MEC exonera responsável por mudança em edital de livros didáticos que permitia compra de obras com erros e propagandas

O novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o ex-ministro Rossieli Soares, durante solenidade de transmissão de cargo Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerou nesta sexta-feira o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, que havia sido responsável por autorizar as polêmicas alterações no edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Lot, então presidente interino do FNDE, assinou o aviso de alteração de edital publicado no Diário Oficial da União de 2 de janeiro, que retirava a proibição da presença de publicidade nas obras didáticas. No novo texto, o órgão suprimiu ainda o trecho que exigia que as obras estivessem “isentas de erros” e a determinação de “incluir revisões bibliográficas”. O combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola também não estavam mais no documento.

Após a polêmica causada pelas alterações, o MEC anulou as mudanças e as atribuiu à “gestão anterior”, o que foi negado pelo último ministro da educação do governo Temer, Rossieli Soares Silva. Vélez Rodríguez pediu, então, a abertura de uma sindicância para apurar as responsabilidades. Nesta sexta (11), a exoneração de Lot e de outras nove pessoas que ocupavam cargos comissionados no FNDE foi publicada no Diário Oficial da União.

Procurado para comentar as exonerações, o Ministério da Educação não havia respondido até a conclusão deste texto.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Araújo disse:

    Correto!!!! Põe esses e muitos outros que cometeram absurdos pra arrumarem uma lavagem de roupa. FAXINA GERAL, parabéns.

Ministério do Turismo libera recursos na ordem de R$ 1,7 milhão para obras de enrocamento das praias da Zona Leste de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, conseguiu a liberação de recursos junto ao Ministério do Turismo, na ordem de R$ 1,7 milhão, para as obras de enrocamento das praias da Zona Leste da capital potiguar. A garantia para o repasse foi dada pelo secretário-executivo da Presidência da República, Carlos Henrique Menezes, em reunião realizada nesta quarta-feira (12), em Brasília, e que contou com as participações do senador Garibaldi Filho e do secretário municipal de Obras, Tomaz Neto. Os serviços de obras de contenção costeira e contra o avanço do mar nas praias dos Artistas e do Meio já atingiram 72% de execução.

Ainda na capital federal, o chefe do Executivo natalense garantiu o aporte de recursos para a execução do projeto de engorda da Praia de Ponta Negra. “Mostramos a necessidade da obra e a importância dos serviços para melhorar a realidade da nossa praia mais famosa e principal cartão postal. O governo federal reconheceu a necessidade do nosso pleito e garantiu a destinação de recursos no orçamento de 2019 para iniciarmos a intervenção”, celebrou o prefeito Álvaro Dias.

Cidade referência em obras, São Gonçalo também é considerada gestão efetiva pelo TCE

No Estado, apenas 8 cidades integram a lista

Foto: Júnior Santos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou, nessa quarta-feira (5), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente a 2017. De acordo com os dados, oito municípios são considerados como “gestão efetiva”. Na Região Metropolitana de Natal, apenas São Gonçalo do Amarante tem qualidade em políticas públicas.

Para ser considerada uma gestão efetiva, o município é avaliado pelo investimento de recursos e qualidade de sete áreas da administração pública: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz e São Paulo do Potengi integram a lista.

“Ano passado o TCE nos apontou como cidade referencia em obras. E, agora, recebemos essa notícia com muita felicidade e, principalmente, com o sentimento de que estamos no caminho certo. O IEGM não verifica apenas os investimentos nas áreas essenciais, mas, como também, e mais fundamental, a eficiência dos serviços prestados à população”, enfatizou prefeito de São Gonçalo, Paulo Emídio (Paulinho).

Investimentos

Mesmo diante da crise financeira que enfrentam os municípios, e, consequentemente, as quedas nos repasses e arrecadações, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN conseguiu investir mais de R$ 85 milhões de recursos nas áreas da saúde e educação em 2017. O valor é superior ao exigido pela Constituição Federal.

O investimento total de recursos do município destinado à educação foi de 28,21%, o equivalente a mais de R$ 51 milhões. Já na saúde chegou a 19,66%, correspondendo a R$ 34 milhões de reais. Esses números excedem as exigências constitucionais de 25% e 15%, respectivamente.

 

Crea-RN alerta para falta de manutenção de obras em viadutos, pontes, barragens e rodovias

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) vem externar preocupação com a falta de manutenção periódica em obras de infraestrutura como viadutos, pontes, barragens e rodovias. No início deste ano, o Crea-RN solicitou aos órgãos responsáveis pela conservação desses equipamentos nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o Plano de Manutenção de Obras, porém ainda aguarda resposta dos órgãos competentes.

A ideia é evitar desabamentos, quedas ou possíveis rupturas nesses equipamentos que possam ocasionar danos à população como o que ocorreu em São Paulo e Brasília. O intuito do Crea-RN é que seja feita uma manutenção periódica preventiva e não apenas a corretiva após algum prejuízo.

Segundo a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, os planos de manutenção são indispensáveis para garantir segurança e oferecer tranquilidade à população. “A engenharia projeta estruturas para durar uma longa vida, desde que haja manutenção. É preciso que o poder público dê prioridade a esse assunto, até porque vivemos em área de praia o que facilita a exposição das ferragens”, destaca a presidente.

FOTOS: Obras do Teatro Alberto Maranhão (TAM) e da Escola de Dança (EDTAM) a todo vapor

Fotos: João Vital

Na manhã desta quinta-feira (25), o governador Robinson Faria esteve vistoriando as obras do Teatro Alberto Maranhão (TAM) e de sua Escola de Dança (EDTAM), que estão sendo reformados para serem reabertos ao público, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. As obras em andamento, que incluem restauro e preservação da arquitetura histórica, vão resgatar um dos mais importantes palcos da cultura no Rio Grande do Norte, bem como um celeiro de dançarinos profissionais, de modo a fortalecer a arte, a cultura e o turismo do estado.

Com um investimento de R$ 7,7 milhões, a reforma do TAM abrange mudançaS de todas as estruturas elétricas, hidráulicas e de acessibilidade do espaço, além de ações de combate a incêndio, esgoto, climatização e paisagismo. Ainda será feita a completa reestruturação do palco, camarins e do espaço mais nobre – caixa cênica (palco, camarins e ribalta).

“É muito gratificante participar desse resgate cultural. Um patrimônio desse não poderia se deteriorar, por isso trabalhamos forte para que essa reforma fosse iniciada para, em meados de 2019, este palco tão importante ser entregue à população norte rio-grandense e toda sua classe artística”, comemorou o governador Robinson Faria.

Segundo o secretário da gestão de projetos e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, as obras do TAM estão dentro do cronograma – que deve durar 10 meses. “Trata-se de uma obra que requer muito cuidado em sua execução, afinal estamos lidando com patrimônio histórico, com elementos arquitetônicos que precisam ser trabalhados com toda cautela para serem preservados. Por isso este prazo”, disse Araújo, destacando que não há o risco de paralisação da obra, uma vez que os recursos para tal já estão disponíveis, reservados especificamente para esse objetivo.

Já a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), que funciona num dos belos casarões da Rua Chile, também na Ribeira, conhecida por exportar grandes talentos para todo o mundo, inclusive para o Ballet de Bolshoi, a partir de um investimento de R$ 2,2 milhões, está recebendo sua primeira reforma desde que mudou-se para aquele prédio em 1998.

“Nossos artistas precisam disso: equipamentos bons, em condições de uso. Precisam de espaços para mostrar sua arte. Precisam de valorização. E, é por tudo isso que estamos lutando”, finalizou o diretor da Fundação José Augusto, Amaury Júnior.

Equipamentos Culturais no RN

Ainda por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, além do TAM e da EDTAM, já foram ou estão sendo reformados outros sete equipamentos culturais, são eles:

· Memorial Câmara Cascudo

· Teatro Adjuto Dias –Caicó

· Teatro Lauro Monte Filho

· Biblioteca Câmara Cascudo

· Museu Café Filho

· Palácio do Governo (Pinacoteca)

· Fortaleza dos Reis Magos

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérvio Túlio disse:

    Até algum tempo atrás (vinte anos, talvez)as cadeira do TAM eram desencontradas, e você via o espetáculo através do espaço entre as cabeças de quem estava à sua frente. Foi feita uma reforma que colocou as cadeira enfileiradas, ou seja, para você ver o espetáculo, tem que ser muito alto, levar uma almofada para colocar sobre a poltrona, ou, ainda, ficar "torto" para conseguir olhar entre os espectadores à sua frente. Espero que, nessa reforma, esse defeito seja sanado, voltando as cadeira à sua distribuição anterior, pois foi para funcionar assim que o TAM foi projetado.

Túnel de drenagem ‘soterra’ promessas, consome quase R$ 100 milhões e não é entregue quatro anos após a Copa

por Dinarte Assunção

Obras começaram em 2013

 

Quatro anos após a Copa do Mundo, o legado prometido à cidade ainda não saiu do papel e esbarrou na falta da burocracia é marca do serviço público no Brasil.

Se por um lado as intervenções de mobilidade precisaram de adequação de última hora em seus projetos e saíram do papel às pressas, vide o complexo viário no entorno da Arena das Dunas, o equipamento prometido para solucionar diversos alagamentos na cidade, o túnel de drenagem, está soterrado sob os escombros da ineficiência, mas vieram à luz da lembrança por ocasião do desabamento de trecho de obra semelhante na Avenida Prudente de Morais.

Orçado em R$ 143 milhões e já tendo consumido R$ 97 milhões, o túnel de drenagem que tem 4,7 quilômetros de extensão e que levaria águas chuva até o rio Potengi, foi pensado para solucionar de vez os alagamentos nas zonas lestes, sul e oeste de Natal.

A obra foi paralisada depois que um morador do Bom Pastor alegou impacto ambiental. O Idema cassou a licença da obra e exige novos estudos. Nesse meio tempo, os custos foram atualizados em R$ 11 milhões. “E é um dinheiro que caberá à prefeitura pagar, e não há dinheiro”, explicou o secretário de Obras, Tomaz Neto.

Apesar da prefeitura alegar que os entraves são meramente burocráticos, a implicação da Queiroz Galvão na Lava Jato também guarda relação com a demora. Enfraquecida pelas investigações, ela chegou a ameaçar paralisar a obra argumentando dificuldades financeiras  e que os reajustes necessários não estavam sendo pagos. Além disso, reclamou do jet grounting, um assunto cuja dimensão do que significa está exposta na sequência de matérias sobre o assunto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Milton França disse:

    Secretario Tomaz Neto mentiu quando diz que a obra foi paralisada quando um morador local alertou sobre suposto impacto ambiental. A verdade é que havia não só suspeita mas a comprovação de crime ambiental quando as escavações pra construção da lagoa final do sistema de macrodrenagem afetou mortalmente a nascente do Riacho Bom Pastor, por ter sido feito muito próximo da nascente, desrespeitando a Lei Federal do código florestal. Desde da primeira e única audiência pública feita no CTGas que a prefeitura foi alertada da existência da nascente, que tinha grande importância ecológica, social e até educacional, pois a Escola Municipal Francisca Ferreira, a quase 100m da nascente, a usava como espaço pedagógico e de educação ambiental. O MPE constatou deficiência nos estudos de impacto ambiental e solicitou novo estudo e medidas de mitigação e compensação socioambientais, inclusive, a comunidade local. Intermediado pelo MPE, foi firmado acordo entre SEMOV, Idema, Conselho Comunitário do Bom Pastor e Movimento Mangue Vivo, que haveria ajustes no projeto e compensações socioambientais e, por vingança ao ambientalista local que denunciou o impacto ambiental, o Sec Tomaz Neto não cumpriu nenhuma dos itens acordados e, assim, a obra corre o risco de continuar embargada.

  2. Creso Rabêlo disse:

    Só indignação Com a irresponsabilade dos administradores públicos do nosso estado e do país em geral. Precisamos cair na real e começar a mudarmos esta situação já agora em 2018.

  3. Zinebrino disse:

    Mais um legado maldito da copa. Já não basta a prestação milionária que o governo do estado paga pelo estádio, ainda aparecem esses poços sem fundo para sugar mais ainda os impostos que pagamos.

Salineiros temem perda de recursos para obras no Porto-Ilha, mas Codern garante normalidade

As obras do Terminal Salineiro de Areia Branca, cujos recursos, na ordem de R$ 7 milhões, tiveram liberação anunciada pelo governo federal em maio preocupam o setor produtivo em razão da burocracia.

Empresários do setor ouvidos pelo blog confirmaram o receio da perda de recursos, mas a Codern assegurou que todos os trâmites estão sendo cumpridos.

De acordo com um desses empresários ouvidos reservadamente pela reportagem, Brasília ameaçava suspender os processos referentes às obras em face da demora no envio de projetos pela Codern.

As novas intervenções são de manutenção e vêm se somar à ampliação do terminal concluída recentemente.

Procurado pelo blog, o diretor presidente da Codern, Emerson Fernandes, explicou que todo o rito processual foi seguido e ainda acrescentou:

“Precisamos contratar uma empresa e ainda checar as condições exatas das áreas a serem reparadas. O processo dessa obra passou por toda a equipe técnica e foi enviado para Brasília,  que nos assegurou a disponibilidade de orçamento. A obra deve ser iniciada no próximo ano,  com prazo de conclusão de seis meses”, explicou o diretor presidente da Codern

Desabamento de obra de viaduto mata dois operários em Fortaleza

Dois operários morreram após ficarem soterrados no desabamento da obra do viaduto no cruzamento das Avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges, na noite desta segunda-feira (22), no Bairro Aerolândia, em Fortaleza. Os óbitos foram confirmados pelo comandante geral adjunto do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Viana.

O Corpo de Bombeiros informou inicialmente que 10 pessoas ficaram soterradas, mas, depois atualizou o número cinco trabalhadores feridos. Até as 19h40, dois operários já haviam sido retirados dos escombros. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

O Corpo de Bombeiros não soube informar a gravidade dos ferimentos das duas pessoas que foram resgatadas. Um caminhão com estrutura de guindaste foi enviado ao local para tentar resgatar dois corpos que estão embaixo de vigas de concreto.

O Corpo de Bombeiros alertou ainda que o perímetro da obra foi isolado porque ainda está sob risco de desabamento. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local.

Ainda segundo o coronel do Corpo de Bombeiros Viana, as atividades foram temporariamente suspensas por temor de novos desabamentos. A operação de resgate deve ser retomada após a chegada de um guindaste ao local.

Por telefone, a assessoria de comunicação da prefeitura de Fortaleza informou ao G1 que o secretário de infraestrutura, Samuel Dias, foi ao local e que o órgão deve investigar as causas do desabamento.

O trânsito na Avenida Raul Barbosa está interditado durante a noite desta segunda-feira. A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) orienta os motoristas que evitem transitar pelo local.

Construção do viaduto
As obras da construção da rotatória e dos viadutos no cruzamento das venidas Raul Barbosa e Murilo Borges começaram em junho de 2015. O investimento da Prefeitura, financiado com recursos da Caixa Econômica Federal, é de R$ 31 milhões.

Além da rotatória de 90 metros de diâmetro – dotada com duas faixas para tráfego e dois viadutos de cerca de 312 metros de extensão fazendo a ligação sertão-praia -, será construída uma nova ponte que operará em sentido inverso ao da existente, da ponte sobre o Canal do Lagamar.

De acordo com o projeto, a interseção de vias conta com seis pontos de travessia para pedestres, iluminação, padronização dos passeios e projeto paisagístico com a plantação de novas mudas e espécies nativas.

Fonte: G1

“Obras do RN estão garantidas pelo Governo Federal”, afirma presidente da AL Ezequiel Ferreira

Foto: João Gilberto
Foto: João Gilberto

A continuidade das obras hídricas, em andamento no Rio Grande do Norte, está garantida. Essa foi a boa notícia declarada, pelo Ministro de Estado da Integração Nacional Gilberto Magalhães Occhi, na tarde desta quarta-feira (12) em audiência, realizada em Brasília, com autoridades políticas do RN, como o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB); o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Água, Galeno Torquato (PSD); o governador do RN, Robinson Faria (PSD); senador Garibaldi Alves Filho (PMDB); ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) e os deputados federais Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB), além de técnicos do Ministério da Integração.

Os relatórios do Ministério apontam que os recursos estão garantidos para a adutora do Alto Oeste, Barragem de Oiticica e para adutora de Currais Novos e Acari, que está atualmente em execução.

Durante a audiência o ministro da Integração falou sobre o cronograma da obra de transposição do Rio São Francisco que vai beneficiar milhares de nordestinos e levará água ao Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia comemorou a boa notícia.

“Visitamos as obras de transposição do Rio São Francisco na Paraíba e constatamos que a obra está 85% concluída, faltando apenas um trecho para chegar ao leito do rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

De acordo com o Ministério da Integração, o cronograma da obra de transposição do Rio São Francisco está sendo cumprido. “O Ministério está cumprindo o cronograma de execução da obra e de acordo com o planejamento, deve ser finalizada até dezembro de 2016”, garantiu o Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia.

Ainda segundo os relatórios do Ministério, a obra está 79% finalizada com crescimento de 1,2% por mês. Além das obras, o Ministério da Integração ainda investe no programa Água Para Todos no Rio Grande do Norte.

Obras de Mãe Luiza serão retomadas nesta terça-feira

21971Foto: Ilo José

Na tarde desta segunda-feira (27), a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), confirmou a informação que o Ministério da Integração liberou a ordem de pagamento no valor de R$ 2,4 milhões de reais referente a parcela em atraso para continuidade dos serviços de recuperação da encosta do bairro de Mãe Luíza. Ao final, a recuperação da Rua Guanabara, a construção do muro de arrimo e a reurbanização da encosta custará em torno de R$ 5,6 milhões.

De acordo com o titular da Semov, Tomaz Pereira Neto, os serviços tinham sofrido paralisação na manhã desta segunda por parte da empresa TeconPav, que toca a obra desde o mês de janeiro. “Estávamos com um sério problema para resolver. A descontinuidade dos serviços de urbanização da encosta localizada na rua Guanabara era algo perigoso, principalmente nessa semana de chuvas na cidade. O cenário era nebuloso até a manhã de hoje (27)”, confirmou o secretário.

A boa notícia foi dada no começo da tarde, quando o prefeito Carlos Eduardo obteve a confirmação do ministro do Turismo, Henrique Alves (que ajudou nas conversas com o Ministério da Integração), que a ordem de pagamento estava liberada e que na manhã desta terça-feira (28), o dinheiro será depositado na conta especifica aberta pela Prefeitura para a obra em Mãe Luíza. “Ficamos felizes com a notícia e agora é tocar com os serviços, que acredito, estarão finalizados em 10 de setembro. Com a reurbanização da rua Guanabara concluída, poderemos dar continuidade aos trabalhos de microdrenagem em outras vias do bairro. Sem o medo de desabamentos ou outros problemas”, ressaltou o secretário Tomaz Neto.

Imprensa

Nesta segunda-feira, o titular da Semov aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho da imprensa de Natal na cobrança de resoluções para o problema em Mãe Luíza. “Quero aqui fazer justiça com os órgãos de imprensa da cidade, que nos ajudaram muito nos pedidos ao Ministério da Integração. Sem o apoio deles, com as suas matérias e ligações para Brasília, o cenário poderia ser outro”, finalizou Tomaz Neto.

Obras da Barragem de Oiticica serão retomadas na próxima semana

Três dias depois de conversar com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, sobre os problemas financeiros que paralisaram as obras da Barragem de Oiticica, o deputado federal Henrique Alves foi informado nesta sexta-feira (25), em Caicó, onde participa dos festejos de Sant’Ana, que o serviço será retomado na próxima segunda-feira (28).

A boa notícia veio após visita ao canteiro de obras de uma comissão formada por representantes do Dnocs, Secretaria de Recursos Hídricos, prefeitura de Jucurutu e o bispo diocesano de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos. Na noite anterior, após assistir à novena de Sant’Ana, Henrique Alves procurou o bispo e explicou a situação das obras e demonstrou estar atento à questão.

Na visita ao canteiro, todos os representantes assinaram um termo de compromisso com a obra e as desapropriações. Henrique informou que o custo das obras para 2014 é de R$ 55 milhões. Desse total, já foram liberados R$ 10 milhões, sendo metade para as obras e metade para desapropriações. Os R$ 45 milhões que faltam chegar serão divididos da seguinte forma: R$ 25 milhões para desapropriações e R$ 20 milhões para as obras.

“Essa visita e as novas informações tranquilizam os trabalhadores que estão fazendo essa importante obra que é a Barragem de Oiticica”, afirmou o presidente da Câmara.

7

Governadora discute obras de Oiticica da adutora de engate rápido de Currais Novos no Ministério da Integração Nacional

No encontro, a Chefe do Executivo potiguar, que estava acompanhada do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti Xavier, solicitou que o diretor-presidente do Dnocs, Walter Gomes, também presente à reunião, se reúna com representantes do Governo do Estado na próxima sexta-feira, 25, na Comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, para explicar à população o cronograma e a importância da retomada da obra da Barragem de Oiticica.

“Os recursos para as desapropriações da área e para a construção da Nova Barra de Santana, no Alto do Paiol, estão assegurados e tem que começar até novembro. É importante a população receber todas as informações com transparência”, disse a Governadora. O diretor-presidente do Dnocs assegurou que estará em Jucurutu para a reunião na próxima sexta-feira.

No encontro também foi mostrada ao ministro a análise de viabilidade técnica que a Caern entregou ao Dnocs para que sejam apresentados, até o final do mês, o valor total e a data de início da construção da adutora de engate rápido que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até a cidade de Currais Novos, passando por Florânia e São Vicente. “A obra está assegurada e a população de Currais Novos e cidades vizinhas podem ter certeza que ela sairá do papel”, disse a Governadora Rosalba Ciarlini.

Reunião Ministério da Integração Nacional 3

Obras: MPT/RN vai investigar falhas que levaram à morte de dois trabalhadores e ainda atingiu pedestre

Em menos de 24 horas, acidentes ocorridos em três obras de Natal (RN) resultaram na morte dos trabalhadores Orlando Guedes dos Santos e Josias Soares da Silva, vítimas de queda de altura e de soterramento, respectivamente. No terceiro acidente, um pedestre que passava perto de uma construção foi atingido pela queda de uma barra de ferro, sendo levado ao hospital em estado grave. A partir das notícias veiculadas na imprensa local, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) abriu procedimentos para investigar os três casos, que estão sob responsabilidade da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva. VEJA MAIS EM TEXTO DO BLOG PUBLICADO NA MANHÃ DESTA SEXTA Acidentes em Natal marcam a semana; operário morto, um soterrado, outro em estado grave e PM morre ao ser arrastado por carreta

A procuradora alerta que “o trabalho não pode ser executado em condições perigosas apenas porque precisa se entregar uma obra. É uma vida humana, e nenhum cronograma pode atropelar vidas”, disse ela, preocupada especialmente com a pressa para finalizar obras, em razão da proximidade da Copa do Mundo no Brasil. Ela destaca, ainda, a importância de o cidadão estar atento e denunciar casos de flagrante insegurança em obras da cidade, se possível com registro fotográfico, “para evitar acidentes como o que ocorreu inclusive com um pedestre que passava pela rua”, acrescenta.

O servente de pedreiro Josias Soares da Silva morreu na manhã de ontem, 15 de maio, quando trabalhava na desobstrução de uma galeria pluvial, na prestação de serviços terceirizados à Prefeitura de Natal, pela empresa Kizo Construção e Serviços. Na tarde do dia 15, uma barra de ferro despencou do guindaste de uma obra da construtora Moura Dubeux e atingiu um pedestre que passava embaixo do edifício.  No dia anterior, o operário Orlando Guedes dos Santos morreu ao cair do 25º andar de um prédio em construção, pertencente à empresa Diagonal Engenharia e Arquitetura.

O MPT/RN aguarda os relatórios dos auditores fiscais do Trabalho, com a análise dos acidentes, e convocará os responsáveis pelas obras para adoção de medidas que assegurem a proteção à vida de trabalhadores e transeuntes.

Proteção contra queda de altura e de materiais já era cobrada pelo MPT/RN

Dentre as construtoras envolvidas nos acidentes, a Moura Dubeux já possui Termo de Ajustamento de Conduta nº 2148, firmado desde 2011 perante o MPT/RN. Uma das 63 cláusulas exige que a empresa instale e mantenha proteção coletiva em locais onde haja risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais. O documento fixa multa mensal de R$ 5 mil por cláusula descumprida. No ano passado, o trabalhador Antônio Emídio Neto morreu atingido por queda de material em outra obra da Moura Dubeux, apesar de estar com todos os equipamentos de proteção individual.

A morte do operário, em circunstâncias que evidenciam o descumprimento do TAC, levou a procuradora a notificar a Moura Dubeux para cumprir as medidas impostas, em todas as obras da construtora na cidade de Natal, além de ter que pagar multa relativa às obrigações violadas. Segundo a procuradora, se não houver acordo extrajudicial com a empresa para pagamento da multa, uma ação de execução será ajuizada.

Além disso, em 2012, o MPT/RN emitiu uma Notificação Recomendatória para mais de 100 construtoras do estado, alertando para a necessidade de cumprimento das exigências contidas na Norma Regulamentadora nº 35, do Ministério do Trabalho e Emprego, que fixa medidas de proteção para todo trabalho em altura executado acima de 2 metros, onde haja risco de queda.

Para mais informações, acesse abaixo notícias anteriores sobre o assunto:

Torcendo pela "trégua de São Pedro": Obras de drenagem em Natal devem ser entregues após a Copa

As obras do túnel de drenagem da Arena das Dunas estão atrasadas e não serão entregues antes da Copa do Mundo. A informação é do secretário de Obras Públicas de Natal, Tomaz Neto. Ele disse nesta segunda-feira (17) que a entrega da obra foi adiada em 60 dias, dessa forma, o novo cronograma prevê a conclusão em julho deste ano.

Segundo Tomaz Neto, em coletiva nesta segunda, o atraso foi causado pela necessidade de rebaixamento do lençol freático nos trechos onde o serviço está sendo executado.As obras passam pelas avenidas Capitão Mor Gouveia, Jerônimo Câmara, envolvem as lagoas de captação de São Conrado, de Cidade da Esperança e duas lagoas do Centro Administrativo.

Em contrapartida, sobre as obras de mobilidade urbana em andamento, que entregará cinco túneis e dois viadutos no entorno do estádio, o prazo de conclusão segue com a meta o dia 31 de maio. Contudo, a Prefeitura torce que as chuvas diminuam parra que não ocorra atraso.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Magno disse:

    ENQUANTO ISSO OS MORADORES EM TORNO DO ARENA DAS DUNAS NO BAIRRO DE LAGOA NOVA ESTÃO ILHADOS POIS OS "INTELIGENTES" CONSTRUTORES DA OBRA BLOQUEARAM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA AV. CAP. MOR GOUVEIA. ISSO É UM ABSURDO. CASP CHOVA UM POUCO MAIS OS MORADORES CORREM RISCO D VIDA.

  2. Kaio disse:

    A Obra passa também por outas diversas avenidas, como a Av. Lima e Silva, Miguel Castro e Av. Bom pastor… e a lagoa de São Conrado fica no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, entre as avenidas lima e silva e miguel castro, não na cidade da esperança.

  3. fran disse:

    Faz-me ri!!!! Contem uma novidade! Quem, em sua sã consciencia, por mais otimista qcseja, acredita no cumprimento de qq prazo quando se trata de obra pública?

Obras do Sanear RN seguem em execução nos bairros da capital potiguar

A Governadora Rosalba Ciarlini segue visitando as obras do Programa Sanear/ RN, que estão sendo executadas em diversos bairros de Natal. Nesta manhã (11), acompanhada do diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Yuri Tasso, a chefe do Executivo Potiguar acompanhou o andamento dos serviços de esgotamento e saneamento em dois bairros de Natal.

Na primeira visita, no bairro das Quintas, Rosalba Ciarlini conferiu a construção de três lagoas de captação. O novo serviço de engenharia vai permitir que os efluentes que já são recolhidos por meio das caixas coletoras deixem de ser enviados para o rio Potengi e passem a ser destinados a Estação de Tratamento do Baldo. O projeto terá um benefício ambiental e contribuirá para a diminuição de doenças e de mosquitos na comunidade. “Esse é um projeto mais ambiental, é um projeto de saneamento que visa a saúde da comunidade local. O esgoto dessa região está 100% ligado, mas agora o processo de disposição dos efluentes será modificado para melhorar e garantir a qualidade de vida da população”, pontuou Rosalba Ciarlini.

A Governadora conversou com os moradores do local, e explicou as mudanças que serão feitas a partir das intervenções. “O esgoto da região passará a ser biologicamente tratado na Estação do Baldo. Não será mais jogado ao ar livre como acontecia antes”, disse a Governadora a Francisca das Chagas, moradora do bairro há mais de 40 anos.

Seguindo a agenda de visitas do Sanear/ RN, a chefe do Executivo Potiguar foi até o bairro de Pirangi e conferiu a execução da obra que há cinco anos estava paralisada.

Segundo Yuri Tasso, o Governo agora executa as obras de esgotamento, construindo as bombas e as caixas coletoras para que os moradores possam fazer a ligação do esgotamento sanitário. “Ampliamos a lagoa de Ponta Negra para que ela pudesse receber os efluentes aqui desse bairro, que no futuro serão destinados a Estação de Tratamento do Guarapes”, afirmou o diretor-presidente da Caern.

Os serviços do Sanear/ RN vão contemplar todos os bairros de Natal que ainda não possuem saneamento, a expectativa para quando todos os projetos estiverem em execução é que sejam gerados cerca de 1.500 empregos diretos. O aumento da demanda de serviços de esgotamento também gera uma perspectiva de aumento no quadro do efetivo da Caern. Atualmente, em Natal, estão empregados aproximadamente 500 trabalhadores.

Obras no Complexo Viário do Gancho de Igapó terão 720 dias para conclusão

A empresa ou o consórcio que possivelmente vença o processo licitatório para implantação do complexo viário do Gancho de Igapó, na zona Norte de Natal – terá prazo de 720 dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço, para concluir a execução da obra, que terá 2,3 quilômetros de extensão. Quando pronto, o complexo viário será rota de acesso e saída do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O aviso de licitação para a execução dos tão sonhados serviços de adequação e restauração do Complexo Viário do Gancho de Igapó foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (4) o. De acordo com a publicação, a previsão de abertura das propostas é 28 de fevereiro.

As esperadas e fundamentais intervenções estão distribuídas na construção de túnel em formato “Y”, que vai interligar a Avenida das Fronteiras com a BR-101, sentido Natal, e com a rodovia RN-160 – sentido São Gonçalo do Amarante e um viaduto com 280 metros de comprimento que também será erguido ao longo da rodovia federal, no sentido duplo – crescente e decrescente.

Além das grandes obras, a execução ainda prevê a construção de sistema de drenagem para a captação e condução de águas pluviais, além de estação elevatória. No projeto também estão inclusos urbanização e instalações de abrigos de transporte coletivo.

Com acréscimos de informações do G1 e Tribuna do Norte

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tales disse:

    O trânsito ali vai ficar osso enquanto durarem as obras.