A Petrobras confirmou, em nota, o registro de incêndio na tarde dessa quarta-feira (28), na refinaria Clara Camarão, localizada no município de Guamaré, situada a 165 km de distância da capital, na região da Costa Branca do Estado.
Segundo a Petrobras, administradora da refinaria potiguar, a causa do incêndio se deu após uma perda de contenção, que significa a impossibilidade de conter um vazamento. Contudo, a situação foi combatida pela equipe de Resposta e Emergência e controlado, sem vítimas e com ausência de desabastecimento de mercado.
Uma mulher de 60 anos morreu após um acidente de trânsito na manhã desta terça-feira (23) na BR-304, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu por volta das 7h35, no km 43,7 da rodovia, nas proximidades da Barragem de Genésio, no bairro Bom Jesus.
A vítima foi identificada como Maria Rita de Almeida Lopes, moradora do bairro Cidade Oeste, em Mossoró. Segundo familiares, ela seguia para o trabalho no momento do acidente. Maria Rita morreu ainda no local.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela pilotava uma motocicleta pelo acostamento e tentou atravessar a pista para realizar o retorno, quando houve uma colisão transversal com um carro prata, modelo Renault Logan.
O motorista do carro, de 28 anos, permaneceu na rodovia após a colisão, acionou a PRF e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e realizou o teste do bafômetro, que não indicou consumo de álcool.
O trecho da BR-304 ficou parcialmente interditado até a conclusão da perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.
O Via Certa Natal flagrou uma pessoa tentando vender o patinete através do Facebook por R$ 2.500. De acordo com a publicação, o veículo é ‘novo’. Em pouco mais de 48h que o serviço começou na capital potiguar, já acumula diversas polêmicas.
Já no primeiro dia, imagens que circulam nas redes sociais mostram dois patinetes dentro da sala de casa de um morador. Em outro registro, um homem aparece conduzindo um dos veículos na areia da praia, e um patinete já foi flagrado até em um motel.
Nesta manhã de terça-feira, outro homem filmou um patinete em cima de uma parada de ônibus. Ao todo, são 600 equipamentos que estão disponíveis em diversos pontos da cidade como Midway Mall, esquina da Salgado Filho com a Antônio Basílio; avenida Praia de Ponta Negra; esquina da Avenida São José com Alexandrino de Alencar; e avenida Régulo Tinôco.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse à CNN que recorrerá da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que proíbe o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de exercer a liderança da minoria à distância.
Hugo comunicou Sóstenes da decisão, nesta segunda-feira (22), após o deputado ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação à Justiça. O líder do PL afirma que a indicação de Eduardo havia sido acertada com o presidente da Casa.
A oposição prepara, agora, um recurso para enviar à Mesa Diretora da Câmara para que ela reavalie, em conjunto, a situação de Eduardo.
“Para nomear Eduardo, alinhei com presidente Hugo Motta. Ele [Hugo] disse que era direito meu e, depois, sofreu pressão externa corporis. Ontem me ligou para dizer que não poderia cumprir com Eduardo. Não vou abrir mão e vou recorrer à Mesa”, disse.
Nesta terça-feira (23), Hugo negou a indicação de Eduardo, com o argumento de que a falta de comunicação prévia de afastamento por parte do parlamentar constitui “violação ao dever funcional do parlamentar”, além de apontar que a atuação de liderança demanda “presença física do parlamentar”.
Ainda de acordo com o documento, “um afastamento não comunicado à Presidência da Câmara não pode, sob nenhuma ótica, ser considerado uma missão autorizada, pois lhe faltam os elementos essenciais de autorização, formalidade e ciência oficial”.
Em uma manobra para tentar salvar o mandato de Eduardo, a oposição decidiu designá-lo como líder da minoria na Câmara na semana passada. A ideia era que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumisse o lugar da deputada Caroline De Toni (PL-SC).
Denúncia
A PGR apresentou denúncia nesta segunda-feira (22) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo, por coação, em razão da atuação nos Estados Unidos.
Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois denunciados articularam sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o influenciador Paulo Figueiredo.
A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito em que também o ex-presidente foi indicado pela PF (Polícia Federal). No entanto, Gonet não apresentou denúncia contra Bolsonaro, que já foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Um vídeo que chegou ao BLOGDOBG, nesta terça-feira (23), mostra um morador que flagrou um patinete elétrico em cima de uma parada de ônibus no bairro Nova Descoberta, em Natal.
”Isso vai dar certo, meu amigo?”, questiona o homem, rindo. Esta já é mais uma polêmica que viraliza nas redes sociais sobre o patinete; outras imagens que circulam mostram dois patinetes dentro da sala de casa de um morador.
Em outro registro, um homem aparece conduzindo um dos veículos na areia da praia. “Esse negócio não vai dar certo não ”, comenta a pessoa que grava o vídeo.
A 2ª fase da Operação Hades, deflagrada nesta terça-feira (23), resultou na prisão de seis suspeitos e na apreensão de armas e drogas em uma ação integrada da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER). A operação contou com o suporte do helicóptero Potiguar 02, que auxiliou no deslocamento das equipes e monitoramento aéreo.
Segundo as investigações, os presos são apontados como responsáveis por pelo menos nove homicídios registrados no município de Goianinha, na Grande Natal. Eles fazem parte de uma facção criminosa que atua na região disputando território e controle do tráfico de drogas.
As prisões foram realizadas em dois municípios: quatro pessoas em Goianinha e duas em Natal. Além dos mandados de prisão, as equipes cumpriram ordens de busca e apreensão, resultando na coleta de armas de fogo e entorpecentes que reforçam as provas contra o grupo.
A Justiça Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte cassou, nesta segunda-feira (22), os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice-prefeito, Agricio Pereira de Melo, eleitos em 2024. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Republicanos, que acusou os gestores de abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada.
A denúncia teve como ponto central a realização do evento “Verão da Gente”, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024, custeado integralmente com recursos públicos. A festa contou com apresentações de artistas de renome nacional, como Wesley Safadão, Cláudia Leitte e Dilsinho, além de uma megaestrutura de palco, camarotes e publicidade. Segundo o processo, os gastos chegaram a R$ 2,6 milhões, valor considerado desproporcional para um município de pouco mais de 3,6 mil habitantes.
Durante o evento, Wesley Safadão chegou a entoar o coro “Já ganhou, tan-tan-tan”, em alusão à candidatura de Pedro Henrique, que estava no palco no momento. Além disso, vídeos divulgados nas redes sociais mostraram o prefeito e servidores comissionados ensaiando uma dança com o mesmo jingle eleitoral.
Na sentença, a juíza eleitoral Cristiany Maria de Vasconcelos Batista destacou que houve clara utilização da máquina pública em benefício da candidatura à reeleição. Para a magistrada, a “escala deliberada de gastos públicos em ano eleitoral, associada à promoção pessoal do prefeito, comprometeu a lisura e o equilíbrio do pleito”.
Com a decisão, Pedro Henrique foi declarado inelegível pelos próximos oito anos. Já o vice, Agricio Melo, embora também tenha tido o diploma cassado, não foi considerado inelegível por falta de provas de participação direta nas irregularidades.
Além da cassação, os dois foram condenados ao pagamento de multas que somam R$ 30 mil. A Justiça também determinou o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá avaliar a abertura de ações penais e de improbidade administrativa.
A defesa do prefeito alegou que o “Verão da Gente” é um evento tradicional do município e que o objetivo era fomentar o turismo, apontando, inclusive, estudo da Fecomércio-RN que registrou a movimentação de R$ 13,4 milhões na economia local. No entanto, para a Justiça, o desvio de finalidade e o caráter eleitoral da festa ficaram evidentes.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
O economista e empresário Rubens Oliveira Costa, cuja prisão foi decretada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Carlos Viana (Podemos-MG), pagou fiança e foi solto na madrugada desta terça-feira (22/9).
Rubens é apontado como sócio e “carregador de mala” de Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.
Liberado por volta de 2h30 desta terça, o empresário respondeu a todo o processo pela Polícia Legislativa, no Senado. Na ocasião, ouviu o registro de ocorrência e prestou depoimento ao delegado plantonista do órgão, de acordo com a TV Globo.
No ofício que justifica o pedido, Viana afirmou que o depoente recusou-se a prestar o termo de compromisso de dizer a verdade nas perguntas que não o autoincriminariam.
Segundo Viana, Rubens apresentou contradições graves e declarações falsas e se recusou a responder uma série de questões formuladas pelos membros da comissão. Além disso, não fez qualquer retratação, retificação ou saneamento das omissões.
Rubens Oliveira Costa irá responder ao processo na Justiça Federal.
O empresário prestava depoimento à comissão nessa segunda (21/9) quando foi detido e conduzido pela Polícia Legislativa. Os parlamentares acusaram o depoente de ocultar documentos e mentir durante a audiência.
Horas antes, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), havia feito dois pedidos em relação à prisão de Rubens. As duas demandas foram realizadas sob o argumento de que Rubens teria ocultado documentos. Uma das solicitações foi de prisão em flagrante e endereçada ao presidente da CPMI.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, afirmou Viana.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), fez suspense sobre sua possível aposentadoria antecipada nesta segunda-feira (22), em entrevista ao “Roda Vida”, da TV Cultura.
Pela atual legislação, os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos, enquanto Barroso ainda tem 67 anos.
“É muito difícil deixar de ser ministro do Supremo. Por enquanto, é só isso que eu posso te responder”, disse o magistrado.
Na resposta, Barroso ainda fez uma comparação com o ministro Celso de Mello, que também houve rumores de aposentadoria antecipada.
“O ministro Celso de Mello ficou até o último dia às vésperas de completar 75 anos. E foi ótimo porque era um excelente ministro”, citou.
Atual presidente do STF, Barroso vai deixar o cargo em 29 de setembro, quando toma posse o atual vice, ministro Edson Fachin.
Líderes do Senado querem dar início, nos próximos dias, à derrubada da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem. A decisão seria uma resposta à mobilização vista nas redes sociais e em todas as capitais do país neste domingo (21) contra o texto que protege parlamentares de processos judiciais.
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana deve ser votada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (24) —um prazo enxuto de uma semana depois da chegada do texto à Casa.
Cardeais do Senado afirmam que há votos suficientes para rejeitar a PEC tanto na comissão (formada por 27 senadores) como no plenário, enterrando de forma definitiva a medida formulada pelos deputados federais.
A disposição de derrotar a PEC no plenário representa também um gesto político. Tradicionalmente, projetos que são foco de divergência interna acabam abandonados pelos parlamentares e nem são colocados em votação. Votar a derrubada de uma proposta seria uma mensagem mais enfática dos senadores.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que é contra a proposta, escolheu como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), igualmente crítico. Vieira apresentará parecer sugerindo aos colegas a rejeição da PEC.
A proposta tem sido duramente criticada pelo Senado desde a semana passada, mas o tamanho e a velocidade da repercussão negativa nas redes sociais pegaram de surpresa parlamentares e assessores.
Dois líderes da Câmara afirmam, sob reserva, que havia o compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de discutir a PEC na Casa. O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria falado desse acerto em reunião com líderes na semana passada, segundo eles.
Deputados se queixaram nesta segunda (22) de uma suposta quebra de acordo por parte do Senado, afirmando terem ficado muito expostos às críticas da opinião pública, sobretudo Motta. Interlocutores de Alcolumbre, por sua vez, negam a existência desse acordo.
Um aliado do presidente da Câmara classificou a repercussão negativa da PEC como um “terremoto” e disse que isso fez com que o Senado perdesse as condições de levar o tema adiante, como previsto.
Procurada, a assessoria de imprensa de Alcolumbre não respondeu.
Após as manifestações deste domingo, senadores que defendem a PEC começaram a modular o discurso. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que pretende sugerir um “aperfeiçoamento” para limitar a proposta a “crimes de opinião”.
“Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente”, disse pelas redes sociais.
O governo de Donald Trump prevê sanções contra integrantes da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da perda do visto de entrada nos Estados Unidos. Além disso, começou a discutir a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do STF além de Alexandre de Moraes, já sancionado juntamente com a esposa, Viviane Barci de Moraes.
Uma nova sanção via Magnitsky, contudo, percorrerá um caminho mais longo, de meses, até que seja eventualmente oficializada pela Casa Branca. Já a revogação dos vistos de delegados da PF e de servidores do Ministério Público Federal deverá ser anunciada nas próximas semanas. O PGR, Paulo Gonet, já foi sancionado com a perda do visto e, mesmo tendo dupla cidadania, não pode mais recorrer ao passaporte português para ingressar em solo norte-americano.
O novo pacote de punições terá como alvos autoridades que atuaram em investigações que culminaram com a derrubada de perfis em redes sociais e, também, que miraram o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado há 27 anos de prisão por golpe de Estado e outros quatro crimes.
As discussões em Washington giram em torno de sanções, entre outros nomes, ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Fabio Shor, que trabalhou em inquéritos contra militantes e políticos de direita.
Nessa segunda-feira (22/9), o goveno Trump revogou o visto de sete autoridades brasileiras. Entre elas, o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Foto: Tony Martins
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