Judiciário

Janot tenta recondução à PGR; desde 1988, Senado nunca rejeitou indicação

Candidatos ao cargo de procurador-geral da República participam de debate. Da esq. para a dir.: Mario Bonsaglia, Carlos Frederico Santos, Valter Lima (mediador), Rodrigo Janot e Raquel Dodge

Por UOL

Alvo de críticas de senadores investigados pela operação Lava Jato, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Rodrigo Janot corre o risco de ser o primeiro indicado ao cargo de Procurador-Geral da República a ter sua indicação rejeitada pela Casa desde 1988.  A eleição para a lista tríplice com nomes de candidatos a ocupar a PGR (Procuradoria-Geral da República) ocorre nesta quarta-feira (5).

Janot disputa o mais alto cargo do Ministério Público Federal com outros três candidatos: Carlos Frederico Santos, Raquel Dodge e Mário Bonsaglia. No posto desde 2013, Janot é tido como favorito para liderar a lista tríplice que será enviada à Presidência da República. Junto com o favoritismo vêm as críticas de políticos e colegas de trabalho por, entre outras coisas, a forma como conduz a operação Lava Jato.

A eleição para a PGR passa por quatro fases. A primeira é uma votação direta feita entre os próprios procuradores. A eleição é coordenada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores Federais) e, ao todo, 1.240 procuradores estão aptos a votar. Desse processo sai uma lista com os três mais votados. Os nomes que integrarão a lista tríplice deverão ser conhecidos no início da noite desta sexta-feira.

A segunda fase é a indicação feita pela Presidência da República. Em tese, a presidente pode indicar qualquer um dos três mais votados, mas desde que assumiu, Dilma vem indicando o candidato com o maior número de votos.

A terceira fase é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser aprovada nesta fase, a indicação precisa ter o voto favorável da maioria simples dos integrantes da comissão. A CCJ é composta por 54 membros: 27 titulares e 27 suplentes. Nove dos 54 integrantes da comissão estão sob investigação no ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeitas de envolvimento no esquema da Lava Jato: Humberto Costa (PT-PE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindberg Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Edison Lobão (PMDB-MA), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Ciro Nogueira (PP-PI) e Benedito de Lira (PP-AL).

A quarta e última etapa é a votação da indicação no Plenário do Senado. Nesta fase, o indicado precisa ter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Rejeição no Senado seria inédita

Desde 1988, quando a aprovação pelo Senado do nome do procurador-geral da República foi reinstituída, ninguém foi “reprovado” nesta fase. Entre os que chegaram mais perto da reprovação estão: Aristides Junqueira (47 votos favoráveis em 1989), Cláudio Fonteles (52 votos favoráveis em 2003) e Antônio Fernando de Souza (53 votos em 2007). Quando o critério é a quantidade de votos contrários, o “campeão” da rejeição é o ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, que recebeu 18 votos contrários em 2001.

Antes da redemocratização, a escolha do procurador-geral da República cabia exclusivamente ao presidente da República, como se fosse um ministério.

As polêmicas envolvendo Rodrigo Janot e o Senado começaram no início deste ano quando a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a abertura de inquérito contra 12 senadores, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL).

As críticas aumentaram no dia 14 de julho quando a PF deflagrou mais uma fase da operação Lava Jato que levou ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios e residências de políticos, entre eles, Collor, que acusou Janot de o ter “humilhado” e “constrangido”.

Ações como a que atingiu Fernando Collor foram criticadas por um de seus principais opositores na disputa por um lugar na lista tríplice, Carlos Frederico Santos. Em entrevista ao UOL, o procurador criticou o que classificou como o uso de “efeitos midiáticos” da operação Lava Jato.

A tensão entre Janot e o Parlamento subiu ainda mais dois dias depois, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou Janot de obrigar o consultor Júlio Camargo, um dos delatores da operação Lava  Jato, a mentir para o incriminar. Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal que pagou US$ 5 milhões em propina a Cunha.

“O delator foi obrigado a mentir”, disse Cunha.  Apesar de votar, Cunha, que é próximo a Renan Calheiros, é visto com um dos principais opositores de Janot.

Opinião dos leitores

  1. Delação premiada não se baseia apenas na palavra do delator. A apresentação de provas é a parte principal da delação. Portanto, comentários que tentam vincular a delação a preferências partidárias não tem sentido e demonstram ignorância sobre o assunto. O delator apresenta provas para ajudar a justiça a esclarecer fatos pelos quais, sem a delação, o delator pagaria sozinho pelo crime. Assim, aguardem que ainda vem muita coisa por aí.

  2. Petista é assim mesmo, cometem a maior corrupção que o país tem notícia e fica colocando nomes que nem sequer constam das investigações. Desde quando Aécio, FHC, Maria Preá, João perna torta está nas investigações? Pelo menos foram citados?
    Os petista ficam criando factoides para tentar encobrir a vergonha que produziram em 12 anos de governo. Lançam mentiras no ar para desviar atenção, mas a corrupção é tão grande que a cada dia são anunciadas novos desvios e o jogo de cena criado insistentemente pelo PT perde o foco e vira piada atrás de piada.
    Esse Kerginaldo personifica bem essa característica petista, deve ser mais um necessitado do PT.

  3. Os delatores só são obrigados a "mentir" quando os acusados são o Cunha, o Aécio, o Anastasia, etc, etc, etc….kkkkkkkkkkkkkkk
    Quando são os petistas…

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[VÍDEO] “Desculpa, pai, a gente falhou”, diz Carlos a Jair Bolsonaro, que responde: “Levanta a cabeça! Muita coisa pra fazer pelo Brasil”

Carlos Bolsonaro se emocionou durante uma visita ao pai Jair Bolsonaro, com quem passou cerca de duas horas conversando. Em vídeo publicado no Instagram, ele relatou o encontro e reproduziu o diálogo em que pediu desculpas após a derrota de Flávio para Lula no 2º turno das eleições presidenciais.

“Eu falei: desculpa, pai, a gente falhou”, contou. Segundo ele, o pai respondeu com uma mensagem de incentivo: “Levanta a cabeça, vambora. Muita coisa pra fazer pelo Brasil ainda”.

Os dois conversaram sobre política e futebol e compartilharam um café. Carlos Bolsonaro afirmou que pretende continuar a mobilização pela liberdade de pessoas que considera presas políticas e declarou: “Meu pai é um preso político”.

Ao encerrar o relato, destacou o apoio recebido durante a visita. “Inacreditavelmente, ele que me deu suporte hoje mais uma vez”, afirmou.

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João Câmara celebra 98 anos com grande festa nesta quarta-feira

João Câmara completa nesta quarta-feira (28) 98 anos de Emancipação Política e a data será celebrada com uma grande programação festiva na Arena do Povo, a partir das 21h.

Para marcar o aniversário da cidade, a Prefeitura preparou uma noite de muita música e celebração, reunindo Rey Vaqueiro, Circuito Musical, Daniel Donato e Roberto Filho em uma programação especial para toda a população.

A festa encerra a programação comemorativa dos 98 anos de João Câmara, que teve início com uma noite de fé e bênçãos, seguida pela programação católica, reunindo a população em momentos de celebração, espiritualidade e confraternização.

A prefeita Aize Bezerra convida toda a população para participar desse momento especial e comemorar mais um ano da história de João Câmara.

É dia de celebrar João Câmara, sua história, seu povo e tudo o que ainda está por vir.

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Nunes Marques dá 10 dias para PGR se manifestar sobre novo pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma segunda revisão criminal para tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. Nesta quarta-feira (28), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido.

Protocolado em 25 de setembro, o recurso apresenta como suposta prova nova um parecer técnico que aponta limitações na verificação da origem e do processamento de parte das provas digitais usadas no processo. O documento, porém, não afirma que houve adulteração do material.

A defesa também cita discussões recentes no STF sobre o acesso à íntegra de provas digitais no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Os advogados alegam que pedidos semelhantes de acesso ao material foram tratados de forma diferente no processo de Bolsonaro.

Esta é a segunda revisão criminal apresentada pelo ex-presidente. Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do primeiro pedido, por entender que não havia fatos ou elementos novos capazes de justificar a anulação da condenação.

A revisão criminal é um instrumento excepcional que permite contestar condenações definitivas em situações previstas em lei, como o surgimento de novas provas ou a constatação de que a decisão se baseou em documentos, exames ou depoimentos falsos. O novo pedido ainda será analisado, e a manifestação da PGR não representa uma decisão sobre o mérito do recurso.

Opinião dos leitores

  1. Ou ainda quando são detectados vícios ou erros processuais insanaveis, o que convenhamos, parece transbordar.

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[VÍDEO] No Dia do Servidor, Paulinho Freire garante pagamento e reafirma compromisso com salários em dia até o fim da gestão

A Prefeitura de Natal inicia nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público, o pagamento da folha salarial de outubro, no valor de R$ 99,5 milhões. Os recursos estarão disponíveis integralmente nesta quinta-feira (29) nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município.

O prefeito Paulinho Freire destacou o compromisso da gestão com o pagamento em dia dos salários.

“Amanhã o dinheiro está na conta do servidor. O nosso compromisso de pagar em dia continua e vai ser assim até o final da gestão. Então, servidor, amanhã o dinheiro está na sua conta”, afirmou.

O prefeito também ressaltou a importância dos profissionais para o funcionamento da capital e destacou a valorização dos servidores como parte do compromisso da administração municipal.

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Mais um incêndio atinge área de vegetação na UFRN; Bombeiros controlam chamas e investigam recorrência

Foto: Victor Eduardo/Inter TV

Um incêndio em uma área de vegetação próxima à capela da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, foi controlado pelo Corpo de Bombeiros nesta quarta-feira (28). A ocorrência mobilizou também a equipe de segurança do campus. Não houve feridos nem danos a edificações.

Segundo o tenente Campos, os bombeiros atuaram em duas frentes para conter as chamas. “A gente chegou, montou duas frentes de combate. Uma com o caminhão da gente, apaga-incêndio, e a outra a pé, com o abafador e a bomba costal”, relatou.

Após controlar o fogo, a equipe verificou pontos com risco de reignição, incluindo uma área próxima a um cajueiro, onde há material inflamável capaz de prolongar a queima.

Este foi pelo menos o segundo incêndio na mesma região em menos de uma semana. Na sexta-feira (23), outro foco foi registrado em uma área de vegetação próxima à Reitoria.

O Corpo de Bombeiros pretende analisar, em conjunto com a segurança da universidade, imagens das câmeras de monitoramento para tentar identificar a origem das chamas.

Em nota, a UFRN informou que adotará as medidas necessárias para esclarecer o ocorrido. Incêndios desse tipo também representam riscos aos animais que vivem no campus.

Com informaçõe de g1-RN

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Câmara Municipal instala comissão para investigar buracos abertos pela Caern em obras nas vias de Natal

Foto: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal definiu os cinco vereadores titulares da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará intervenções da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) nas ruas e avenidas da capital. A composição foi oficializada em ato da Presidência publicado nesta terça-feira (27).

A investigação pretende apurar a abertura recorrente de buracos, valas e escavações pela Caern, inclusive em trechos recém-pavimentados, além de verificar se a companhia cumpre os prazos e as obrigações legais para reparar os danos nas vias públicas.

A vereadora Anne Lagartixa (PL) presidirá a comissão, enquanto Subtenente Eliabe (PL) será o vice-presidente. Autor do requerimento de criação da CEI, Matheus Faustino (União Brasil) assumirá a relatoria. Claudio Custódio (PP) e Daniell Rendall (Republicanos) completam o grupo. Os suplentes ainda não foram divulgados.

O requerimento, apresentado em 20 de agosto, aponta reclamações sobre o aumento de buracos nas ruas de Natal em decorrência de obras na rede de água e esgoto. A CEI também deverá levantar casos de possíveis descumprimentos da legislação municipal sobre a recuperação das áreas afetadas.

Opinião dos leitores

  1. Pronto. Se quiserem mesmo trabalhar, vão ter trabalho até o final do mandato, 10 horas por dia.

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[VÍDEO] Fátima e Cadu anunciam criação da Comissão Mista de Transição do Governo do Estado

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu o governador eleito Cadu Xavier (PT) e a vice-governadora eleita Larissa Rosado (PSB) no Centro Administrativo, na manhã desta quarta-feira (28), para anunciar os preparativos e o decreto que formalizam a Comissão Mista de Transição Governamental 2026–2027 para o novo Governo do Estado.

O decreto formalizando a comissão e o início dos trabalhos será publicado oficialmente na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE). A comissão terá a finalidade de garantir o acesso a dados administrativos, fiscais, financeiros, orçamentários e patrimoniais, assegurando o diálogo e o espírito republicano durante todo o processo.

“O nosso compromisso é assegurar que a transição se dê com muito senso de responsabilidade, diálogo, transparência, compromisso e espírito republicano”, disse Fátima.

O governador eleito Cadu Xavier disse que, durante a transição, a comissão fará o diagnóstico de cada pasta para se aprofundar em cada área do governo. “Vamos ouvir onde tivemos avanços, mas vamos focar muito nos desafios que a gente ainda tem, que a gente dialogou sobre isso com a população, na saúde, na educação e na segurança, para que, em cima de dados, nós possamos tomar as melhores decisões”, declarou.

A comissão mista será composta por 14 membros no total, sendo 7 indicados pelo governo em exercício e 7 indicados pelo governador eleito. Os nomes indicados pela atual gestão para compor a comissão são: Luciana Daltro (Controladora e Ouvidora Geral do Estado), que será a coordenadora da transição; Antenor Roberto (Procurador-Geral do Estado); Álvaro Bezerra; Secretário de Estado da Fazenda) Alexandre de Oliveira Lima (Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão); Virgínia Ferreira (Chefe do Gabinete Civil) e Jane Araujo (Secretária de Administração do Rio Grande do Norte) e Nereu Linhares (Presidente do Instituto de Previdência Social do RN).

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Avião que levou Flávio Bolsonaro aos EUA evitou espaço aéreo brasileiro

Imagem: Reprodução/FlightRadar

O avião Gulfstream G400, matrícula LV-JQW, utilizado na viagem de Flávio Bolsonaro (PL) e de sua família aos Estados Unidos, fez uma rota alternativa para evitar o espaço aéreo brasileiro. A aeronave passou pelo Paraguai, pela Bolívia e pelo Peru antes de pousar no Equador para reabastecimento.

A legislação brasileira permite que a Força Aérea Brasileira (FAB) intercepte aeronaves suspeitas que ingressem no espaço aéreo nacional e, em determinadas circunstâncias, determine seu pouso.

De acordo com a Direção Nacional de Migrações da Argentina, o avião decolou de Puerto Iguazú às 23h30 de terça-feira (27). Flávio, a mulher e as duas filhas haviam entrado no país às 22h50, segundo as autoridades argentinas.

A viagem ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o cancelamento dos passaportes de Flávio e exigir a entrega dos documentos à Polícia Federal em até 24 horas. A decisão, revelada na segunda-feira (26), também proibia o senador de deixar o país.

Opinião dos leitores

  1. Ou povo falador e invejoso, os babacas estão morrendo de medo, a história é que Netanyahu quer que ele vá para Israel, tem um SPA só para lordes como ele esperando.

  2. Perfeito!
    Como disse Ana Paula do Volei, manobra igual a de Ana Corina Machado.
    A rigor!
    Donald Trump e os EUA já reconheceram o resultado da eleição no Brasil?

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[VÍDEO] Cadu Xavier e Larissa Rosado sobem a rampa da Governadoria e são recebidos pela governadora Fátima Bezerra


Imagens: Sérgio Henrique Xavier / Reprodução Redes Sociais Fátima Bezerra

O governador eleito Cadu Xavier (PT) e a vice-governadora eleita Larissa Rosado (PSB) foram recebidos pela Fátima Bezerra (PT), pelo secretariado estadual e por servidores públicos no final da manhã desta quarta-feira (28), no Centro Administrativo.

Cadu e Larissa subiram a rampa da Governadoria do RN, onde eram esperados pela governadora Fátima Bezerra, cercado de apoiadores. “O RN tem governador eleito”, disse a governadora ao receber o seu sucessor.

Fátima entregou a Cadu e a Larissa a bandeira do Rio Grande do Norte.

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Alcolumbre planeja articular indulto ou anistia a Jair Bolsonaro em busca de votos da direita para se reeleger presidente do Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende negociar um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar o apoio da direita à sua reeleição ao comando da Casa em 2027. Informações da Folha de S.Paulo citam que a articulação também busca reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.

De acordo com aliados, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender um indulto humanitário a Bolsonaro. Caso Lula rejeite a proposta, o senador trabalharia pela aprovação de uma anistia no Congresso. A negociação, porém, deve aguardar os desdobramentos da saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil.

Outra etapa da articulação seria convencer o STF a reconhecer a constitucionalidade da lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A norma está suspensa por decisão de Moraes. A ideia é buscar uma solução que permita rever a situação penal de Bolsonaro sem retirar sua inelegibilidade.

Em troca do perdão, Alcolumbre quer que a direita abandone a pressão pelo afastamento de ministros do Supremo e priorize uma reforma estrutural do Judiciário. Aliados avaliam que o acordo poderia reduzir a tensão entre os Poderes.

Alcolumbre busca apoio além dos votos da esquerda e do centro para permanecer na presidência do Senado. Ele enfrenta a concorrência dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), que apostam na força da bancada de direita, liderada pelo PL, para disputar o comando da Casa.

Opinião dos leitores

  1. Espero que a direita não caia mais em uma cilada do Alcolumbre, esse senhor não cumpre acordo, como também o Mar Mota da Câmara, na última eleição das casas não cumpriram nada do que prometeram

  2. Isso não faz sentido.
    Bolsonaro tem que ser solto por justiça feita.
    Esse cara quer se eleger para proteger xandão, depois de se eleger, volta o pesadelo par cima de Jair Bolsonaro.
    Moeda de troca, é sacanagem.

  3. A vilania deste cidadão é tão imane , que nem parlamentar merece ser, imagine presidente de casa legislativa.

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