Inpe: Amazônia tem menor número de queimadas em outubro desde 1998

Foto: Divulgação/Pablo Valadares/Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 44 votos a 18, a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O governo Lula, o PT, o PSOL e partidos aliados orientaram voto contrário. Já a oposição, o PL e a federação União-PP apoiaram a medida.

A proposta, apresentada em 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota, permite que adolescentes de 16 e 17 anos sejam responsabilizados criminalmente como adultos. Atualmente, menores de 18 anos estão sujeitos apenas a medidas socioeducativas.

O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), argumentou que a mudança não viola cláusulas pétreas nem compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A análise da CCJ tratou apenas da constitucionalidade da PEC, sem discutir seu mérito.

Com a aprovação, o texto seguirá para uma comissão especial e, depois, precisará ser votado em dois turnos pela Câmara e pelo Senado. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta não depende de sanção presidencial.

O tema voltou ao centro do debate político nos últimos meses, impulsionado por setores da direita e por pré-candidatos à Presidência. Enquanto o governo argumenta que a redução da maioridade penal não resolve a violência, defensores da proposta afirmam que ela amplia a responsabilização por crimes graves.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, que se destaca por sua forte atuação e compromisso com a luta contra o câncer no RN, participou  na manhã de hoje (10), do evento de celebração do projeto Mãos que Ajudam, iniciativa que mobiliza esforços em torno de uma causa nobre: o fortalecimento da rede de assistência e saúde voltada ao combate ao câncer infantojuvenil.

A ação representa um importante avanço para o atendimento de crianças e adolescentes em tratamento oncológico no estado, por meio da destinação de R$ 7 milhões para três instituições de referência: o Hospital Infantil Varela Santiago, a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

A mobilização da doação foi conduzida pela Casa Durval Paiva e pelo Instituto do Câncer Infantil (ICI), entidades reconhecidas nacionalmente pelo trabalho desenvolvido em apoio a crianças e adolescentes diagnosticados com câncer.

O evento reuniu importantes representantes das instituições beneficiadas e parceiras da iniciativa, entre eles Rilder Campos, diretor-presidente da Casa Durval Paiva; Dr. Algemir Brunetto, diretor executivo do Instituto do Câncer Infantil; Ricardo Araújo, representante da área de impacto de projetos na oncologia pediátrica; Dr. Ivo Barreto, superintendente adjunto da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer; Dr. Paulo Xavier, diretor-presidente do Hospital Varela Santiago; e Dr. Geison Moreira, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Durante a solenidade, Eriko destacou a relevância de iniciativas que fortalecem a rede de saúde e ampliam as condições de diagnóstico e tratamento para pacientes infantojuvenis.

“Ações como essa renovam nossa esperança e mostram a força da união em torno de uma causa tão importante. O câncer é uma doença que impacta não apenas os pacientes, mas toda a família. Por isso, investir em prevenção, diagnóstico precoce, tratamento de qualidade e estrutura hospitalar é fundamental para salvar vidas. Fico muito feliz em testemunhar um gesto de solidariedade que vai beneficiar tantas crianças e adolescentes do nosso estado, fortalecendo instituições que realizam um trabalho extraordinário diariamente”, afirmou Eriko Jácome.

A doação foi viabilizada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ton Molina/Agência Senado/Divulgação

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que o presidente Lula (PT) lidera com 44% das intenções de voto em um eventual 2º turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 38%.

Na pesquisa anterior, divulgada em maio, Lula tinha 42%, e Flávio Bolsonaro, 41%. Em abril, era o senador quem aparecia numericamente à frente, com 42% contra 40% de Lula. Em março, os dois estavam numericamente empatados, com 41% cada.

Foto: REUTERS/Luisa Gonzalez

Uma comissão da Câmara dos Deputados da Colômbia emitiu nesta quarta-feira (10) uma ordem suspendendo o mandado do presidente do país, Gustavo Petro. A comissão alega que Petro cometeu uma “falta grave” por “intervenção na política”.

A ordem foi assinada e emtida pela presidente da Comissão Legislativa de Investigação e Acusação da Colômbia, Gloria Arizabaleta, rival política de Petro. No documento, Arizabaleta determina que Petro deve ser afastado de suas funções até 21 de junho, data em que acontece o segundo turno das eleições colombianas.

Petro apoia Iván Cepeda, um dos dois candidatos que foi ao segundo turno. Cepeda enfretará o ultradireitista Aberlardo de la Espriella, que terminou em 1º lugar no primeiro turno. Quando os resultados foram divulgados, Petro se recusou a aceitá-los, alegando que Cepeda deveria ter ficado na primeira posição.

O presidente colombiano ainda não havia se pronunciado sobre a ordem de suspensão até a última atualização desta reportagem. Petro cumpre mandato desde 2022 e deixará o cargo este ano.

Segundo o jornal “El Tiempo”, a medida é inédita na Colômbia, e, por isso, ainda havia um limbo jurídico em torno dela. Ainda não estava claro, até a última atualização desta reportagem, se a ordem tem efeito legal e imediato. A imprensa colombiana afirmou que o Legislativo deve derrubar a medida.

g1

Imagem: reprodução

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 60% dos entrevistados concordam que organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho deveriam ser consideradas organizações terroristas pelo governo brasileiro.

Enquanto que para 60%, as facções devem ser consideradas terroristas, 29% afirmaram que não. Os que não souberam ou preferiram não responder somam 11%.

A pesquisa também perguntou se essas organizações deveriam ser classificadas como terroristas pelo governo dos Estados Unidos: 45% concordam com a medida, enquanto 45% discordam. Os que não souberam ou preferiram não responder somam 10%.

As facções passaram a ser classificadas como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos em junho. A decisão foi divulgada pelo governo de Trump no fim de maio.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 8 de junho de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-07661/2026.

g1