Economia

ICMS é o principal vilão do aumento dos combustíveis, aponta Credit Suisse

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela elevação mais acentuada dos preços dos combustíveis, aponta o Credit Suisse em relatório obtido pelo Money Times.

Desde o início de 2021, o preço do produto disparou R$ 1,50 por litro na bomba. No entanto, apenas metade desse aumento pode ser atribuído à Petrobras (PETR3;PETR4) (cerca de R$ 0,75 por litro), lembram os analistas Regis Cardoso e Marcelo Gumiero.

“O restante (R$ 0,75 por litro) deve-se principalmente aos impostos estaduais de ICMS e à mistura do etanol anidro na gasolina. Vale ressaltar que os preços de porta da refinaria da Petrobras atingiram um pico muito no início deste ano, em março, antes do fluxo de notícias se intensificar. Desde então, os preços da empresa não se alteraram, mas os valores na bomba aumentaram em R$ 0,40 por litro em impostos mais elevados e custos de etanol mais salgados”, completam.

O problema, segundo os analistas, é que o ICMS é um imposto móvel: sempre que o preço da gasolina ou do etanol anidro sobe, o valor se eleva na bomba e o imposto acompanha o salto.

“Como o próprio preço na bomba já inclui o ICMS, quando o imposto sobe, o preço na bomba tem alta e depois o ICMS salta novamente. Isso amplifica ainda mais a pressão de alta sobre os preços dos combustíveis”, dizem.

Money Times

Opinião dos leitores

  1. Aos matemáticos da terra plana do MINTOmaníaco das rachadinhas, um outro recado: assim como a taxa do ICMS não mudou nada mas encareceu o combustível pq o valor da refinaria da Petrobras e do etanol da misturam aumentaram, o percentual da taxa do IPVA também não mudou mas se preparem que o valor virá maior já que o valor da tabela FIPE dos carros aumentou. Sei que matemática não eh o forte dos bovinos amestrados kkk. Mas uma coisa eh certwa: o governo do presidente inepto aumentou a alíquota do IOF talkei!

  2. O ICMS para os combustíveis foi criado só agora? O percentual do ICMS aumentou quando?
    Não existe nada de novo na cobrança do ICMS, q há décadas existe e é cobrado na mesma proporção… pq só agora virou vilão?
    Vilão é o falastrão q governa esse país, q em vez de assumir suas responsabilidades joga para os outros…

  3. Até óbvio é difícil de enxergar neste país. O governo Fátima é muito fraco, isso é certo. Mas essa questão do combustível é muito fácil perceber de quem é a culpa. Vamos lá: um garçom (teoricamente) fica com 10% do que é servido num restaurante. Se ele servir 10 almoços por 50 reais cada, ele fica com 50 reais de gorgeta. Mas se no dia seguinte o preço do almoço for reajustado para 100 reais e ele servir 10 almoços, ele ficará com 100 reais de gorgeta. Correto? E aí, pq o garçom ganhou mais? A porcentagem mudou? Então é isso, se aumenta o valor do almoço, aumenta a gorgeta.
    Uma estatal não deve existir para lucrar no lombo do contribuinte. Ela deve servir à população e não se servir dela.
    Claro que o governo estadual deveria dar sua contribuição e baixar o percentual neste momento. Agora o que intriga é o preço do álcool acompanhar o aumento da gasolina. Enquanto milhões sofrem alguns poucos estão se dando muito bem. E a turma brigando para ver quem tem razão.

    1. Você explicou muito bem, mas o problema é que dentre os seguidores fanáticos por Bolsonaro o que acontece é o seguinte:
      -Alguns não querem a aceitar a realidade, e vivem no mundo paralelo criado pelo seu ídolo e mentor
      -Alguns são mal-intencionados e propagam mentiras sabendo que são mentiras
      -Alguns são muito burros mesmo, e esses aí são caso perdido, rsrsrsrsrs.

  4. O curioso é que o ICMS passou a existir em 2016, depois que a Petrobras dolarizou o preço dos combustíveis. É uma maravilha um canalha governar um país repleto de imbecis pois pode mentir a vontade que ainda tem quem acredite.

  5. 29% em cima do preço da bomba.
    Pra quem não sabe, aqui no RN muda a pauta de 15 em 15 dias.
    No último dia quinze, subiu 0.8 centavos na gasolina em quanto que na Petrobras não subiu nada.
    Dia 30, mais um aumento de fatão grelo duro.
    Estão duvidando????
    Pergunte a qualquer gerente ou até mesmo a qualquer dono de postos.
    Não é atoa que o RN vem batendo recorde de arrecadação.
    Não é porque o comércio está aquecido vendendo muito, pelo contrário, é aumento de pauta mesmo.
    Quem é que paga a conta???
    Nós os burros de cargas.
    Quem leva a culpa?
    Bolsonaro injustamente.
    A culpa é de FATÃO DO GRELO DURO.
    eu não tenho dúvidas que isso vai servir de bandeira eleitoral no próximo ano, vai aparecer um candidato dizendo, quem mais aumentou pauta de combustíveis no RN, foi a paraibana Fátima Genocida do PT.

  6. A alíquota do ICMS aqui do Estado eh o mesmo desde 2016. De lá pra cá o que mudou? Eh só pensar um pouco … Eh óbvio q se o ICMS zerar a gasolina baixa de preço mas não foi culpa dos ICMS dos governos estaduais que a gasolina aumentou . O blog não vai divulgar que o governo federal aumentou a alíquota de IOF pra bancar o aumento no bolsa família ? Que estranho!

    1. Deveria estudar mais um pouco, para ser ministro da economia, pense em um idiota vc passou vários anos estudando para ser burro, qualquer menino sabe que o ICMS é uns dos responsável pelo alto não só da gasolina como de alimentação tb. aproveite e volta a estudar ainda dá tempo.

    2. Mané fudido é um tremendo canhoto ainda mente que não é. Vive aqui no blog advogando a favor dos petralhas. Vai procurar uma lavagem de roupa! Quer dizer que algo que existe desde 2016 não pode ser mudado?

    3. Fonte: uma mente perturbada, esquizofrênica e desconectada da realidade pela ideologia. Voltando a realidade, porque os Estados não cobram sobre o valor base de custo, ao invés de “preço médio de venda”? Só na cabeça de um idiota é normal pagar mais impostos do que o custo de um produto. Está virando caso de polícia combustíveis no Brasil.

    4. Mané, tu sabes o que é pauta no mundo fiscal?
      Ah, sabe não. Seu fantástico mundo de Lula, não permite enxergar a realidade.
      Quer saber como você vive, Mané?
      Procura no YouTube por Planolandia, de Carl Segan.
      É um paralelo para você entender seu ponto de vista.

    5. Gadolandia , a ração de capim cloroquinado cegou foi vcs bando de bovino adestrado idólatra de político bandido das rachadinhas kkkkk. A alíquota do ICMS não mudou e sim o valor do etanol da mistura e do petróleo refinado que eh importado e o real perdeu valor por isso a gasolina aumentou. Saiam da terra plana seus imbecis abestados!

  7. É apenas uma questão de percentual: quanto maior a base de cálculo (valor do combustível), maior o imposto.
    Zerem o valor do ICMS e vejam o que vai acontecer com saúde, educação e segurança, só para citar 3 exemplos.
    Ou se muda a política de preços da Petrobras ou a situação continuará assim.

    1. É um burrice avassaladora. Onde viu-se defesa à alguém? Vocês são doentes. Aliais, o país ficou doente com essa polaridade. Esqueçam essa questão de Bolsonaro. O que a agência passou é uma realidade. O que deve-se mudar não é política da Petrobras, que tava quebrada no governo do PT, e agora tem gerado resultados. Ou muda a política de icms para ser cobrado na fonte, ou continuará esse absurdo no Brasil inteiro. E para essa canhota burra, passem a observar o governo pelos ministros, e não somente pelo Presidente. As pastas tão dando um exemplo de governança.

    2. Até onde vai a obsessão de defender um ladrão condenado.????
      Assaltante de cofres públicos.

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Cidades

CDL Natal pede cumprimento de sentença para desocupação de prédio invadido em Petrópolis

Foto: Magnus Nascimento

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) emitiu comunicado oficial em defesa do cumprimento da decisão judicial sobre a desocupação do terreno invadido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Petrópolis. A decisão judicial de desocupação do prédio foi proferida pela justiça no dia 5 de fevereiro, com 15 dias de prazo para acontecer de forma voluntária. Mais de vinte dias após o fim do prazo, até o momento a decisão não foi executada.

“O descumprimento da decisão judicial é uma desobediência civil, gera insegurança jurídica e repercute negativamente tanto para a sociedade quanto para o ambiente de negócios e investimentos. O Judiciário exerceu seu papel, agora se faz necessário e urgente o cumprimento da lei”, informou a CDL Natal em nota.

“Ressalte-se que o MLB, mesmo diante da decisão judicial, e em informações públicas constantes do processo em curso, que o movimento tem área para moradia e aluguel social ao dispor para as famílias e, ainda assim, as mantêm expostas a uma condição insalubre e indigna”, acrescentou a entidade.

Em relação à demanda judicial, a unidade judiciária informou que o processo está aguardando o cumprimento de determinações feitas na decisão liminar, assim como o encerramento de prazos que foram concedidos na mesma, não havendo ainda definição sobre o plano de ação e a reunião preparatória.

Tribuna do Norte

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Política

Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A discussão no parlamento é uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Segundo o senador Efraim Filho (União-PB), que é o relator da matéria, a maioria das pessoas acredita que os entorpecentes ilegais devem ser criminalizados. Ele argumenta que a legalização das drogas pode levar a um aumento no consumo.

R7

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Saúde

Brasil bate recorde histórico de casos de dengue com 1,8 milhão em menos de três meses

Imagem: NIAID

O Brasil registrou 1.889.206 casos prováveis de dengue somente nas primeiras onze semanas de 2024, de acordo com dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde divulgados nesta segunda-feira (18). É o maior número de casos registrados em um ano desde 2000, quando o número começou a ser contado.

São 561 óbitos pela doença, com outras 1.020 mortes sendo investigadas para saber se há ou não relação com a dengue.

Para cada 100 mil habitantes, o número do coeficiente de incidência de arboviroses está em 930,4. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera epidemia quando esse parâmetro é superior a 300.

No país, desde o começo do ano, Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já decretaram emergência pela dengue.

Entre homens e mulheres, a porcentagem de pessoas possivelmente infectadas corresponde a 44,5% e 55,5%, respectivamente. Ainda, a faixa etária com mais registros de casos prováveis do vírus é a de 20 a 29 anos.

Em números absolutos, Minas Gerais segue como o estado com o maior número de casos, com 627.307 diagnósticos prováveis. Na sequência, estão São Paulo (361.209), Paraná (179.174), Distrito Federal (157.250), Rio de Janeiro (140.593), Goiás (103.057) e Espírito Santo (70.129).

O número de infecções por dengue neste ano já ultrapassou o total de casos de 2023, que registrou 1.658.816. Vale destacar que o recorde anterior de casos prováveis do vírus, em relação ao número de infectados atual, ocorreu em 2015, com 1.688.688, conforme a série histórica do Ministério da Saúde.

CNN Brasil

 

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Turismo

VÍDEO: Natal apresenta projeto de revitalização da orla urbana ao segmento turístico

O projeto de revitalização da orla urbana de Natal, que inclui melhorias nas praias dos Artistas, do Meio e do Forte, foi apresentado na sexta-feira (15), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a diversas entidades que compõem o trade turístico do município.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o projeto prevê intervenções a partir da avenida Nilo Peçanha, passando pela avenida Getúlio Vargas e culminando na avenida Café Filho, onde serão feitas as obras de revitalização e requalificação da orla urbana da zona Leste.

Pelo projeto exposto, de acordo com a Prefeitura de Natal, a nova orla urbana manterá o atual sentido em relação ao fluxo de veículos. Os atuais quiosques cederão lugar a novos quiosques padronizados em uma área com todas as condições de funcionamento, inclusive com novos banheiros. Guarda-sóis fixos padronizados também serão instalados ao longo da Café Filho, que ainda terá lixeiras subterrâneas, uma inovação em Natal.

De acordo com a Prefeitura de Natal, haverá, ainda, um skate parque para competições nacionais e internacionais, passarelas acessíveis, estacionamento para buggys, a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva, além de um projeto paisagístico e nova iluminação pública.

A nova orla de Natal terá também um Centro de Apoio ao Turista e uma base da Guarda Municipal. Nas imediações do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), será instalada uma rotatória para ordenar o tráfego, pensando no embarque e desembarque no Huol, afora um novo estacionamento.

De acordo com a Prefeitura de Natal, o projeto total da obra está orçado em R$ 39 milhões. Na próxima segunda-feira (18), o prefeito Álvaro Dias dará a ordem de serviço para o início das obras que não demorarão mais do que 15 dias para serem iniciadas.

98 FM Natal

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Geral

Entidades cobram cumprimento da decisão judicial para desocupação de prédio em Petrópolis

Foto: José Aldenir/Agora RN

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) se soma às entidades produtivas do Rio Grande do Norte em defesa do cumprimento da decisão judicial sobre a desocupação do terreno invadido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Petrópolis. A decisão judicial de desocupação do prédio foi proferida pela justiça no dia 5 de fevereiro, com 15 dias de prazo para acontecer de forma voluntária. O período ultrapassou dos 30 dias e até o momento decisão não foi executada.

O terreno na Zona Leste foi tomado por integrantes do MLB/RN, na madrugada do dia 29 de janeiro. Segundo o movimento, a ação é um protesto contra a demora do Governo do Estado em entregar as casas prometidas do programa Pró-Moradia, que, conforme acordo, deveriam ter sido construídas em 2021.

“O descumprimento da decisão judicial é uma desobediência civil, gera insegurança jurídica e repercute negativamente tanto para a sociedade quanto para o ambiente de negócios e investimentos. O Judiciário exerceu seu papel, agora se faz necessário e urgente o cumprimento da lei”, informou a CDL Natal em nota.

Na decisão, para o juíz ficou provado pela Poti Incorporações, proprietária do imóvel, os requisitos legais para a concessão de liminar. A empresa demonstrou a posse através da certidão de registro imobiliário expedida pela 1ª. CRI (3º Ofício) de Natal, que comprova a propriedade e justo título, além da certidão de regularidade fiscal referente ao IPTU do imóvel.

“O Governo do Rio grande do Norte e a Prefeitura de Natal são partes neste litígio e precisam se posicionar.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal reforça que, para a promoção do bem comum social, esta demanda seja resolvida com celeridade”, reforça a CDL.

Em janeiro, em entrevista à Rádio Jovem Pan News, do Sistema Tribuna, a secretária Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, reforçou que a Prefeitura chegou a propor a concessão de aluguel social aos membros do MLB antes da invasão, ainda no ano passado, mas a proposta foi recusada por lideranças do grupo.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Política

Lula veta ministros de anunciarem novos programas até “limparem” agenda

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a primeira reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu ordem para que nenhum novo programa seja anunciado pelo governo até que os ministros “limpem” de suas agendas ações pendentes.

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Política

Deputado federal do PT Lindbergh Farias comemora Dino ter sido sorteado como relator de recurso de Bolsonaro no STF: “Sem anistia!”

Imagem: reprodução/X

O deputado federal Lindbergh Farias (PT) comemorou o fato do ministro Flávio Dino ter sido sorteado como relator do recurso de Jair Bolsonaro no STF contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento irregular na Internet.

“Adivinha quem pegou o recurso de Bolsonaro no STF? FLÁVIO DINO! Não tem pra onde Bolsonaro correr! SEM ANISTIA!”, escreveu o parlamentar petista no X, antigo Twitter.

Opinião dos leitores

  1. Delação da Odebrecht: Lindbergh é suspeito de receber R$ 4,5 milhões de caixa 2. Preciso comentar?

  2. Tem nada não é só mandar a conta do pix que pagamos !!! Com a popularidade de Bolsonaro se alguns doar 10 centavos vai sobrar ☺️🇧🇷

  3. Deputado fim de carreira, comemorando quem foi sortiado para jugar Recurso de Bolsonaro. Cuidem vcs só tem lula na ponta, depois dele ja era a Esquerda Brasileira.

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Geral

MP junto ao TCU pede que tribunal apure interferência do governo Lula na Petrobras em decisão sobre dividendos

Foto: Ricardo Stukert

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que o órgão apure uma possível interferência indevida do governo Lula na Petrobras. No pedido, apresentado nesta segunda-feira, o MP indicou que decisões tomadas pela empresa podem ter sido afetadas por interesses da administração federal, como a opção por não pagar dividendos extraordinários aos acionistas.

“A decisão por não repassar dividendos aos acionistas, contrária às avaliações realizadas pela própria empresa e seu Conselho de Administração, aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”, afirmou o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

De acordo com o subprocurador, embora seja acionista majoritária, a União não pode interferir de modo excessivo nas decisões corporativas da Petrobras. Furtado destacou a vigência da Lei das Estatais, aprovada durante o governo Michel Temer com o objetivo de minimizar a interferência do governo efderal nas tomadas de decisão das empresas de economia mista.

“Considerando as competências constitucionais e legais atribuídas a este Tribunal, vejo que se mostra necessária a realização de fiscalização para que sejam apurados os indícios de descumprimento normativo aqui trazidos. Sabendo-se que a Petrobras pode ter tido prejuízos com as ingerências indevidas relatadas, cabe a este Tribunal exercer seu poder-dever de zelar pelo montante dos recursos da União envolvido”, afirmou.

Após a divulgação do seu balanço referente a 2023, a Petrobras comunicou a decisão de não realizar o pagamento de dividendos extraordinários. A decisão levou a uma quedade 10% no dia seguinte à publicação do documento, levando a uma considerável diminuição do valor de mercado da empresa.

No pedido feito ao TCU, o subprocurador-geral do MPTCU pediu que o Tribunal apure o descumprimento da Lie das Estatais e, em se confirmando os indícios de interferência, instaure uma tomada de contas especial para responsabilizar os eventuais envolvidos.

O Globo

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Golpe

Criminoso usa nome e foto do advogado Sebastião Leite para aplicar golpes pelo WhatsApp; Duas pessoas já foram vítimas

Criminoso vem usando foto e o nome do advogado Sebastião Leite para aplicar golpes pelo WhatsApp.

O golpista tem usado o número (84) 98634-7274 e solicitado valores em dinheiro para os contatos do advogado. Duas pessoas já foram vítimas.

Sebastião Leite pede que desconsiderem qualquer mensagem pedindo o que quer que seja.

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Judiciário

Flávio Dino será o relator no STF de recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O ministro Flávio Dino vai relatar, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs multa de R$ 70 mil a ambos.

A ação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas ao então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a campanha de 2022. Pela norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido.

Flávio Dino fez parte do governo Lula durante o primeiro ano de gestão, quando chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou o posto em janeiro deste ano e, em fevereiro, assumiu a vaga no STF.

Recurso de Bolsonaro

Ao condenar Bolsonaro e a coligação pela qual ele concorreu em 2022, o TSE entendeu que, além de impulsionar publicação com conteúdo proibido pela regra, o grupo também não identificou de forma clara os responsáveis pelas postagens, o que é obrigatório.

A multa foi fixada em R$ 70 mil porque corresponde ao dobro do valor gasto para o impulsionamento do conteúdo, que foi de R$ 35 mil.

A defesa de Bolsonaro e da coligação recorreu da decisão ao TSE, mas o pedido foi negado. Por isso, apresentou um novo recurso, que será analisado pelo STF.

Segundo os advogados, a multa fixada pela Corte Eleitoral é desproporcional ao dano causado e, por isso, defendem que o valor seja revisto.

g1

Opinião dos leitores

  1. Será que um dos principais requisitos da Magistratura, a imparcialidade, será observada???
    Alguém tem dúvida que ele, se receber o processo, irá negar provimento ao recurso???

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