A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária (SEMAS), está realizando até o dia 14, as inscrições para o casamento comunitário que será realizado no dia 06 d dezembro dentro da ação do Justiça na Praça.
Para as inscrições do casamento comunitário, o noivo ou a noiva tem que comparecer na Secretaria de Assistência Social na rua Aspirante Santos 396, bairro de Santos Reis, munidos dos seguintes documentos: Comprovante de Residência, Certidões de Nascimento, Identidades e Carteira Profissional. O casamento é gratuito para quem ganha até dois salários mínimos ou está desempregado. Mais informações pelo número 3644 8411.
A celebração acontecerá no dia 06 de dezembro às 16h00 horas no largo da Cohabinal, dentro da programação do Justiça na Praça.
Um adolescente de 14 anos matou o padrasto, identificado como Francisco das Chagas da Silva (foto), de 32 anos, na noite deste domingo (5), no município de São Miguel, região do Alto Oeste potiguar. O crime aconteceu por volta das 19h10, na Travessa Manoel José de Carvalho, no bairro Alto Santa Tereza, e é investigado pela Polícia Civil como homicídio com motivação familiar.
Segundo informações da Polícia Militar, o adolescente teria cometido o crime após presenciar constantes agressões do padrasto contra a mãe. De acordo com o relato policial, Francisco das Chagas batia com frequência na mulher, o que pode ter levado o jovem a agir em defesa dela.
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram a vítima caída na calçada, com ferimentos de faca e coberta de sangue. Populares informaram que o autor do crime seria o enteado, Luiz Davi Nogueira Rocha, de 14 anos, que fugiu logo após o ataque.
A vítima ainda foi socorrida por uma ambulância do município até o Hospital Municipal de São Miguel, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de localizar o adolescente, que permanece foragido.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de São Miguel, que busca reunir provas e depoimentos para esclarecer as circunstâncias do crime.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou no último dia 16 de setembro ao Ministério Público Federal um calhamaço de informações que retratam um dos principais crimes cometidos durante a pandemia de Covid-19: o pagamento – seguido de calote – de mais de 48 milhões de reais para a compra de 300 respiradores para o Consórcio Nordeste. O escândalo dos respiradores ocorreu em abril de 2020, quando o grupo de governadores de estados nordestinos era presidido pelo ministro da Casa Civil Rui Costa. Com o envio, cabe à equipe do procurador-geral Paulo Gonet decidir que rumos dar ao caso, podendo pedir o arquivamento ou a realização de novas diligências, por exemplo.
Ao longo de mais de cinco anos da investigação que atormenta o auxiliar do presidente Lula, foram reunidas pelo menos 6.100 páginas de um inquérito confidencial que apura as responsabilidades de Costa, outras dez petições sigilosas com documentos apreendidos entre os investigados e dois acordos de delação premiada que contam em detalhes como o Consórcio Nordeste pagou do dia para a noite milhões de reais a uma empresa especializada em produtos à base de cannabis para importar os equipamentos, nunca recebeu os aparelhos e até hoje não conseguiu recuperar a maior parte do dinheiro.
VEJA teve acesso ao principal documento do acordo de colaboração premiada que constrange Rui Costa. Nele a empresária Cristiana Prestes Taddeo, dona da empresa de medicamentos Hempcare Pharma, que se apresentou para comprar os respiradores, conta como embolsou milhões de reais na transação e relata o descaso com que foram feitas compras milionárias durante a pandemia.
O marido dela na época do crime, Luiz Henrique Jovino, também fechou um acordo e colaborou com a justiça. Nos depoimentos que prestou na delação, Taddeo diz, entre outras coisas, que era informada cotidianamente que todas as ordens de compra necessariamente passavam pelo crivo de Rui Costa, explica a atuação de dois lobistas que alardeavam ter contato direto com a então primeira-dama Aline Peixoto, atual conselheira do Tribunal de Contas estadual, e com o “Doutor”, forma como era registrado o contato de Costa no telefone de um deles, e relata que ouviu do principal auxiliar do petista o que indicava ser uma profecia. “Você nunca ganhou dinheiro tão fácil. Está feliz?”, questionou Bruno Dauster, secretário da Casa Civil da Bahia na época do golpe e principal interlocutor de Cristiana na aquisição dos respiradores.
Tudo na transação transparecia a forma amadora como as aquisições eram feitas: as negociações ocorriam por WhatsApp, não havia checagem prévia da confiabilidade das importadoras que se dispunham a comprar os equipamentos, lobistas exigiam taxas de comissão pela suposta influência junto ao governador e os pagamentos ocorriam antecipadamente e sem qualquer garantia de que os produtos um dia seriam entregues.
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Como se sabe, os respiradores de fato nunca chegaram ao Brasil e, mais de cinco anos depois, grande parte do dinheiro público pago pelo Consórcio Nordeste simplesmente evaporou. “Ou fazia o pagamento antecipado ou a gente não ia conseguir respirador nenhum. E estavam morrendo pessoas”, justificou Rui Costa em depoimento à polícia.
A Hempcare nunca havia feito uma compra de monta, não conhecia nada de importação de insumos hospitalares e, mesmo assim, foi a escolhida pelo governo da Bahia, na época presidente do Consórcio Nordeste, para viabilizar a entrega dos ventiladores aos nove estados nordestinos. “Em quase todas as comunicações mantidas com Bruno Dauster ele mencionou que dependia de autorização de Rui Costa dos Santos (governador do Estado da Bahia) para tomar as decisões”, disse a delatora em um dos depoimentos da colaboração. Se aquele contrato desse certo, continuou ela, o grupo projetava que seria possível abocanhar perto de 200 milhões de reais em lucro com compras futuras.
Desde que foi enredado na investigação sobre o sumiço dos 48 milhões de reais pagos por respiradores que nunca desembarcaram ao Brasil, Rui Costa repete um mantra: foi o Consórcio Nordeste que, detectada a fraude, acionou a polícia para as devidas apurações. Em depoimento ao longo das investigações, o ministro disse que não se atentara para o fato de a Hempcare trabalhar com maconha como matéria-prima simplesmente porque não tem “pleno domínio da língua inglesa”. Na sequência, se eximiu de responsabilidades sobre qualquer ilícito de funcionários de sua antiga administração: “se eu for fazer, em cada processo, a checagem do trabalho de cada membro do governo, não faço mais nada a não ser isso”.
Em nota, a defesa do ministro da Casa Civil diz que “a Procuradoria Geral da República mostra-se em acordo com a tese apresentada pela defesa de Rui Costa, na medida em que concorda com a manutenção do processo no Superior Tribunal de Justiça. Essa continuidade do foro decorre de decisões e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, consolidadas anteriormente a esse caso concreto, e colabora com a maior celeridade possível para o andamento do processo, como é desejo manifestado publicamente por Rui Costa desde o início”. “Cabe destacar que a peça da PGR não agrega nenhum elemento acusatório quanto à conduta do então governador da Bahia e que o próprio Ministério Público já tinha manifestado, em parecer emitido no decorrer do processo, que não existe nenhum fato que vincule Rui Costa a qualquer irregularidade na compra dos respiradores”, completa.
Quando me lembro que a manipulação da imprensa transformou bandidos em heróis e heróis em bandidos nessa pandemia eu penso que os maiores inimigos do Brasil sejam a imprensa militante e a burrice de um povo que se deixa manipular
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização, tema que impacta diretamente as relações trabalhistas no Brasil. A audiência pública, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, visa colher informações de diferentes setores da sociedade para embasar o julgamento previsto para os primeiros meses de 2024. Entre os pontos cruciais a serem definidos está a determinação de quem deve arcar com o ônus da prova em ações judiciais sobre pejotização – se o trabalhador ou o contratante.
O encontro, que conta com a participação de 48 especialistas, busca subsídios para um futuro julgamento que poderá afetar mais de 212 mil ações judiciais atualmente suspensas.
A pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), é comum em diversos setores, como corretagem de imóveis, advocacia associada e serviços de transporte por aplicativo. A discussão ganha relevância especial após o STF ter declarado constitucional a terceirização da atividade-fim, decisão que gerou uma série de processos e interpretações divergentes na Justiça do Trabalho.
Impacto no Judiciário
Dados do portal Corte Aberta revelam que mais de 60% das reclamações que chegam ao STF são atualmente relacionadas a direito do trabalho. “Em apenas dois meses, os ministros proferiram mais de 570 decisões monocráticas sobre questões envolvendo terceirização e reconhecimento de vínculo empregatício”, avalia Luísa.
“O julgamento terá repercussão geral, significando que a decisão do STF será aplicada automaticamente a todos os processos relacionados ao tema, com cumprimento obrigatório por todas as instâncias inferiores da Justiça brasileira”, comenta Luísa. A medida deve estabelecer diretrizes claras para um tema que afeta significativamente o mercado de trabalho nacional.
Uma mulher de 34 anos foi resgatada pela Polícia Militar em Santa Catarina após enviar umpedido de socorro improvisado em um papel higiênico encontrado em um estabelecimento no último sábado (4). O recado, localizado por um funcionário, continha um endereço e levou à intervenção das autoridades.
Segundo a PM, a vítima afirmou estar em cárcere privado e sofrer violência doméstica. Ela contou que estava separada do agressor há seis meses, mas que eles tinham decidido reatar o relacionamento na última terça-feira (30).
Ao chegar à residência, o homem teria exigido que ela desbloqueasse o celular; diante da recusa, a agrediu e fez ameaças de morte.
A mulher disse ter sido agredida três vezes até o dia do pedido de ajuda e que foi obrigada a manter relações sexuais sob ameaça.
Ela também denunciou que o agressor gravou um vídeo íntimo sem consentimento e ameaçou divulgá-lo em grupos de WhatsApp e redes sociais caso ela tentasse sair da casa.
Na noite de sábado, por volta das 22h, a vítima pediu para ir a uma conveniência comprar cigarro e foi acompanhada pelo agressor. Ela então aproveitou a saída, foi ao banheiro e deixou o recado pedindo ajuda, relatando que ele havia dito que iria matá-la e que ninguém descobriria a situação.
Autoridades brasileiras estiveram em Lisboa nesta semana para tratar das novas regras migratórias que afetam os brasileiros no país. A comitiva foi liderada pelo secretário nacional de Justiça, Jean Uema, e pela embaixadora Márcia Loureiro, chefe da secretaria de assuntos consulares do Itamaraty.
O encontro ocorreu no mesmo dia em que o Parlamento português aprovou a lei, com 160 votos a favor e 70 contra, restringindo a entrada de estrangeiros sem visto, dificultando a reunião familiar e tornando mais rígido o visto de trabalho, que agora será concedido apenas a profissionais “altamente qualificados”.
O governo brasileiro solicitou que os brasileiros tenham tratamento diferenciado, lembrando que cidadãos portugueses no Brasil têm acesso facilitado à nacionalidade e autorização de trabalho. A comitiva também pediu que a definição de “trabalhadores altamente qualificados” não seja restritiva, considerando que setores como hotelaria, pesca e cuidados de idosos dependem fortemente da mão de obra brasileira.
Segundo Jean Uema, é necessário evitar que a medida gere xenofobia ou estigmatização da comunidade brasileira, que é a maior de Portugal fora do país. As autoridades lusas se comprometeram a analisar os pedidos de residência já represados, que somam centenas de milhares, até o fim deste ano.
A comitiva defende que as alterações respeitem a reciprocidade e não prejudiquem brasileiros que contribuem com a sociedade portuguesa.
Foto: Pablo Valadares/Elaine Menke/Câmara do Deputados
O Palácio do Planalto busca um acordo com o União Brasil e o PP, que ameaçam deixar o governo com a possível saída de Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) nesta semana.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que tratou do assunto com o presidente da federação União Brasil-PP, Antonio Rueda. Segundo ela, o objetivo é evitar rupturas e manter a governabilidade, com a possibilidade de negociações eleitorais estaduais.
O presidente Lula também conversou sobre o tema com o líder do PP na Câmara, deputado Luizinho (RJ). Outros emissários do Planalto, como o presidente do PT, Edinho Silva, e o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, se reuniram com a cúpula da federação para tentar um armistício.
O governo argumenta que a permanência dos ministros fortalece a base aliada e contribui para a estratégia eleitoral de 2026, enquanto evita que a tensão se transforme em uma crise aberta.
Apesar disso, o União Brasil mantém a decisão de que Sabino deve deixar o cargo até terça-feira (7). Caso o prazo não seja cumprido, a legenda realizará uma reunião na quarta-feira para votar a expulsão do ministro. Sabino resiste à saída, alegando que pretende concorrer ao Senado em 2026 e que a vitrine da COP em Belém pode impulsionar sua candidatura.
No domingo do Dia dos Pais, 10 de agosto, o Brasil viveu uma situação inédita no setor elétrico. Com o aumento da produção e a queda abrupta no consumo por causa do feriado e das baixas temperaturas, cerca de 90% da geração de energia precisou ser cortada e várias usinas foram desligadas para evitar um colapso no sistema e um possível apagão.
Especialistas comparam o cenário à crise do racionamento de 2001 — mas, desta vez, o problema é o oposto: há excesso de geração em relação à demanda. O avanço acelerado da geração distribuída, principalmente por meio de painéis solares instalados em residências e comércios, tem provocado um desequilíbrio crescente na rede.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por coordenar a oferta e a demanda de energia no país, vem perdendo controle sobre parte da geração. Isso ocorre porque a produção distribuída é injetada diretamente na rede de distribuição e não pode ser regulada em tempo real. Para equilibrar o sistema, o operador tem sido obrigado a reduzir a produção de grandes usinas, principalmente eólicas e solares, gerando impactos técnicos e financeiros expressivos. Esse corte forçado é conhecido como curtailment.
Entre outubro de 2021 e agosto de 2025, a energia solar e eólica cortada somou 39 terawatt-hora — equivalente a todo o consumo da região Nordeste no último ano. O prejuízo financeiro no período chegou a R$ 6 bilhões, metade apenas neste ano.
“A geração distribuída tem de ser marginal e não determinante. Caso contrário, coloca o sistema em risco e põe em xeque todo o modelo do setor”, alertou Elbia Gannoun, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).
O impacto atinge diretamente investidores e empresas. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) estima que R$ 30 bilhões em projetos estão parados por falta de previsibilidade sobre o volume de cortes. Em alguns parques eólicos do Ceará e da Bahia, os cortes chegam a 70% da produção.
Outro desafio é a chamada “rampa” das térmicas. Como a geração solar atinge o pico entre 10h e 16h, quando a demanda é menor, e cai no fim da tarde — justamente quando o consumo aumenta —, o sistema precisa acionar usinas térmicas com antecedência, elevando custos e complexidade operacional.
“A experiência do passado já não serve para o futuro. É preciso modernizar as ferramentas de gestão do sistema”, afirmou Luiz Barroso, presidente da consultoria PSR.
O setor alerta que, se não houver mudanças rápidas, há risco de estrangulamento da cadeia eólica e solar, além de insegurança jurídica e fuga de capital. Para especialistas, o crescimento das renováveis é fundamental para a transição energética, mas precisa vir acompanhado de planejamento e políticas que garantam uma expansão equilibrada.
Frustrado com a postura do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu liberar auxiliares diretos para elevar o tom das críticas à manutenção da taxa básica de juros em 15%.
Embora não pretenda atacar Galípolo diretamente — indicado por ele próprio ao cargo —, Lula se diz surpreendido com a defesa enfática feita pela atual direção do BC em relação ao atual patamar da Selic.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a autoridade monetária anunciou que manteria a taxa por um “período bastante prolongado”, citando a resiliência do mercado de trabalho e pressões inflacionárias.
De acordo com interlocutores do Planalto, Lula deve autorizar nomes como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a fazer críticas mais duras ao BC. Guilherme Boulos também poderá assumir esse papel, caso seja confirmado na Secretaria-Geral da Presidência.
A estratégia do governo é não deixar que apenas o mercado financeiro dite a narrativa sobre a política monetária. O discurso oficial será o de que a economia já dá sinais de arrefecimento e de que há espaço para reduzir os juros de forma segura.
Para Lula e sua equipe, o debate sobre juros não é apenas técnico, mas também político, e precisa ter contraponto público ao posicionamento do Banco Central.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de se hospedar em um navio de guerra da Marinha durante a COP30, conferência do clima da ONU que será realizada em Belém (PA), em novembro.
A embarcação cotada para receber o chefe do Executivo e a primeira-dama Janja é o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico” — o maior navio de guerra da América Latina. A estrutura chegou à capital paraense no dia 25 de setembro.
Integrantes do governo federal já iniciaram uma vistoria para avaliar se a embarcação tem condições adequadas de acomodar o presidente durante o evento internacional.
Com 208 metros de comprimento — o equivalente a um prédio de 40 andares — e cerca de 20 mil toneladas, o NAM Atlântico foi adquirido pelo Brasil do Reino Unido em 2018. Ele saiu do Rio de Janeiro rumo a Belém transportando mais de mil militares, dois cães e 700 toneladas de equipamentos das Forças Armadas, incluindo veículos blindados, helicópteros, armamentos e mísseis.
Parte desse material foi descarregada para ser utilizada na conferência, enquanto o restante será empregado em treinamentos da Operação Atlas, na foz do Rio Amazonas.
Durante agenda em Belém, no último dia 2, Lula afirmou que pretende se hospedar em um “barco” durante a COP30, sem dar mais detalhes.
Delegações de Israel e do Hamas participam nesta segunda-feira (6) de uma nova rodada de negociações no Cairo, Egito, com o objetivo de selar um acordo de paz que encerre a guerra de quase dois anos na Faixa de Gaza. As tratativas ocorrem em meio à forte pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que um entendimento seja alcançado.
O encontro acontece após a resposta do Hamas ao plano de 20 pontos apresentado pela Casa Branca, que inclui a libertação de reféns israelenses e a definição dos rumos políticos e militares do território palestino. Entre os temas sensíveis que devem ser debatidos estão o desarmamento do grupo e a formação de um futuro governo em Gaza.
Trump demonstrou otimismo com os avanços. Em publicação na Truth Social, afirmou que as negociações estão “sendo bem-sucedidas e avançando rapidamente”. Ele destacou que “o tempo é essencial” para evitar um novo derramamento de sangue.
“Disseram-me que a primeira fase deve ser concluída esta semana, e estou pedindo a todos que se movam rápido”, declarou o presidente americano.
No sábado (4), o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que Israel está “à beira de uma conquista significativa” e demonstrou expectativa de que todos os reféns israelenses sejam libertados nos próximos dias, durante o feriado de Sucot. Ele ressaltou, no entanto, que o país pretende manter sua presença militar dentro da Faixa de Gaza.
O Hamas confirmou a participação nas negociações e reiterou, em comunicado enviado a mediadores do Catar, o desejo de encerrar o conflito, classificando a guerra como um “genocídio contra o povo palestino”. A decisão foi tomada após consultas com líderes, facções palestinas e mediadores internacionais.
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária (SEMAS), está realizando até o dia 14, as inscrições para o casamento comunitário que será realizado no dia 06 d dezembro dentro da ação do Justiça na Praça.
Qual a data pra se inscrever para o casamento gratuito esse ano de 2020?