Judiciário

Indagações que Moraes merece escutar embaraçam mais que qualquer resposta

Por Josias de Souza

O que assusta na marcha da política rumo à desfaçatez é a sua crueza. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza uma suposta sabatina com Alexandre de Moraes. Trata-se de um encontro aviltante, constrangedor e desnecessário.

É aviltante porque a bancada de interrogadores inclui senadores que merecem interrogatório. É constrangedor porque as perguntas que o interrogado merece escutar são mais embaraçosas do que as respostas que ele não terá condições de dar. É desnecessário porque o jogo já está jogado.

Nesse tipo de sessão, o cinismo é o mais próximo que os participantes chegam das suas melhores virtudes. Todos sabem que o indicado de Michel Temer à vaga do Supremo Tribunal Federal será aprovado. Mas o sucesso da pantomima está justamente na compenetração com que os atores exibem suas virtudes fingidas.

Moraes sustentou numa tese de mestrado que não se deve indicar para o Supremo um sujeito que ocupou cargo de confiança sob o presidente que assina a indicação. Do contrário, o beneficiário pode ser compelido a injetar demonstrações de “gratidão política” nas suas futuras sentenças.

Alguém poderia perguntar durante a sabatina: como confiar num magistrado que, tomado por seus autocritérios, agradecerá com a toga? Ou ainda: tendo saído de um governo apinhado de investigados, não acha o cúmulo do despudor assumir o posto de ministro-revisor da Lava Jato no plenário do Supremo?

Num de seus livros, Moraes sustentou que o princípio da presunção da inocência não invalida “as prisões temporárias, preventivas, por pronúncia e por sentenças condenatórias sem trânsito em julgado.” Quer dizer: apoia  a tese de que os condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades.

Caberia a indagação: neste caso, vale o que foi dito ou vai rasgar novamente o que escreveu para desfazer a maioria frágil de 6 a 5 que levou o Supremo a abrir as portas do xilindró para os condenados em duas instâncias? Ou, por outra: combaterá a impunidade ou estancará a sangria?

Além de ser ministro licenciado do governo Temer, Moraes já foi advogado de Eduardo Cunha e secretário de Segurança de Geraldo Alckmin. Até outro dia, era filiado ao partido presidido por Aécio Neves. Alguém deveria indagar: deparando-se com um processo que traga na capa o nome de tais personagens terá a honestidade intelectual de se declarar impedido de julgar?

No esforço que empreendeu para seduzir os senadores que o alçarão à poltrona do Supremo, Moraes confraternizou gostosamente com suspeitos. Chegou mesmo a se submeter a uma sabatina informal, sobre as águas do Lago Paranoá, numa chalana chamada Champagne. A bordo, senadores investigados e até um condenado.

Moraes finge não notar que, mesmo quando alguém consegue extrair benefícios de um encontro com gambás, sairá da conversa cheirando mal. Quem entra numa roda de suspeitos, arrisca-se a ser confundido com eles. Ingenuidade ou estilo? Que tipo de gente vai virar a maçaneta da porta do gabinete de um ministro do Supremo que valoriza tão pouco o recato?

São mesmo constrangedoras as perguntas que Alexandre de Moraes mereceria ouvir se a marcha da política rumo à desfaçatez não tivesse transformado a sabatina de um candidato a ministro da Suprema Corte do país numa aviltante, constrangedora e desnecessária barbada.

Opinião dos leitores

  1. Na gestão do PT foi onde vimos mais indicação de ministros para o STF comprometidos com a impunidade e a corrupção. Portanto políticos dessa escória que é o PT não tem moral p falar do indicado pelo Governo Michel Temer.

  2. É acho que o Brasil não tem jeito mesmo, todos nós sabemos que as indicações e nomeações de Alexandre de Moraes e do Lôbo Mau não é para comer nenhuma Chapeuzinho Vermelho. Não se discute aqui a capacidade intelectual de ninguém ( tirando o plágio de um espanhol , que foi mencionado pela imprensa). O imoral é o objetivo da indicação que deixa claro a blindagem que o governo pretende.

  3. Qulaquer porcaria se torna ministro do STF. É só ver o caso do Tofolli. Eita justiça fraca a do Brasil!

  4. Enfrenta toda ira do PT por não está nomeando mais um ministro para o STF e de todos os corruptos que tem os nomes ligados a lava jato. Ele vai ser submetido a um missão impossível. Boa sorte Alexandre, conhecimento e competência você tem de sobra para uma cadeira no STF, seus livros de Direito Constitucional são adotados por 9 entre 10 cursos de Direito a mais de 15 anos.

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Bancários da Caixa rejeitam proposta e mantêm greve por tempo indeterminado


Foto: Reprodução/Bancariosdf

Os bancários da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve por tempo indeterminado após rejeitarem a proposta apresentada pelo banco. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21) durante assembleia virtual organizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na qual 59,3% dos trabalhadores votaram contra a oferta.

O sindicato e o banco ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre o plano de saúde dos empregados, o Saúde Caixa. Com o resultado, a paralisação iniciada no último dia 10 segue ativa em todo o país.

Apesar da continuidade da greve, os serviços essenciais à população não sofrem alterações diretas. O pagamento de benefícios sociais gerenciado pela Caixa continua mantido sem atrasos, assim como o pagamento de contas e boletos segue normalmente. Os clientes podem continuar realizando suas transações e consultas por meio dos aplicativos Caixa TEM e App Caixa, além dos caixas eletrônicos da instituição.

Com informações do Metrópoles

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[VÍDEO] ”Eu vou cuidar do Brasil, eu vou cuidar de você e vou cuidar do RN com Alvaro”, diz Flávio Bolsonaro para multidão em Natal


Vídeo/Divulgação Campanha Flávio Bolsonaro

A passagem de Flávio Bolsonaro por Natal, nesta segunda-feira (21), foi marcada por avenidas, ruas e por uma Praça Cívica tomada por apoiadores, emoção e pelo sentimento de virada, uma verdadeira multidão. Ao lado de Álvaro Dias, Alfredo Gaspar, do senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim, do candidato ao Senado Coronel Hélio, do senador Rogério Marinho, do prefeito de Natal, Paulinho Freire, e de candidatos a deputados federais e estaduais, Flávio afirmou: “Eu vou cuidar do Brasil, eu vou cuidar de você e do RN”.

A Motocarreata Onda 22 saiu do Centro de Convenções e seguiu pelas ruas de Natal até a Praça Cívica, onde uma multidão aguardava a chegada da mobilização. Flávio foi recebido aos gritos de “futuro presidente”, e o público cantou o Hino Nacional antes dos discursos.

Flávio se emocionou ao falar da recepção que teve durante o percurso. “Quando eu recebo essa energia de vocês ao longo desse caminho, esse entusiasmo, todo mundo gritando com saudade do presidente Bolsonaro, isso me dá muito mais energia”, afirmou.

No palco, discursos, músicas e manifestações do público reforçaram o clima de virada defendido pelo grupo. Flávio afirmou acreditar na vitória já no primeiro turno e destacou a mobilização dos apoiadores na reta final da campanha.

Durante a agenda com Flávio em Natal, Álvaro destacou a recepção encontrada nas ruas da capital. “Estamos vivendo um momento histórico na cidade de Natal. Por onde passamos, vimos o povo nas calçadas, acenando e demonstrando sua esperança”, afirmou.

Flávio chamou Álvaro Dias e Babá Pereira para a frente do palco e destacou a importância de ter no Rio Grande do Norte um governo alinhado ao projeto que defende para o país. “Eu vou precisar de um governador e um vice-governador que façam parceria junto comigo”, afirmou. Ao falar de segurança pública e proteção às mulheres, acrescentou: “Eu quero fazer parceria com o Álvaro Dias para proteger as mulheres”.

O senador potiguar Rogério Marinho reforçou a importância da eleição de uma base alinhada ao projeto apresentado no palanque. “Ninguém governa o país sozinho”, afirmou. Ao defender a eleição dos candidatos do grupo para o Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, Rogério destacou a importância dessa base para colocar em prática os compromissos apresentados durante a campanha.

Candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar também destacou a segurança pública e o combate ao crime organizado. Ex-secretário de Segurança e promotor de Justiça, ele afirmou que a chapa pretende endurecer o enfrentamento à criminalidade. “O presidente Flávio vai decretar guerra ao crime organizado”, declarou.

O Comício Onda 22 encerrou a mobilização que levou apoiadores pelas ruas de Natal até a Praça Cívica, após uma agenda que reuniu Flávio Bolsonaro, Álvaro Dias e lideranças políticas do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

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Flávio Bolsonaro intensifica críticas ao STF e promete renovação da Corte durante comício em Natal


Foto: Charles Vieira/Campanha Flávio Bolsonaro

Em campanha pelo país, o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) desembarcou em Natal nesta segunda-feira (21) e durante comício na zona leste da cidade manteve a ofensiva contra os abusos de poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de uma Praça Cívica lotada, o senador reafirmou o compromisso de indicar cinco novos ministros para a Corte caso seja eleito, incluindo o avanço de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

O ato político foi precedido por uma grandiosa motocarreata que percorreu as principais vias da capital potiguar, passando por pontos estratégicos como a BR-101 e as avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho.

No palco, Flávio esteve acompanhado por importantes lideranças da direita, como os candidatos Álvaro Dias (governo), Styvenson Valentim e Coronel Hélio (Senado), além do senador e coordenador de campanha Rogério Marinho. Ao som de coros como “Fora, Moraes” e críticas severas ao governo atual, o clima foi de forte mobilização popular.

Durante o discurso, Flávio voltou a apontar a forte ligação entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Judiciário. Segundo o presidenciável, a “tropa de Lula” no STF tem blindado o sistema e atuado para blindar e adiar investigações sensíveis, como o caso envolvendo supostas trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Questionado pela imprensa sobre o escândalo bilionário dos precatórios do Banco Master e os contratos de advocacia revelados em relatórios da Polícia Federal, o candidato focou em denunciar o uso político e econômico da máquina, mantendo a firmeza na narrativa de combate aos privilégios e à impunidade que assolam as instituições brasileiras.

A estratégia de Flávio Bolsonaro na reta final da disputa tem sido clara: expor o desgaste institucional gerado pela relação entre o Planalto e o STF. Em atos recentes, como o realizado no fim de semana em Joinville (SC), o presidenciável já havia denunciado a dependência política do atual mandatário em relação aos tribunais superiores.

Com informações do Metrópoles

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TSE mantém suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado


Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por 5 votos a 2, o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou nesta segunda-feira (21) a decisão liminar que proíbe Deltan Dallagnol (Novo-PR) de realizar atos de campanha ao Senado. A medida, inicialmente tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, vale até que a Corte julgue definitivamente o recurso contra o registro de sua candidatura.

Votaram a favor da suspensão os ministros Floriano de Azevedo Marques, Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. Enquanto André Mendonça e Kassio Nunes Marques (presidente da Corte Eleitoral) votaram contra.

Divergindo da maioria, o ministro Nunes Marques argumentou que a legislação garante ao candidato com registro sub judice o direito de participar da disputa até o trânsito em julgado. Ele também destacou o risco de “dano inverso”, apontando que, caso o registro seja validado mais tarde, o tempo de campanha perdido pelo candidato será irreversível.

No entanto, prevaleceu o entendimento de Floriano Marques, que barrou o acesso de Deltan ao uso de recursos públicos (como o Fundo Partidário e o fundo eleitoral), a veiculação de propaganda no rádio e na TV, e demais movimentações de campanha.

Em nota oficial, Deltan Dallagnol classificou a decisão como “flagrantemente ilegal”. O ex-procurador e ex-deputado alegou que sua defesa sequer teve acesso ao processo antes do início da votação, o que teria barrado manifestações e um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli. “Se o TSE existe para proteger as regras da eleição, ele precisa ser o primeiro a respeitá-las”, declarou o candidato, apontando violação ao contraditório e à ampla defesa.

Com informações da CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse mesmo ministro, Floriano, dias atrás deu liminar em sentido contrário a favor de Garotinho no RJ, sobre a mesma questão.

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[VÍDEO] Michelle Bolsonaro critica proibição e diz doer “esconder o rosto” do marido em campanha


Vídeo: Reprodução/Instagram Michelle Bolsonaro

A ex-primeira-dama e candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) veio a público criticar a decisão da Justiça Eleitoral que proibiu o uso da imagem de Jair Bolsonaro (PL) em sua propaganda eleitoral. O ex-presidente atualmente cumpre prisão domiciliar.

Em um vídeo divulgado na noite desta segunda-feira (21), Michelle apareceu segurando uma foto do casal junto ao peito e cobrindo o rosto do marido. Na declaração, ela lamentou a medida. “Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão”, comentou Michelle.

A suspensão imediata da propaganda foi determinada na última quinta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A medida atendeu a uma representação apresentada pela campanha da candidata ao Senado Erika Kokay (PT).

De acordo com o juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, a peça publicitária combinava declarações atribuídas a Bolsonaro, nas quais ele dizia ter passado uma “missão” à esposa, com fotografias dos dois, associando explicitamente a mensagem à candidatura dela.

Para o magistrado, o conjunto da obra transmitia claramente ao eleitorado a mensagem de apoio político de Jair Bolsonaro à campanha de Michelle. A defesa da acusação argumentou ainda que a propaganda desrespeitava restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre manifestações político-eleitorais do ex-presidente, mesmo por intermédio de terceiros.

Com informações do Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Flávio Bolsonaro coloca óculos ‘Juliet’ e força o muque durante comício em Natal


Vídeo: Reprodução/Metrópoles

O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, utilizou o óculos ‘Juliet’ e forçou o muque durante comício realizado na Praça Cívia, em Natal, na noite dessa segunda-feira (21). O presidenciável discursou à apoiadores ao lado do senador e candidato à reeleição, Styvenson Valentim (Podemos), do candidato ao Governo do Estado, Àlvaro Dias (PL) e do seu candidato a vice, Alfredo Gaspar.

O comício na zona leste de Natal aconteceu após Flávio e os aliados percorrerem as ruas da cidade na Motocarreata Onda 22.. Em clima de festa, o público cantou o Hino Nacional e recebeu Flávio aos gritos de “futuro presidente”.

 

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Brasil

Moraes se declara impedido de julgar ação que envolve esposa e Vorcaro

Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes (STF) declarou-se impedido nesta segunda-feira (21) de relatar uma ação que pede acesso a registros de entrada de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao Senado. Ele havia sido sorteado para o processo na sexta-feira (18).

No despacho, Moraes citou o artigo do Código de Processo Civil que trata do impedimento de juízes quando o caso envolve o cônjuge. Os autos foram enviados à presidência do STF para a escolha de outro relator.

O pedido foi feito pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) após o Senado negar acesso aos registros pela Lei de Acesso à Informação. A ação também solicita dados de entrada de outras pessoas, entre elas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. O impedimento de Moraes diz respeito a esse pedido de registros, não à investigação do Banco Master.

Com informações da CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. ele mesmo achou tão ridiculo, e Imoral, que se fosse pela, a vontade do resto da cambada, ele seria juiz advogado, do caso dele mesmo,e ja se inucenta de tudoo,. já que o STF, ta sem mora, para nada, cabaré tem muito mais moral

  2. Esse, morreu e esqueceu de se deitar.
    É um cadáver ainda não sepultado.
    Questão de tempo.
    Quem viver, verá,

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Política

[VÍDEO] Sob gritos de “futuro presidente”, Flávio Bolsonaro chega à Praça Cívica lotada em Natal


Flávio Bolsonaro chegou à Praça Cívica, em Natal, na noite desta segunda-feira (21), acompanhado do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar e do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias. Após percorrerem as ruas da capital na Motocarreata Onda 22, eles foram recebidos por uma multidão que lotou a praça para o Comício Onda 22. Em clima de festa, o público cantou o Hino Nacional e recebeu Flávio aos gritos de “futuro presidente”.

Opinião dos leitores

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Brasil

PESQUISA QUAEST: 50% dos brasileiros desaprova governo Lula; aprovação é de 44%

AFP PHOTO / EVARISTO SAEVARISTO SA/AFP/Getty Image

A desaprovação do governo Lula (PT) segue maior que a aprovação, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (21). Metade dos entrevistados, 50%, desaprova o trabalho do presidente, enquanto 44% aprovam. A diferença é de seis pontos percentuais.

Em relação à pesquisa anterior, a desaprovação permaneceu em 50% e a aprovação oscilou de 43% para 44%. A variação de um ponto está dentro da margem de erro.

A Quaest ouviu presencialmente 2.004 pessoas entre 17 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-06004/2026.

Opinião dos leitores

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Política

[VÍDEO] Globonews destaca “passivo” da Operação Mederi para candidatura de Allyson Bezerra


A Operação Mederi, deflagrada no final de janeiro pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), para investigar um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos da Saúde na Prefeitura de Mossoró, foi destaque nesta segunda-feira (21) no programa Globonews Mais.

A investigação foi citada como um “passivo” que pesa contra a candidatura da candidatura ao Governo do Estado de Allyson Bezerra (União Brasil), ex-prefeito de Mossoró, suspeito de receber propina de 15% nos contratos da Prefeitura com a Dismed.

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