Por Interino
Estimativa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) indica que apenas cerca de 1% dos homicídios registrados no país é cometido por adolescentes entre 16 e 17 anos. Em números absolutos, isso equivaleria a algo em torno de 500 casos por ano — o total de homicídios registrado no Brasil em 2012, ano base das estimativas, foi de 56.337.
Apesar da baixa incidência dos assassinatos praticados por menores, eles têm sido usados como principal argumento para a redução da maioridade penal no Brasil.
Na terça-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda a idade mínima de 18 para 16 anos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e será discutida agora por uma comissão especial.
A ideia dos parlamentares é poder criminalizar jovens com mais de 16 anos que cometerem crimes hediondos, entre eles o homicídio.
Se aprovada sem alterações, a PEC vai ampliar a população carcerária, estimada em mais de 500 mil presos e com um déficit de vagas de 40%. Cerca de 75% dos adolescentes que estão cumprindo medida de internação têm mais de 16 anos — ou seja, dois em cada três internos. Em 2012, eles eram 16.014 de um total de 20.532. Isso equivale a 3% da população carcerária naquele ano.
Hoje esses números já são bem maiores. Segundo levantamento do jornal “O Globo” nos cinco estados com maior população de adolescentes apreendidos (São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro), são 14.359 jovens apreendidos.
As estatísticas oficiais mostram que o homicídio não é a principal razão das internações de menores. No Rio de Janeiro e em São Paulo, ela é a quarta causa, perdendo para roubo, tráfico de drogas e furto.
No Brasil, segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 9% dos adolescentes internados em 2012 praticaram homicídio. Roubo foi o ato infracional mais cometido (38%), seguido do tráfico (27%).
Imagem: Reprodução/g1
Já que é tão pouco assim, não sei pq estão tão preocupados em impedir sua aprovação!
A verdade é que as entidades de direitos humanos tendem a defender bandidos a qualquer preço!
Não entendi essa matemática, caro BG. Segundo a UNICEF, pouco mais de 500 crimes são dos santinhos. Considerando que todos vão para cadeia, o aumento da população carcerária tb não seria irrisório? Porque no final da reportagem, eles falam num aumento exorbitante?
O bom é ler os comentários desse ignóbeis quando suas convicções e "verdades" são desmentidas categoricamente! Homicídios cometidos por menores não chegam a 1%!!!!
O IBGE tb desmentiu que quem tem bolsa família tende a ter mais filho. Mais uma mentira!!!
Mais uma vez: Diminuir maioridade penal nao resolverá nada pois estaremos atacando a ação e não a causa! Mais escolas e mais creches e menos prisões!
Oh relatório fajuto. 500 deve ser só na região sul. Esse povo da unicef deveriam levar esses santinhos pra casa deles.
Era para ser 0
Olimpio – Agente Penitenciario
Pedagogo, Especialista em seg publica
aluno 7 periodo direito