Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, abriu uma empresa nos EUA para comprar um apartamento em Miami, de maneira que no futuro seus herdeiros se beneficiem com pagamento de menos impostos. A aquisição foi feita no ano passado.
Edifício onde fica o apartamento comprado por Joaquim Barbosa (Foto: Fabiano Silva/Folhapress)
Ao comprar o apartamento com uma empresa, Barbosa evita que seus filhos tenham que pagar uma alta quantia para fazer a transferência do imóvel quando ele morrer. Pela legislação vigente em Miami, o Estado da Flórida pode recolher imposto de até 48% sobre o valor do imóvel.
Corretores de imóveis e advogados brasileiros disseram à Folha se tratar de um procedimento legal e usado com frequência naquele país.
O apartamento tem 73 metros quadrados e fica no 22º andar de um condomínio de alto padrão às margens do rio Miami. Seu preço de mercado está entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro não quis informar o valor que pagou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Joaquim Barbosa disse que agiu “em conformidade com a lei norte-americana” e que adquiriu o imóvel com recursos que juntou durante 25 anos.
Não há ilegalidade alguma em um brasileiro comprar alguma coisa no exterior desde que a transferência de valores tenha sido executada de acordo com as LEIS BRASILEIRAS. E não há nenhuma ilegalidade em esta pessoa participar de sociedades NO EXTERIOR. E não vejo também nenhuma ilegalidade em usar benefícios fiscais se a LEI DO LOCAL DO IMÓVEL assim o permitir. Portanto, a única coisa que o Ministro tem que explicar é se a transferência de recursos foi feita de acordo com a LEI BRASILEIRA..
O resto é pura especulação de caráter duvidoso.
Valor e localizacao do imovel e origem do dinheiro nao me parece ser problema. A compra de imovel em nome de empresa nao me impressiona mas seu eu fosse o Ministro ou seridor publico compraria no meu proprio nome. O que estou curioso em saber e como foi feito o pagamento e se houve autorizacao do Banco Central para a compra de dolares americanos oriundos de dinheiro em reais em conta corrente do Ministro no Brasil e tambem a transferencia do dinheiro para uma conta do Ministro (mesmo titular) nos EUA.
Só esqueceram de dizer que a Lei Orgânica da Magistratura proibe juizes de exercer o comércio, quando dispõe: Art. 36 – É vedado ao magistrado: I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial. Portanto, além de praticar uma grave infração à lei da Magistratura, cria a suspeita de estar lavando dinheiro no exterior. As pessoas se esquecem que juízes sofrem imposições legais que limitam suas atividades. Não podem fazer o que todo mundo faz… Bom,… mas o JB não fez concurso prá juiz de carreira e vai alegar que não tem nada a ver com isto, não é mesmo? Coitado, é mais um que "não sabia de nada"… Apesar de ser presidente do CNJ…
Vejo pessoas criticando que a lei da magistratura veda o comércio por juízes etc . No entanto, essas mesmas pessoas esquecem que os países são soberanos e, salvo os Tratados internacionais, a legislação de um país não tem validade em outro. A lei orgânica da Magistratura não tem validade em solo americano e, principalmente, em empresas estrangeiras.
Está tudo muito bem. O Quinzão, o baluarte da ética, com apê comprado e escondido lá em Miami…
Coitadinho, precisou de 25 anos para comprar um apartamento, muita honestidade, também não paga passagem de avião, recebe diárias altíssimas e ainda precisou desse tempo todo, realmente e muito honesto.rsrsrsrsr
Isso se chama PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, dentro do que é permitido pelas Leis.
a turma do mensalão tá desesperada, querendo achar chifre em cabeça de camelo para querer atingir o ministro que lavou a alma de todos os cidadãos de bem desse país.
e falta o gran finnale: expedição do mandado de prisão daquela ruma de bandidos.
inventaram que ele usou um jatinho igual aos políticos caras-de-pau, quando na verdade ele voou de avião de carreira, como todo e qualquer mortal, com a cota de passagem do órgão, como faz o STF desde sempre.
O Min Joaquim sabia que investigariam TUDO da sua vida para querer atingir o seu desempenho louvável.
Joaquim Barbosa vai mostrando aos poucos que não é esse paladino da moralidade que tanto alguns querem transformar.
Após seu filho se tornar funcionário contratado para o programa de Luciano Hulk, o nobre Ministro assistiu a final da Copa das Confederações no camarote do apresentador e pior a pedido do apresentador participou da gravação de um vídeo parabenizando o pai, detalhe o pai de Luciano Hulk é advogado e possui causas no STF e em alguns processos teve e tem o Ministro como relator.
Agora fica a pergunta, o que diria o próprio Joaquim Barbosa sobre esses fatos?
” A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais, pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (…) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”.
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida, como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.”
Tentar driblar a realidade para fugir ao Fisco se chamaria de fraude pelo Ministério Público. Mas há quem chame de "planejamento tributário". Quem está no Poder Judiciário há mais de trinta anos e ingressou através de Concurso Público na carreira, com eu, sabe que o Art. 36 da LOMAN (LC 35/79) veda ao magistrado participar de sociedade mercantil seja ela de qualquer natureza. O "paladino da justiça" pode? Você pode enganar muitos por pouco tempo, poucos por muito tempo mas, é impossível enganar a todos por muito tempo.
Nobres leitores, mormente o que se intitulou magistrado,
Todas as legislações de servidores públicos (inclusive a loman ) que vedam a participação em empresas ou comércio trazem a ressalva de acionista ou quotista.
Se pesquisar, vários ministros têm empresas e obviamente não administram, figurando apenas como coristas (até mesmo majoritários, o que é permitido).
Lembrem-se que como investidor, um servidor público pode legalmente comprar cotas de empresas públicas ou privadas.
Fábio. No caso ele não é cotista e está sim contrariando a LOMAN. Outro ponto é que, mesmo que fosse legal (o que não é), não seria moral, pois de certa forma ele está fugindo de uma maior tributação. Se fosse qualquer outro fazendo isso estariam caindo de pau, mas como é o Joaquim Barbosa, novo ídolo da ignorante população brasileira, ficam arrumando um monte de justificativas para o ato ilegal.
Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltaram a ser alvo de arrastões dentro do campus. Pelo menos dois casos foram registrados na noite desta segunda-feira (6), por volta das 20h40: um na parada do Setor V enquanto os alunos aguardavam o transporte para deixar o campus e outro nas proximidades da Biblioteca Central.
Testemunhas relatam cenas de violência rápida e agressiva. Uma aluna contou que estava na saída do bloco H quando presenciou um assalto: “Todo mundo saiu correndo, mas uma menina não conseguiu. O assaltante foi extremamente agressivo com ela, pegando bolsa, celular e capacete em segundos. Tem que ter todo cuidado, porque a segurança aqui é praticamente inexistente, e está muito escuro”.
Outro estudante reforçou o perigo: “Eu estava descendo as escadas do bloco H e fui em direção ao estacionamento. Não foi nem um minuto, começou a correria. Olhei para trás e vi o cara extremamente agressivo com a vítima, arrancando tudo da mão dela com uma tranquilidade assustadora”.
A preocupação não é nova. Próximo ao bloco H e em frente à Biblioteca Central, outros assaltos já foram registrados, incluindo abordagens de criminosos em motos.
Histórico de assaltos e sequestros no campus
Casos anteriores no campus reforçam a vulnerabilidade. No final de maio passado, um estudante de Engenharia de Produção foi atacado no Setor IV por bandidos armados em um carro preto, que aplicaram coronhadas e roubaram relógio e corrente.
Já em abril, uma estudante sofreu sequestro dentro do campus, quando um assaltante armado a obrigou a sentar no banco do passageiro, transferiu R$ 400 via Pix de seu celular e ameaçou retornar caso a polícia fosse acionada. Ela foi libertada minutos depois em uma área de matagal em Ponta Negra.
Segurança do campus: falhas e orientações da UFRN
Por ser uma autarquia federal, a responsabilidade pela segurança dentro da UFRN é da Polícia Federal. Porém, a integração das forças de segurança ainda não tem sido suficiente para garantir proteção efetiva aos estudantes e servidores.
A ouvidoria da universidade orienta que todos os casos sejam registrados na plataforma Fala BR, mesmo após a abertura de Boletim de Ocorrência, para reforçar a prevenção e o monitoramento de ocorrências dentro do campus.
O Ministério da Saúde confirmou 17 casos de intoxicação por metanol no país após consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Duas mortes já foram registradas, e outras 12 seguem em investigação, segundo o boletim divulgado na noite desta segunda-feira (6).
O estado de São Paulo concentra a maior parte das ocorrências, com 15 casos confirmados e 164 em análise. O Paraná registrou duas confirmações e quatro suspeitas. Outros 12 estados investigam casos, incluindo Pernambuco, Ceará, Goiás, Piauí e Rio Grande do Sul.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou apoio a São Paulo e outros estados para acelerar a confirmação dos casos. Dois laboratórios foram designados como referência: um na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e outro na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A Unicamp, por meio do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), pode realizar até 190 exames por dia, incluindo amostras de outros estados. Segundo Padilha, o objetivo é dar agilidade e respostas rápidas sobre suspeitas de contaminação.
Antídotos e estoque estratégico
O Ministério da Saúde adquiriu 12 mil ampolas de etanol farmacêutico e 2,5 mil unidades de fomepizol, medicamentos usados no tratamento de intoxicação por metanol. O fomepizol, que deve chegar nesta semana, será distribuído aos centros de referência estaduais do SUS.
Padilha reforçou que o tratamento não deve esperar confirmação laboratorial. “Os profissionais de saúde precisam agir ao menor sinal de suspeita”, alertou.
O que é o metanol e por que é perigoso?
O metanol é um álcool altamente tóxico, usado na indústria e em combustíveis. Quando ingerido, mesmo em pequenas quantidades, pode causar cegueira, falência de órgãos e morte. Nos casos recentes, o produto foi encontrado em bebidas alcoólicas falsificadas.
O governo recomenda que a população consuma apenas bebidas de origem confiável, com rótulo e selo de procedência, e denuncie qualquer suspeita de adulteração às autoridades sanitárias.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) elogiou a decisão do presidente Donald Trump de nomear Marco Rubio como novo secretário de Estado dos EUA e responsável por conduzir as negociações com o governo Lula. O comentário veio após a reunião virtual desta segunda-feira (6) entre Trump e Lula, que buscou aliviar as tensões diplomáticas entre os dois países.
Em publicação nas redes sociais, Eduardo disse que Rubio — filho de imigrantes cubanos — “conhece bem os regimes totalitários de esquerda” e criticou o STF, afirmando que o Brasil vive um “regime de exceção”.
O parlamentar está desde o início do ano nos Estados Unidos, tentando convencer o governo americano a adotar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
Foto: Reprodução/X
Durante a conversa com Trump, Lula pediu a retirada das tarifas de até 40% sobre produtos brasileiros e o fim das sanções a autoridades nacionais. Segundo o Planalto, o diálogo foi “amistoso” e deve resultar em um encontro presencial em breve.
As tarifas impostas pelos EUA em agosto foram justificadas pelo julgamento de Bolsonaro no STF. Além disso, Washington aplicou sanções individuais a ministros da Corte, como Moraes, com base na Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Um Mar de Sabores e a possibilidade de experimentar diferentes pratos do cardápio. Essa é a proposta da Sequência Japonesa, novidade que estreia no Nemo Petrópolis a partir desta terça-feira (7).
O menu une opções exclusivas e porções individuais que podem ser pedidas à vontade. O cardápio inclui entradas, sushis tradicionais, pratos quentes e sobremesas.
A Sequência Japonesa tem opção com sashimis ou sem. O menu está disponível aos sábados, domingos e feriados no horário do almoço e todos os dias durante o jantar.
Serviço:
Sequência Japonesa
Nemo Mar e Fogo – Petrópolis
Sábados, Domingos e Feriados – Almoço
Diariamente – Jantar
R$ 145 com sashimi
R$ 119 sem sashimi
O governo do presidente Lula (PT) destinou R$ 6,5 bilhões para pagamento de emendas parlamentares nas últimas duas semanas, período que coincidiu com a articulação da votação na Câmara da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O projeto foi aprovado de forma unânime na quarta-feira (1º), com apoio de todos os deputados presentes. A liberação das emendas, que havia quase parado em agosto, voltou a acelerar no final de setembro, principalmente para bancadas e comissões, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) atualizados nesta segunda-feira (6).
No total, o governo já empenhou R$ 23,4 bilhões – uma espécie de promessa formal de pagamento – e pagou efetivamente R$ 13,6 bilhões, ou seja, o dinheiro que já caiu na conta dos parlamentares ou dos projetos indicados.
O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública. Funciona como uma garantia de que o governo vai reservar o dinheiro no Orçamento para determinado projeto. Com isso, serviços e obras indicados por deputados ou senadores podem começar a ser contratados, mesmo antes de o pagamento ser efetivado.
O empresário do Distrito Federal Fernando Cavalcanti afirmou, nesta segunda-feira (6), à CPMI do INSS, que os veículos de luxo apreendidos em sua residência pela Polícia Federal são totalmente legais. Entre eles, está uma Ferrari vermelha de R$ 4,5 milhões, cujo financiamento só será quitado em 2027.
Além do carro, a operação Sem Desconto também apreendeu oito relógios de luxo e dinheiro em espécie. A residência de Cavalcanti fica no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Ele garante que todos os bens estão declarados e adquiridos de forma lícita.
O caso está ligado ao escândalo do INSS, revelado pelo portal Metrópoles em dezembro de 2023. As reportagens mostraram que entidades que descontam mensalidades de aposentados arrecadaram R$ 2 bilhões em apenas um ano, enquanto enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As denúncias resultaram na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2024, que levou à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Ao todo, 38 matérias do Metrópoles foram citadas pela PF na investigação que deu origem à operação.
Fernando Cavalcanti é administrador e CEO da empresa Valestra, que presta serviços de apoio administrativo e escritório. Ele também foi vice-presidente do escritório de advocacia NW Advogados, de Nelson Willians, alvo da PF. Segundo investigações, Willians teria recebido empréstimos de Maurício Camisotti, empresário apontado como um dos principais beneficiários de desvios ligados ao INSS.
À CPMI, Cavalcanti negou qualquer envolvimento em esquema de corrupção. Ele afirmou que nunca foi “laranja”, operador ou beneficiário de desvios e que sua atuação sempre foi de gestor administrativo. Os pagamentos que recebeu, segundo ele, eram compatíveis com suas funções empresariais.
“Os empréstimos que conheço entre Nelson Willians e Maurício Camisotti estão sendo pagos até hoje. Deixo registrado que nunca fui laranja, operador ou beneficiário de qualquer esquema. Minha atuação sempre foi de gestor”, declarou Cavalcanti.
As exportações brasileiras para os Estados Unidos caíram 20,3% em setembro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta segunda-feira (6). O recuo vem no segundo mês do “tarifaço” imposto pelo governo de Donald Trump, que elevou em 50% a cobrança sobre vários produtos brasileiros.
Em números absolutos, o Brasil vendeu US$ 2,58 bilhões aos EUA, ante US$ 3,23 bilhões em setembro de 2024. Enquanto isso, as importações norte-americanas cresceram 14,3%, passando de US$ 3,8 bilhões para US$ 4,35 bilhões, conforme informado pela Agência Brasil.
O resultado gerou déficit comercial de US$ 1,77 bilhão com os EUA, o nono consecutivo e o maior registrado este ano. No acumulado de 2025, o saldo comercial brasileiro com os norte-americanos está negativo em US$ 5,102 bilhões, mesmo com exportações praticamente estáveis (queda de 0,6%).
Vendas ao mundo batem recorde
Apesar do impacto nos EUA, o comércio exterior brasileiro atingiu recorde em setembro, impulsionado por outros mercados. Exportações para países da Ásia dispararam: Singapura (+133,1%, US$ 500 milhões), Índia (+124,1%, US$ 400 milhões), Bangladesh (+80,6%, US$ 100 milhões), Filipinas (+60,4%, US$ 100 milhões) e China (+14,9%, US$ 1,1 bilhão).
Na América do Sul, o Brasil exportou 29,3% a mais, com destaque para a Argentina (+24,9%). Já para a União Europeia, o crescimento foi mais modesto, de 2%.
No total, as vendas externas brasileiras somaram US$ 30,54 bilhões em setembro, valor recorde para o mês e avanço de 7,2% em relação ao ano passado. O superávit da balança comercial, porém, caiu 41,1%, ficando em US$ 2,99 bilhões, principalmente por conta da compra de uma plataforma de petróleo de US$ 2,4 bilhões de Singapura.
Prestes a completar 80 anos, o ex-ministro da Casa Civil e histórico dirigente do PT, José Dirceu, anuncia que voltará às urnas em 2026. O petista afirma que está se preparando fisicamente, bebendo menos vinho e praticando exercícios para encarar mais uma campanha eleitoral. Ele pretende disputar, pela quarta vez, uma vaga de deputado federal por São Paulo e lançar o segundo volume de sua trilogia autobiográfica no próximo ano.
Em entrevista à BBC News Brasil, Dirceu afirma que a nova candidatura é um pedido direto do presidente Lula (PT). Ele diz que vai pedir votos como forma de “justiça” e “reparação” pelas prisões que considera injustas no caso do mensalão e na Operação Lava Jato. Este ano, o ex-ministro voltou a ocupar um posto na direção nacional do PT.
Reconhecido como um dos principais articuladores do crescimento do PT, Dirceu também não economiza elogios aos adversários. Ele classifica Valdemar Costa Neto, presidente do PL e aliado de Jair Bolsonaro, como “o político mais hábil da direita” e “um dos quadros mais qualificados”. Valdemar foi, inclusive, um dos articuladores da aliança que levou Lula à Presidência pela primeira vez, em 2002.
A relação dos dois é antiga. Ambos chegaram a dividir cela durante o processo do mensalão. Dirceu relembra que pedia melhores condições no presídio para poder ler, enquanto Valdemar insistia que o foco deveria ser sair dali. “Felizmente ele não ficou, mas eu fiquei”, contou.
Sobre Jair Bolsonaro, hoje condenado por tentativa de golpe e em prisão domiciliar, Dirceu avalia que o ex-presidente não teria condições de suportar uma prisão comum, citando instabilidade emocional, falta de autocontrole e problemas de saúde. Para ele, é justo que Bolsonaro permaneça em casa, assim como o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
O ex-ministro também se emocionou ao lembrar do ex-petista Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda, com quem diz ter tido uma relação fraterna. Eles se afastaram quando Palocci negociou delação premiada na Lava Jato. “Eu jamais faria delação. Preferia morrer do que fazer”, afirmou Dirceu.
José Dirceu disse que, mesmo sem ver Lula com frequência, conversa com ele “por pensamento”, fruto da convivência próxima que mantiveram por quase três décadas.
Inácio Cavalcante Melo é presidente do Serviço Geológico do Brasil, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia. | Foto: Reprodução
Filhos de Inácio Cavalcante Melo, presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia – tiveram hospedagem em hotéis de luxo em Florianópolis (SC) e Maceió (AL) paga com dinheiro público. As viagens ocorreram na companhia do próprio dirigente, e as notas fiscais detalham consumo de camarão flambado, brownies e outras refeições caras, conforme publicado pelo colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Melo foi indicado para o cargo pela senadora Eliziane Gama (PSD), à época sua esposa.
Em Florianópolis, uma suíte executiva do BT Florianópolis Hotéis Ltda. teve diária de R$ 3.667, somada a taxa de hospedagem de R$ 91,66. A estadia, entre 13 e 16 de janeiro de 2025, totalizou R$ 3.758,68. Já em Maceió, o Hotel Brisa Suítes, na praia de Pajuçara, registrou diárias de R$ 4.665 entre 16 e 20 de janeiro, incluindo Melo e dois filhos como hóspedes.
O extrato do hotel em Maceió detalha consumo extra de R$ 865,70, com refeições no restaurante, pedidos de quarto e itens do frigobar. Entre os gastos, estão camarão flambado (R$ 139,80), brownies de chocolate (R$ 71,80), hambúrgueres, batata frita, sucos, energéticos, pudim e chocolates. Além das diárias, foram cobradas taxas turísticas e consumo no bar da piscina.
As notas fiscais emitidas pelas prefeituras de Florianópolis e Maceió confirmam o uso de recursos públicos para custear hospedagem e despesas dos familiares do presidente do SGB.
Versão da estatal
Questionado pela coluna via Lei de Acesso à Informação, o SGB afirmou que “as notas fiscais mencionadas foram equivocadamente emitidas em nome de terceira pessoa”. O órgão disse que tentou retificar os documentos, mas não foi possível devido ao tempo decorrido, e que Melo optou pelo recolhimento dos valores aos cofres públicos.
A assessoria do SGB acrescentou que Melo esteve em deslocamento institucional em Porto Alegre, Florianópolis e Maceió entre 10 e 20 de janeiro, cumprindo agendas de trabalho voltadas ao atendimento de demandas internas. O órgão destacou que pauta sua atuação pelos princípios da probidade, responsabilidade e transparência no uso dos recursos públicos.
Pressão antes da nomeação
A indicação de Melo à presidência do SGB enfrentou resistência interna. Três entidades que representam servidores pediram ao governo a rejeição do nome, apontando “desqualificação” para o cargo. O ofício citava falta de formação em geociências, processos por crimes ambientais, uso de documentos falsos, sonegação de tributos e denúncias de agressão à primeira ex-esposa.
Segundo as entidades, Melo é formado em administração e não possui experiência ou conhecimento técnico em geociências ou no setor mineral. Em 2021, ele chegou a ter prisão decretada pela Justiça do Maranhão por não pagamento de R$ 560 mil em pensão alimentícia ao filho do primeiro casamento.
O dólar comercial fechou em queda de 0,47% nesta segunda-feira (6), cotado a R$ 5,311. Durante o dia, a moeda oscilou entre R$ 5,308 e R$ 5,350. No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), registrava leve recuo de 0,35%, aos 143.692 pontos.
O mercado reagiu à conversa entre os presidentes do Brasil, Lula (PT), e dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as tarifas aplicadas por Washington às importações brasileiras. Especialistas avaliam que o diálogo pode reduzir incertezas diplomáticas e favorecer empresas exportadoras, conforme o Poder360.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o superávit da balança comercial brasileira registrou o menor nível em 10 anos. As exportações para os EUA caíram 20,3% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2024, refletindo o impacto das tarifas.
As negociações sobre o tarifaço devem continuar. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, vai discutir o tema com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Durante a ligação, Lula pediu a retirada das tarifas e das sanções aplicadas a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes, enquadrado na Lei Magnitsky. Trump comentou nas redes sociais que a conversa foi “muito boa” e anunciou que se reunirá com o presidente brasileiro “em um futuro não muito distante”.
Não há ilegalidade alguma em um brasileiro comprar alguma coisa no exterior desde que a transferência de valores tenha sido executada de acordo com as LEIS BRASILEIRAS. E não há nenhuma ilegalidade em esta pessoa participar de sociedades NO EXTERIOR. E não vejo também nenhuma ilegalidade em usar benefícios fiscais se a LEI DO LOCAL DO IMÓVEL assim o permitir. Portanto, a única coisa que o Ministro tem que explicar é se a transferência de recursos foi feita de acordo com a LEI BRASILEIRA..
O resto é pura especulação de caráter duvidoso.
Valor e localizacao do imovel e origem do dinheiro nao me parece ser problema. A compra de imovel em nome de empresa nao me impressiona mas seu eu fosse o Ministro ou seridor publico compraria no meu proprio nome. O que estou curioso em saber e como foi feito o pagamento e se houve autorizacao do Banco Central para a compra de dolares americanos oriundos de dinheiro em reais em conta corrente do Ministro no Brasil e tambem a transferencia do dinheiro para uma conta do Ministro (mesmo titular) nos EUA.
Só esqueceram de dizer que a Lei Orgânica da Magistratura proibe juizes de exercer o comércio, quando dispõe: Art. 36 – É vedado ao magistrado: I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial. Portanto, além de praticar uma grave infração à lei da Magistratura, cria a suspeita de estar lavando dinheiro no exterior. As pessoas se esquecem que juízes sofrem imposições legais que limitam suas atividades. Não podem fazer o que todo mundo faz… Bom,… mas o JB não fez concurso prá juiz de carreira e vai alegar que não tem nada a ver com isto, não é mesmo? Coitado, é mais um que "não sabia de nada"… Apesar de ser presidente do CNJ…
Vejo pessoas criticando que a lei da magistratura veda o comércio por juízes etc . No entanto, essas mesmas pessoas esquecem que os países são soberanos e, salvo os Tratados internacionais, a legislação de um país não tem validade em outro. A lei orgânica da Magistratura não tem validade em solo americano e, principalmente, em empresas estrangeiras.
Está tudo muito bem. O Quinzão, o baluarte da ética, com apê comprado e escondido lá em Miami…
Coitadinho, precisou de 25 anos para comprar um apartamento, muita honestidade, também não paga passagem de avião, recebe diárias altíssimas e ainda precisou desse tempo todo, realmente e muito honesto.rsrsrsrsr
Isso se chama PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, dentro do que é permitido pelas Leis.
a turma do mensalão tá desesperada, querendo achar chifre em cabeça de camelo para querer atingir o ministro que lavou a alma de todos os cidadãos de bem desse país.
e falta o gran finnale: expedição do mandado de prisão daquela ruma de bandidos.
inventaram que ele usou um jatinho igual aos políticos caras-de-pau, quando na verdade ele voou de avião de carreira, como todo e qualquer mortal, com a cota de passagem do órgão, como faz o STF desde sempre.
O Min Joaquim sabia que investigariam TUDO da sua vida para querer atingir o seu desempenho louvável.
Joaquim Barbosa vai mostrando aos poucos que não é esse paladino da moralidade que tanto alguns querem transformar.
Após seu filho se tornar funcionário contratado para o programa de Luciano Hulk, o nobre Ministro assistiu a final da Copa das Confederações no camarote do apresentador e pior a pedido do apresentador participou da gravação de um vídeo parabenizando o pai, detalhe o pai de Luciano Hulk é advogado e possui causas no STF e em alguns processos teve e tem o Ministro como relator.
Agora fica a pergunta, o que diria o próprio Joaquim Barbosa sobre esses fatos?
” A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais, pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita “em conformidade” com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que “ao servidor é proibido (…) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada”.
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida, como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.”
Tentar driblar a realidade para fugir ao Fisco se chamaria de fraude pelo Ministério Público. Mas há quem chame de "planejamento tributário". Quem está no Poder Judiciário há mais de trinta anos e ingressou através de Concurso Público na carreira, com eu, sabe que o Art. 36 da LOMAN (LC 35/79) veda ao magistrado participar de sociedade mercantil seja ela de qualquer natureza. O "paladino da justiça" pode? Você pode enganar muitos por pouco tempo, poucos por muito tempo mas, é impossível enganar a todos por muito tempo.
Nobres leitores, mormente o que se intitulou magistrado,
Todas as legislações de servidores públicos (inclusive a loman ) que vedam a participação em empresas ou comércio trazem a ressalva de acionista ou quotista.
Se pesquisar, vários ministros têm empresas e obviamente não administram, figurando apenas como coristas (até mesmo majoritários, o que é permitido).
Lembrem-se que como investidor, um servidor público pode legalmente comprar cotas de empresas públicas ou privadas.
Fábio. No caso ele não é cotista e está sim contrariando a LOMAN. Outro ponto é que, mesmo que fosse legal (o que não é), não seria moral, pois de certa forma ele está fugindo de uma maior tributação. Se fosse qualquer outro fazendo isso estariam caindo de pau, mas como é o Joaquim Barbosa, novo ídolo da ignorante população brasileira, ficam arrumando um monte de justificativas para o ato ilegal.