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Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus

Foto: © Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

“Kiss, oito anos de impunidade” é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano.

“Essa situação é muito injusta. São oito anos de sofrimento e dor e, durante esses anos, a gente perdeu muitos familiares, pais de vítimas, que tiveram outras doenças, agravadas pela dor da perda, e acabaram morrendo”, lamenta Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.

Fundada cerca de dois meses após a tragédia, a entidade reúne pais e familiares das vítimas em busca de reparação. Flávio Silva perdeu a filha Andrielle, de 22 anos, no incêndio. Na ocasião, ela estava na discoteca com mais quatro amigas para celebrar seu aniversário. Todas morreram asfixiadas pela fumaça tóxica liberada pelo fogo que consumia a espuma de isolamento acústico do local.

“A gente não teve tempo de curtir o luto, porque nós partimos do luto para a luta. Então, é uma questão de a gente tentar transformar a dor num ato de amor, que é esse ato de prevenção, e tentar salvar vidas”, afirma Silva.

Todo dia 27 de janeiro é marcado por homenagens às vítimas do incêndio de Santa Maria. Este ano, por causa da pandemia, a homenagem será virtual. A Associação de Familiares Vítimas e Sobreviventes da Tragédia organizou uma live (transmissão online) para as 20h30 desta quarta-feira, que será mediada pelo jornalista Marcelo Canellas, com a participação dos atores Tony Ramos, Chistiane Torloni, Dira Paes, a autora de teledramaturgia Glória Perez, a mãe de uma das vítimas da tragédia, Ligiane Righi, e o jurista Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

Mais cedo, por volta das 2h30 da madrugada, uma sirene do Corpo de Bombeiros tocou na cidade para lembrar o exato momento em que o incêndio começou, também como forma de homenagear os mortos.

Situação do processo

No processo criminal, com mais de 85 volumes, os empresários e sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo musical, Luciano Bonilha Leão, respondem por homicídio simples (consumado 242 vezes, por causa do número de mortos) e por 636 tentativas de homicídio, de acordo com o número de feridos.

Ao longo do ano passado, enquanto o país mergulhava na crise sanitária por causa da pandemia de covid-19, três dos réus (Elissandro, Mauro e Marcelo) travaram uma batalha judicial vitoriosa para que o julgamento pelo júri popular fosse transferido da comarca de Santa Maria para um foro na capital, Porto Alegre. Em seguida, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) opinou para que Luciano Bonilha também tivesse o desaforamento concedido, embora ele não tivesse requisitado a medida. Dessa forma, todos os réus poderão ser julgados numa única data e pelo mesmo júri. Entre os argumentos para pedir o desaforamento do caso, os réus alegaram dúvida sobra a parcialidade dos jurados em Santa Maria, por causa da comoção da tragédia, e o ambiente mais distante e controlado da Justiça de Porto Alegre.

Distribuído por sorteio para a 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, em dezembro do ano passado, o processo da boate Kiss agora aguarda a designação de um juiz titular para a Vara, já que a magistrada que ocupa atualmente o posto, Taís Culau de Barros, assumirá novo cargo no Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) a partir de fevereiro. Só depois que um novo juiz da 1ª Vara for definido é que a data e o local do julgamento serão definidos. Desde já, no entanto, a principal preocupação dos familiares das vítimas é que o júri popular não seja a portas fechadas e permita a participação deles.

“Em entrevista, a advogada de um dos réus informou que estaria peticionando um júri de portas fechadas, alegando restrições da pandemia. A gente teme que isso ocorra. Se acontecer, vamos lutar com todas as forças para reverter. São longos anos de espera. Aconteça o que acontecer, não teremos nossos filhos de volta, mas a gente espera que se faça justiça”, diz Flávio Silva.

Incêndio

A tragédia na boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na região central da cidade. Por volta das 2h30, um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia uma apresentação ao vivo, acendeu um sinalizador de uso externo dentro da casa noturna, e faíscas do artefato acabaram incendiando a espuma que fazia o isolamento acústico do local. A queima da espuma liberou gases tóxicos, como o cianeto, que é letal. Foi justamente essa fumaça tóxica que matou, por sufocamento, a maior parte das 242 vítimas. Além disso, a discoteca não contava com saídas de emergência adequadas, os extintores eram insuficientes e estavam vencidos. Parte das vítimas foi impedida por seguranças de sair da boate durante a confusão, por ordem de um dos donos, que temia que não pagassem as contas.

O incêndio na Kiss iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. Ainda em 2013, meses após o acidente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma lei complementar estadual, batizada de Lei Kiss, que aumentou o rigor de normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco. Em 2017, uma lei federal, também batizada de Lei Kiss, foi aprovada pelo Congresso Nacional com o mesmo objetivo.

Apesar das iniciativas, no caso da lei estadual do Rio Grande do Sul o prazo para adequação dos edifícios às novas normas foi prorrogado, em 2019, por meio de decreto, por mais quatro anos e só deve começar a valer mesmo, na prática, a partir de 2023. “Essas prorrogações mostram quem os nossos governantes não aprenderam nada com a tragédia. A impressão que fica é que o risco de mais matança segue legalizado”, critica Flávio Silva, acrescentando que a prevenção deve ser vista como investimento por empresários e o Poder Público. “O que salva vidas mesmo é a prevenção. Ela é um investimento. Enquanto esse empresários pensarem na prevenção como despesa, o Brasil não vai pra frente em termos de garantia de segurança”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Nossas leis permitem inúmeros recursos, então quem pode pagar boas bancas de advogados conseguem protelar por anos o julgamento, e se tiver nomeado ministros para o STF, ai eles mudam o entendimento para cumprimento das penas.
    Juízes cumprem as leis. Se o cara cumprisse a pena em 1a instância, valorizaria os juízes.
    Acredito que só no Brasil um condenado em 2a instância não vai preso.
    O povo vendendo o voto e escolhendo um cara seguramente corrupto , dai sairão leis com brechas que beneficiarão corruptos. A tendência é piorar.

  2. Por que os nobres guerreiros dos bombeiros que liberaram os espaço sem as mínimas condições de segurança?Investiguem os bombeiros que teve bola no meio.

    1. Caro Ewerton, falei sem pesquisar e utilizando o senso comum e comentários de pessoas que conhecem esse mundo. No entanto, como vc me alertou, fui pesquisar. Resultado: cheio de bombeiros envolvidos em concessão irregular de alvará. Alguns inclusive já condenados. Acusações diversas de recebimento de propina.

  3. Justiça ágil, veloz, é só o que ouvimos dos magistrados… tem que descobrir qual a “régua” de medida deles,

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Geral

IMPOSTO DE RENDA: A cinco dias do fim do prazo, 28,9% ainda não enviaram declaração

Foto: Roberto Malfacini Jr/O Globo

A cinco dias do fim do prazo, 28,9% dos contribuintes ainda não declaram o Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 19h16 deste domingo (23), a Receita Federal recebeu 31.313.157 documentos,

O número equivale a 71,2% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o governo espera receber 44 milhões de declarações.

Nos últimos anos, o ritmo de entrega aumentou nos últimos dias do Brasil semanas do prazo.

Até agora, segundo a Receita, 62,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 21% terão que pagar Imposto de Renda e 16,9% não têm imposto a pagar nem a receber.

O contribuinte que já entregou o Imposto de Renda 2026 pode consultar o status da declaração no site da Receita Federal. Se ele têm direito à restituição e não está contemplado no primeiro lote, é possível que a declaração ainda esteja em análise ou tenha alguma pendência.

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira a consulta do primeiro lote de restituição do IR 2026, o maior da história em volume de reembolsos. Serão pagos, em 29 de maio, cerca de R$ 16 bilhões em restituições no primeiro lote e cerca de 9 milhões de contribuintes devem estar contemplados.

Confira o calendário de restituição do Imposto de Renda 2026

As restituições serão pagas em quatro lotes:

  • 1º lote: 29 de maio de 2026
  • 2º lote: 30 de junho de 2026
  • 3º lote: 31 de julho de 2026
  • 4º lote: 28 de agosto de 2026

O Globo

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Geral

Moraes atende a pedido da PGR e reduz pena de preso que destruiu relógio no 8 de janeiro

Foto: reprodução

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a redução de 133 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por quebrar o relógio de Dom João VI durante os atos de 8 de Janeiro.

A redução foi concedida após o mecânico concluir o ensino médio pelo Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). A decisão, assinada na última quinta-feira, atendeu a um pedido da PGR.

Moraes destacou que a Justiça já reconhece a remição de pena por estudo e lembrou que Ferreira já havia obtido descontos por trabalho, leitura e aprovação no Encceja para o ensino fundamental. Ao todo, foram homologados 306 dias de remição.

Condenado em junho de 2024 a 17 anos de prisão por cinco crimes ligados aos atos golpistas, Ferreira já cumpriu 3 anos, 7 meses e 23 dias da pena.

O relógio destruído era uma peça histórica dada pela Corte Francesa a Dom João VI e ficava próximo ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

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Geral

SÉRIE D: ABC e América empatam no Frasqueirão; Mais Querido segue na liderança do grupo A8 com o alvirrubro em 2º

Foto: Gabriel Leite/América F.C.

O 6º Clássico Rei do ano, entre ABC e América, terminou empatado em 1 a 1 neste domingo (24), no Frasqueirão, pela oitava rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O ABC segue sem perder para o rival em 2026. São duas vitórias do Mais Querido contra o América, e agora quatro empates, contando o jogo de hoje.

Wellington Carvalho abriu o placar para o ABC aos 38 minutos do primeiro tempo, após cruzamento de Wallyson e confusão na área. Na segunda etapa, Wellington Tanque empatou aos 22 minutos, aproveitando cobrança de falta de Ricardo Luz.

Com o resultado, o ABC chegou aos 17 pontos e segue na liderança do grupo A8. O América soma 15 pontos e permanece na vice-liderança.

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Geral

EUA e Irã chegam a acordo preliminar para reabrir Ormuz, diz autoridade americana

Foto: Amirhossein KHORGOOEI / ISNA / AFP

Os EUA e o Irã chegaram a um acordo preliminar para encerrar a guerra no Oriente Médio e reabrir o Estreito de Ormuz, segundo uma autoridade americana. O Irã compromete-se a descartar seu urânio altamente enriquecido, mas o acordo ainda precisa da aprovação de Donald Trump e do líder supremo iraniano. Discussões sobre o descarte do urânio continuam, e os EUA podem suspender o bloqueio a portos iranianos. O acordo não aborda o programa de mísseis do Irã, sendo uma base para futuras negociações.

Os Estados Unidos e o Irã chegaram a um acordo preliminar para encerrar a guerra no Oriente Médio e reabrir o Estreito de Ormuz, segundo uma autoridade americana ouvida por jornalistas neste domingo, 240.

De acordo com a fonte, o entendimento prevê também o compromisso do Irã de descartar seu estoque de urânio altamente enriquecido. O acordo, no entanto, ainda não foi formalizado e segue sujeito à aprovação final do presidente dos EUA, Donald Trump, e do líder supremo iraniano, o que pode levar alguns dias.

Até o momento, autoridades iranianas e a mídia estatal não comentaram publicamente os termos do possível acordo. Nas últimas 24 horas, representantes dos dois países apresentaram versões divergentes sobre o conteúdo das negociações.

Estadão Conteúdo

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ELEIÇÕES 2026: TSE reforça que uso de igreja em campanha configura abuso de poder; entenda

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A utilização da estrutura e influência de igrejas para promover candidatos pode configurar abuso de poder político. Esse foi o entendimento reforçado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao manter a condenação da então prefeita de Votorantim (SP), Fabíola Alves da Silva, e do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, por irregularidades nas eleições de 2024.

O caso envolve o apoio dado pela Igreja do Evangelho Quadrangular às candidaturas dos dois políticos. Durante um encontro realizado pela igreja, o líder religioso do local afirmou que tinha o objetivo de eleger 120 vereadores naquele ano e apresentou Alison Andrei como o candidato escolhido para representar a instituição. Na ocasião, ele declarou que a igreja estava “fechada” com o vereador.

A então prefeita também participou do evento. Segundo os autos, ela foi chamada ao altar, apresentada como pré-candidata à reeleição e recebeu orações ao lado de outros candidatos.

Para o TSE, as ações tiveram caráter eleitoral e utilizaram a influência religiosa para impulsionar as candidaturas. Os ministros entenderam que houve um uso indevido da fé dos fiéis para obter apoio político.

A Corte também levou em consideração um contrato firmado entre a prefeitura e a igreja. Em ano eleitoral, o município aumentou em 34,1% o valor do aluguel pago por um imóvel pertencente à igreja.

O tribunal destacou que outro contrato de locação da prefeitura, reajustado no mesmo período, recebeu aumento de apenas 2,45%, evidenciando a desproporcionalidade.

Na avaliação dos ministros, o reajuste sem justificativa técnica adequada reforçou a conclusão de que a prefeita concedeu um benefício à igreja em troca de apoio político, o que desequilibrou a disputa eleitoral.

Com isso, o TSE manteve a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade por oito anos de Fabíola e Alison.

Ao julgar o caso, a Corte ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser usada para encobrir práticas que afetem a lisura das eleições.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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VÍDEO: Integrantes de torcida organizada do América agridem idoso que vestia camisa do ABC na av. Prudente de Morais

Horas antes do Clássico-Rei entre ABC e América neste domingo (24), integrantes de uma torcida organizada do América agrediram covardemente um idoso que vestia a camisa do ABC, segundo o perfil SOS Policial, no Instagram, que divulgou as imagens.

O episódio de violência aconteceu na avenida Prudente de Morais. Membros da torcida quem lotavam um ônibus descem do veículo e correm em direção ao senhor que passava na calçada e começam a agredí-lo. A cena foi registrada por uma pessoa que estava no estacionamento de um supermercado.

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Geral

VÍDEO: Luciano Huck detona Bolsa Família e diz que não há estímulo para sair do programa

O apresentador Luciano Huck fez críticas ao Bolsa Família durante sua participação no Fórum Esfera, evento que ocorreu no Guarujá, em São Paulo, para empresários. O global afirmou que o programa social não incentiva a população a sair desse ciclo, e que os beneficiários buscam atalhos para conseguirem ficar no programa.

[O Brasil] é muito ineficiente em todas as frentes. É a conversa de ontem. O prefeito da cidade de Senhor do Bonfim tem 56% da sua economia no Bolsa Família. O que acontece? Você não gera nenhum tipo de estímulo para que as famílias queiram sair do Bolsa Família. Na verdade, elas [beneficiários do programa] criam atalhos pra ficar no programa de distribuição de renda, de proteção social, ad eternum. A gente precisa criar um estímulo – declarou.

Huck prosseguiu, questionando sobre como se motiva as famílias a saírem do Bolsa Família e a terem mobilidade social.

– Como é que você motiva a família que precisa, que necessita do Bolsa Família, a ter vontade de querer sair desse programa… mobilidade social no Brasil. Pega estudo da OCDE: uma família no Brasil, pra sair da base da pirâmide social pra chegar na média da classe média brasileira, são nove gerações. Isso quer dizer que você não tem esperança, nem o seu filho, nem o seu neto, nem o seu bisneto vai ter uma vida melhor que a sua? Você fica sem estímulo. Essa não mobilidade social, essa loteria do CEP que a gente vive no Brasil, que o lugar em que você nasce determina o número de oportunidades que você vai ter na vida – disse.

Com informações de Pleno News

Opinião dos leitores

  1. Não está errado. Não tem emprego por não saber lê? Tem que fazer o EJA. Ou cursos de profissionalização e aperfeiçoamento.

  2. Na minha ignorância quem recebe bolsa família não deveria votar. Isso é compra de votos disfarçada. Nao importa qual governo seja esquerda ou direita.

    1. Nessa mesma lógica, não seria somente bolsa família.
      Qualquer um que seja beneficiado em algum programa social do governo não deveria votar.

      Haaaaa e nenhum servidor público deveria votar.

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Geral

Empresas trazem mais de mil chineses por mês para trabalharem no Brasil

Trabalhadores chineses de obras da BYD em Camaçari, na Bahia – Rafael Martins/Folhapr

Principal destino dos investimentos chineses em 2025, o Brasil vive um movimento que não se restringe à chegada das empresas do país asiático. Com elas, desembarcam trabalhadores.

Nos últimos três anos houve um crescimento contínuo no total de vistos laborais para cidadãos da China, segundo dados do Ministério da Justiça compilados pela Folha. A média é de mais de mil registros por mês desde junho de 2025.

As autorizações para chineses representaram 38% do total de vistos de trabalho concedidos a estrangeiros no primeiro trimestre deste ano no Brasil. Foram 3.193 autorizações para cidadãos do país, em um universo de 8.232 registros no período.

Em 2023, a média mensal era de 270 autorizações para trabalhadores vindos do país, menos de 8% do total. O número saltou para 625 em 2024 e 844 no ano passado, quando, pela primeira vez, foram mais de 10 mil no consolidado dos 12 meses.

Nos três primeiros meses deste ano, a maior parte dos expatriados (55%) desembarcou na Bahia, onde há uma fábrica da BYD. A montadora é responsável por cerca de um terço dos registros. No total, do início do ano passado até o início deste mês, 2.700 funcionários chineses da companhia conseguiram visto de trabalho.

A maioria das autorizações tem prazo de um ano. O vice-presidente da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, diz haver uma rotatividade grande dos expatriados, que ficam de 90 a 120 dias para dar treinamentos aos funcionários locais. “Eles vêm para transferir tecnologia. Nós tivemos que construir uma indústria que não existia no Brasil”, afirma o executivo. Ele cita que, do parque que era da Ford, nada servia para o processo de fabricação da montadora chinesa, líder em carros eletrificados.

Tabalhadores chineses em Camaçari (BA)Placa mostra aviso em português com tradução em chinês em Camaçari (BA) – Rafael Martins/Folhapress

A empresa está no topo da lista das cinco companhias que mais importaram trabalhadores chineses desde 2025. Constam também a Falcão Engenharia (260 trabalhadores autorizados no período), a fabricante de máquinas de construção XCMG Brasil (214), a Engenova Construções (197) e a montadora GWM (139).

Tanto a Falcão como a Engenova são prestadoras de serviços para a BYD nas obras do complexo industrial em Camaçari (BA).

A cidade baiana de 300 mil habitantes é a quarta maior e tem o principal polo industrial do estado. Em 2021, a economia local sofreu o abalo com o fechamento da fábrica da Ford, que gerou demissões e um efeito cascata nos setores do comércio e serviços.

Baldy estima que até o final do ano, a BYD terá 10 mil funcionários no Brasil. Segundo ele, serão, no máximo, 3% de chineses.

Em Camaçari, a chegada dos expatriados movimentou os hotéis locais e aqueceu o mercado imobiliário. “Os chineses, em geral, buscam imóveis nos bairros mais próximos da fábrica”, afirma o corretor Jorge Carvalho, 62, que atua na cidade.

Além dos trabalhadores da fábrica e de terceirizadas, foram contratados operários chineses para as obras de um residencial com 600 apartamentos a 3,5 km da fábrica. Ele deve abrigar trabalhadores da China e de outras cidades brasileiras.

Na terça-feira (19), sindicalistas faziam um piquete na entrada da obra, em paralisação por aumento salarial e melhoria das condições de trabalho. Entre os operários baianos há queixas de que os trabalhadores locais são preteridos.

Em dezembro de 2024, o Ministério Público do Trabalho resgatou 163 trabalhadores em situação considerada análoga à escravidão de obras da BYD. A montadora e duas empresas terceirizadas assinaram acordo de R$ 40 milhões com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para encerrar a ação civil pública.

Baldy afirma que os trabalhadores eram contratados por prestadoras de serviço. “Fomos parte da solução nesse processo. Nos antecipamos a decisões judiciais e providenciamos hospedagem e o retorno dos trabalhadores à China”, afirma o executivo.

A presença de estrangeiros em Camaçari virou assunto em conteúdos nas redes sociais, muitas vezes em postagens que compartilham informações falsas. Nelas, o residencial construído pela BYD é chamado de “cidade chinesa”, com um número de operários estrangeiros inflado.

“É xenofobia. Quando a Ford veio para a Bahia, tinham americanos, canadenses, mexicanos, gente do Sudeste, e as pessoas não falavam isso”, afirma Júlio Bonfim, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade baiana.

Na unidade da BYD, afirma o sindicalista, a maioria dos chineses está em postos administrativos e são poucos os que trabalham no chão de fábrica: “Se tivesse 50 chineses na linha de produção, os peões estavam reclamando.”

O Obmigra (Observatório das Migrações Internacionais), do Ministério da Justiça, lista as profissões dos estrangeiros que obtiveram autorização para trabalhar no Brasil. Entre os chineses, as mais frequentes são operadores de time de montagem e técnicos de diferentes especialidades, como manutenção de sistemas, de máquinas e mecânicos.

Os números também revelam que 47% dos que chegaram desde 2025 possuem ensino superior e 32%, ensino médio.

O segundo estado com mais registros é São Paulo, onde se concentram escritórios das empresas e também a fábrica de outra marca de carros eletrificados, a GWM, inaugurada em 2026. A montadora afirma que 9% do total dos 1.800 funcionários no Brasil são chineses, e que a maior parte atua em funções especializadas e temporárias, com foco em capacitação da mão de obra local.

“A vinda deles está relacionada às demandas específicas de natureza técnica e à fase de estruturação e expansão das atividades da companhia no país”, afirmou Ricardo Bastos, diretor de assuntos institucionais da companhia.

Longe das fábricas, na região da Berrini, em São Paulo, circulam trabalhadores das mais de 50 empresas da China com escritórios nos arredores. A presença dos expatriados fez surgir uma rede de serviços para atendê-los, o que inclui sete restaurantes de comida típica do país numa área de seis quadras.

O movimento de ida de profissionais chineses para outros mercados é incentivado por Pequim. Registros oficiais da viagem de Lula ao país em 2009 relatam um pedido do então líder Hu Jintao, antecessor de Xi Jinping, para que o Brasil facilitasse “procedimentos administrativos das aprovações e emissões de visto de trabalho para os funcionários chineses, melhorando o ambiente de atração dos investimentos estrangeiros”.

Em 2017, a lei de migração, que substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro de 1980, instituiu mudanças que simplificaram os processos para estrangeiros obterem autorização para trabalhar no país.

No Brasil, as empresas precisam respeitar uma regra da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que determina que ao menos dois terços dos empregados devem ser brasileiros. A mesma proporção vale para o total da folha salarial, que pode ser comprometida em um terço com vencimentos de estrangeiros.

Há flexibilizações na legislação para casos que envolvam insuficiência de mão de obra nacional qualificada, como aponta a advogada Luiza Neves Chang, coordenadora do China Desk do escritório Bichara Advogados.

“Nesses casos, a presença de engenheiros e técnicos estrangeiros tende a ser juridicamente justificável, especialmente quando vinculada à assistência técnica, implantação industrial ou capacitação gradual de profissionais brasileiros.”

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Interessante saber sem esses chineses que estão chegando de magote, vamos ter carteira assinada, futsal, seguro desemprego, assistência médica, inss, e salário digno. Emprego para brasileiro só na base da pirâmide, pois o que temos aqui é muito analfabeto, doutores via EAD e viciados em bolsa família, bolsa reclusão, vale gás e óbvio, os meliantes que mexem com drogas, esses sim , ganhando fortunas e o presidente batendo palmas.

  2. Esse Alexandre Baldy aprendeu com Lula. Prometeu até o fim do ano 10.000 empregos para os brasileiros. Anotem e vamos aguardar

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Geral

Buraco sob trecho da RN-233 preocupa moradores de Caraúbas e Apodi; DER descarta risco de desabar

DER afirma que não há risco de rompimento em trecho da RN-233 — Foto: Reprodução

Um buraco aberto sob a RN-233, entre Caraúbas e Apodi, no Oeste potiguar, tem preocupado moradores da região. O problema fica próximo ao km 35 da rodovia, entre as comunidades São Geraldo e Boágua.

Imagens mostram parte da estrutura comprometida, com concreto cedendo e o asfalto sustentado praticamente por uma camada de barro. Segundo moradores, a erosão acontece há pelo menos três anos e piorou após as fortes chuvas das últimas semanas.

O trecho fica sobre a passagem da água do açude Cheio de Etelvino, que voltou a sangrar no fim de abril após chuvas superiores a 80 milímetros na região. Desde então, a erosão teria avançado sob a pista.

A RN-233 é uma importante ligação entre Caraúbas e Apodi, com intenso fluxo de caminhões e veículos ligados à atividade rural e à fruticultura.

Em nota, o DER-RN informou que enviou equipe técnica para sinalizar a área e reforçar a estrutura do bueiro, construído há mais de 30 anos. O órgão afirmou ainda que a laje está preservada e que não há risco de rompimento ou necessidade de interdição da rodovia.

Com informações de g1-RN

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Geral

Dino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva e nega liberdade a Deolane

Deolane Bezerra durante audiência de custódia — Foto: Reprodução

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade à empresária “de ofício”, ou seja, por iniciativa do magistrado.

O ministro do STF fez as considerações em decisão assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24). Ele analisou uma reclamação, apresentada por uma advogada da influenciadora, contra decisão da primeira instância que determinou a prisão preventiva de Deolane.

Dino decidiu não dar andamento ao pedido da defesa da empresária, que queria a revogação da prisão, o regime domiciliar ou aplicação de medidas cautelares.

A influenciadora foi presa na última quinta-feira (21) em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (saiba mais aqui).

Deolane nega as acusações e afirma que foi presa por ter exercido a profissão de advogada em um serviço pelo qual recebeu R$ 24 mil de cliente. Ela também disse que a “justiça vai ser feita”.

Na decisão em que diz não ver ilegalidade na prisão preventiva, Flávio Dino afirma que a reclamação apresentada pela defesa não admite o aprofundamento da análise sobre os fatos e provas em investigação.

Uma reclamação como a apresentada pela advogada de Deolane não funciona como um recurso comum para reverter uma decisão com a qual a defesa não concorda. Em geral, em uma reclamação o que se analisa é o cumprimento do que já foi decidido por um tribunal superior ou questões relativas à competência.

“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, diz Dino no despacho.
Além disso, o magistrado afirma que a concessão de um habeas corpus por iniciativa do STF não seria cabível neste momento. Caso contrário etapas processuais seriam puladas.

Flávio Dino entende que ainda cabem recursos nas instâncias inferiores. Ou seja, para o ministro, não cabe uma intervenção do STF no processo neste momento.

Deolane está presa preventivamente por supostamente ter praticado o crime de lavagem de dinheiro e integrar uma organização criminosa.

g1

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