Polêmica

Instituto Herzog e OAB denunciam Bolsonaro à ONU “por 31 de março festivo”

O Instituto Vladimir Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil enviaram à Organização das Nações Unidas, na manhã desta sexta-feira, 29, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro. A petição tem relação com a orientação de Bolsonaro para comemorações nos quartéis, no próximo domingo, 31 de março, data que marca os 55 anos do golpe militar de 1964.

O documento afirma que o presidente e outros membros do governo tentam “modificar a narrativa histórica do golpe que instaurou uma ditadura militar”.

A queixa também cita as recentes entrevistas de Bolsonaro, em que o presidente “nega o caráter ditatorial do regime e os crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado”.

No domingo, 24, Bolsonaro mandou os quartéis celebrarem a “data histórica”. Nesta quinta-feira, 28, ele disse que sugeriu às unidades militares que “rememorem” o 31.

Para o Herzog e a OAB, a comemoração constitui “uma violação dos tratados aos quais o Brasil passou a fazer parte depois de retornar à democracia”.

No documento, eles pedem aos relatores que a ONU cobre explicações do presidente.

A expectativa do Instituto é que a ONU se manifeste sobre “a importância do direito à memória e à verdade e a necessidade de se manter viva a lembrança das atrocidades cometidas durante o regime militar, a fim de evitar qualquer tentativa de revisionismo histórico”.

Segundo o Instituto Vladimir Herzog, “a queixa tem caráter confidencial”.

Nesta quinta, o instituto protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para impedir comemorações que façam alusão à 1964.

“Em razão dos crimes cometidos durante a ditadura, isso representaria imoralidade administrativa por parte do Poder Executivo”, afirma o Instituto, em nota publicada em seu site.

O Instituto leva o nome do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto nas dependências do DOI-CODI, núcleo mais temido da repressão, ligado ao antigo II Exército, em São Paulo.

UOL, com Estadão

 

Opinião dos leitores

  1. Essas instituições ficaram caladas enquanto os governos de esquerda comemoravam e exaltavam as revoluções comunistas da Russia, Cuba etc. Movimentos que levaram ao poder ditadores sanguinários que mataram 100 milhões de pessoas ao redor do mundo. Salve 1964 que não deixou nossa nação cair nas mãos dessa ideologia nefasta.
    Ficaram caladas quando milhões eram emprestados, via BNDES, a país alinhados ideogicamente, que sabidamente não tinham a menor condição de pagar.
    Essas instituições não tem respaldo moral pra reclamar de nada.

  2. BG
    Essa OAB nacional tem um presidente ptista no comando dela em Brasilia, na época da quadrilha roubando a Nação Brasileira a OAB não dava um pio a respeito dos desmandos praticados pelos meliantes, agora é toda hora na midia comprometida fazendo barulho.

  3. Vivenciei minha adolescência em pleno regime militar. Saudade do tempo em que se podia andar despreocupado pelas ruas. O que vi, foi inúmeros políticos corruptos sendo cassados e o país sendo governado por homens sérios, digo militares ,que enfrentaram com garra nosso país contra o comunismo.

  4. A OAB não emitiu 01 nota sobre os BILHÕES destinados as DITADURAS de Cuba e Venezuela através do BNDES que viraram CALOTE OFICIAL. E aí OAB isso foi legal? Está certo financiar ditaduras?

  5. No Brasil foi comemorado o aniversário de 100 da Revolução Russa de 1917, com sessão solene na Câmara dos Deputados e ninguém falou nada. Estima-se que esse movimento e seus desdobramentos matou 100 milhões de pessoas nos países onde o comunismo foi implantado. Por tanto é justo que se lembre o movimento de 1964, que evitou que o nosso povo fosse vítima dessa ideologia macabra.

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VÍDEO: LULA diz que contratou Ministro apesar de denúncia de “agressão contra mulher’; caso era de homicídio

Lula diz que, em 2002, contratou ministro apesar de denúncia de ‘agressão contra mulher’; Caso era de homicídio. Walfrido dos Mares Guia foi ouvido nas investigações sobre a morte de uma modelo, em Belo Horizonte.

Apesar da declaração de Lula, o ex-ministro nunca foi denunciado no caso. Em 2009, o autor do crime foi condenado e sua defesa apontou Walfrido como mandante, mas a alegação nunca foi comprovada.

Em Minas, Lula voltou a 2002 para contar que bancou a ida de Walfrido dos Mares Guia para seu ministério apesar de uma denúncia de “agressão contra mulher”.

Na verdade era ainda mais grave. Walfrido foi ouvido numa investigação do homicídio de uma modelo, mas nunca foi “denunciado”.

Fonte: Metrópoles

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Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha por Zanin, do STF

Foto: Jefferson Rudy / Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 6ª feira (26.abr.2024) que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que concedeu liminar para suspender a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia até 2027.

A decisão foi tomada depois de o senador se reunir na manhã desta 6ª feira com consultores jurídicos da Casa Alta, na residência oficial da Presidência do Senado. Segundo Pacheco, a mesa diretora do Senado vai apresentar um agravo regimental contra a decisão de Zanin. O recurso deve ser oficializado no final desta tarde.

A decisão de Zanin é em resposta a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que argumenta que a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia não apresenta o impacto fiscal das medidas em seus projetos. “Vamos demonstrar com toda a materialidade que isso é um equívoco”, afirmou Pacheco.

Fonte: Poder 360

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Defesa de Bolsonaro volta a pedir ao STF ‘devolução temporária’ do passaporte para viagem a Israel

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pediu nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos a “devolução temporária” do passaporte dele.

O ex-presidente solicitou novamente que o Supremo libere uma viagem para Israel no fim de maio, para passar entre seis e sete noites. Os advogados dizem que Bolsonaro recebeu convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país, com sua família, no próximo mês.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes já tinha negado a devolução do documento, que foi apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal que apura uma tentativa de golpe de Estado.

Agora, a defesa afirma que não há risco para as investigações contra o ex-presidente, e que ele pode atender eventuais demandas da polícia antes ou depois da viagem.

“É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”, diz a defesa.

“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, continuam os advogados.

Neste semana, ao analisar que Bolsonaro não descumpriu as restrições impostas pelo STF ao passar duas noites na Embaixada da Hungria, o ministro Alexandre de Moraes manteve sobre ele a proibição de deixar o país e de se comunicar com outros investigados.

A decisão de Moraes de março, que negou a devolução do passaporte pela primeira vez, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que uma eventual viagem do ex-presidente ao exterior representaria um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais.

Moraes defendeu que as medidas adotadas em fevereiro permanecem “necessárias e adequadas”, já que a investigação ainda está em andamento.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes.

Desde a apreensão, os advogados recorrem da apreensão do documento, mas ainda não ocorreu o julgamento.

Fonte: g1

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Incêndio em pousada no RS se alastrou após morador tentar apagar fogo com colchão, diz Polícia Civil

Foto: Reprodução

Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil e outras provas reunidas na manhã desta sexta-feira (25) indicam que o incêndio que matou 10 pessoas e feriu outras 11 em uma pousada de Porto Alegre nesta sexta-feira (26) não foi criminoso. As vítimas ainda não foram identificadas.

O delegado Leandro Bodoia, responsável pela investigação, aponta que um morador da pousada teria tentado apagar o incêndio com um colchão, que pegou fogo e as chamas atingiram uma parede de madeira, se alastrando em seguida.

“Não encontramos nenhum indício de incêndio criminoso. Um morador tentou apagar o fogo em um colchão, virando o colchão para apagar a chama, mas, daí, bateu na parede de madeira e se alastrou”, conta.

 

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Mulher que passou por cesárea no hospital Santa Catarina tinha “gravidez psicóloga”, diz prefeitura de Guamaré

Foto: Francisco de Assis / CMN

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré esclareceu os fatos relacionados ao caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal.

Após uma investigação inicial, constatou-se que a paciente apresentou documentos e laudos médicos supostamente falsos. Diante da conduta e insistência da paciente, ela recebeu dois encaminhamentos conforme o procedimento padrão de atendimento para suspeita de gravidez. Primeiramente, foi encaminhada para o Hospital de Macaíba e, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, para avaliação, uma vez que alegava estar com aproximadamente 42 semanas de gestação, com base em um exame de imagem Doppler que foi apresentado por meio de cópias supostamente falsas.

No entanto, diante das avaliações médicas, concluiu-se que a paciente estava vivenciando uma gravidez psicológica, conhecida como síndrome pseudociese ou falsa gravidez. Essa condição ocorre quando uma pessoa desenvolve sintomas de gravidez, mesmo não estando grávida.

Antes do encaminhamento para o Hospital Santa Catarina, a paciente também foi atendida e liberada para casa pela equipe da Maternidade de Macaíba, devido à desconfiança dos médicos em relação à inexistência de gravidez. Mas ela voltou ao Hospital em Guamaré insistindo na gestação e a necessidade de encaminhamento e diante do risco de um gravidez com mais de 40 semanas foi encaminhado novamente para avaliação no Santa Catarina que é um hospital de referência para casos assim.

Acrescenta-se que durante as consultas de pré-natal, foi visto que a paciente não tinha evolução da altura uterina, ausculta de batimentos fetais e não tinha ganho de peso, mesmo após meses de suposta gestação. Todas essas informações estão registradas em prontuário eletrônico e os encaminhamentos e solicitações das ultrassonografias também foram registradas, desde o início, no cartão da gestante.

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré está colaborando com a apuração do caso e fornecerá todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. Além disso, foi aberta uma sindicância para investigar o ocorrido.

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Polícia Militar apresenta plano de operações para o jogo da Copa do Brasil

Foto: Divulgação

A reunião realizada na manhã da sexta-feira (26) na Sala de Imprensa da PMRN, tratou de detalhes sobre o jogo entre América e Corinthians (SP) a ser realizado no Arena das Dunas, no dia 1⁰ de maio. Para o clássico, está previsto reforço de 400 policiais, distribuídos na área interna e no entorno do estádio.

A reunião contou com representantes da PMRN, STTU, PRF e SEMSUR.

Estiveram presentes na reunião o Coronel PM Marinho, Comandante do CPC, PRF Plácido Neto, chefe do NPF(Núcleo de Policiamento e Fiscalização), Edivanaldo Azevedo – gerente de segurança da Arena, além de comandantes de batalhões e unidades operacionais da capital Potiguar.

Fonte: Portal 98Fm

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Natal terá Núcleo de Assistência à Pessoa com TEA e da Pessoa com Síndrome de Down

Foto: © Unicef/ONU

Sancionada e publicada em Diário Oficial do Município de Natal nesta sexta-feira (26), a Lei 7.674 determina que a capital do Rio Grande do Norte terá um Núcleo de Assistência à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Pessoa com Síndrome de Down. De acordo com o texto, o Poder Executivo poderá realizar convênios ou parcerias com órgãos públicos ou privados para executar as diretrizes dessa Lei.

Neste Núcleo, estão previstas as atividades de ação de inclusão social, inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consulta na rede pública municipal, psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiológico, pediátrico, fisioterapêutico, e psicólogico.

A realização de estudos e a divulgação de informações e relatórios periódicos que envolvam a população a que se refere a Lei será obrigatório.

O projeto foi apresentado com autoria do vereador Raniere Barbosa (União Brasil) em 28 de fevereiro deste ano e recebeu aprovação na Câmara Municipal de Natal no dia 14 de março por unanimidade.

Fonte: Tribuna do Norte

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Lei determina multa para clínicas e hospitais que proibirem acompanhamento a mulheres

Foto: Rodrigo Sena/Arquivo

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 7.676, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante durante exames e consultas, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados da área da saúde. De acordo com a publicação em Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os locais deverão informar sobre esse direito em local vísivel e de fácil acesso da paciente.

A escolha do acompanhante deverá ser realizado pela paciente, de outra pessoa que esteja presente no local. O descumprimento da Lei por parte do estabelecimento deve acarretar em advertência e multa de R$1 mil a R$10 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência.

A Lei entra em vigor a partir deste 26 de abril de 2024. O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto ainda no mês de março e tem autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Fonte: Tribuna do Norte

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VÍDEO: Parte do teto do IFRN desaba devido às chuvas

Parte do teto do auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado no bairro do Tirol, na Zona Leste, caiu na manhã desta sexta-feira (26) em decorrência das fortes chuvas que atingem a capital.

O auditório receberia a “6ª EDIÇÃO DO CURSO FORMATIVO – TECENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”, mas teve sua programação suspensa.

Em nota, o Instituto Federal afirmou que realocou o evento para outro campus: “Em razão das fortes chuvas ocorridas em Natal, parte do teto da auditório da Reitoria do IFRN cedeu na manhã de hoje, 26 de abril. Por esse motivo, não foi possível realizar a abertura do 6º Tecendo Práticas Pedagógicas para a Educação Inclusiva das Pessoas com Deficiência Visual, organizado pelo Governo do Estado em parceria com o IFRN e com a Funcern. Não houve danos às pessoas que já estavam no local para a realização do evento. O público foi redierecionado para o Campus Natal-Zona Leste do Instituto, onde ocorreu o evento. Foram tomadas todas as providências necessárias para a segurança dos presentes, como também os encaminhamentos relacionados aos reparos necessários”.

Fonte: Novo Notícias

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Cidades

Cemitérios verticais são tendências sustentáveis, econômicas e otimizam espaços urbanos

Foto: Divulgação

Nos últimos anos, uma nova tendência tem se destacado no mercado funerário brasileiro: os cemitérios verticais. Este formato inovador não apenas otimiza o espaço em áreas urbanas densamente povoadas, mas também promove práticas ambientalmente seguras e reduz os custos associados ao sepultamento.

No Rio Grande do Norte, os cemitérios Morada da Paz Essencial Zona Norte, em São Gonçalo do Amarante, e Morada da Paz Mipibu, em São José de Mipibu – empresas do Grupo Morada – são empreendimentos pioneiros ao apresentar uma alternativa aos sepultamentos tradicionais e dispor em suas instalações de jazigos verticais, seguindo uma proposta moderna, democrática e que atende rigorosas legislações ambientais e sanitárias.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população urbana no Brasil atingiu cerca de 86,9% do total em 2020, o que intensifica a pressão sobre os espaços destinados aos cemitérios.

Já segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Cemitérios e Crematórios (Abcem), mais de 30 cemitérios verticais já estão em operação em diferentes regiões do país, e esse número tende a crescer nos próximos anos.

Outro aspecto positivo dos cemitérios verticais é sua capacidade de reduzir os custos associados ao sepultamento. Com a maximização do espaço disponível, uma vez que os sepultamentos ocorrem em espaços sobrepostos como em um edifício, os custos de manutenção e operação por jazigo tendem a ser menores em comparação com os cemitérios horizontais tradicionais.

“Esse modelo acaba sendo uma ótima solução para quem possui preferência pelo sepultamento individual e busca mais acessibilidade financeira na contratação do serviço”, explica o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha.

Comparando com o sepultamento tradicional, os valores do investimento no jazigo vertical nas duas unidades do Morada da Paz e Morada da Paz Essencial, localizadas na Grande Natal, são até 70% mais baratos. “Isso pode representar uma economia significativa para as famílias que enfrentam despesas relacionadas à morte de um ente querido”, reforça Jarlyson.

Meio ambiente

Além de otimizar o espaço, os cemitérios verticais também oferecem benefícios ambientais significativos. Ao concentrar os sepultamentos em uma área vertical, aumenta a preservação do solo e da vegetação ao redor, minimizando o impacto na natureza.

A crescente popularidade dos cemitérios verticais reflete a busca por soluções inovadoras e sustentáveis em meio aos desafios urbanos contemporâneos. “Nossos espaços não apenas oferecem uma alternativa prática para a escassez de espaço, mas também demonstram um compromisso das empresas do Grupo Morada com a preservação ambiental e a eficiência econômica”, finaliza Jarlyson.

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