Um grupo de intelectuais lançou hoje um manifesto contra as propostas de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No documento, intitulado A Sociedade Brasileira Precisa Reinventar a Esperança, o impedimento é apontado como um risco à “constitucionalidade democrática” e uma violação do Estado de Direito. Segundo o manifesto, não há base jurídica para os pedidos. “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, enfatiza o texto. A ideia do grupo é, a partir de agora, continuar a articulação contra o impeachment com movimentos sociais.
Um dos responsáveis por elaborar o documento, o jurista Fabio Konder Comparato, disse que os argumentos a favor do afastamento de Dilma referem-se a ações do mandato anterior. Porém, de acordo com ele, a chefe do Executivo só poderia ser declarada impedida por fatos relativos à gestão atual. “O que a oposição, por intermédio de dois eminentes juristas, está fazendo é levantar para a discussão fatos ocorridos durante o primeiro mandato da presidente Dilma”, ressaltou.
Foi registrado na manhã de ontem, no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da capital paulista, um pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. Segundo Reale, o pedido é um “compilado de diversos textos apresentados anteriormente, com acréscimo da rejeição das contas do governo referentes à 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
Para Comparato, ainda que os atrasos em repasses a bancos públicos tenham continuado a ocorrer neste ano, o tema só pode ser apreciado pelo TCU em 2016. “Trata-se de uma irregularidade orçamentária que precisa de um processo de definição, um processo no Tribunal de Contas da União. Esse processo é feito só no exercício financeiro imediatamente posterior”, explicou.
O cientista político André Singer chamou o movimento que busca afastar Dilma de “golpista”. “Nós estamos aqui para dizer, em alto e bom som, que a tentativa de cassar a presidente Dilma Rousseff é um grave retrocesso institucional e um grave atentado a democracia”, disse o ex-porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir as falas da reunião em que foi lançado o manifesto. O encontro ocorreu no campus Maria Antônia da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista.
“Evidentemente que o impeachment é uma figura constitucional, faz parte das regras do jogo, mas não na forma de um pseudoparlamentarismo, em que se tenta sem nenhuma justificativa racional, demonstrável, derrubar um governo constitucionalmente eleito, legítimo e que está governando”, criticou Singer.
A filósofa Marilena Chauí disse que vê os pedidos de impeachment como um ataque aos avanços democráticos construídos após o fim da ditadura. “Independentemente das limitações das ações desses últimos governos, foi nessa direção que se caminhou. Na direção de um espaço público republicano e de um espaço democrático de direitos. É isso que ser quer frear”.
O escritor Fernando Morais destacou que haverá resistência política caso se queira afastar Dilma institucionalmente, como feito com Fernando Lugo, no Paraguai, ou à força, como feito com Manuel Zelaya em Honduras. “Nós temos que deixar absolutamente claro que no golpe não levam. Só levam no voto. Seja golpe paraguaio ou hondurenho, não importa. Só mudam o projeto de nação, com o qual nós estamos comprometidos, no voto. Na mão grande (com trapaça) nós não permitiremos”.
Terra
Imagem: reprodução
O que as pessoas tem que parar e raciocinar é que não se tira um governo por não gostar dele. No Brasil o regime de governo é presidencialista e como tal o impedimento do governante só ocorre se houver crime de RESPONSABILIDADE por ato cometido pelo mesmo. NÃO HÁ (ATÉ O MOMENTO) O MÍNIMO INDÍCIO DE CRIME COMETIDO NESSE MANDATO PELA PRESIDENTE, diferentemente do que aconteceu com Collor(lembrem-se da fiat Elba).
SEJAMOS INTELIGENTES E RACIONAIS.
O que se está querendo é um afronte não a "esquerda", não ao PT, não a Dilma, mas a DEMOCRACIA, reconquistada à duros esforços (prisões, torturas e até vidas)…
PS1.: Votei no Lula e na Dilma, mas hoje enxergo perfeitamente que o primeiro montou um esquema não de governo,mas de poder e a segunda, apesar de ser uma pessoa decente, está jogando o país no buraco por INCOMPETÊNCIA, FALTA DE HUMILDADE e seguidas TRAPALHADAS no campo político e economico. Não votarei mais neles. Ponto. Esse é meu maior trunfo: o voto.
PS2.: Sei muito bem em quem e porque votei nas eleições. Cobro os que ajudei a eleger pelas suas posturas, votos e ações parlamentares. Acredito que se todos nós fizessemos o mesmo veríamos uma significativa mudança na classe política. Não adianta criticar e não AGIR legitima/legalmente para mudar. Além de ser um ato imoral é também covarde…
Tem certeza de que são intelectuais?
Tem gente que sofre de crises de devaneios e alucinações, mas pode se curar.
Há pessoas que acreditam piamente que o governo do PT foi melhor do que qualquer outro governo civil, que a situação do Brasil é maravilhosa, que o governo do PT não é corrupto e que Lula e Dilma só falam a verdade.
Se essa parcela de pessoas não conseguir se curar, só haverá uma explicação: não existe cura para a demência.
A unica coisa q os juristas se agarram é de que os fatos a serem julgados ocorreram no mandato anterior e por isso ela n pode ser responsabilozada. Só nesse pais de antas algo assim é raciocinado, esta é a melhor forma de premiar o desgoverno. Dia torrou a grana que n tinha pra manter a aparencia de crescimento, literalmente governou pela sua reeleição e agora n podera ser punida pq era um "mandado anterior". O correto era é considerar o segundo mandato uma continuação do atual, n ha argumento bom q sustente a outra ideia.
Esses " intelectuais" deveriam estudar um pouco sobre politica pra ver q um governante que pede a legitimidade tao cedo n se segura quatro anos e Dilma n tem mais legitimidade. 93% a querem fora e se ela tivesse o minimo de honra ela faria isso.
Eles são tudo, menos intelectuais.
Não existe inteligência na esquerda, pois se fossem inteligentes, não seriam esquerda.
Uma cambada de idiotas que em nada contribuem com a sociedade, afora um pequeno e soberbo grupo de desvergonhados que tentam agradar um executivo movido por roubos, escândalos, corrupção, desvio de verbas, destruição do nosso patrimônio, envio do dinheiro do suor do trabalhador brasileiro para os comparsas internacionais, muitos deles bandoleiros, assassinos, como os governos Cubanos, Venezuelanos, Bolivianos e por aí vai…
Mostrem-nos bandidos apelidados de INTELECTUAIS, algo feito por cada um de vós em benefício dos aposentados, dos trabalhadores que estão perdendo seus postos de empregos, da miséria estabelecida nos sertões, mesmo com as esmolas (moedas eleitoreiras)?
Vocês vivem as custas do suor do trabalhador brasileiro, com as benesses recebido desse governo ladrão… Bandoleiros sem vergonhas… Vocês deveriam sim, com os seus conhecimentos, alertar o povo brasileiro a votar e cobrar uma vida digna… Bandidos… Vocês serão muito em breve ESPETINHO no fogo do inferno, para alimentar o SATANÁS que é quem lhes abastece com tanta pilantragem… Vocês pode enganar alguns, nunca a maioria absoluta dos brasileiros… Seus manifestos e risco n'água é a mesma coisa… Porcos….
Antes de mais nada é preciso distingui INTELECTUAIS de intlelectuosos, aqueles que, sem dúvida, estão mamando nas tetas desse DESGOVERNO, com as leis de benefícios culturais, bem direcionadas para os apradrinhados.
É os roubos da Petrobrás e os desmandos do BNDES, foi em qual governo?
SO SENDO ESSES TAL DE INTELECTUAL, REALMENTE É COISA DE QUE NÃO TEM O QUE FAZER, DEDENDER UM BANDO DESTE