Imprensa registra evolução das obras do acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo

Foto: Ricardo Stuckert/PR/Jonathan Ernst/Reuters

Às vésperas do julgamento do suposto plano de golpe, o governo Lula avalia que os Estados Unidos poderão impor novas sanções ao Brasil diante de uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro e outros sete réus começarão a ser julgados na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (2), a partir das 9h.

Integrantes do governo negam relação direta entre o julgamento e a decisão da última quinta-feira (28) de dar início ao processo que pode levar à retaliação contra as tarifas de 50% impostas por Donald Trump.

Porém, admitem que a iniciativa busca garantir respaldo legal para que o Brasil possa reagir politicamente, caso haja uma escalada das penalidades americanas.

Brasil vê processo de retaliação como “seguro” contra novas tarifas dos EUA

O argumento é que o processo para a aplicação da Lei de Reciprocidade pode levar de seis meses a um ano. Por isso, foi necessário se antecipar.

O Brasil ainda tem a opção de uma reação emergencial dentro da própria Lei de Reciprocidade, com a imposição de tarifas sobre bens, caso a situação com os EUA se agrave.

Aliados de Bolsonaro acreditam que o governo Trump reagirá a uma eventual condenação do ex-presidente. Entre as medidas citadas está a extensão da Lei Magnitsky à esposa de Moraes e a outros ministros do Supremo.

Na sexta-feira (29), a Embaixada do Brasil em Washington comunicou ao USTR (Representante Comercial dos EUA) o início do processo que pode resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade.

Embora ao longo do processo haja espaço para manifestações dos EUA e o Brasil tenha reiterado estar aberto ao diálogo, no Planalto não há expectativa de que essa abertura influencie na disposição americana de negociar.

A avaliação é que o interesse de Washington segue voltado para o julgamento de Bolsonaro e que a tensão deverá permanecer até as eleições de 2026.

Desde o anúncio das sanções, em 9 de julho, Donald Trump tem usado a situação jurídica envolvendo Bolsonaro como justificativa. Nesse período, os EUA aplicaram tarifas de 50% a produtos brasileiros, cancelaram vistos de autoridades e sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base na Lei Magnitsky.

CNN – Jussara Soares

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Ninho Solidário, uma iniciativa do projeto Nós Tentantes, realizada com o apoio do laboratório DNA Fértil e da Igenomix Brasil. Criado em 2019, o Ninho Solidário tem como propósito ampliar o acesso à Medicina Reprodutiva, oferecendo esperança a famílias em todo o Brasil.

Nesta edição, será realizada a primeira Fertilização in Vitro totalmente gratuita no Rio Grande do Norte, um gesto que promete transformar vidas

Este ano, o projeto traz como tema “Mamãe de Anjo”. A ação vai contemplar um casal com o tratamento completo de Fertilização in Vitro (FIV) gratuita, em Natal/RN, com início previsto até maio de 2026.

Para participar, podem se inscrever casais maiores de 18 anos, que tenham passado por perda gestacional ou após o nascimento de um filho e apresentem condições clínicas adequadas para gestar. É necessário que ambos estejam em boa saúde geral, sem histórico de doenças graves ou geneticamente transmissíveis, além de apresentar exames exigidos pela legislação vigente (RDC Anvisa 771/2022 e Resolução CFM 2.320/2022).

O casal também deverá estar disponível para tratamento em Natal e cumprir os protocolos médicos do DNA Fértil, além de autorizar o uso de imagem para divulgação do projeto.

O tratamento contempla consultas médicas especializadas, acompanhamento clínico completo, ecografias, medicações de estimulação ovariana e preparo endometrial, realização do procedimento de FIV, primeira transferência embrionária, congelamento de embriões excedentes e a primeira anuidade de manutenção.

Um dos diferenciais desta edição é a inclusão do Teste de Compatibilidade Genética (CGT), oferecido pela Igenomix, que garante maior segurança na formação do embrião.

As inscrições seguirão até 5 de outubro de 2025, exclusivamente pelo site nostentantesprojetodevida.com.br. Após avaliação técnica, algumas famílias poderão ser entrevistadas por telefone ou videoconferência. A seleção final acontecerá entre os dias 5 e 21 de outubro, com anúncio oficial do casal vencedor em 23 de outubro de 2025.

“Para nós é uma felicidade muito grande participar desse projeto, reconhecido em todo o país, e poder realizar o sonho de uma família, aqui no Rio Grande do Norte”, reforça Dra. Kyvia Mota, do DNA Fértil.

Com o tema “Mamãe de Anjo”, a edição busca dar visibilidade à dor da perda gestacional e oferecer uma nova oportunidade de realização do sonho da maternidade. Para a organização, o projeto é mais do que uma ação de saúde: é um gesto de esperança e acolhimento.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Responsável pelo julgamento da ação penal da suposta trama golpista, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) possui atuação marcada pelo alto grau de alinhamento em casos criminais. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, desde o início da atual formação, em 2024, houve divergência em apenas 5% dos julgamentos em que o ministro Alexandre de Moraes era o relator.

Hoje, o colegiado é formado por Moraes, relator da ação penal da tentativa de golpe, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Dino foi o último a chegar, em fevereiro de 2024, ocupando o lugar que estava vago com a saída do ministro Luís Roberto Barroso para assumir a presidência do Supremo.

Desde então, foram 501 decisões proferidas pela Primeira Turma em processos relatados por Moraes, com 474 unanimidades — apenas 27 tiveram divergências (5,3%), quase todas de autoria de Luiz Fux. O levantamento considerou inquéritos, ações penais e petições. Os dados são do portal Corte Aberta, mantido pelo STF, e não incluem processos sigilosos.

Placar de 4×1

Fux costumava votar com os demais integrantes da Turma, mas desde o recebimento da denúncia da trama golpista, em março, passou a fazer ressalvas aos votos de Moraes. Com isso, o placar de 4×1 tornou-se mais comum.

O principal contraponto apresentado por Fux está relacionado ao cálculo das penas dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, em que tem defendido uma punição menor do que as propostas por Moraes. O ministro já apresentou esse posicionamento em 26 julgamentos na Turma, incluindo o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por pichar, com batom, a estátua que fica em frente ao STF. Entretanto, ele acabou vencido, já que os demais integrantes confirmaram as punições defendidas por Moraes.

A única outra divergência enfrentada por Moraes nesse período, em processos criminais, foi de Cármen Lúcia. Ela discordou do relator no julgamento em que a Primeira Turma aceitou um recurso do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e reverteu sua condenação a dez anos e dois meses de prisão.

Nos casos do 8 de Janeiro, apesar de seguir Moraes nas condenações dos réus, Zanin tem feito ressalvas no cálculo das penas, propondo punições um pouco menos rigorosas do que as que são sugeridas pelo relator. Ele atualmente é o presidente da Primeira Turma e por isso será responsável por conduzir o julgamento, além de ser o último a votar. O ministro foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava-Jato.

Já os processos decididos por unanimidade incluem, por exemplo, a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o recebimento da denúncia contra os suspeitos de planejarem o assassinato de Marielle Franco.

Amizades e desavenças

Interlocutores do Supremo apontam que a afinidade dos ministros entre si não se limita apenas aos votos. Os magistrados costumam dar demonstrações de bom relacionamento publicamente, quando estão nas sessões de julgamento, mas também nos bastidores, no dia a dia no tribunal.

Um dos exemplos citados é a amizade entre Dino e Moraes. Em março, os dois foram juntos à Neo Química Arena para assistir à partida de futebol que garantiu ao Corinthians, time de Moraes, a conquista do Campeonato Paulista de 2025 sobre o Palmeiras. Dino, inclusive, teve Moraes como um dos padrinhos de sua indicação ao STF, após ter sido ministro da Justiça no início do governo Lula.

Apesar do bom relacionamento, há casos de desavenças entre os ministros. Recentemente, Zanin demonstrou incômodo com uma decisão de Dino, que determinou que decisões judiciais estrangeiras precisam ser confirmadas para terem validade no Brasil.

Isso porque a ordem foi entendida como uma resposta à aplicação da Lei Magnitsky, sanção aplicada pelos Estados Unidos contra Moraes. E Zanin é o relator de uma ação que trata especificamente sobre como deve ser aplicada a Magnitsky no Brasil, mas preferiu não tomar uma decisão antes de ouvir todas as partes.

Outra discordância, no mês passado, ocorreu quando Moraes impôs medidas cautelares a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. Fux foi o único ministro a divergir, dizendo que as medidas restringiam “desproporcionalmente direitos fundamentais”. Na época, ele avisou ao relator antes de apresentar seu voto.

‘Câmara de gás’

O protagonismo da Primeira Turma ocorreu após a mudança regimental de 2023, que tirou do plenário da Corte — formado pelos 11 ministros — a maior parte das ações penais. Desde então, os processos passaram a ser analisados no colegiado do qual o relator faz parte.

Como Moraes é o relator de todos os casos do 8 de Janeiro, a Primeira Turma acabou concentrando a maioria das questões criminais do STF. Das atuais 1.367 ações penais tramitando na Corte, 1.359 (99,4%) estão no colegiado.

Mesmo com rodízio de ministros, a Primeira Turma tem sido vista nos últimos anos como mais punitivista — quando ganhou o apelido de “câmara de gás” —, enquanto a Segunda Turma é identificada como mais garantista, ou seja, com maior alinhamento a ponderações das defesas.

Essa tendência é observada na concessão de habeas corpus. Dados coletados pelo advogado David Metzker mostram que, neste ano, ministros da Primeira Turma analisaram 5.656 pedidos e concederam 101 (1,78%). Já os membros da Segunda Turma deram decisões favoráveis em 306 casos de 5.430 analisados (5,64%).

— A Primeira Turma já é conhecida como mais rigorosa há bastante tempo. E, com a entrada dos novos ministros, isso aumentou ainda mais. Principalmente com a saída da ministra Rosa Weber, que apresentava alguns contrapontos — afirma Metzker.

O Globo

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está subindo o tom de seus discursos e entrando no “modo eleição”, dando amostras de como será a temperatura da disputa de 2026. O petista afinou detalhes de comunicação, está criticando adversários e planeja, para os próximos dias, iniciativas com grande apelo popular, mirando conquistar o eleitorado para a reeleição.

No início da semana, o chefe do Planalto reuniu ministros para alinhar as prioridades na reta final de governo. Em discurso a auxiliares, o petista falou sobre assuntos internacionais, como a guerra na Ucrânia e o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em tom “patriota”, Lula e sua equipe usaram bonés que estampavam frase “O Brasil é dos Brasileiros”.

O governo também usou a oportunidade para apresentar o novo slogan da gestão: Governo do Brasil/Do lado do povo brasileiro. A ideia central do mote é transmitir valores ligados à soberania brasileira, justiça social e o cuidado do governo com a população. Na avaliação do Planalto, o lema antigo, que citava “união e reconstrução” cumpriu seu papel.

Ataques a adversários

Outro sinal de que Lula entrou em “modo eleição” foi a subida de tom em relação a possíveis adversários nas próximas eleições. Nesta semana, o chefe do Executivo fez fortes críticas públicas aos governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais — ambos cotados para disputarem o Planalto em 2026.

Em entrevista à TV Record, o petista acusou o mineiro de mentir e o chamou de “falso humilde”. “Ele [Zema] é um falso humilde. Tenta vender uma humildade que não tem. Tenta criar um comportamento que não condiz com a necessidade de um governo de Minas Gerais”, criticou o petista.

Zema, por sua vez, usou as redes sociais para rebater a declaração e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de “destruir” Minas Gerais.

Lula também mirou a artilharia contra Tarcísio, afirmando que o governador “não é nada” sem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ele vai fazer o que o Bolsonaro quiser. Até porque sem o Bolsonaro, ele não é nada, ele sabe disso”, pontuou o petista em entrevista à Rádio Itatiaia.

O titular do Executivo também deixou claro o desejo de disputar as eleições. Ele afirmou que será candidato se estiver bem de saúde, e, se concorrer, será “para ganhar”.

Programas sociais

Agora, o Executivo trabalha para acelerar propostas que vão beneficiar diretamente a base eleitoral do petista. Na próxima quinta-feira (4/9), Lula vai a Minas Gerais para anunciar o lançamento do programa Gás do Povo, que vai substituir o atual Auxílio Gás. A iniciativa vai oferecer um voucher para a população de baixa renda retirar o botijão de gás nas distribuidoras de forma gratuita.

O local escolhido para lançar o programa é a comunidade do Aglomerado da Serra, considerada a maior favela de Belo Horizonte, capital mineira. A ideia é que o Gás do Povo chegue a 15 milhões de beneficiários até março de 2026.

Nos moldes atuais, o Auxílio Gás é pago a cerca de 5 milhões de famílias e oferece um subsídio de R$ 108 para custeio do botijão de gás. O valor corresponde à média nacional, calculada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Há, no entanto, estados em que a média fica em torno de R$ 140 — tornando o subsídio insuficiente. O novo programa, portanto, além de entregar o produto de forma gratuita, vai ampliar o número de beneficiários.

Metrópoles

Foto: Reprodução/Polícia Federal

Um parecer feito pela Advocacia do Senado Federal a pedido da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma que o nome de pessoas que estiveram nos gabinetes dos parlamentares deve ser mantido sob sigilo.

Atendendo à consulta formulada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, a Advocacia afirmou que algumas informações —hoje alvo de requerimentos apresentados à comissão— não podem ser divulgadas.

O registro de entrada nos gabinetes parlamentares se tornou uma das prioridades da CPMI do INSS por conta do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Antunes foi convocado pela CPMI na terça-feira (26), mas a oposição ainda mira a lista de gabinetes visitados por ele na Câmara dos Deputados e no Senado a partir de 2019, além dos dias em que esteve na sede do INSS e no Ministério da Previdência.

Entre as perguntas encaminhadas à Advocacia do Senado, Viana questionou se a CPMI teria poder de requisitar as informações de acesso de uma pessoa ao gabinete de um parlamentar.

O parecer apontou que o pedido seria inconstitucional, e que a CPMI só poderia obter a relação de pessoas que estiveram no Congresso sem o detalhamento dos gabinetes visitados.

“É inconstitucional requisitar informações de acesso de pessoas a gabinetes parlamentares. Contudo, não haverá problema requisitar informações de acesso de pessoas ao prédio do Congresso, desde que não importe em devassa indiscriminada capaz de revelar o acesso aos gabinetes dos membros do Poder Legislativo”, diz o parecer assinado pelo advogado do Senado Marcelo Cheli de Lima.

O relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar, reclamou da situação. “Não tem problema nenhum qualquer cidadão brasileiro fazer uma visita a um gabinete de um parlamentar. O problema é esconder qual parlamentar e qual assunto foi tratado”, disse, após a sessão de quinta (28).

Outro ponto do parecer jurídico foi objeto de polêmica ao longo do dia, por conta do depoimento do delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, um dos responsáveis pela operação Sem Desconto, deflagrada em abril.

Bergamaschi falou à CPMI durante cinco horas em uma reunião foi fechada. A participação dele mobilizou a AGU (Advocacia-Geral da União), a Advocacia-Geral do Senado e até mesmo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator da investigação das fraudes no INSS.

Em meio ao vai e vem de interpretações jurídicas sobre o que poderia ou não ser compartilhado, Viana ameaçou prender Bergamaschi. A situação causou enorme mal-estar, segundo duas pessoas que acompanhavam a comissão.

Nesta sexta (26), o relator da CPMI disse que o delegado inicialmente se recusou a esclarecer até mesmo informações que já são públicas.

“O delegado respondia que não podia falar. Insisti, esclarecendo que as perguntas tratavam apenas de dados já publicizados. Foi necessário que o STF se manifestasse para que o delegado mudasse de postura e esclarecesse os fatos”, afirmou.

Ainda em resposta à consulta do presidente da comissão, o advogado da CPMI afirmou que um delegado da Polícia Federal não poderia se recusar a passar informações sobre inquéritos sigilosos que preside, dispensando a necessidade e autorização judicial para o compartilhamento.

Diante de argumentos sobre risco de vazamento de investigações em andamento, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, teve que emitir novo parecer facultando ao delegado o direito de sugerir que a CPI recorra à Justiça para a obtenção de informações protegidas por sigilo.

Para não passar por cima do que havia feito o colega, a advogada-geral afirmou que o parecer anterior respondia de forma genérica à consulta sobre a possibilidade jurídica de convocação de delegado por uma CPI na qualidade de testemunha.

“Entretanto, o parecer não trata de questões mais específicas da investigação, especialmente de diligências em curso cujo compartilhamento, ainda que mediante transferência de sigilo, possa frustrar o resultado útil da investigação”, ressaltou.

O parecer concluía que, “considerando o risco de frustrar diligências investigativas em curso”, o delegado estava autorizado a prestar certas informações, mas também poderia orientar a CPMI a requisitar os dados diretamente à PF, pensando no interesse da investigação.

Folha de S.Paulo

Fotos: Ricardo Stuckert/Facebook/Reprodução/AEN/Leandro Fonseca/Exame

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde em cenários de segundo turno das eleições presidenciais de 2026 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), segundo pesquisa do instituto Gerp divulgada neste sábado, 30.

Na maioria dos cenários, Lula cresceu ou manteve-se estável em relação ao levantamento de julho.

Na reedição do segundo turno de 2022, Bolsonaro tem 49% das intenções de voto contra 38% de Lula.

Bolsonaro está inelegível e, sem uma mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não poderá disputar a eleição no próximo ano.

Contra Michelle, Lula também é superado para além da margem de erro, com 37% contra 48% da ex-primeira-dama. Um cenário similar ocorre em uma eventual disputa com Tarcísio, onde o governador paulista tem 46% e Lula, 37%.

Nas demais simulações, contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o governador do Paraná Ratinho Jr. (PSD), o ex-governador Ciro Gomes (PDT), o governador de Goiás Ronaldo Caiado (União), e o influenciador Pablo Marçal, Lula aparece tecnicamente empatado com todos os nomes.

O petista está numericamente à frente apenas contra Zema, Caiado e Marçal.

Cenários de 2º turno das eleições de 2026

Lula x Bolsonaro

• Bolsonaro: 49%
• Lula: 38%
• Nenhum deles: 8%
• Não sabe/Não respondeu: 5%

Lula x Michelle

• Michelle Bolsonaro: 48%
• Lula: 37%
• Nenhum deles: 10%
• Não sabe/Não respondeu: 6%

Lula x Tarcísio

• Tarcísio de Freitas: 46%
• Lula: 37%
• Nenhum deles: 12%
• Não sabe/Não respondeu: 5%

Lula x Eduardo

• Eduardo Bolsonaro: 43%
• Lula: 39%
• Nenhum deles: 13%
• Não sabe/Não respondeu: 5%

Lula x Ciro 

• Ciro Gomes: 38%
• Lula: 34%
• Nenhum deles: 23%
• Não sabe/Não respondeu: 6%

Lula x Ratinho Jr

• Ratinho Jr: 40%
• Lula: 36%
• Nenhum deles: 18%
• Não sabe/Não respondeu: 5%

Lula x Zema

• Lula: 39%
• Romeu Zema: 36%
• Nenhum deles: 19%
• Não sabe/Não respondeu: 6%

Lula x Caiado

• Lula: 38%
• Ronaldo Caiado: 36%
• Nenhum deles: 21%
• Não sabe/Não respondeu: 6%

Lula x Marçal

• Lula: 38%
• Pablo Marçal: 35%
• Nenhum deles: 21%
• Não sabe/Não respondeu: 6%

Exame

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que sua primeira medida caso se torne presidente da República será conceder um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tarcísio foi questionado se concederia o indulto em entrevista ao Diário do Grande ABC, publicada nesta sexta-feira, 29. “Na hora. Primeiro ato. Porque eu acho que tudo isso que está acontecendo é absolutamente desarrazoado”, afirmou.

O governador voltou a negar, porém, a intenção de se candidatar à Presidência em 2026. “Eu não sou candidato à Presidência, vou deixar isso bem claro. Todo governador de São Paulo é presidenciável, pelo tamanho do Estado, um Estado muito importante. Mas vamos pegar na história recente qual foi o governador de São Paulo que se tornou presidente da República: o último foi Jânio Quadros e o penúltimo foi Washington Luís”, afirmou.

Tarcísio já calibra comunicação, ouve marqueteiros e busca projeção nacional de olho nas eleições de 2026, mas evita dar sinais de campanha antecipada para não virar alvo do bolsonarismo.

Esta foi a primeira declaração do governador citando o indulto como uma ação caso seja eleito para o Planalto. Em julho, Tarcísio havia afirmado acreditar que “qualquer candidato” de centro-direita deveria conceder um indulto a Bolsonaro, caso o ex-presidente seja condenado na ação penal sobre a trama golpista. Na ocasião, Tarcísio afirmou acreditar na inocência do aliado.

Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pré-candidatos ao Planalto, já se comprometeram publicamente com a medida.

Tarcísio também disse que não confia na Justiça e que não vê elementos para a condenação de Bolsonaro, que começa a ser julgado por tentativa de golpe na terça-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não acredito em elementos para ele ser condenado, mas infelizmente hoje eu não posso falar que confio na Justiça, por tudo que a gente tem visto”, disse.

O governador ainda defendeu a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a “prerrogativa” do Congresso em construir uma “solução política”. “A gente tem falado com partidos, acredito muito em uma saída política via Congresso, e o Congresso tem que ter sua prerrogativa respeitada para construir uma solução política. Essa solução (anistia) não é novidade, esteve presente em outros momentos do Brasil”, disse, citando episódios desde revoltas do período colonial até o “movimento de 64”.

Na entrevista, Tarcísio ainda cobrou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que paute a anistia. O governador não citou o deputado nominalmente. “Entendo que os presidentes da Casa têm que submeter isso à vontade do plenário, e não pode ter interferência de outro Poder”, disse.

Estadão Conteúdo