O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, fez ontem duras críticas às penas desproporcionais entre diferentes crimes e afirmou que “hoje é melhor matar que ser corrupto”. Noronha disse ainda que a Lava-Jato não parou com a corrupção. As declarações foram feitas durante o webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP).
– A Lava-Jato parou com a corrupção? Não. Aumentar a pena vai parar a corrupção? Não. Não podemos aumentar a pena e criar uma desproporcionalidade. Hoje é melhor matar que ser corrupto. A corrupção está dando 25, 26 anos [de pena de prisão]. Homicídio tem dado 12, 14, 16. Isso é um absurdo. Nós não estamos balanceando os valores que pautam o sistema jurídico – avaliou.
O ministro também destacou a necessidade de se restabelecer um tratamento mais igualitário entre Ministério Público e advogados de defesa nos processos.
– No processo penal, precisamos entender, o Ministério Público é parte, como a defesa é parte. Não é razoável que o MP fale com o juiz e a defesa não fale com o juiz. Não pode ter portas abertas para um e não para outro.
Noronha avaliou que, hoje, os magistrados estão “com a sanha de prender e não estamos com a sanha de apurar”, o que, para ele, está “deformando o processo penal” no Brasil. O ministro também criticou o excesso de prisões preventivas e disse que elas “não combatem a corrupção”. Sem citar o ex-ministro Sergio Moro, falou que é “um absurdo ter um projeto de lei anticrime”.
– Existe lei pró-crime? – questionou Noronha.
BELA MEGALE – O GLOBO
Palhaço?
Penas grandes só dão despesas ao estado. Tem que fazer como países desenvolvidos, tomar os bens deles. Deixá-los pobres e sem dinheiro, esse é o mote. Prender pessoas e deixando-as ricas, logo saem e desfrutas do roubo.
Deixando as emoções de lado, a fala dele tem até um certo sentindo do ponto de vista do dano causado, se alguém matar ele só faz mal a família da vítima e talvez a sua mesma, já um corrupto faz mal a toda uma cidade, estado ou país, já pararam pra pensar quantos pessoas morreram por causa da corrupção? Volto a ressaltar que falo do ponto de vista do dano causado e não das penas.
VISÃO MINIMALISTA DESSE JURISTA.
UM CORRUPTO MATA MUITO MAIS DO QUE UM HOMICIDA. E MAIS , LEVA UMA BOLADA DE DINHEIRO CONSIGO.
BG.
Não tem presidente que governe esse País com um congresso é um stf destes. Nem Moro nem ninguém consegue governar. Moro principalmente, pois todos sabemos o que as figurinhas do stf falaram e falam dele, Gilmar disse coisas impublicáveis sobre ele, ataque rasteiro e desleal. Portanto horizontes sombrios para o Povo Brasileiro, ordeiro e decente desta Nação. Estamos simplesmente ferrados.
A ótica desse ministro está equivocada. Não são as penas imputadas aos corruptos que estão grandes, são as penas dos homicídios que estão pequenas demais!! No BRASIL matar vale a pena.
Verdade! Ele esqueceu de dizer que o corrupto pode matar centenas/milhares com suas condutas ilícitas…
Moro 2022 e morreu Maria preá
Eu quero Lula!
Isso mesmo roubar mais 33 anos kkkkk
Mais um "garantista" em defesa de corruptos e ladrões do dinheiro público. E ele "esqueceu" de dizer que os corruptos nunca passam muito tempo na cadeia.
A cada dia ainda fica estarrecida com os comentários dessas "OTORIDADES"!!!!
Querem colocar a culpa em quem faz o correto.
Será que também está na corrida pelo STF?
Excelentíssimo Sr. presidente, essa pena por corrupção era pra ser 10 vezes mas, veja os casos do covid-19, já tem vários suspeitos de desvio de verba e milhares de mortes e se casso for confirmado os desvios a pena de 25 anos é pouco, era pra junta a quantidade de mortos e multiplicar por 12 anos, sem poder recorrer.
Basta multiplicar o número de pessoas que morreram nos hospitais,por conta dos desvios de dinheiro público…Era para ter pena de morte nesses casos…Estranho o posicionamento desse ministro…Creio que ele seja o quinto constitucional da OAB… Não tem outra explicação…
O que o áureo magistrado falhou em reportar é que a corrupção mata e mata muito mais que os assassinos de mão armada.
Verdade !
Todas as leis do Brasil foram feitas pra beneficiar criminosos, corruptos, e maus pagadores.
Faltou a nobre excelência lembrar que penas por crimes de corrupção nunca são cumpridas.