Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu uma empresa nos EUA para comprar um apartamento em Miami, de maneira que no futuro seus herdeiros se beneficiem com pagamento de menos impostos. A aquisição foi feita no ano passado.
Edifício onde fica o apartamento comprado por Joaquim Barbosa (Foto: Fabiano Silva/Folhapress)
Ao comprar o apartamento com uma empresa, Barbosa evita que seus filhos tenham que pagar uma alta quantia para fazer a transferência do imóvel quando ele morrer. Pela legislação vigente em Miami, o Estado da Flórida pode recolher imposto de até 48% sobre o valor do imóvel.
Corretores de imóveis e advogados brasileiros disseram à Folha se tratar de um procedimento legal e usado com frequência naquele país.
O apartamento tem 73 metros quadrados e fica no 22º andar de um condomínio de alto padrão às margens do rio Miami. Seu preço de mercado está entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro não quis informar o valor que pagou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Joaquim Barbosa disse que agiu “em conformidade com a lei norte-americana” e que adquiriu o imóvel com recursos que juntou durante 25 anos.
Não há ilegalidade alguma em um brasileiro comprar alguma coisa no exterior desde que a transferência de valores tenha sido executada de acordo com as LEIS BRASILEIRAS. E não há nenhuma ilegalidade em esta pessoa participar de sociedades NO EXTERIOR. E não vejo também nenhuma ilegalidade em usar benefícios fiscais se a LEI DO LOCAL DO IMÓVEL assim o permitir. Portanto, a única coisa que o Ministro tem que explicar é se a transferência de recursos foi feita de acordo com a LEI BRASILEIRA..
O resto é pura especulação de caráter duvidoso.
Valor e localizacao do imovel e origem do dinheiro nao me parece ser problema. A compra de imovel em nome de empresa nao me impressiona mas seu eu fosse o Ministro ou seridor publico compraria no meu proprio nome. O que estou curioso em saber e como foi feito o pagamento e se houve autorizacao do Banco Central para a compra de dolares americanos oriundos de dinheiro em reais em conta corrente do Ministro no Brasil e tambem a transferencia do dinheiro para uma conta do Ministro (mesmo titular) nos EUA.
Só esqueceram de dizer que a Lei Orgânica da Magistratura proibe juizes de exercer o comércio, quando dispõe: Art. 36 – É vedado ao magistrado: I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial. Portanto, além de praticar uma grave infração à lei da Magistratura, cria a suspeita de estar lavando dinheiro no exterior. As pessoas se esquecem que juízes sofrem imposições legais que limitam suas atividades. Não podem fazer o que todo mundo faz… Bom,… mas o JB não fez concurso prá juiz de carreira e vai alegar que não tem nada a ver com isto, não é mesmo? Coitado, é mais um que "não sabia de nada"… Apesar de ser presidente do CNJ…
Vejo pessoas criticando que a lei da magistratura veda o comércio por juízes etc . No entanto, essas mesmas pessoas esquecem que os países são soberanos e, salvo os Tratados internacionais, a legislação de um país não tem validade em outro. A lei orgânica da Magistratura não tem validade em solo americano e, principalmente, em empresas estrangeiras.
Está tudo muito bem. O Quinzão, o baluarte da ética, com apê comprado e escondido lá em Miami…
Coitadinho, precisou de 25 anos para comprar um apartamento, muita honestidade, também não paga passagem de avião, recebe diárias altíssimas e ainda precisou desse tempo todo, realmente e muito honesto.rsrsrsrsr
Isso se chama PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, dentro do que é permitido pelas Leis.
a turma do mensalão tá desesperada, querendo achar chifre em cabeça de camelo para querer atingir o ministro que lavou a alma de todos os cidadãos de bem desse país.
e falta o gran finnale: expedição do mandado de prisão daquela ruma de bandidos.
inventaram que ele usou um jatinho igual aos políticos caras-de-pau, quando na verdade ele voou de avião de carreira, como todo e qualquer mortal, com a cota de passagem do órgão, como faz o STF desde sempre.
O Min Joaquim sabia que investigariam TUDO da sua vida para querer atingir o seu desempenho louvável.
Joaquim Barbosa vai mostrando aos poucos que não é esse paladino da moralidade que tanto alguns querem transformar.
Após seu filho se tornar funcionário contratado para o programa de Luciano Hulk, o nobre Ministro assistiu a final da Copa das Confederações no camarote do apresentador e pior a pedido do apresentador participou da gravação de um vídeo parabenizando o pai, detalhe o pai de Luciano Hulk é advogado e possui causas no STF e em alguns processos teve e tem o Ministro como relator.
Agora fica a pergunta, o que diria o próprio Joaquim Barbosa sobre esses fatos?
” A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais, pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (…) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”.
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida, como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.”
Tentar driblar a realidade para fugir ao Fisco se chamaria de fraude pelo Ministério Público. Mas há quem chame de "planejamento tributário". Quem está no Poder Judiciário há mais de trinta anos e ingressou através de Concurso Público na carreira, com eu, sabe que o Art. 36 da LOMAN (LC 35/79) veda ao magistrado participar de sociedade mercantil seja ela de qualquer natureza. O "paladino da justiça" pode? Você pode enganar muitos por pouco tempo, poucos por muito tempo mas, é impossível enganar a todos por muito tempo.
Nobres leitores, mormente o que se intitulou magistrado,
Todas as legislações de servidores públicos (inclusive a loman ) que vedam a participação em empresas ou comércio trazem a ressalva de acionista ou quotista.
Se pesquisar, vários ministros têm empresas e obviamente não administram, figurando apenas como coristas (até mesmo majoritários, o que é permitido).
Lembrem-se que como investidor, um servidor público pode legalmente comprar cotas de empresas públicas ou privadas.
Fábio. No caso ele não é cotista e está sim contrariando a LOMAN. Outro ponto é que, mesmo que fosse legal (o que não é), não seria moral, pois de certa forma ele está fugindo de uma maior tributação. Se fosse qualquer outro fazendo isso estariam caindo de pau, mas como é o Joaquim Barbosa, novo ídolo da ignorante população brasileira, ficam arrumando um monte de justificativas para o ato ilegal.
O filme de 2019 se repete e o Flamengo volta a conquistar a Glória Eterna do continente sul-americano em solo peruano. O título da Copa Libertadores 2025 veio após o rubro-negro vencer o Palmeiras por 1 a 0 neste sábado (29).
O resultado coloca a equipe carioca como maior time brasileiro na história da competição. Agora, são quatro troféus de Libertadores no currículo do Flamengo. Palmeiras segue com três títulos, assim como São Paulo, Santos e Grêmio.
O gol que colocou o Flamengo no patamar mais alto do pódio da Libertadores 2025 foi marcado por Danilo na segunda etapa. O defensor se torna o terceiro atleta rubro-negro a marcar em uma final, igualando Zico em Gabigol.
O Brasil aparece como a sexta economia mais endividada da América Latina e Caribe, segundo dados atualizados do FMI (Fundo Monetário Internacional). A instituição estima que a dívida bruta do governo geral brasileiro alcance 92% do PIB em 2025, patamar superior ao de todos os grandes emergentes da região.
Na comparação regional, o Brasil fica atrás apenas de economias que enfrentam desequilíbrios fiscais mais acentuados, como Venezuela, Dominica, Barbados, São Vicente e Granadinas e Bolívia.
Ranking – Dívida Bruta (% do PIB) na América Latina e Caribe (2025, FMI)
Venezuela – 138,46%
Dominica – 97,78%
Barbados – 97,73%
São Vicente e Granadinas – 93,55%
Bolívia – 92,40%
Brasil – 92,04%
El Salvador – 87,87%
Suriname – 86,59%
Bahamas – 79,39%
Santa Lúcia – 73,63%
O nível brasileiro supera com folga a média regional, estimada pelo FMI em cerca de 71% do PIB, e consolida a posição do país entre as economias mais alavancadas do continente.
O cálculo do FMI segue o GFSM 2014 (Government Finance Statistics Manual), padrão global de estatísticas fiscais. Esse método amplia o escopo da dívida bruta ao incorporar todos os passivos do governo geral, independentemente do tratamento contábil adotado localmente.
Isso inclui títulos públicos, empréstimos, contas a pagar e outras obrigações que impactam a solvência do setor público.
A padronização é essencial porque cada país utiliza práticas próprias na apuração da dívida — algumas mais restritas, outras mais abrangentes.
Ao uniformizar definições, o FMI permite que os dados sejam comparáveis entre países, reduzindo distorções metodológicas e garantindo que rankings ou análises regionais reflitam diferenças reais de endividamento, e não apenas diferenças de cálculo.
Avião do regime venezuelano viaja para a fronteira com o Brasil | Imagem: Reprodução/ADSB Exchange
Um avião oficial do regime venezuelano voou até a fronteira com o Brasil neste sábado (29), em meio ao aumento da pressão militar dos Estados Unidos no Caribe. O deslocamento foi registrado pelo site de rastreamento ADSB Exchange.
A aeronave é um Airbus A-319 (YV2984) da estatal Conviasa, classificada como avião VIP do governo e já utilizada por Nicolás Maduro. O voo partiu de Caracas, teria pousado em Santa Elena de Uairén — a 250 km da fronteira com Roraima — e depois retornado à capital. Até o momento, não há indicação de que o ditador Nicolás Maduro estivesse a bordo.
O avião está sob sanções dos EUA desde 2020, podendo ser apreendido em território americano ou aliado. Outras aeronaves da Conviasa também são alvo de restrições, acusadas pelo Tesouro dos EUA de transportar “funcionários corruptos” do regime.
A movimentação ocorre após Donald Trump afirmar que pode fechar o espaço aéreo sobre e ao redor da Venezuela, alegando riscos para aeronaves civis. O governo venezuelano classificou a declaração como “ameaça colonialista”.
Na semana passada, a aviação americana alertou companhias aéreas para riscos ao sobrevoar a Venezuela devido ao aumento da atividade militar. Em resposta, Caracas revogou autorizações de seis grandes companhias aéreas que haviam suspendido seus voos após o alerta.
Uma médica admitiu ter errado a prescrição que resultou na morte de Benício Xavier de Freitas, 6 anos, após o menino receber uma dose de adrenalina aplicada de forma equivocada em um hospital particular de Manaus (AM). O caso é investigado pela Polícia Civil do Amazonas.
Benício havia sido levado à unidade no último fim de semana com tosse seca e suspeita de laringite. A médica recomendou lavagem nasal, soro e três doses de adrenalina de 3 mg cada, a serem aplicadas por via endovenosa, em intervalos de 30 minutos. A equipe de enfermagem seguiu a prescrição.
Mensagens obtidas pelo Portal Vizinho TV mostram a médica assumindo o erro ao chefe de plantão: “O paciente desmaiou. Pelo amor de Deus. Eu errei a prescrição.”
Ela afirma ainda que havia prescrito inalação com adrenalina, mas a aplicação foi feita na veia: “Prescrevi inalação com adrenalina e acabaram fazendo ‘ev’. O paciente está passando mal, ficou todo amarelo. Pede para alguém da UTI descer. Urgente.”
A mãe da criança acusa o hospital de negligência. “Ela não sabia o que fazer, não saía do telefone. A impressão é que alguém estava orientando pelo telefone, porque ela não sabia como agir”, disse ao Imediato Online.
O pai afirma aguardar esclarecimentos. “Só buscamos a verdade, a justiça. Quem errou, que sofra as consequências.” A Polícia Civil já ouviu familiares e profissionais envolvidos e segue investigando o caso.
Foto: Lula Marques | Marcelo Camargo/Agência Brasil
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) criticou nesta sexta-feira (28) a posição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sobre a anistia aos condenados do 8 de Janeiro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o petista afirmou que Tarcísio defendeu o tema apenas para se aproximar do eleitorado bolsonarista após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A declaração de Zarattini ocorreu depois de Tarcísio pedir, na terça-feira (25), que o Congresso avance na anistia durante evento com prefeitos no Palácio dos Bandeirantes. Segundo o deputado, o gesto ocorreu porque o governador pretende disputar a Presidência em 2026. “Ele sabe que só com o centrão ele não vai a lugar nenhum”, afirmou.
Zarattini também criticou a gestão estadual e disse que Tarcísio deveria apresentar resultados em São Paulo antes de entrar no debate nacional. O governador segue na defesa de sua reeleição em São Paulo e afirma que o campo da centro-direita deverá apresentar um plano conjunto para 2026.
A prisão do ex-presidente aumentou a pressão dentro da direita por um nome competitivo para enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal réus por omissão no 8 de Janeiro. No voto, o relator do processo defendeu que, caso sejam condenados, os cinco PMs paguem R$ 6 milhões, cada um, de indenização por danos morais coletivos.
Durante o processo, os réus tiveram bens, como imóveis e carros, bloqueados. Moraes votou para absolver Flávio Silvestre e Rafael Pereira. Em relação aos outros réus, o ministro defendeu a condenação a 16 anos de prisão e ao pagamento de R$ 30 milhões de forma solidária por danos morais coletivos, além da perda dos cargos públicos.
O voto de Moraes foi publicado no julgamento da cúpula da PMDF por suposta omissão no 8/1, iniciado nessa sexta-feira (28/11).
São réus nesse processo:
os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF;
Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da PMDF;
Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações;
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
Marcelo Casimiro Vasconcelos;
além do major Flávio Silvestre de Alencar;
e do tenente Rafael Pereira Martins.
Segundo Moraes, “a necessidade de indenização pelos danos advindos da prática dos crimes é indiscutível nos autos”.
O ministro ainda afirmou no voto que “o 8/1 foi facilitado pela “omissão dolosa de autoridades responsáveis pela segurança institucional”, e que os integrantes da cúpula da PMDF teriam “aderido, de forma dolosa e consciente, aos propósitos golpistas dos insurgentes, omitindo-se na adoção de medidas preventivas e operacionais, mesmo detendo posição funcional de garantidores e plenas condições de atuação”.
Seis milhões? Para um PM? Tá fácil, fácil pagar…..com o salário de 1 mês eles pagam isso. Ridículo! Acostumados a viver do dinheiro alheio, esses ministros acreditam que todo mundo tem acesso fácil aos milhões
Esse homem é patético. É tão ridículo que chega a ser engraçado. Dano moral coletivo é o que esse pateta deverá pagar ao brasileiro daqui a pouco tempo. Esperemos!
O motoentregador agredido por um homem em Parnamirim na tarde deste sábado (29) comentou sobre o ocorrido. “Revoltante, a gente sai pra trabalhar e um cara desse chega humilhando, dizendo que tem mais do que eu, que é melhor do que eu porque tem um apartamento”, disse o motoentregador João Vitor que também relatou que o homem ainda quebrou a moto dele.
“Fui fazer uma entrega para uma cliente, cheguei, falei com o porteiro e esse cara veio de dentro do condomínio já me chamando de boiola, querendo saber de quem era a entrega, falando alto, e eu mandei ele calar a boca. Ele parecia muito alterado. Ele deve ter se sentido ofendido, voltou, passou pela porta do condomínio, chegou perto de mim, deu uma cabeçada e começou a me bater. Nessa hora, pra mem defender, bati nele também e corri”, detalhou o motoentregador.
Homem que agrediu motoentregador dá outra versão do ocorrido
O homem que aparece agredindo o motoentregador se chama Micael. Ele deixou o condomínio após o episódio. Em seguida, gravou um vídeo que circula nas redes sociais, afirmando ter sido agredido primeiro pelo motoentregador após ter feito uma ‘piada de mau’ e que ‘apenas se defendeu’. Ele ainda pediu desculpas à família do motoentregador e à própria família, mas enfatisou que o pedido era somente pela piada feita e não pelas agressões físicas. Veja o vídeo abaixo:
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher 2025, realizada pelo DataSenado, mostra que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar neste ano. O estudo ouviu mais de 21 mil mulheres entre maio e julho e, apesar da leve redução em relação a 2023, o cenário segue alarmante.
Agressões presenciadas por crianças
Um dos dados mais graves é a alta presença de testemunhas durante as agressões. Sete em cada dez vítimas (71%) afirmam que havia outras pessoas por perto — e a maioria eram crianças, muitas delas filhas das próprias vítimas. Mesmo assim, 40% dos casos não receberam qualquer ajuda de quem presenciou.
Reincidência e início precoce
A violência costuma ser recorrente. Cerca de 6 em cada 10 mulheres vivem agressões há menos de seis meses, enquanto 21% relatam sofrer há mais de um ano. Os episódios também começam cedo: 38% foram agredidas pela primeira vez antes dos 19 anos.
Percepção x vivência
A pesquisa detectou um descompasso entre o que as mulheres entendem como violência e o que de fato enfrentam.
“A pesquisa é dividida em dois blocos… a partir dali, começa um bloco das mulheres que viveram de fato a violência”, explicou Maria Teresa Prado, coordenadora do OMV.
Embora 33% das entrevistadas tenham vivenciado ao menos uma das 13 formas de violência listadas, muitas não se reconhecem como vítimas quando perguntadas diretamente. Entre os casos mais graves, 17% ainda convivem com o agressor — índice que sobe para 19% entre mulheres fora da força de trabalho.
Avanço da violência digital
A violência também migra para o ambiente virtual. Uma em cada dez mulheres (10%) declarou ter sofrido agressões digitais, como ofensas recorrentes, invasão de contas ou criação de perfis falsos.
Por que não denunciam
A maioria das vítimas não procura ajuda formal. As principais razões para não denunciar incluem:
preocupação com os filhos (17%),
descrença na punição (14%),
esperança de que a agressão não se repetisse (13%).
As redes informais — amigos, familiares e igrejas — permanecem como os principais pontos de apoio, enquanto a procura por delegacias da mulher ou serviços oficiais, como o Ligue 180, segue baixa.
Percepção sobre o país e a Lei Maria da Penha
A sensação geral é de agravamento: 79% das brasileiras acreditam que a violência contra a mulher aumentou no último ano, e 71% consideram o Brasil um país muito machista. Apesar de a maioria conhecer a Lei Maria da Penha, apenas 19% dizem conhecer bem a legislação — e a confiança na proteção oferecida pela lei caiu em comparação com 2023.
Medidas protetivas
A pesquisa avaliou ainda o uso de medidas protetivas. A maioria das vítimas (62%) não solicitou nenhuma. Entre as que pediram, 17% afirmaram que a medida foi descumprida e 20% disseram que a proteção foi totalmente observada.
O governo Lula intensificou o pagamento de emendas do chamado orçamento secreto para tentar reduzir a resistência à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Desde 20 de novembro, quando o nome foi anunciado, o Planalto liberou R$ 807 milhões, sendo R$ 699 milhões (86,57%) em emendas de bancadas e comissões — modalidades sem autoria individual identificável.
Os principais beneficiados foram as bancadas do Maranhão, base do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT), que recebeu R$ 119,6 milhões, e do Amapá, estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), que obteve R$ 65,2 milhões. Juntos, eles concentram 22,9% de todo o valor liberado. Emendas de comissões somaram R$ 213,8 milhões, enquanto apenas R$ 108,4 milhões (13,43%) foram de emendas individuais.
Esta é a radiografia dos R$ 807,4 milhões em emendas pagos desde a indicação de Messias, até o dia 27/11:
R$ 108,4 milhões em emendas individuais
R$ 481,2 milhões em emendas de bancada (RP7), sendo R$ 119,6 milhões para o MA e R$ 65,2 milhões para o AP.
R$ 213,8 milhões em emendas de comissão (RP8)
R$ 3,9 milhões em emendas de relator (RP9).
Messias precisa de 41 votos no Senado, mas enfrenta forte resistência, impulsionada pelo próprio Alcolumbre, que defende a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga. A votação está marcada para 10 de dezembro, mas Lula ainda não enviou a indicação formal.
Nos bastidores, senadores temem que Lula fortaleça sua influência no STF e avance sobre o controle das emendas parlamentares, que hoje dominam parte significativa do Orçamento federal. A disputa expõe o embate entre Executivo e Legislativo pelo poder sobre as contas públicas.
Que é país de certos vagabundos é esse Brasil, a corrupção a céu aberto, negociando interesses particulares com dinheiro do povo, pra comprar políticos sem caráter. Vergonha vergonha e vergonha dessa situação do Brasil, isso é imoral.
Um motoentregador foi agredido enquanto trabalhava na tarde desde sábado (29). A agressão aconteceu em frente ao Condomínio Ideal Vila Nova, no Parque das Árvores, Parnamirim.
O homem sem camisa partiu pra cima do motoentregador desferindo socos, enquanto o trabalhador tentava se afastar.
Segundo informações do Via Certa Natal, a Polícia Militar esteve no local mas não localizou o agressor. De acordo com moradores, ele reside no condomínio.
Não há ilegalidade alguma em um brasileiro comprar alguma coisa no exterior desde que a transferência de valores tenha sido executada de acordo com as LEIS BRASILEIRAS. E não há nenhuma ilegalidade em esta pessoa participar de sociedades NO EXTERIOR. E não vejo também nenhuma ilegalidade em usar benefícios fiscais se a LEI DO LOCAL DO IMÓVEL assim o permitir. Portanto, a única coisa que o Ministro tem que explicar é se a transferência de recursos foi feita de acordo com a LEI BRASILEIRA..
O resto é pura especulação de caráter duvidoso.
Valor e localizacao do imovel e origem do dinheiro nao me parece ser problema. A compra de imovel em nome de empresa nao me impressiona mas seu eu fosse o Ministro ou seridor publico compraria no meu proprio nome. O que estou curioso em saber e como foi feito o pagamento e se houve autorizacao do Banco Central para a compra de dolares americanos oriundos de dinheiro em reais em conta corrente do Ministro no Brasil e tambem a transferencia do dinheiro para uma conta do Ministro (mesmo titular) nos EUA.
Só esqueceram de dizer que a Lei Orgânica da Magistratura proibe juizes de exercer o comércio, quando dispõe: Art. 36 – É vedado ao magistrado: I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial. Portanto, além de praticar uma grave infração à lei da Magistratura, cria a suspeita de estar lavando dinheiro no exterior. As pessoas se esquecem que juízes sofrem imposições legais que limitam suas atividades. Não podem fazer o que todo mundo faz… Bom,… mas o JB não fez concurso prá juiz de carreira e vai alegar que não tem nada a ver com isto, não é mesmo? Coitado, é mais um que "não sabia de nada"… Apesar de ser presidente do CNJ…
Vejo pessoas criticando que a lei da magistratura veda o comércio por juízes etc . No entanto, essas mesmas pessoas esquecem que os países são soberanos e, salvo os Tratados internacionais, a legislação de um país não tem validade em outro. A lei orgânica da Magistratura não tem validade em solo americano e, principalmente, em empresas estrangeiras.
Está tudo muito bem. O Quinzão, o baluarte da ética, com apê comprado e escondido lá em Miami…
Coitadinho, precisou de 25 anos para comprar um apartamento, muita honestidade, também não paga passagem de avião, recebe diárias altíssimas e ainda precisou desse tempo todo, realmente e muito honesto.rsrsrsrsr
Isso se chama PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, dentro do que é permitido pelas Leis.
a turma do mensalão tá desesperada, querendo achar chifre em cabeça de camelo para querer atingir o ministro que lavou a alma de todos os cidadãos de bem desse país.
e falta o gran finnale: expedição do mandado de prisão daquela ruma de bandidos.
inventaram que ele usou um jatinho igual aos políticos caras-de-pau, quando na verdade ele voou de avião de carreira, como todo e qualquer mortal, com a cota de passagem do órgão, como faz o STF desde sempre.
O Min Joaquim sabia que investigariam TUDO da sua vida para querer atingir o seu desempenho louvável.
Joaquim Barbosa vai mostrando aos poucos que não é esse paladino da moralidade que tanto alguns querem transformar.
Após seu filho se tornar funcionário contratado para o programa de Luciano Hulk, o nobre Ministro assistiu a final da Copa das Confederações no camarote do apresentador e pior a pedido do apresentador participou da gravação de um vídeo parabenizando o pai, detalhe o pai de Luciano Hulk é advogado e possui causas no STF e em alguns processos teve e tem o Ministro como relator.
Agora fica a pergunta, o que diria o próprio Joaquim Barbosa sobre esses fatos?
” A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais, pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (…) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”.
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida, como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.”
Tentar driblar a realidade para fugir ao Fisco se chamaria de fraude pelo Ministério Público. Mas há quem chame de "planejamento tributário". Quem está no Poder Judiciário há mais de trinta anos e ingressou através de Concurso Público na carreira, com eu, sabe que o Art. 36 da LOMAN (LC 35/79) veda ao magistrado participar de sociedade mercantil seja ela de qualquer natureza. O "paladino da justiça" pode? Você pode enganar muitos por pouco tempo, poucos por muito tempo mas, é impossível enganar a todos por muito tempo.
Nobres leitores, mormente o que se intitulou magistrado,
Todas as legislações de servidores públicos (inclusive a loman ) que vedam a participação em empresas ou comércio trazem a ressalva de acionista ou quotista.
Se pesquisar, vários ministros têm empresas e obviamente não administram, figurando apenas como coristas (até mesmo majoritários, o que é permitido).
Lembrem-se que como investidor, um servidor público pode legalmente comprar cotas de empresas públicas ou privadas.
Fábio. No caso ele não é cotista e está sim contrariando a LOMAN. Outro ponto é que, mesmo que fosse legal (o que não é), não seria moral, pois de certa forma ele está fugindo de uma maior tributação. Se fosse qualquer outro fazendo isso estariam caindo de pau, mas como é o Joaquim Barbosa, novo ídolo da ignorante população brasileira, ficam arrumando um monte de justificativas para o ato ilegal.