Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) falou, durante sessão plenária desta quarta-feira (14) sobre o projeto de sua autoria que assegura aos portadores de nota fiscal ou cupom de caixa, a permuta por ingresso para eventos esportivos, é o “Torcedor Nota 10”. O parlamentar falou ainda sobre o “Carona Solidária”, projeto que beneficia a população que precisa se deslocar para outros municípios do Estado, que além de apresentar uma melhor definição dos serviços de taxi, a adequada inclusão nos planos de mobilidade urbana, inicia um programa de qualificação e modernização da atividade.
“Os projetos estão tramitando nas Comissões Temáticas e esperamos que sejam analisados o quanto antes. O projeto Torcedor Nota 10 tem o apoio da Federação Norte-riograndense de Futebol e vai estimular a participação social no incremento da receita tributária estadual e a prática do desporto em geral. Cada evento terá uma cota de ingressos destinados à troca por notas fiscais, do total de ingressos à venda”, explica Jacó Jácome.
A ideia do projeto é garantir o acesso do cidadão nos eventos esportivos realizados nas dependências de estádios, ginásios poliesportivos e arenas da capital e do interior do Estado. De acordo com Jacó Jácome, o projeto tem ainda um viés pedagógico já que incentiva às pessoas a solicitarem a Nota Fiscal e ainda coíbe a sonegação no Rio Grande do Norte.
O parlamentar também destacou a importância do projeto Carona Solidária que vai regulamentar o transporte individual remunerado de passageiros. De acordo com o projeto, caberá ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) exercer a fiscalização em caso de prestação irregular ou exercício ilegal do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por veículo automotor, com ou sem motorista.
ALRN
Pense em um projeto bom.kkkk
Como dizia minha avó: pela mãe da vaca…
Que projetinhos chibatas…