Economia

ICMS é o principal vilão do aumento dos combustíveis, aponta Credit Suisse

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela elevação mais acentuada dos preços dos combustíveis, aponta o Credit Suisse em relatório obtido pelo Money Times.

Desde o início de 2021, o preço do produto disparou R$ 1,50 por litro na bomba. No entanto, apenas metade desse aumento pode ser atribuído à Petrobras (PETR3;PETR4) (cerca de R$ 0,75 por litro), lembram os analistas Regis Cardoso e Marcelo Gumiero.

“O restante (R$ 0,75 por litro) deve-se principalmente aos impostos estaduais de ICMS e à mistura do etanol anidro na gasolina. Vale ressaltar que os preços de porta da refinaria da Petrobras atingiram um pico muito no início deste ano, em março, antes do fluxo de notícias se intensificar. Desde então, os preços da empresa não se alteraram, mas os valores na bomba aumentaram em R$ 0,40 por litro em impostos mais elevados e custos de etanol mais salgados”, completam.

O problema, segundo os analistas, é que o ICMS é um imposto móvel: sempre que o preço da gasolina ou do etanol anidro sobe, o valor se eleva na bomba e o imposto acompanha o salto.

“Como o próprio preço na bomba já inclui o ICMS, quando o imposto sobe, o preço na bomba tem alta e depois o ICMS salta novamente. Isso amplifica ainda mais a pressão de alta sobre os preços dos combustíveis”, dizem.

Money Times

Opinião dos leitores

  1. Aos matemáticos da terra plana do MINTOmaníaco das rachadinhas, um outro recado: assim como a taxa do ICMS não mudou nada mas encareceu o combustível pq o valor da refinaria da Petrobras e do etanol da misturam aumentaram, o percentual da taxa do IPVA também não mudou mas se preparem que o valor virá maior já que o valor da tabela FIPE dos carros aumentou. Sei que matemática não eh o forte dos bovinos amestrados kkk. Mas uma coisa eh certwa: o governo do presidente inepto aumentou a alíquota do IOF talkei!

  2. O ICMS para os combustíveis foi criado só agora? O percentual do ICMS aumentou quando?
    Não existe nada de novo na cobrança do ICMS, q há décadas existe e é cobrado na mesma proporção… pq só agora virou vilão?
    Vilão é o falastrão q governa esse país, q em vez de assumir suas responsabilidades joga para os outros…

  3. Até óbvio é difícil de enxergar neste país. O governo Fátima é muito fraco, isso é certo. Mas essa questão do combustível é muito fácil perceber de quem é a culpa. Vamos lá: um garçom (teoricamente) fica com 10% do que é servido num restaurante. Se ele servir 10 almoços por 50 reais cada, ele fica com 50 reais de gorgeta. Mas se no dia seguinte o preço do almoço for reajustado para 100 reais e ele servir 10 almoços, ele ficará com 100 reais de gorgeta. Correto? E aí, pq o garçom ganhou mais? A porcentagem mudou? Então é isso, se aumenta o valor do almoço, aumenta a gorgeta.
    Uma estatal não deve existir para lucrar no lombo do contribuinte. Ela deve servir à população e não se servir dela.
    Claro que o governo estadual deveria dar sua contribuição e baixar o percentual neste momento. Agora o que intriga é o preço do álcool acompanhar o aumento da gasolina. Enquanto milhões sofrem alguns poucos estão se dando muito bem. E a turma brigando para ver quem tem razão.

    1. Você explicou muito bem, mas o problema é que dentre os seguidores fanáticos por Bolsonaro o que acontece é o seguinte:
      -Alguns não querem a aceitar a realidade, e vivem no mundo paralelo criado pelo seu ídolo e mentor
      -Alguns são mal-intencionados e propagam mentiras sabendo que são mentiras
      -Alguns são muito burros mesmo, e esses aí são caso perdido, rsrsrsrsrs.

  4. O curioso é que o ICMS passou a existir em 2016, depois que a Petrobras dolarizou o preço dos combustíveis. É uma maravilha um canalha governar um país repleto de imbecis pois pode mentir a vontade que ainda tem quem acredite.

  5. 29% em cima do preço da bomba.
    Pra quem não sabe, aqui no RN muda a pauta de 15 em 15 dias.
    No último dia quinze, subiu 0.8 centavos na gasolina em quanto que na Petrobras não subiu nada.
    Dia 30, mais um aumento de fatão grelo duro.
    Estão duvidando????
    Pergunte a qualquer gerente ou até mesmo a qualquer dono de postos.
    Não é atoa que o RN vem batendo recorde de arrecadação.
    Não é porque o comércio está aquecido vendendo muito, pelo contrário, é aumento de pauta mesmo.
    Quem é que paga a conta???
    Nós os burros de cargas.
    Quem leva a culpa?
    Bolsonaro injustamente.
    A culpa é de FATÃO DO GRELO DURO.
    eu não tenho dúvidas que isso vai servir de bandeira eleitoral no próximo ano, vai aparecer um candidato dizendo, quem mais aumentou pauta de combustíveis no RN, foi a paraibana Fátima Genocida do PT.

  6. A alíquota do ICMS aqui do Estado eh o mesmo desde 2016. De lá pra cá o que mudou? Eh só pensar um pouco … Eh óbvio q se o ICMS zerar a gasolina baixa de preço mas não foi culpa dos ICMS dos governos estaduais que a gasolina aumentou . O blog não vai divulgar que o governo federal aumentou a alíquota de IOF pra bancar o aumento no bolsa família ? Que estranho!

    1. Deveria estudar mais um pouco, para ser ministro da economia, pense em um idiota vc passou vários anos estudando para ser burro, qualquer menino sabe que o ICMS é uns dos responsável pelo alto não só da gasolina como de alimentação tb. aproveite e volta a estudar ainda dá tempo.

    2. Mané fudido é um tremendo canhoto ainda mente que não é. Vive aqui no blog advogando a favor dos petralhas. Vai procurar uma lavagem de roupa! Quer dizer que algo que existe desde 2016 não pode ser mudado?

    3. Fonte: uma mente perturbada, esquizofrênica e desconectada da realidade pela ideologia. Voltando a realidade, porque os Estados não cobram sobre o valor base de custo, ao invés de “preço médio de venda”? Só na cabeça de um idiota é normal pagar mais impostos do que o custo de um produto. Está virando caso de polícia combustíveis no Brasil.

    4. Mané, tu sabes o que é pauta no mundo fiscal?
      Ah, sabe não. Seu fantástico mundo de Lula, não permite enxergar a realidade.
      Quer saber como você vive, Mané?
      Procura no YouTube por Planolandia, de Carl Segan.
      É um paralelo para você entender seu ponto de vista.

    5. Gadolandia , a ração de capim cloroquinado cegou foi vcs bando de bovino adestrado idólatra de político bandido das rachadinhas kkkkk. A alíquota do ICMS não mudou e sim o valor do etanol da mistura e do petróleo refinado que eh importado e o real perdeu valor por isso a gasolina aumentou. Saiam da terra plana seus imbecis abestados!

  7. É apenas uma questão de percentual: quanto maior a base de cálculo (valor do combustível), maior o imposto.
    Zerem o valor do ICMS e vejam o que vai acontecer com saúde, educação e segurança, só para citar 3 exemplos.
    Ou se muda a política de preços da Petrobras ou a situação continuará assim.

    1. É um burrice avassaladora. Onde viu-se defesa à alguém? Vocês são doentes. Aliais, o país ficou doente com essa polaridade. Esqueçam essa questão de Bolsonaro. O que a agência passou é uma realidade. O que deve-se mudar não é política da Petrobras, que tava quebrada no governo do PT, e agora tem gerado resultados. Ou muda a política de icms para ser cobrado na fonte, ou continuará esse absurdo no Brasil inteiro. E para essa canhota burra, passem a observar o governo pelos ministros, e não somente pelo Presidente. As pastas tão dando um exemplo de governança.

    2. Até onde vai a obsessão de defender um ladrão condenado.????
      Assaltante de cofres públicos.

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Brasil

Haddad e Lula tratam de empréstimo consignado e saque-aniversário

Foto: Diogo Zacarias / MF

A criação do empréstimo consignado privado foi tema de reunião nesta terça-feira (12/11) no Palácio do Planalto. Convocado pelo presidente Lula (PT) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o encontro contou também com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica.

O consignado privado está em discussão no governo há meses, sendo seu formato cobrado pelo próprio presidente, mas a entrada da Fazenda nas discussões sinaliza que o tema começa a avançar. A pasta do Trabalho defende que a modalidade seja uma opção para substituir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, a posição da Fazenda não é exatamente a mesma.

Na visão de Marinho, o saque-aniversário fragiliza o financiamento do sistema habitacional, em especial o Minha Casa, Minha Vida, e diminui as metas que o conselho contrata a cada ano. Ele defende a extinção da modalidade, criada em 2019, no governo Jair Bolsonaro (PL).

“Batalharei para a preservação plena da saúde do fundo. Em relação ao saque-aniversário, sou pelo fim dele”, frisou Marinho no fim de outubro.

A ideia do consignado é permitir ao trabalhador do setor privado tomar empréstimo com desconto na folha de pagamento, como já ocorre com os funcionários do setor público.

Pelas ideias que circulam, a empresa não precisaria autorizar o empréstimo contratado pelo trabalhador, sendo apenas informada diretamente pelo banco, que transferiria a parcela correspondente do salário para a quitação do crédito consignado.

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário. O trabalhador pode optar pela antecipação de até cinco períodos, na forma de empréstimo. O crédito exige apenas que o cadastro esteja atualizado.

Caso o trabalhador que optou pelo saque-aniversário seja demitido, ele poderá sacar apenas o valor correspondente à multa rescisória de 40%, não tendo acesso ao saldo total acumulado na conta do fundo.

Cada instituição financeira oferece uma condição diferente, e o trabalhador pode fazer consultas sem custos. Mesmo pessoas que estão negativadas conseguem acessar esse crédito. Para alguns especialistas, o saque-aniversário (seja ele depositado no mês de aniversário ou contratado na forma de crédito) é como se fosse o 14º salário.

Há mais de 130 milhões de trabalhadores com conta no FGTS. Desse total, até março de 2024, 35 milhões tinham feito a adesão pelo saque-aniversário. A antecipação, que é a operação de crédito em si, foi feita por 20 milhões de pessoas.

A possibilidade de fim do saque-aniversário considera que os períodos de saques em aberto sejam encerrados ou convertidos para o modelo de crédito consignado.

Decisão passa pelo Congresso

Um eventual fim da modalidade precisa passar pelo Congresso Nacional, que apresenta resistência ao término do saque-aniversário. O Palácio do Planalto teria que enviar um projeto para apreciação dos parlamentares. Já foi levantada a possibilidade de apresentação de uma medida provisória (MP), que permitiria a extinção imediata do saque.

Instituições financeiras e de pagamentos defendem que a modalidade coexista com o empréstimo consignado. Elas justificam que a taxa de juros do saque-aniversário é a mais baixa existente no mercado, sujeita ao teto de juros do consignado do INSS, que hoje está em 1,66%. Já no consignado privado, essa taxa é mais alta, porque não é o mesmo tipo de garantia.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Flávio Bolsonaro critica PEC de Lula e apresenta PL

Foto: Mariah Aquino/Metrópoles

O governador do Rio de Janeiro Claudio Castro (PL) esteve no Senado Federal nesta terça-feira (12/11) para apresentar ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um projeto de lei sobre segurança pública baseado nas demandas do estado. Ele estava acompanhado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ).

O projeto será consolidado por Flávio Bolsonaro, que pretende entregar o texto ainda nesta semana à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Posteriormente, a proposta passaria ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.

O texto vai incluir pontos como a retirada de investimentos em segurança pública da lei de responsabilidade fiscal, endurecimento no funcionamento das audiências de custódia com alteração do conceito de reincidência e a atualização da legislação penal no enquadramento de organização criminosa.

O senador reclamou da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. A iniciativa do governo Lula coloca no guarda-chuva da União a competência de estabelecer uma política nacional de segurança pública e defesa social, que abrangerá o sistema penitenciário.

Castro criticou ainda a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 365, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.

Fonte: Metrópoles

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Geral

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ MASCULINO: Carlos Kelsen tem 44,4% contra 28,3% de Rossana

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também avaliou a intenção de voto dos advogados do sexo masculino. Carlos Kelsen soma 44,4% contra 28,3% de Rossana, 17,8% indecisos, 5,2% Fernandes Braga e 4,2% branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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Geral

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ MOSSORÓ: Carlos Kelsen tem 43% contra 29% de Rossana

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também avaliou a intenção de voto dos advogados de Mossoró. Carlos Kelsen soma 43% contra 29,1% de Rossana, 18% indecisos, 1,3% Fernandes Braga e 8,3% branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ NATAL: Carlos Kelsen tem 45% contra 23,5% de Rossana e 6,5% de Fernandes Braga

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também avaliou a intenção de voto dos advogados de Natal. Carlos Kelsen abre mais de 20% de vantagem com 45% contra 23,5% de Rossana, 22,1% indecisos, 6,5% Fernandes Braga e 2,7% branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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Geral

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ REJEIÇÃO: Fernandes Braga e Rossana são os mais rejeitados

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR mediu o grau de rejeição dos candidatos à OAB-RN. Fernandes Braga teve 11% de rejeição, Rossana 8,2% e Carlos Kelsen 7,4%. Enquanto 70,2% não rejeita nenhum, 2% todos e 1,2% não sabe.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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Geral

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ ESPONTÂNEA: Carlos Kelsen tem 35,2% contra 26,8% de Rossana e 5,4% de Fernandes Braga

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também mediu a intenção espontânea de votos dos advogados.

Carlos Kelsen mantém a liderança com 35,2%, já 31% estão indecisos, 26,8% Rossana, 5,4% Fernandes Braga, 1,4% nulo e 0,2% Aldo Medeiros.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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Geral

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ ESTIMULADA: Carlos Kelsen tem 41% e abre quase 11% contra Rossana que tem 30,4% e 5,6% de Fernandes Braga

O Justiça Potiguar publica agora pesquisa Perfil sobre as eleições da OAB-RN. A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%. Essa é a primeira pesquisa publicada sobre as eleições da OAB-RN.

Na intenção estimulada para presidência da OAB-RN, Carlos Kelsen abre 11% de vantagem sobre Rossana Fonseca, com 41% contra 30,4%, já 19,6% indeciso, 5,6% Fernandes Braga e 3,4% branco ou nulo.

Fonte: Justiça Potiguar

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Brasil

Entidades dizem que PEC que veta 6×1 pode gerar onda de demissões

Foto: Agência Brasil

Entidades empresariais têm reagido contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, ou seja, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso por semana.

Apesar de a PEC ainda não ter sido formalmente apresentada na Câmara, o tema ganhou forte adesão nas redes sociais nos últimos dias. A ideia básica seria diminuir os dias de trabalho e aumentar o descanso do trabalhador brasileiro.

As entidades dizem que as atividades comerciais e de serviços exigem uma flexibilidade que pode ser comprometida com a implementação de uma jornada menor.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou sua posição contrária à proposta, sob a justificativa de impactos econômicos negativos. Segundo a entidade, a mudança poderá resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de funcionários para adequar-se ao novo cenário de custos, diminuir os salários de novas contratações e fechar estabelecimento em dias específicos, com consequente risco de repasse de aumento de preços para o consumidor.

“Ao invés de gerar novos postos de trabalho, a medida pode provocar uma onda de demissões, especialmente em setores de mão de obra intensiva, prejudicando justamente aqueles que a medida propõe beneficiar”, alegou a CNC.

Por sua vez, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que uma eventual redução da atual jornada semanal de 44 horas de trabalho enfraquece o processo de diálogo entre empregadores e empregados e desconsidera as variadas realidades em que operam os setores da economia, os segmentos dentro da indústria, o tamanho das empresas e as disparidades regionais existentes no país.

“A justificativa de que uma redução da jornada estimularia a criação de novos empregos não se sustenta, é uma conta que não fecha. O que fomenta a criação de empregos é o crescimento da economia, que deve ser nossa agenda de país”, afirmou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

“A gente gasta muito dinheiro para financiar artistas e a gente nunca viu gastar para financiar o Maracatu”, diz Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o estado financie eventos culturais, que vão desde o show de grandes a artistas a expressões artísticas como o maracatu. E deu o exemplo da turnê conjunta de Caetano Veloso e Maria Bethânia, que recentemente passou por Brasília.

A declaração foi dada durante a cerimônia de sanção do projeto de lei n° 397/2019, que cria o Dia Nacional do Maracatu. Durante o ato, o chefe do Executivo defendeu que bancos e empresas públicas patrocinem eventos relacionados à cultura.

“O grande sacrifício que a ministra da Cultura tem é de conversar com o presidente do banco, presidente das empresas para dizer que é importante [patrocinar]”, defendeu o presidente.

“É importante tanto quanto a gente patrocinar, através do Banco do Brasil, um show espetacular do Caetano Veloso e da Bethânia, e quem não viu vá ver em algum país porque é muito bonito… Como a gente pode patrocinar isso e a gente pode patrocinar um festival de maracatu?”, questionou, em seguida.

O texto sancionado nesta terça institui o dia 1º de agosto como data a ser celebrada em todo o território nacional.

O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Margareth Menezes (Cultura), além de grupos de maracatu.

Fonte: Metrópoles

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