GLOBO
O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, afirma em entrevista ao GLOBO que a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico e que separação de presos após rebeliões em 2015 fortaleceu o crime organizado.
Que a avaliação o senhor faz do que está acontecendo em Alcaçuz?
A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço. É consequência do descaso histórico e que piorou nos últimos 10 anos, quando pouco se fez.
A rebelião foi causada por briga de facções. O crime organizado toma conta dos presídios do RN?
A maioria dos presídios do estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. Desde as rebeliões de 2015, os presos de facções rivais são separados, não dividem o mesmo ambiente. Na época isso foi feito para evitar mortes, mas acabou fortalecendo o crime organizado.
O motim é consequência da ausência do controle do estado nos presídio?
Quando entram em facções, (os presos) perdem a humanidade. A facção passa a controlar a forma de pensar, e eles viram selvagens. O estado não cumpriu suas obrigações, e os presos enxergam na facção uma maneira de ganhar dinheiro e profissionalizar o crime. Eles veem a violência como emponderamento, quanto mais matam de maneira cruel, mais mostram força.
Como retomar o controle dos presídios?
Do jeito que está não retoma. O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem controle na situação em que está. A solução é resolver o problema da superlotação, porque se as cadeias tivessem a quantidade de presos para as quais foram construídas, o estado teria condições de fazer políticas públicas dentro delas.
É possível evitar uma chacina como esta?
Sim. Com a intervenção do estado de maneira eficaz. É muito difícil evitar mortes em prisões, mas chacinas devem ser evitadas com mais facilidade. O estado precisa apurar isso, com certeza houve falhas, que são atos humanos, mas precisam ser investigados
Será que houve a inércia de várias "autoridades" incluindo as do MP?
Eu quero ver o cara ser invocado , é ele dizer governador eu vou assumir a direção da Penitenciaria e resolvo o problema
Nesse cenário caótico , observamos que todos são culpados e ao mesmo tempo inocentes . Ou o Brasil abre o olho ? Ou isso aqui vai ficar incontrolável . A sensação de segurança que já sé acabou vai virar sensação de pânico , essa nitidamente presente em situações de guerra . As pessoas vão evitar sair de casa , a economia vai se atolar . Não pensem que essa observação é exagerada ou futurística . Ela já está presente em determinadas regiões na nossa cidade , e vai se aproximando a cada dia de nós . O pânico vai tomando conta de forma clara . TEMMER , esse marionete de cabaré , não tem a mínima condição de gerir essa situação que o Brasil passa . Estamos literalmente num beco s saúda . Quem viver verá .
Além de tudo isso, estruturar a Sejuc, colocar agentes penitenciários pra exercerem suas funções. Não tem cabimento, existir um assistente social pra toda a população carcerária dá Pro e Alcaçuz…. Projetos sérios de ressocialização….Gestão.
Condenar o estado pelo que está acontecendo é muito fácil, mas temos que observar o conjunto da obra! Pq existem bandidos? Pq as leis são fracas!!!!! Impunidade!!!! Esta é a base!!!! O dever do estado não colabora para o crescimento da criminalidade, mas a impunidade sim!!!!!!!!!!!!
Descaso também por parte do Judiciário, onde esse senhor, por tantos anos à frente da Vara de Execuções Penais, deixou a desejar. Pergunte quantas vezes ele foi às penitenciárias e presídios estaduais cumprir o que reza a LEP? Não me refiro aos casos em que houve grandes rebeliões, etc. que atraem atenção da mídia e público em geral, mas inspeções regulares, de rotina, quantas foram feitas pelo nobre "Doutor"? E os inúmeros processos de presos provisórios travados nas prateleiras dos fóruns? A culpa é também do Poder Executivo
Só tem teoria, parece até que o governador RobinsonFarias tá cheio de dinheiro nos cofres e não faz cadeias pq não quer. Todo mundo do RN sabe o qto Robinson vem pedindo ajuda aos governos Dilma e deste desgoverno Temer e nunca liberam. Até O TJ do estado fica com dinheiro em caixa, fazendo poupança e o governador querendo aquele dinheiro e o ex Cláudio não deu o que é nosso, da população. Só Baltazar dizer que toda culpa é de Robinson.
Faço minhas suas palavras. Chega de falácia, ainda mais por parte desses magistrados egoístas que só olham para seus umbigos.
Só tem gente apontando os problemas ( muitas vezes apontados por quem os criou ), quero ver é apresentar soluções .