Diversos

INSS exige volta de peritos e pode descontar salário

Foto:Reprodução/Globo

O governo determinou que os peritos médicos federais retomem ainda nesta quinta-feira (17) o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agências do INSS foram reabertas na segunda-feira (14), mas os médicos peritos se recusam a retomar o atendimento alegando falta de adequação dos locais.

“Os peritos médicos federais já foram informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada”, informou em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

“A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, afirmou, em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho”, conclui o texto.

Segundo a secretaria, após inspeções, 111 das 169 agências que possuem serviço de perícia médica já estão aptas a atender o público. “O agendamento estará disponível em breve pelo portal Meu INSS”, acrescentou.

As perícias são necessárias para permitir que trabalhadores recebam auxílio, retornem ao trabalho ou consigam a aposentadoria.

Queda de braço

As agências do INSS seguem sem realizar perícias médicas nesta quinta-feira, mesmo após o governo afirmar na véspera que o atendimento seria retomado.

A previsão inicial de retorno era na última segunda-feira, mas os peritos médicos alegaram falta de adequação das agências, e o INSS decidiu realizar novas inspeções para a retomar a realização de perícias. Entenda a queda de braço.

Na nota desta quinta, o governo destacou que as inspeções feitas nesta semana seguiram protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde. “As coordenações regionais da Perícia Médica Federal foram notificadas a indicarem representantes para acompanhamento nas inspeções, que não compareceram a nenhuma delas”, acrescentou.

A reabertura das agências sem o serviço de perícias causou uma onda de filas e reclamações pelo país entre segunda e terça-feira, e congestionamento nos canais de atendimento digitais e telefônico do INSS.

De acordo com o INSS, 600 mil pessoas tiveram o pedido de antecipação negado após a pandemia e aguardam uma nova perícia. O novo prazo para agendamento de perícia — que era de, em média, 15 dias — não foi informado pela autarquia.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Se o INSS atendesse juízes, desembargadores e/ou a classe política já tinham planejado locais decentes para o atendimento. Mas como quem procura o INSS é a classe trabalhadora, não houve interesse em se planejar com ANTECEDÊNCIA esse atendimento. Para Bolsonara dar uma volta no quarteirão de Brasília há todo um aparato para acompanhá-lo, e toda essa proteção é paga por "NOZES"

  2. TRABALHAR NÃO PODE! PEGA COVID.
    FREQUENTAR PRAIA PODE!
    ANDAR EM SUPERMERCADO LOTADO PODE!
    SE DESLOCAR EM ÔNIBUS CHEIO, PODE!
    IR A BAR E RESTAURANTE, PODE!
    SAIR PARA CASA LOTÉRICA, PODE!
    LEMBRE-SE: TRABALHAR E TER AULA PRESENCIAL NÃO! PEGA COVID.
    UM DOS IRRESPONSÁVEIS USO POLÍTICO NA PANDEMIA. UM PAÍS DE PONTA CABEÇA.

  3. Olha, por mais que a gente saiba que o serviço público é necessário e que há muitos servidores públicos realmente merecedores desse nome (SERVIDOR), temos que reconhecer também que muitas vezes fica difícil defender a essencialidade ou a necessidade dessa categoria. E isso dá-se apenas em função de boa parte dos PRÓPRIOS servidores. É lamentável. Vamos trabalhar, gente. Os seus "patrões" (os pagadores de impostos) precisam dos seus serviços E APENAS ISSO justifica sua existência. Olho vivo, minha gente.

  4. Os peritos sabem o risco que corem, vida só tem uma. Áreas sem ventilação, número grande de pessoas, espaço pequeno, sem a mínima segurança de suas vidas.O INSS quer se livrar de funcionários e de aposentados custe o que custar. Atitude criminosa de alguns gestores.

    1. Boa tarde.
      Muitos casos podem ser comprovados por vídeo conferência. Por exemplo, uma pessoa que acidentou-se e perdeu uma perna ou um braço. Dentro desse exemplo, quem teve algum membro amputado, passou por cirurgia e consegue comprovar por documentos emitidos por hospitais, laboratórios e médicos, além de mostrar em vídeo seu problema. Home Office é o mínimo a se exigir desses médicos covardes e que esqueceram de seu juramento profissional . Com certeza há muitos MÉDICOS, na essência da palavra, que querem retornar ao trabalho de perícia presencial. Todos eles recebem para desempenhar suas funções. Se não estão confortáveis ou satisfeitos com a situação, peçam demissão. Com certeza aparecerão PROFISSIONAIS para atender esses contribuintes necessitados de justiça social.

  5. Se investigar, pode ter certeza que tem muito médico do INSS atendendo em suas clínicas particulares.

    1. Exatamente, se brincar até em condições menos seguras q nos consultórios do INSS. Na clínica dele sabe q se não trabalhar não recebe, já no INSS

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Petista vira ministro do TCU após acordo político; veja bastidores da escolha

Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) será o primeiro petista a assumir como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi eleito pela Câmara dos Deputados com 303 votos e tomará posse no próximo dia 20 de maio, após renunciar ao mandato. A escolha ocorreu em meio a articulações políticas dentro do Congresso.

De acordo com informações de bastidores, a eleição de Cunha foi resultado de um acordo entre o PT e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), envolvendo apoio político na disputa interna da Casa, conforme o Poder360.

Pela Constituição, o TCU é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Em tese, os nomes devem ter notório saber jurídico, contábil ou econômico, além de reputação ilibada.

Na prática, segundo especialistas, o tribunal tradicionalmente abriga ex-parlamentares e indicações políticas. O órgão, que tem nome de tribunal, não integra o Judiciário e atua como instância de fiscalização das contas públicas.

Com seis mandatos como deputado federal, Cunha é advogado e já foi relator da CPI do Cachoeira. Ele deve deixar o cargo na Câmara no dia anterior à posse no TCU.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Bolsonaro passa por 14ª cirurgia após facada; veja o que aconteceu

Foto: Reprodução/Facebook

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma nova cirurgia nesta sexta-feira (1º), em Brasília, e chegou ao total de 14 operações desde a facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG). A intervenção mais recente foi no ombro, após uma queda em janeiro.

Do total de cirurgias, dez estão relacionadas diretamente às sequelas do atentado de 2018 e a complicações decorrentes de procedimentos anteriores. De acordo com informações médicas, o ex-presidente também enfrenta crises de soluço crônico, que já causaram episódios de refluxo com risco à via respiratória.

As intervenções mais recentes antes da atual ocorreram no fim de 2025. Segundo informações, uma delas corrigiu duas hérnias na região da virilha, enquanto outras tiveram como objetivo bloquear o nervo frênico, na tentativa de reduzir as crises de soluço.

A cirurgia desta sexta foi feita no manguito rotador do ombro, afetado após uma queda ocorrida em janeiro, quando Bolsonaro estava na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-presidente chegou ao hospital nas primeiras horas da manhã e contou com escolta da Polícia Militar do Distrito Federal até a unidade de saúde. A ex-primeira-dama também acompanhou a internação.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Escala 6×1 pode não acabar agora; entenda o impacto da crise entre Lula e Alcolumbre

Foto: Reprodução

A crise entre o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ganhou novos desdobramentos após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF e já impacta a tramitação de propostas prioritárias do governo, incluindo a que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

Conforme o Metrópoles, o desgaste político aumentou nos últimos dias e pode dificultar o avanço de matérias consideradas estratégicas no Congresso. Entre elas está a chamada PEC da Segurança Pública, que, de acordo com informações oficiais, aguarda andamento no Senado desde março, sem definição de relatoria até o momento.

A tensão também acende alerta sobre o futuro da proposta que trata do fim da jornada 6×1. Apesar do apelo popular, há avaliação interna de que o cenário político pode atrasar a tramitação ou levar a mudanças no texto durante a análise pelos parlamentares.

Atualmente, a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. Parlamentares analisam a possibilidade de incluir uma regra de transição de até quatro anos — hipótese que, segundo fontes, enfrenta resistência dentro do Executivo. Integrantes do governo defendem ajustes mais limitados, especialmente para setores mais impactados.

Para evitar alterações consideradas prejudiciais, o Planalto também encaminhou um projeto de lei alternativo em regime de urgência. Diferentemente de uma proposta de emenda à Constituição, esse tipo de medida depende de sanção presidencial, o que, na avaliação de aliados, permitiria maior controle sobre o conteúdo final.

Ainda conforme o Metrópoles, nos bastidores, a leitura é que o ambiente de tensão entre Executivo e Senado pode atrasar decisões importantes e impactar o calendário de votações, especialmente em um momento pré-eleitoral, quando o governo tenta acelerar entregas e reforçar sua agenda.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

ALERTA MÁXIMO: chuvas intensas colocam RN em risco neste sábado (2); veja onde

Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo para chuvas intensas em todo o RN neste sábado (2), com previsão de chuvas entre 30 e 60 mm por hora e até 100 mm por dia, além de ventos que podem chegar a 100 km/h. O aviso aponta risco de alagamentos, quedas de árvores, descargas elétricas e falta de energia. Ao todo, 118 municípios estão sob alerta laranja.

De acordo com o INMET, o volume de chuva previsto é considerado elevado e pode causar transtornos em diversas regiões do estado. Há risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, além de danos estruturais provocados pelos ventos intensos.

Segundo orientações da Defesa Civil, a população deve evitar abrigo sob árvores durante rajadas de vento, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos para evitar danos. A recomendação é que os moradores acompanhem atualizações e, em caso de emergência, acionem a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Orientações importantes

  • Evite abrigo sob árvores
  • Não estacione próximo a torres ou placas
  • Desligue aparelhos elétricos se possível
  • Acione Defesa Civil (199) ou Bombeiros (193) em caso de emergência

📍 Municípios afetados pelo alerta do INMET

Açu Afonso Bezerra Alto do Rodrigues
Angicos Apodi Areia Branca
Arês Augusto Severo Baía Formosa
Baraúna Barcelona Bento Fernandes
Bodó Bom Jesus Brejinho
Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento Campo Redondo
Canguaretama Caraúbas Carnaubais
Ceará-Mirim Cerro Corá Coronel Ezequiel
Currais Novos Espírito Santo Extremoz
Felipe Guerra Fernando Pedroza Florânia
Galinhos Goianinha Governador Dix-Sept Rosado
Grossos Guamaré Ielmo Marinho
Ipanguaçu Itajá Jaçanã
Jandaíra Januário Cicco Japi
Jardim de Angicos João Câmara Jucurutu
Jundiá Lagoa d’Anta Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos Lagoa Nova Lagoa Salgada
Lajes Lajes Pintadas Macaíba
Macau Maxaranguape Montanhas
Monte Alegre Monte das Gameleiras Mossoró
Natal Nísia Floresta Nova Cruz
Paraú Parazinho Parnamirim
Passa e Fica Passagem Pedra Grande
Pedra Preta Pedro Avelino Pedro Velho
Pendências Poço Branco Porto do Mangue
Pureza Riachuelo Rio do Fogo
Ruy Barbosa Santa Cruz Santa Maria
Santana do Matos Santo Antônio São Bento do Norte
São Bento do Trairí São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu
São José do Campestre São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi
São Pedro São Rafael São Tomé
São Vicente Senador Elói de Souza Senador Georgino Avelino
Serra Caiada Serra de São Bento Serra do Mel
Serrinha Sítio Novo Taipu
Tangará Tenente Laurentino Cruz Tibau
Tibau do Sul Touros Triunfo Potiguar
Upanema Várzea Vera Cruz
Vila Flor

 

Alerta amarelo nos demais municípios potiguares

Para o restante do estado, o INMET também emitiu um alerta de perigo potencial (amarelo) para chuvas intensas neste sábado (2), válido até 23h59.

A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a 50 mm por dia, com ventos de 40 a 60 km/h. O risco é considerado baixo, mas pode haver alagamentos, queda de galhos e falta de energia em alguns pontos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Após derrota no Senado, Lula sofre pressão para indicar mulher ao STF; entenda

Foto: Reprodução

A rejeição do nome do advogado-geral da União para o STF aumentou a pressão sobre o presidente Lula (PT), que agora enfrenta cobranças para indicar uma mulher para a vaga aberta na Corte. O movimento ocorre após derrota no Senado e amplia o clima de tensão em torno da escolha, conforme O Antagonista.

Um grupo formado por 524 magistrados divulgou um manifesto defendendo que a indicação recaia sobre uma mulher, preferencialmente negra. O documento aponta que o STF tem atualmente apenas uma ministra, o que, segundo o movimento, evidencia desigualdade na composição da Corte.

Segundo o texto, a sub-representação é ainda maior quando se trata de mulheres negras, que não ocupam cadeiras em tribunais superiores. O grupo afirma que a escolha pode representar um avanço institucional e reforçar a diversidade no Judiciário.

Nos bastidores, segundo fontes do Planalto, há divisão sobre o próximo passo. Uma ala defende deixar a vaga em aberto para evitar nova derrota política, enquanto outra avalia indicar uma mulher negra, apostando no custo político de eventual rejeição pelo Senado.

Já o presidente do Senado afirmou, de acordo com declarações públicas, que a decisão final sobre a vaga pode ficar para após as eleições, o que aumenta ainda mais a incerteza sobre o desfecho.

Leia na íntegra o “Manifesto pela indicação de uma mulher ao Supremo Tribunal Federal”

Abre-se nova oportunidade ao Presidente Lula de promover reparo histórico e indicar, desta vez, o nome de uma mulher, preferencialmente negra, para ocupar uma das cadeiras de Ministra do STF. É importante destacar que, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira, sua presença nos cargos mais elevados do Judiciário ainda é extremamente reduzida. Atualmente, apenas a Ministra Carmen Lúcia ocupa tal cargo no mais importante Tribunal do País, o que coloca o Brasil em número aquém da média global e contribui para uma média das mais baixas da América Latina e Caribe no que se refere à participação feminina em tribunais superiores. Essa disparidade é agravada quando falamos de mulheres negras, que ainda não alcançaram qualquer posição nos tribunais superiores, evidenciando a necessidade urgente de uma política de nomeações mais inclusiva.

Mais do que representatividade, defendemos uma mudança estrutural: a inclusão de perspectivas diversas, experiências de vida plurais e vozes historicamente sub-representadas, fortalecendo a legitimidade do tribunal e contribuindo para uma Justiça verdadeiramente democrática. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária depende diretamente de um Judiciário que represente, de forma equitativa, a diversidade da população brasileira.

O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário continua sua luta para assegurar a paridade de gênero e raça em todas as esferas do Poder Judiciário. Nossa atuação, apartidária e plural, busca garantir que o espaço para mulheres, nas instâncias de poder seja ampliado, em consonância com os valores democráticos e os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição.

Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

[VÍDEO] “Energia solar gerada não está sendo registrada”, diz deputado ao denunciar “fraude” no RN

Imagens: Reprodução/Instagram/Gustavo Carvalho

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) levantou denúncias sobre possíveis falhas no sistema de medição e compensação de energia solar no RN. Segundo ele, empresários e produtores rurais que investiram na geração própria estão tendo problemas que classificou como suposta “fraude”, cobrando investigação e providências sobre o caso: “Energia efetivamente gerada não está sendo registrada”.

Gustavo disse que há situações em que os créditos de energia “simplesmente desaparecem” ou são compensados de forma incompleta. E criticou o que chamou de mudança de regras no setor. “Tínhamos uma regra do jogo, houve investimento, e agora o jogo mudou sem explicação”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.

O deputado afirmou que consumidores estão sendo cobrados mesmo produzindo energia própria: “produziram sua própria energia e estão sendo cobrados como se nada tivessem gerado. Isso é fraude”.

E criticou concessionárias e órgãos reguladores. “As agências reguladoras estão pecando. Precisamos de responsabilização sobre essa fraude que está acontecendo”. Segundo ele, o problema afeta diretamente o planejamento financeiro de empresas e o fluxo de caixa de investidores do setor.

O parlamentar fez apelo à bancada federal para que o tema seja tratado com prioridade no Congresso Nacional.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Homem que lançou explosivo contra vizinhas em Natal é condenado a 7 anos de prisão

Foto: Divulgação/PCRN

Um homem de 49 anos foi condenado a 7 anos de prisão em regime semiaberto após ser acusado de lançar um artefato explosivo contra vizinhas em um condomínio em Natal, além de proferir ofensas homofóbicas reiteradas contra as vítimas, segundo decisão da Justiça potiguar.

De acordo com a sentença da 15ª Vara Criminal de Natal, o réu foi condenado pelos crimes de injúria racial, racismo e explosão majorada, após ser acusado de ataques verbais e ações que colocaram em risco moradores do condomínio.

Segundo a decisão judicial, entre março e junho de 2025 o homem teria feito ofensas de cunho homofóbico contra as vizinhas e arremessado artefatos explosivos em direção ao apartamento e áreas próximas, com um dos episódios registrados por câmeras de segurança.

O réu negou intenção de causar risco e afirmou que teria usado um “traque” típico de festas juninas, versão não aceita pelo magistrado. De acordo com o juiz, as provas apresentadas no processo apontam de forma consistente para a prática dos crimes.

Ainda segundo a decisão, o homem possui histórico de mais de 20 registros policiais e múltiplos processos judiciais, envolvendo conflitos com vizinhos e familiares.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Veja o que disse Michelle sobre recuperação de Bolsonaro após cirurgia em Brasília

Foto: Reprodução

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comentou sobre a recuperação do ex-presidente Jair Bolsonaro após a cirurgia no ombro realizada no Hospital DF Star, em Brasília, e afirmou que o quadro evolui de forma positiva nas primeiras horas do pós-operatório.

Em publicação nas redes sociais, Michelle afirmou que Bolsonaro já apresenta sinais iniciais de melhora após o procedimento cirúrgico realizado para tratar lesões no manguito rotador, região do ombro.

De acordo com a ex-primeira-dama, o ex-presidente já conseguiu retirar o uso de oxigênio nasal e também voltou a se alimentar ainda no período de recuperação inicial, o que, segundo ela, indica evolução dentro do esperado.

Foto: Reprodução/Instagram/Michelle Bolsonaro

Michelle também relatou que houve retorno gradual dos movimentos dos dedos da mão, após o efeito dos anestésicos utilizados durante a cirurgia, o que é considerado comum nesse tipo de procedimento.

A cirurgia foi realizada na manhã de sexta-feira (1º), em Brasília. O procedimento teve como objetivo a reparação de lesões no manguito rotador, estrutura responsável por estabilizar e movimentar o ombro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Messias terá conversa final com Lula antes de decidir permanência na AGU

Foto: Wilton Júnior/Estadão

O advogado-geral da União, Jorge Messias, terá uma conversa final com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de decidir se pedirá ou não demissão do cargo. A reunião está prevista para ocorrer ao longo da próxima semana. A informação é do blog da jornalista Jussara Soares, da CNN Brasil.

Após ser rejeitado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (29), Messias manifestou ao presidente a intenção de deixar o comando da AGU (Advocacia-Geral da União).

Na reunião no Palácio do Alvorada, logo após a derrota histórica, Lula pediu ao ministro que não tomasse nenhuma decisão de cabeça quente e orientou que tirasse os próximos dias para descansar e refletir sobre a saída do governo.

Messias tem previsão de retornar ao trabalho na AGU na próxima segunda-feira (4). Ele estava de férias desde o início de abril, quando se afastou para se preparar para a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

De acordo com aliados, Messias, embora inclinado a deixar o cargo, deve atender aos apelos do presidente, caso ele peça que continue por mais um tempo na função.

Há uma avaliação de que a permanência na AGU poderia reforçar a confiança do presidente em Messias, enfatizando que a derrota foi resultado de uma articulação contra o governo, e não uma rejeição à capacidade jurídica do advogado-geral da União.

Outra possibilidade que passou a ser avaliada pelo presidente é nomear Messias para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública como uma deferência política. Nos bastidores, a leitura é de que a transferência para a Justiça o colocaria em um patamar mais elevado dentro do governo federal, ajudando a mitigar o desgaste provocado pela derrota.

Rejeitado por 42 votos a 34 no plenário do Senado, em uma articulação da oposição com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), Messias tem desabafado não ver ambiente político para seguir na AGU. Além disso, cita o desconforto em atuar junto ao STF. A derrota histórica teria sido construída também com o apoio de ministros da Corte.

Blog Jussara Soares, da CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Débora do Batom pede ao STF redução de pena após queda de veto à dosimetria

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a redução da pena após a derrubada do veto ao projeto da dosimetria.

Condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Débora ficou conhecida por escrever “perdeu, mané” em uma estátua em frente ao STF.

Na petição apresentada nesta sexta-feira (1º), os advogados alegam que a nova regra é mais favorável, permitindo revisão da pena, especialmente em casos sem liderança ou financiamento.

A defesa também pediu progressão de regime, afirmando que a ré já cumpriu mais de três anos de pena e deve atingir o requisito legal em junho.

Apesar do pedido, a nova lei ainda não entrou em vigor, pois aguarda promulgação, e sua aplicação pode ser analisada pelo próprio STF.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *