O desfecho dos pedidos de cassação dos deputados Luiz Argôlo (SDD-BA) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) só deve ser definido pelo próximo comando da Câmara, que será eleito em fevereiro, quando os congressistas retomam suas atividades.
A sinalização é do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O peemedebista argumentou nesta quinta-feira (17) que os processos de quebra de decoro parlamentar contra os dois não tiveram uma deliberação final em colegiados da Casa antes do recesso parlamentar, o que impediria uma tomada de decisão.
Consultores da Câmara, no entanto, disseram que a decisão sobre o arquivamento ou a continuidade das ações caberia a Alves.
“Tem os prazos, no Conselho de Ética, que no recesso não acontecerão. Será uma tarefa constrangedora, mas necessária do futuro comando dessa Casa”, disse Alves. “Não tem como chegar a minha mesa para tomar decisão [por causa do recesso]”, completou.
Argôlo é alvo de um processo de quebra de decoro parlamentar por ter recebido dinheiro e presentes do doleiro Alberto Yousseff, um dos pivôs do esquema de corrupção da Petrobras.
A perda do mandato dele foi aprovada pelo Conselho de Ética, mas ele recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para anular alegando que houve irregularidades no andamento da ação.
Na véspera do recesso, uma manobra regimental do deputado Wladimir Costa (SDD-BA) impediu que o caso fosse votado na CCJ e até chegasse ao plenário da Câmara.
Segundo a Polícia Federal, ele trocou 1.411 mensagens por celular com o doleiro entre setembro de 2013 e março deste ano. Ele também foi acusado pela contadora Meire Poza, que trabalhava com o doleiro, de ser sócio informal de Youssef e de ter recebido dele um helicóptero de presente.
Nesta quinta (18), Argôlo chegou a procurar consultores da Casa para saber se já havia um entendimento sobre seu caso. Ele não conseguiu se reeleger, mas está como suplente de deputado.
ESTUPRO
Bolsonaro responde a ação por ter dito, em plenário, que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-SP) porque ela não merecia. A nova fala polêmica do parlamentar gerou fortes reações na Casa, especialmente na bancada feminina, e levou PT, PC do B, PSOL e PSB a pedirem a cassação do deputado.
O Conselho de Ética se reuniu nesta semana, abriu o processo, mas o andamento do processo foi interrompido pelas férias dos congressistas que começa na terça-feira.
A confusão entre os dois reeditou um bate-boca de novembro de 2003.
Em 11 de novembro de 2003, Bolsonaro e Maria do Rosário tiveram um bate-boca semelhante no Salão Verde da Câmara. Após o deputado conceder entrevista defendendo a redução da maioridade penal, a petista, contrária à proposta, o interpelou.
“Quem é a favor que a maioridade continue aos 18 anos, pega esse estuprador de São Paulo, esse marginal que matou um casal em São Paulo, e leva para dirigir o carro da sua filha, lá no seu Estado”, disse Bolsonaro.
Nisso, Maria do Rosário afirmou: “o senhor é que promove a violência”. O deputado rebateu, dizendo que ela o acusou de ser estuprador. Rosário retrucou, dizendo “é, é sim”. Neste momento, Bolsonaro disse a frase repetida 11 anos depois: “Jamais iria estuprar você porque você não merece”. Depois, ele a empurrou e chamou de “vagabunda”. A discussão terminou com Maria do Rosário em lágrimas.
Houve representação contra Bolsonaro, arquivada pela Mesa. O deputado teve inúmeras representações semelhantes arquivadas por suas declarações polêmicas –ele é abertamente homofóbico, já chamou a mesma Maria do Rosário de “vagabunda” quando ela era ministra dos Direitos Humanos em 2008, insinuou que a presidente Dilma Rousseff é homossexual e fez ataques diversos a integrantes dos governos petistas.
Dois casos chegaram ao Conselho de Ética, mas foram arquivados.
Bolsonaro segue com suas polêmicas porque o artigo 53 da Constituição define parlamentares em exercício do mandato “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Assim, é praticamente impossível cassá-lo.
Folha Press
Esse tal Argôlo tem que perder o mandato e ser preso corrupto é pra ir pra cadeia.
Agora acusar o Bolsonario de "estuprador" por ter relembrando algo ocorrido em 2003 é brincadeira!! Quem assistiu o vídeo viu que Maria do Rosário afirmou categoricamente que ele é um estuprador, depois vem se fazer de vitima, quem tem que ser julgado é ele por calúnia e difamação.
Este cidadão PAULO VAGNER fez campanha por todo o RN ,e não conseguiu se eleger e agora inventa que tem problemas de saúde,que saúde é esta que não surgiu durante a campanha?????
O POVO BRASILEIRO É MUITO BURRO ,UM CARA NOVO SE APOSENTAR,SERÁ QUE ELE NÃO PODERIA TRABALHAR EM UM CALL CENTER???? Ou como trocador em um ônibus, ….se ele não fosse amigo do REI ,ele jamais se aposentaria…..
SOCORRO MINISTÉRIO PÚBLICO !!!!! façam valer o concurso público ao qual vocês passaram e cuidem do IINTERRESE DO PÚBLICO ..e não esta aberração.
Deputado imparcial: Quando foi decisão contra o ex deputado Vargas e a de aposentar Paulo Wagner, rapidez e celeridade; Quando se trata desses dois casos… Cri, cri, cri…