O mensalão não virou a “piada de salão” que Delúbio Soares previra. Mas o petismo insiste em viver o seu drama como se fosse uma comédia. Há duas semanas, numa entrevista concedida em Portugal, Lula contou uma anedora de brasileiro. Disse que julgamento do mensalão “teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisões jurídicas”. Declarou que “não houve mensalão” e que “o processo foi um massacre que visava destruir o PT.” Ou seja: esqueceu de maneirar.
É contra esse pano de fundo que Joaquim Barbosa decreta a revogação em série de autorizações dadas a mensaleiros do semiaberto para trabalhar fora do xadrez. Noves fora o indeferimento do pedido de José Dirceu, o relator do mensalão retirou o benefício de Romeu Queiroz, Rogério Tolentino e, nesta segunda-feira, também de Delúbio Soares. A defesa diz que recorrerá. Ótimo. É do jogo. O petismo tacha de “arbitrariedade”. Beleza. Quem sai aos seus não endireita.
Pode-se gostar ou não de Barbosa. Mas uma coisa é preciso reconhecer: ele empurra drama para dentro da comédia do PT. Faz isso valendo-se da única ferramenta que uma toga pode manusear: a lei. Aplicando-a de forma draconiana, o ministro decidiu que o trabalho externo só pode ser obtido após o cumprimento de um sexto da pena. Escora-se em decisões pretéritas do próprio Supremo. Quem discordar que recorra! Exagero? Não, não, absolutamente. Ou o mensalão é levado a sério ou o Brasil se conforma em ser um desses países em que o rato escapa colocando a culpa no queijo.
Luciano, o Bruno Giovani era chupa ovo de João Faustino, é um bajulador barato de José Agripino e com esse veículo de comunicação barato, que rende um jabá extra, tenta prejudicar a imagem do PT no Estado do RN, entretanto, não lembra-se o BG que isso nada mais é que um blogzinho sem credibilidade e ser o mais visitado do Estado não significa que tem qualidade e credibilidade.
Companheiro Titico, vamos ficar caladinho pq os homens da lei ta pegando todos nois. E se o negocio apertar nois vamos perder as bolsas família que recebemos. Portanto fique calado pq se o outro partido ganhar vamos perder tbm os mais de 20.000 cargos comissionados que temos e outra como vamos explicar a refinaria dos EUA, caso rosimery, o lulinha, o caso da friboi, o caso da OGX, o caso do porto em Cuba,o metro na Venezuela e outras coisas mais, as quais se eu for relatar aqui passarei o dia todo e não dará para terminar.
Senhor Titico,
Mais elegante que falar coisas tiradas de tabloides e das falas desconexas e um e outro revoltado, apresente PROVAS. Saia da FOFOCA, isso fica para desocupado, use seu tempo de forma produtiva.
Se na lei diz que TODO E QUALQUER CIDADÃO só tem direito a trabalho externo, depois de cumprir 1/6 da pena, qual a razão dos mensaleiros serem tratados de forma diferenciada? A lei não é para eles? Os PETISTAS estão acima da lei?
Só lembrando o quanto os mensaleiros tiveram TEMPO E DIREITO A DEFESA lembro:
Todos os réus tiveram acesso ao mesmo tempo desde o início do processo.
As 60 (sessenta) sessões do processo foram ABERTAS, transmitidas pela TV.
Foram ouvidas 600 testemunhas e apresentadas até última hora todas as provas.
Isso durou "apenas" 04 (quatro) ANOS.
Por fim ainda ressuscitaram os tais "embargos infringentes" norma interna do tribunal
Se tudo isso não demostra lisura do processo, o único fato falho que se pode supor contrário é que neles estavam sendo julgados PeTistas.
O resto é difamação, mentira, injúria e discurso de quem não se conforma com um julgamento APOLÍTICO.
Apenas relembrando, Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato, aplicada pela primeira vez na Ação Penal 470. A teoria foi renegada por seu criador, o alemão Claus Roxin. Segundo o jurista conservador Ives Gandra Martins, foi condenado sem provas.
Cuidado q se alguém de apontar o dedo vc pode ser preso, mesmo sem provas.
Ainda bem que no STF, onde impera a maioria de ocasião – comandada pelo cara de pau Lewandowski – ainda existe Joaquim Barbosa, um brasileiro de bem e defensor da lei e da justiça. Que os mensaleiros e petralhas esperneiem.
Nos comentários divulgados ficam os registros do quanto o PT se esforça para carimbar o julgamento do mensalão como político. O FATO, A REALIDADE E A VERDADE É QUE FOI EXATAMENTE O OPOSTO, UM JULGAMENTO SEM POLITICAGEM.
Não prevaleceu a VONTADE DE UM PARTIDO e sim A LEI, coisa rara em tempos atuais.
Não vigou a VONTADE POLÍTICO de um e outro e SIM A LEI.
Então em sua forma conhecida de distorcer os fatos, montando seu mundo ilusório, o PT vai onde pode para "falar meia verdade", "discursar sua vontade" e "vender" sua versão política de um julgamento feito sob as letras da lei.
Logo surgem seus raivosos defensores, com olhos arregalados, foz alta, dedo em riste para ameaçar quem ousou ser contra a vontade, ideologia e logística do partido, demonstrando que democracia só serve se for a favor do PT, qualquer ação, por mais legítima e legal que seja, se for contra os companheiros, passa a ser chamada de perseguição, jogo político, pessoas contra a nação, etc, etc, etc O velho discurso tantas vezes usado para justificar o injustificado.
MUDA BRASIL, MUITO FOI PROMETIDO, MUITO É FALADO, MAS A REALIDADE É BEM DIFERENTE DOS DISCURSOS POLITIQUEIROS, ILUSORIAMENTE IMPOSTOS PARA DISTORCER ESSA NOSSA DURA REALIDADE.
BARBOSA PRECISA EXPLICAR COMO COMPROU UM AP EM MIAMI POR 1 DÓLAR, COMO O FILHO RECEBEU DINHEIRO DO MENSALÃO, AS PANCADAS QUE DEU NA MULHER, PORQUE PERSEGUE DIRCEU E O PT, ETC….BARBOSA, MARCOS AURÉLIO E GILMAR, PRECISAM HONRAR O JUDICIÁRIO BRASILEIRO. É UMA VERGONHA O POSICIONAMENTO POLÍTICO DESTES MAGISTRADOS, ESQUECERAM QUE SÃO DO PODER JUDICIÁRIO E RASGAM A TOGA TODOS OS DIAS.
Vejamos o que diz a LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 – a Lei de Execução Penal.
Art. 91. A Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semi-aberto.
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; II – necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Art. 121. A permanência do preso fora do estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída.
Art. 122. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: I – visita à família; II – freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
III – participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Art. 123. A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: I – comportamento adequado; II – cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente;
III – compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Art. 124. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.
CORRETA, PORTANTO, A DECISÃO DO MINISTRO.
O entendimento de diversos juristas, já pacificado nos tribunais superiores, é o de que não se pode aplicar a condenados ao regime semiaberto as mesmas regras do regime fechado. Depois de cometer sua ilegalidade em relação a Dirceu, Barbosa fez o mesmo em relação a outros réus que já haviam sido autorizados a trabalhar, como Delúbio Soares, numa decisão "estapafúrdia", segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, que pode prejudicar dezenas de milhares de presos.
Patético.
A falta de autoridade é um grande problema brasileiro.
Dela, decorre a instalação da anarquia, da baderna e o estímulo ao desrespeito às leis.
Joaquim Barbosa é uma autoridade constituída.
O desrespeito à ele é uma afronta ao Estado e à sua ordem.
Já o governo do PT é uma aberração, uma distorção da realidade.
E nesse contexto, a turma do PT tenta transformar bandidos em heróis e verdadeiros heróis em bandidos.
Patético! E extremamente parcial o vômito desse Josias. Deveria tá discutindo o que todo meio jurídico está condenando. O absurdo desse senhor de Toga passar por cima da lei! A lei diz que no semi aberto qualquer preso pode trabalhar, até do PSDB. Mas do PT não. Vamos ver o que ele vai fazer com os outros 100mil presos que trabalham. Mais um capítulo nessa triste história da "justiça seletiva" do STF.
P.S:Enquanto isso o mensalão do PSDB foi arquivado e o processo contra o financiamento privado das eleições, nas maos do Gilmar "Dantas" Mendes, está parado. Engan-se quem quer.
A cinco dias do fim do prazo, 28,9% dos contribuintes ainda não declaram o Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 19h16 deste domingo (23), a Receita Federal recebeu 31.313.157 documentos,
O número equivale a 71,2% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o governo espera receber 44 milhões de declarações.
Nos últimos anos, o ritmo de entrega aumentou nos últimos dias do Brasil semanas do prazo.
Até agora, segundo a Receita, 62,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 21% terão que pagar Imposto de Renda e 16,9% não têm imposto a pagar nem a receber.
O contribuinte que já entregou o Imposto de Renda 2026 pode consultar o status da declaração no site da Receita Federal. Se ele têm direito à restituição e não está contemplado no primeiro lote, é possível que a declaração ainda esteja em análise ou tenha alguma pendência.
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira a consulta do primeiro lote de restituição do IR 2026, o maior da história em volume de reembolsos. Serão pagos, em 29 de maio, cerca de R$ 16 bilhões em restituições no primeiro lote e cerca de 9 milhões de contribuintes devem estar contemplados.
Confira o calendário de restituição do Imposto de Renda 2026
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a redução de 133 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por quebrar o relógio de Dom João VI durante os atos de 8 de Janeiro.
A redução foi concedida após o mecânico concluir o ensino médio pelo Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos). A decisão, assinada na última quinta-feira, atendeu a um pedido da PGR.
Moraes destacou que a Justiça já reconhece a remição de pena por estudo e lembrou que Ferreira já havia obtido descontos por trabalho, leitura e aprovação no Encceja para o ensino fundamental. Ao todo, foram homologados 306 dias de remição.
Condenado em junho de 2024 a 17 anos de prisão por cinco crimes ligados aos atos golpistas, Ferreira já cumpriu 3 anos, 7 meses e 23 dias da pena.
O relógio destruído era uma peça histórica dada pela Corte Francesa a Dom João VI e ficava próximo ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
O 6º Clássico Rei do ano, entre ABC e América, terminou empatado em 1 a 1 neste domingo (24), no Frasqueirão, pela oitava rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. O ABC segue sem perder para o rival em 2026. São duas vitórias do Mais Querido contra o América, e agora quatro empates, contando o jogo de hoje.
Wellington Carvalho abriu o placar para o ABC aos 38 minutos do primeiro tempo, após cruzamento de Wallyson e confusão na área. Na segunda etapa, Wellington Tanque empatou aos 22 minutos, aproveitando cobrança de falta de Ricardo Luz.
Com o resultado, o ABC chegou aos 17 pontos e segue na liderança do grupo A8. O América soma 15 pontos e permanece na vice-liderança.
Os EUA e o Irã chegaram a um acordo preliminar para encerrar a guerra no Oriente Médio e reabrir o Estreito de Ormuz, segundo uma autoridade americana. O Irã compromete-se a descartar seu urânio altamente enriquecido, mas o acordo ainda precisa da aprovação de Donald Trump e do líder supremo iraniano. Discussões sobre o descarte do urânio continuam, e os EUA podem suspender o bloqueio a portos iranianos. O acordo não aborda o programa de mísseis do Irã, sendo uma base para futuras negociações.
Os Estados Unidos e o Irã chegaram a um acordo preliminar para encerrar a guerra no Oriente Médio e reabrir o Estreito de Ormuz, segundo uma autoridade americana ouvida por jornalistas neste domingo, 240.
De acordo com a fonte, o entendimento prevê também o compromisso do Irã de descartar seu estoque de urânio altamente enriquecido. O acordo, no entanto, ainda não foi formalizado e segue sujeito à aprovação final do presidente dos EUA, Donald Trump, e do líder supremo iraniano, o que pode levar alguns dias.
Até o momento, autoridades iranianas e a mídia estatal não comentaram publicamente os termos do possível acordo. Nas últimas 24 horas, representantes dos dois países apresentaram versões divergentes sobre o conteúdo das negociações.
A utilização da estrutura e influência de igrejas para promover candidatos pode configurar abuso de poder político. Esse foi o entendimento reforçado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao manter a condenação da então prefeita de Votorantim (SP), Fabíola Alves da Silva, e do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, por irregularidades nas eleições de 2024.
O caso envolve o apoio dado pela Igreja do Evangelho Quadrangular às candidaturas dos dois políticos. Durante um encontro realizado pela igreja, o líder religioso do local afirmou que tinha o objetivo de eleger 120 vereadores naquele ano e apresentou Alison Andrei como o candidato escolhido para representar a instituição. Na ocasião, ele declarou que a igreja estava “fechada” com o vereador.
A então prefeita também participou do evento. Segundo os autos, ela foi chamada ao altar, apresentada como pré-candidata à reeleição e recebeu orações ao lado de outros candidatos.
Para o TSE, as ações tiveram caráter eleitoral e utilizaram a influência religiosa para impulsionar as candidaturas. Os ministros entenderam que houve um uso indevido da fé dos fiéis para obter apoio político.
A Corte também levou em consideração um contrato firmado entre a prefeitura e a igreja. Em ano eleitoral, o município aumentou em 34,1% o valor do aluguel pago por um imóvel pertencente à igreja.
O tribunal destacou que outro contrato de locação da prefeitura, reajustado no mesmo período, recebeu aumento de apenas 2,45%, evidenciando a desproporcionalidade.
Na avaliação dos ministros, o reajuste sem justificativa técnica adequada reforçou a conclusão de que a prefeita concedeu um benefício à igreja em troca de apoio político, o que desequilibrou a disputa eleitoral.
Com isso, o TSE manteve a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade por oito anos de Fabíola e Alison.
Ao julgar o caso, a Corte ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser usada para encobrir práticas que afetem a lisura das eleições.
Neto, as universidades estão aparelhadas com a extrema esquerda. O MPF faz vista grossa??
Acho que não, porque o bandido Lula estava ontem se mostrando por ter fundado uma universidade no ABC – SP, e ainda disse que esse era a melhor universidade do Brasil. Poderia falar a verdade porque tantas universidades no Brasil, muita gente se formando, mas termina sem emprego e trabalhando de vendedor de Luljas.
Horas antes do Clássico-Rei entre ABC e América neste domingo (24), integrantes de uma torcida organizada do América agrediram covardemente um idoso que vestia a camisa do ABC, segundo o perfil SOS Policial, no Instagram, que divulgou as imagens.
O episódio de violência aconteceu na avenida Prudente de Morais. Membros da torcida quem lotavam um ônibus descem do veículo e correm em direção ao senhor que passava na calçada e começam a agredí-lo. A cena foi registrada por uma pessoa que estava no estacionamento de um supermercado.
Luciano Huck diz que brasileiro nasce sem esperança e a culpa seria do Bolsa Família
Questionado sobre a eficiência do Brasil, Luciano Huck usou o exemplo de Senhor do Bonfim, cidade onde 56% da economia vem do Bolsa Família, para dizer que o programa não estimula famílias a… pic.twitter.com/KmN4ozHTP9
— Pesquisas Eleições (@EleicaoBr2026) May 24, 2026
O apresentador Luciano Huck fez críticas ao Bolsa Família durante sua participação no Fórum Esfera, evento que ocorreu no Guarujá, em São Paulo, para empresários. O global afirmou que o programa social não incentiva a população a sair desse ciclo, e que os beneficiários buscam atalhos para conseguirem ficar no programa.
– [O Brasil] é muito ineficiente em todas as frentes. É a conversa de ontem. O prefeito da cidade de Senhor do Bonfim tem 56% da sua economia no Bolsa Família. O que acontece? Você não gera nenhum tipo de estímulo para que as famílias queiram sair do Bolsa Família. Na verdade, elas [beneficiários do programa] criam atalhos pra ficar no programa de distribuição de renda, de proteção social, ad eternum. A gente precisa criar um estímulo – declarou.
Huck prosseguiu, questionando sobre como se motiva as famílias a saírem do Bolsa Família e a terem mobilidade social.
– Como é que você motiva a família que precisa, que necessita do Bolsa Família, a ter vontade de querer sair desse programa… mobilidade social no Brasil. Pega estudo da OCDE: uma família no Brasil, pra sair da base da pirâmide social pra chegar na média da classe média brasileira, são nove gerações. Isso quer dizer que você não tem esperança, nem o seu filho, nem o seu neto, nem o seu bisneto vai ter uma vida melhor que a sua? Você fica sem estímulo. Essa não mobilidade social, essa loteria do CEP que a gente vive no Brasil, que o lugar em que você nasce determina o número de oportunidades que você vai ter na vida – disse.
Trabalhadores chineses de obras da BYD em Camaçari, na Bahia – Rafael Martins/Folhapr
Principal destino dos investimentos chineses em 2025, o Brasil vive um movimento que não se restringe à chegada das empresas do país asiático. Com elas, desembarcam trabalhadores.
Nos últimos três anos houve um crescimento contínuo no total de vistos laborais para cidadãos da China, segundo dados do Ministério da Justiça compilados pela Folha. A média é de mais de mil registros por mês desde junho de 2025.
As autorizações para chineses representaram 38% do total de vistos de trabalho concedidos a estrangeiros no primeiro trimestre deste ano no Brasil. Foram 3.193 autorizações para cidadãos do país, em um universo de 8.232 registros no período.
Em 2023, a média mensal era de 270 autorizações para trabalhadores vindos do país, menos de 8% do total. O número saltou para 625 em 2024 e 844 no ano passado, quando, pela primeira vez, foram mais de 10 mil no consolidado dos 12 meses.
Nos três primeiros meses deste ano, a maior parte dos expatriados (55%) desembarcou na Bahia, onde há uma fábrica da BYD. A montadora é responsável por cerca de um terço dos registros. No total, do início do ano passado até o início deste mês, 2.700 funcionários chineses da companhia conseguiram visto de trabalho.
A maioria das autorizações tem prazo de um ano. O vice-presidente da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, diz haver uma rotatividade grande dos expatriados, que ficam de 90 a 120 dias para dar treinamentos aos funcionários locais. “Eles vêm para transferir tecnologia. Nós tivemos que construir uma indústria que não existia no Brasil”, afirma o executivo. Ele cita que, do parque que era da Ford, nada servia para o processo de fabricação da montadora chinesa, líder em carros eletrificados.
Placa mostra aviso em português com tradução em chinês em Camaçari (BA) – Rafael Martins/Folhapress
A empresa está no topo da lista das cinco companhias que mais importaram trabalhadores chineses desde 2025. Constam também a Falcão Engenharia (260 trabalhadores autorizados no período), a fabricante de máquinas de construção XCMG Brasil (214), a Engenova Construções (197) e a montadora GWM (139).
Tanto a Falcão como a Engenova são prestadoras de serviços para a BYD nas obras do complexo industrial em Camaçari (BA).
A cidade baiana de 300 mil habitantes é a quarta maior e tem o principal polo industrial do estado. Em 2021, a economia local sofreu o abalo com o fechamento da fábrica da Ford, que gerou demissões e um efeito cascata nos setores do comércio e serviços.
Baldy estima que até o final do ano, a BYD terá 10 mil funcionários no Brasil. Segundo ele, serão, no máximo, 3% de chineses.
Em Camaçari, a chegada dos expatriados movimentou os hotéis locais e aqueceu o mercado imobiliário. “Os chineses, em geral, buscam imóveis nos bairros mais próximos da fábrica”, afirma o corretor Jorge Carvalho, 62, que atua na cidade.
Além dos trabalhadores da fábrica e de terceirizadas, foram contratados operários chineses para as obras de um residencial com 600 apartamentos a 3,5 km da fábrica. Ele deve abrigar trabalhadores da China e de outras cidades brasileiras.
Na terça-feira (19), sindicalistas faziam um piquete na entrada da obra, em paralisação por aumento salarial e melhoria das condições de trabalho. Entre os operários baianos há queixas de que os trabalhadores locais são preteridos.
Em dezembro de 2024, o Ministério Público do Trabalho resgatou 163 trabalhadores em situação considerada análoga à escravidão de obras da BYD. A montadora e duas empresas terceirizadas assinaram acordo de R$ 40 milhões com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para encerrar a ação civil pública.
Baldy afirma que os trabalhadores eram contratados por prestadoras de serviço. “Fomos parte da solução nesse processo. Nos antecipamos a decisões judiciais e providenciamos hospedagem e o retorno dos trabalhadores à China”, afirma o executivo.
A presença de estrangeiros em Camaçari virou assunto em conteúdos nas redes sociais, muitas vezes em postagens que compartilham informações falsas. Nelas, o residencial construído pela BYD é chamado de “cidade chinesa”, com um número de operários estrangeiros inflado.
“É xenofobia. Quando a Ford veio para a Bahia, tinham americanos, canadenses, mexicanos, gente do Sudeste, e as pessoas não falavam isso”, afirma Júlio Bonfim, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade baiana.
Na unidade da BYD, afirma o sindicalista, a maioria dos chineses está em postos administrativos e são poucos os que trabalham no chão de fábrica: “Se tivesse 50 chineses na linha de produção, os peões estavam reclamando.”
O Obmigra (Observatório das Migrações Internacionais), do Ministério da Justiça, lista as profissões dos estrangeiros que obtiveram autorização para trabalhar no Brasil. Entre os chineses, as mais frequentes são operadores de time de montagem e técnicos de diferentes especialidades, como manutenção de sistemas, de máquinas e mecânicos.
Os números também revelam que 47% dos que chegaram desde 2025 possuem ensino superior e 32%, ensino médio.
O segundo estado com mais registros é São Paulo, onde se concentram escritórios das empresas e também a fábrica de outra marca de carros eletrificados, a GWM, inaugurada em 2026. A montadora afirma que 9% do total dos 1.800 funcionários no Brasil são chineses, e que a maior parte atua em funções especializadas e temporárias, com foco em capacitação da mão de obra local.
“A vinda deles está relacionada às demandas específicas de natureza técnica e à fase de estruturação e expansão das atividades da companhia no país”, afirmou Ricardo Bastos, diretor de assuntos institucionais da companhia.
Longe das fábricas, na região da Berrini, em São Paulo, circulam trabalhadores das mais de 50 empresas da China com escritórios nos arredores. A presença dos expatriados fez surgir uma rede de serviços para atendê-los, o que inclui sete restaurantes de comida típica do país numa área de seis quadras.
O movimento de ida de profissionais chineses para outros mercados é incentivado por Pequim. Registros oficiais da viagem de Lula ao país em 2009 relatam um pedido do então líder Hu Jintao, antecessor de Xi Jinping, para que o Brasil facilitasse “procedimentos administrativos das aprovações e emissões de visto de trabalho para os funcionários chineses, melhorando o ambiente de atração dos investimentos estrangeiros”.
Em 2017, a lei de migração, que substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro de 1980, instituiu mudanças que simplificaram os processos para estrangeiros obterem autorização para trabalhar no país.
No Brasil, as empresas precisam respeitar uma regra da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que determina que ao menos dois terços dos empregados devem ser brasileiros. A mesma proporção vale para o total da folha salarial, que pode ser comprometida em um terço com vencimentos de estrangeiros.
Há flexibilizações na legislação para casos que envolvam insuficiência de mão de obra nacional qualificada, como aponta a advogada Luiza Neves Chang, coordenadora do China Desk do escritório Bichara Advogados.
“Nesses casos, a presença de engenheiros e técnicos estrangeiros tende a ser juridicamente justificável, especialmente quando vinculada à assistência técnica, implantação industrial ou capacitação gradual de profissionais brasileiros.”
Interessante saber sem esses chineses que estão chegando de magote, vamos ter carteira assinada, futsal, seguro desemprego, assistência médica, inss, e salário digno. Emprego para brasileiro só na base da pirâmide, pois o que temos aqui é muito analfabeto, doutores via EAD e viciados em bolsa família, bolsa reclusão, vale gás e óbvio, os meliantes que mexem com drogas, esses sim , ganhando fortunas e o presidente batendo palmas.
DER afirma que não há risco de rompimento em trecho da RN-233 — Foto: Reprodução
Um buraco aberto sob a RN-233, entre Caraúbas e Apodi, no Oeste potiguar, tem preocupado moradores da região. O problema fica próximo ao km 35 da rodovia, entre as comunidades São Geraldo e Boágua.
Imagens mostram parte da estrutura comprometida, com concreto cedendo e o asfalto sustentado praticamente por uma camada de barro. Segundo moradores, a erosão acontece há pelo menos três anos e piorou após as fortes chuvas das últimas semanas.
O trecho fica sobre a passagem da água do açude Cheio de Etelvino, que voltou a sangrar no fim de abril após chuvas superiores a 80 milímetros na região. Desde então, a erosão teria avançado sob a pista.
A RN-233 é uma importante ligação entre Caraúbas e Apodi, com intenso fluxo de caminhões e veículos ligados à atividade rural e à fruticultura.
Em nota, o DER-RN informou que enviou equipe técnica para sinalizar a área e reforçar a estrutura do bueiro, construído há mais de 30 anos. O órgão afirmou ainda que a laje está preservada e que não há risco de rompimento ou necessidade de interdição da rodovia.
Deolane Bezerra durante audiência de custódia — Foto: Reprodução
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade à empresária “de ofício”, ou seja, por iniciativa do magistrado.
O ministro do STF fez as considerações em decisão assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24). Ele analisou uma reclamação, apresentada por uma advogada da influenciadora, contra decisão da primeira instância que determinou a prisão preventiva de Deolane.
Dino decidiu não dar andamento ao pedido da defesa da empresária, que queria a revogação da prisão, o regime domiciliar ou aplicação de medidas cautelares.
A influenciadora foi presa na última quinta-feira (21) em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (saiba mais aqui).
Deolane nega as acusações e afirma que foi presa por ter exercido a profissão de advogada em um serviço pelo qual recebeu R$ 24 mil de cliente. Ela também disse que a “justiça vai ser feita”.
Na decisão em que diz não ver ilegalidade na prisão preventiva, Flávio Dino afirma que a reclamação apresentada pela defesa não admite o aprofundamento da análise sobre os fatos e provas em investigação.
Uma reclamação como a apresentada pela advogada de Deolane não funciona como um recurso comum para reverter uma decisão com a qual a defesa não concorda. Em geral, em uma reclamação o que se analisa é o cumprimento do que já foi decidido por um tribunal superior ou questões relativas à competência.
“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, diz Dino no despacho.
Além disso, o magistrado afirma que a concessão de um habeas corpus por iniciativa do STF não seria cabível neste momento. Caso contrário etapas processuais seriam puladas.
Flávio Dino entende que ainda cabem recursos nas instâncias inferiores. Ou seja, para o ministro, não cabe uma intervenção do STF no processo neste momento.
Deolane está presa preventivamente por supostamente ter praticado o crime de lavagem de dinheiro e integrar uma organização criminosa.
Por Josias de Souza
Luciano, o Bruno Giovani era chupa ovo de João Faustino, é um bajulador barato de José Agripino e com esse veículo de comunicação barato, que rende um jabá extra, tenta prejudicar a imagem do PT no Estado do RN, entretanto, não lembra-se o BG que isso nada mais é que um blogzinho sem credibilidade e ser o mais visitado do Estado não significa que tem qualidade e credibilidade.
Só isso Zé? É nois…. kkkkkk
Companheiro Titico, vamos ficar caladinho pq os homens da lei ta pegando todos nois. E se o negocio apertar nois vamos perder as bolsas família que recebemos. Portanto fique calado pq se o outro partido ganhar vamos perder tbm os mais de 20.000 cargos comissionados que temos e outra como vamos explicar a refinaria dos EUA, caso rosimery, o lulinha, o caso da friboi, o caso da OGX, o caso do porto em Cuba,o metro na Venezuela e outras coisas mais, as quais se eu for relatar aqui passarei o dia todo e não dará para terminar.
Senhor Titico,
Mais elegante que falar coisas tiradas de tabloides e das falas desconexas e um e outro revoltado, apresente PROVAS. Saia da FOFOCA, isso fica para desocupado, use seu tempo de forma produtiva.
Se na lei diz que TODO E QUALQUER CIDADÃO só tem direito a trabalho externo, depois de cumprir 1/6 da pena, qual a razão dos mensaleiros serem tratados de forma diferenciada? A lei não é para eles? Os PETISTAS estão acima da lei?
Só lembrando o quanto os mensaleiros tiveram TEMPO E DIREITO A DEFESA lembro:
Todos os réus tiveram acesso ao mesmo tempo desde o início do processo.
As 60 (sessenta) sessões do processo foram ABERTAS, transmitidas pela TV.
Foram ouvidas 600 testemunhas e apresentadas até última hora todas as provas.
Isso durou "apenas" 04 (quatro) ANOS.
Por fim ainda ressuscitaram os tais "embargos infringentes" norma interna do tribunal
Se tudo isso não demostra lisura do processo, o único fato falho que se pode supor contrário é que neles estavam sendo julgados PeTistas.
O resto é difamação, mentira, injúria e discurso de quem não se conforma com um julgamento APOLÍTICO.
Apenas relembrando, Dirceu foi condenado com base na teoria do domínio do fato, aplicada pela primeira vez na Ação Penal 470. A teoria foi renegada por seu criador, o alemão Claus Roxin. Segundo o jurista conservador Ives Gandra Martins, foi condenado sem provas.
Cuidado q se alguém de apontar o dedo vc pode ser preso, mesmo sem provas.
Ainda bem que no STF, onde impera a maioria de ocasião – comandada pelo cara de pau Lewandowski – ainda existe Joaquim Barbosa, um brasileiro de bem e defensor da lei e da justiça. Que os mensaleiros e petralhas esperneiem.
Nos comentários divulgados ficam os registros do quanto o PT se esforça para carimbar o julgamento do mensalão como político. O FATO, A REALIDADE E A VERDADE É QUE FOI EXATAMENTE O OPOSTO, UM JULGAMENTO SEM POLITICAGEM.
Não prevaleceu a VONTADE DE UM PARTIDO e sim A LEI, coisa rara em tempos atuais.
Não vigou a VONTADE POLÍTICO de um e outro e SIM A LEI.
Então em sua forma conhecida de distorcer os fatos, montando seu mundo ilusório, o PT vai onde pode para "falar meia verdade", "discursar sua vontade" e "vender" sua versão política de um julgamento feito sob as letras da lei.
Logo surgem seus raivosos defensores, com olhos arregalados, foz alta, dedo em riste para ameaçar quem ousou ser contra a vontade, ideologia e logística do partido, demonstrando que democracia só serve se for a favor do PT, qualquer ação, por mais legítima e legal que seja, se for contra os companheiros, passa a ser chamada de perseguição, jogo político, pessoas contra a nação, etc, etc, etc O velho discurso tantas vezes usado para justificar o injustificado.
MUDA BRASIL, MUITO FOI PROMETIDO, MUITO É FALADO, MAS A REALIDADE É BEM DIFERENTE DOS DISCURSOS POLITIQUEIROS, ILUSORIAMENTE IMPOSTOS PARA DISTORCER ESSA NOSSA DURA REALIDADE.
BARBOSA PRECISA EXPLICAR COMO COMPROU UM AP EM MIAMI POR 1 DÓLAR, COMO O FILHO RECEBEU DINHEIRO DO MENSALÃO, AS PANCADAS QUE DEU NA MULHER, PORQUE PERSEGUE DIRCEU E O PT, ETC….BARBOSA, MARCOS AURÉLIO E GILMAR, PRECISAM HONRAR O JUDICIÁRIO BRASILEIRO. É UMA VERGONHA O POSICIONAMENTO POLÍTICO DESTES MAGISTRADOS, ESQUECERAM QUE SÃO DO PODER JUDICIÁRIO E RASGAM A TOGA TODOS OS DIAS.
Vejamos o que diz a LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 – a Lei de Execução Penal.
Art. 91. A Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destina-se ao cumprimento da pena em regime semi-aberto.
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão; II – necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Art. 121. A permanência do preso fora do estabelecimento terá a duração necessária à finalidade da saída.
Art. 122. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: I – visita à família; II – freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
III – participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Art. 123. A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: I – comportamento adequado; II – cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente;
III – compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Art. 124. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.
CORRETA, PORTANTO, A DECISÃO DO MINISTRO.
O entendimento de diversos juristas, já pacificado nos tribunais superiores, é o de que não se pode aplicar a condenados ao regime semiaberto as mesmas regras do regime fechado. Depois de cometer sua ilegalidade em relação a Dirceu, Barbosa fez o mesmo em relação a outros réus que já haviam sido autorizados a trabalhar, como Delúbio Soares, numa decisão "estapafúrdia", segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, que pode prejudicar dezenas de milhares de presos.
Patético.
A falta de autoridade é um grande problema brasileiro.
Dela, decorre a instalação da anarquia, da baderna e o estímulo ao desrespeito às leis.
Joaquim Barbosa é uma autoridade constituída.
O desrespeito à ele é uma afronta ao Estado e à sua ordem.
Já o governo do PT é uma aberração, uma distorção da realidade.
E nesse contexto, a turma do PT tenta transformar bandidos em heróis e verdadeiros heróis em bandidos.
Parabéns Excelência. Agora só falta mandar esses mensaleiros para um presídio federal, para acabar com suas mordomias.
Patético! E extremamente parcial o vômito desse Josias. Deveria tá discutindo o que todo meio jurídico está condenando. O absurdo desse senhor de Toga passar por cima da lei! A lei diz que no semi aberto qualquer preso pode trabalhar, até do PSDB. Mas do PT não. Vamos ver o que ele vai fazer com os outros 100mil presos que trabalham. Mais um capítulo nessa triste história da "justiça seletiva" do STF.
P.S:Enquanto isso o mensalão do PSDB foi arquivado e o processo contra o financiamento privado das eleições, nas maos do Gilmar "Dantas" Mendes, está parado. Engan-se quem quer.
O preso pode trabalhar fora, após cumprir 1/6 da pena. Não é o caso.