Política

Joaquim Barbosa: “Esta eleição não vai mudar o Brasil”

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa levou 30 dias, desde a filiação ao PSB, para concluir que o sistema político bloqueia mudanças. A decisão de desistir da candidatura à Presidência da República foi anunciada ontem, em rede social: “Está decidido. Depois de muitas semanas de reflexão, finalmente, cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a presidente da República. Decisão estritamente pessoal”.

O ex-ministro nega desentendimentos com seu partido, o PSB, do qual não se desfiliará, mas reitera a crítica ao sistema partidário como um todo: “Os políticos criaram um sistema politico aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão”.

Barbosa, que resiste a comentar publicamente a atuação do Supremo e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também nega que a onipresença do conflito da política com o Judiciário o tenha desmotivado: “Quem se candidata e tem o nome limpo não deve se preocupar com o problema judiciário de outrem. É um equívoco nacional achar que o futuro da nação está vinculado a este ou aquele processo judicial”.

Sem antecipar seu rumo em outubro, o ex-ministro não esconde o pessimismo com a força daqueles que, em sua opinião, vão bloquear o debate sobre o combate à desigualdade. Aos órfãos de sua candidatura, manda um recado: “Que prestem atenção para a maneira como funciona a política no Brasil. Somos reféns. Nosso direito de escolha é limitado”.

A seguir, a entrevista concedida na tarde de ontem, ao Valor, por telefone, de seu apartamento no Rio:

Valor: Por que o senhor desistiu?

Joaquim Barbosa: Quem me conhece já esperava essa decisão. A previsão de que eu já estava mergulhado na campanha vinha de gente que não falava comigo. Minha disposição para disputar era pequena. Não tenho, nunca tive essa ambição por poder. Não morro de amores pelo poder. Não vejo glamour na vida dos poderosos. Nem apego aos palácios do poder. Tudo aquilo que leva os políticos a conquistar o poder, nunca me atraiu.

Valor: Nem a perspectiva de poder mudar o país?

Barbosa: Não acredito que esta eleição vá mudar o país. O Brasil tem problemas estruturais gravíssimos, sociológicos, históricos, culturais, econômicos. É um país que tem um histórico de dificuldades imensas para assimilar relações econômicas saudáveis.

Valor: O senhor temeu que, uma vez eleito, poderia ficar refém do Congresso Nacional?

Barbosa: Os políticos criaram um sistema político aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão.

Valor: O senhor enfrentou problemas no PSB?

Barbosa: Nenhum. Fui muito bem acolhido no partido. A perspectiva de uma candidatura também teve boa aceitação popular.

Valor: O senhor temeu ter que assumir compromissos com pessoas físicas com interesse em doar para sua campanha?

Barbosa: Não cheguei nem a cogitar isso. O problema não foi de dinheiro. A hipótese de não concorrer sempre esteve presente.

Valor: Por que então se filiou ao PSB se já cogitava tão concretamente não disputar?

Barbosa: O sistema foi feito para cercear escolhas. Por que um cidadão tem que se filiar seis meses antes? Foi isso que me levou a me filiar. Me filiei quando ainda tinha muitas dúvidas. Sou abordado há muito tempo por pessoas que dizem que tenho potencial. Se não me filiasse tiraria a possibilidade das minhas cogitações. É um absurdo que país não permita candidaturas avulsas. Deixa de fora uma grande quantidade de pessoas.

Valor: O que esperar da sucessão presidencial?

Barbosa: Temo que se aprofundem as desigualdades. O Brasil já tem precariedades muito grandes. Esse processo de precarização, de miserabilidade, não está sendo abordado por ninguém. Meu temor é que os grupos que são indiferentes ao aprofundamento da desigualdade vão se unir para dominar esse processo eleitoral. Se uniriam contra mim, não tenho dúvidas.

Valor: Muitos já estão comemorando….

Barbosa: Não tenho dúvidas

Valor: Aconteceu algo de determinante para a decisão?

Barbosa: Não consultei ninguém, mas minha família está aliviada.

Valor: O senhor temia ser pressionado a se posicionar sobre temas que o senhor tem evitado, como a atuação do Judiciário e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Barbosa: Não falo do Judiciário. O Supremo saiu da minha vida. Essa é uma falsa questão no Brasil. É um equívoco tanto debate sobre questões criminais. O Brasil tem outras questões mais graves que não estão sendo debatidas. Faria o possível para desviar o debate dessas questões.

Valor: Mas não é inevitável que, estando a principal liderança política do país presa e boa parte da elite política ameaçada do mesmo destino, este seja um tema incontornável?

Barbosa: Quem se candidata e tem o nome limpo não deve se preocupar com o problema judiciário de outrem. É um equívoco nacional achar que o futuro da nação está vinculado a este ou aquele processo judicial. Isso não é uma preocupação para um presidente da República. Um presidente não deve se preocupar com o que se passa no Poder Judiciário. O bom presidente é aquele que esquece os tribunais e deixa que o Judiciário exerça seu poder de maneira inequívoca.

Valor: O senhor teme que essa reta final do governo Michel Temer, mesclada pela prisão de Lula, seja contaminada pela discussão de um indulto?

Barbosa: É um equívoco. Um presidente não deve se preocupar com nada disso. Há desafios maiores pela frente. Desde a questão econômica até o isolamento internacional, o ostracismo internacional gigantesco e as desigualdades.

Valor: Que lição o senhor tira dessa campanha?

Barbosa: Não fiz campanha. Praticamente não saí de casa. Só tive aquela reunião com o PSB. Jantei na casa do governador de Pernambuco [Paulo Câmara], tive um encontro rápido com o governador de São Paulo [Márcio França].

Valor: E o que ficou desse período?

Barbosa: A confirmação daquilo que amigos e pessoas dos mais diversos quadrantes já me diziam há algum tempo. É inviável uma candidatura fora desse sistema pernicioso.

Valor: O senhor vai se desfiliar do PSB?

Barbosa: Não.

Valor: O que vai fazer em outubro?

Barbosa: Vou continuar minha vida autonomamente e, em outubro, provavelmente estarei fora do Brasil.

Valor: O que o senhor diria aos eleitores que chegaram a apostar na sua candidatura?

Barbosa: Que prestem atenção para a maneira como funciona a política no Brasil. Somos reféns. Nosso direito de escolha é limitado.

Valor

 

Opinião dos leitores

  1. Simplificando: O grande problema do país está no Congresso Nacional.
    O povo que nunca deu a devida importância à política nacional, agora absorveu a ideia de que somente existem dos lados, sendo o lado "demoníaco" e o lado "celestial", mas isso a depender do ponto de vista de cada um! ( Enquanto isso, vemos denúncias contra o presidente, arquivadas por valores "declarados", vemos vários congressistas denunciados em delações ( que para os políticos, somente possuem o devido valor quando não envolvem seu próprio nome).
    E assim, vemos o povo se acabando por escolher um "falso salvador" e a política se redesenhando, pois acreditem: A ROUPAGEM VAI MUDAR, MAS O CONTEÚDO SERÁ O MESMO!!!!

    Lamentável…

    1. kkkk o teclado do celular me traiu!!

      * somente existem DOIS lados.

  2. O resultado já é predefinido,não tem jeito.Só contabiliza o" voto total "não seu voto em particular aí fica fácil a fraude.

  3. Sei… O defensor de Lula e Dilma gostaria que a quadrilha qualificada ainda estivesse no comando. Este senhor é uma farsa. Mais esquerdopata, impossível.

    1. Exatamente, não existem salvadores da pátria ou super-heróis para tirarem o Brasil deste lamaçal, mas uma renovada grande no Congresso Nacional ajudaria e muito !

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Polícia

Suspeito de matar psicóloga em Assu terá audiência de custódia nesta quinta-feira

Foto: Reprodução

O servidor público João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú, passará por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25). Segundo a defesa do suspeito, ele segue em surto e, até o momento, não deu declarações claras sobre o que teria acontecido entre ele e a vítima.

João Batista está custodiado no município de Caraúbas, no Oeste potiguar, e não está em cela especial porque, apesar de ser formado em Direito, ele não atua como advogado. De acordo com André Dantas, advogado que defende o suspeito, ele já está com toda a documentação médica que atesta os problemas mentais alegados pela defesa do suspeito. Contudo, ainda não há a decisão se haverá o pedido para o relaxamento da prisão.

“Vamos aguardar a audiência de custódia agora à tarde e vamos avaliar o pedido se vamos entrar com o pedido liberatório agora ou se deixaremos para formulá-lo somente no curso natural na comarca de Assu. somente na comarca de assu. Como tudo leva a crer que deverá ser instalado um incidente de insanidade mental, os pleitos liberatórios devem ficar mais à frente”, explicou o advogado André Dantas.

De acordo com o advogado, até o momento, João Batista não falou claramente sobre o que de fato aconteceu e a eventual motivação para a morte da psicóloga. Segundo André Dantas, o suspeito está bem abalado e em surto.

“Visivelmente ele está bem abalado com a situação e é claro que ele está em surto até agora e não tem como proceder uma conversa racional. O que fez, se teve motivação, legítima defesa, se havia um fato passional por trás, nada disso pôde ser dito até agora”, explicou.

Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil

Michelle Bolsonaro é internada após sentir fortes dores

Foto: Reprodução vídeo publicado pela ex-primeira-dama no hospital

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está internada e se recupera bem. Foi diagnosticada com Influenza A, infecção viral que ataca os pulmões, o nariz e a garganta, com grande potencial de transmissão.

Segundo a Assessoria de Comunicação do PL Mulher, na noite de ontem (24), ela “necessitou de cuidados médicos pois estava sentindo um mal-estar e muitas dores. Michelle foi submetida a exames e foi constatado que ela contraiu o vírus Influenza A. O médico que a atendeu prescreveu vários medicamentos, isolamento e repouso por sete dias. Infelizmente, diante dessa enfermidade, os eventos do PL Mulher que ocorreriam em Aracaju (SE) com a presença de Michelle Bolsonaro, nos dias 26 e 27 de abril, foram adiados, em princípio, para os dias 10 e 11 de maio de 2024”.

Finaliza: “A Presidente do PL Mulher lamenta não poder estar com as sergipanas no próximo final de semana e aguarda, ansiosamente, para encontra-las em maio.

Também agradece a preocupação e as mensagens de incentivo que tem recebido de amigos e apoiadores e espera, em Deus, uma rápida recuperação”.

Fonte:  BZN Notícias

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Saúde

Servidores da saúde fazem acordo com governo e encerram greve no RN

Foto: Sindsaúde / Reprodução

Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a última proposta do governo e encerrar a greve da categoria, que já durava três semanas. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde realizada nesta quinta-feira (25), em Natal.

Com isso, os servidores voltarão a trabalhar nesta sexta-feira (26) normalmente.

Nesta quarta (24), representantes dos servidores se reuniram com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, e receberam uma nova proposta de reajuste salarial.

  • Na reunião, o secretário Pedro Lopes se comprometeu com um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025; seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo da inflação de 2024; um terceiro aumento de 2% em janeiro de 2026; e um quarto reajuste em abril de 2026, com base na inflação do ano anterior.

O governo também concordou em fazer um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.

Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.

O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Governo divulga locais de prova do ‘Enem dos concursos’; veja como acessar

 

Foto: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (25), o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Nacional Unificado (CNU), o “Enem dos concursos”. O documento mostra o endereço onde cada candidato fará o exame no dia 5 de maio.

As pessoas foram distribuídas em 3.665 locais de prova em 228 cidades (veja o mapa abaixo), levando em consideração o CEP informado no momento da inscrição.

Ao todo, serão 75.730 salas para aplicação do exame. Segundo o governo federal, 94,6% dos candidatos farão as provas em um endereço até 100 km de distância de onde mora.

💻 COMO ACESSAR – Para obter o cartão de confirmação, o candidato deve acessar a mesma página onde fez a inscrição. É necessário fazer login no endereço cpnu.cesgranrio.org.br/login com os dados da conta gov.br clicar na Área do Candidato.

O documento também tem informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

Após emitir o cartão, os candidatos devem conferir se o município que indicaram no ato da inscrição, para participarem da prova, está correto, alerta Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso.

Se tiver qualquer tipo de erro, ou se o local de aplicação for muito distante, é importante entrar em contato com a Fundação Cesgranrio e pedir a correção do que for necessário”, afirma. O telefone é o 0800 701 2028.

Desde o dia 9 de fevereiro, no entanto, não é mais permitido mudar o município de realização do exame. “O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição”, reforça o coordenador.

O Ministério da Gestão também recomenda levar o cartão impresso no dia da prova, apesar de não ser obrigatório, junto com o documento de identidade original e caneta preta transparente.

Mas, por questões de segurança, não será permitido nenhum tipo de anotação no cartão de confirmação durante o exame, ressalta o governo.

Fonte: g1

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Brasil

Lei Taylor Swift: Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

Foto: Reprodução/Instagram

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Reforma: Governo propõe que cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, carros e petróleo tenham imposto mais alto

Foto: Agência Brasil / Reprodução

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

  • vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
  • vodka e wiskie: 67%.
  • cachaça: quase 82%
  • refrigerantes: cerca de 45%

 

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Fonte: g1

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Polícia

Vigilante é morto a tiros em frente a unidade de saúde no bairro Bom Jardim em Mossoró

Foto: Reprodução

Um homicídio com características de execução, aconteceu por volta das 07h30 desta quinta-feira (25) em frente ao PAM (unidade de saúde) do bairro Bom Jardim, em Mossoró, na região Oeste do RN.

A vítima foi o servidor público municipal José Holanda Filho de 56 anos, que trabalhava como vigilante no PAM. De acordo com informações da Polícia Militar que foi acionada para o local, o vigilante estava em frente ao local de trabalho quando dois homens chegaram em um carro de cor prata renderam a vítima e atiraram a queima-roupa de escopeta calibre 12 e pistola, em seguida fugiram sem deixar pistas.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A perícia não encontrou cápsulas ou estojos, nem arma no local do crime. Os disparos foram efeturados a curta distância e atingiram costas, braço e peito.

De acordo com a Polícia Civil, em fevereiro do corrente ano, José Holanda se envolveu em uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública, no momento em que uma guarnição da GCM passava na região dos Abolições.

Ele acabou sendo detido e conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado e em seguida liberado. A pistola dele ficou apreendida. A perícia criminal do Itep, realizou os procedimentos no local do homicídio e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML do órgão. Mossoró chega aos 35 homicídios em 2024. A DHPP vai investigar o caso.

Fonte: Blog Fim da Linha

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Geral

Amigos e familiares contestam versão da polícia sobre morte de psicóloga

Foto: Reprodução

Amigos e familiares de Fabiana Veras, conhecida como “Faby” entre os mais próximos, contestam a versão divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte a respeito da motivação do crime e o envolvimento do suspeito com a vítima.

Uma amiga da psicóloga, que preferiu não se identificar, conversou com exclusividade com a equipe de reportagem do Novo Notícias e revelou que a profissional nunca havia falado acerca de João Batista Carvalho: “A gente não conhecia e nunca tinha ouvido falar dele. Ela nunca comentava sobre essa pessoa. Descobrimos a identidade do autor no mesmo dia do veredito, juntamente com a impressa e investigação envolvida”.

A Polícia Civil, durante coletiva nesta quarta-feira (23), divulgou que o suspeito teria um relacionamento com uma amiga da psicóloga e que estava tentando uma reaproximação, mas Fabiana estaria negando-se a ajudá-lo. Questionada sobre a versão da Polícia, a amiga contesta: “Essa informação acerca de ser uma amiga próxima que tinha um relacionamento com ele não procede, tratava-se de uma paciente dela”.

Contou ainda que não conheciam e nunca haviam ouvido falar no suspeito: “Os rumores entre a família giram em torno do próprio consultório. Afinal, Fabiana era uma profissional muito responsável, sigilosa e respeitava excessivamente a conduta ética da Psicologia. Se fosse algo envolvendo um caso clínico, possivelmente ninguém saberia. O que está acontecendo nas redes sociais é que muitas pessoas estão falando sobre o autor e associando o mesmo à academia que ela treinava e até mesmo a um possível relacionamento afetivo e, se de fato fosse isso, nós amigas, já teríamos tido conhecimento por ela mesma, por se tratar de um vínculo mais próximo, mas isso não ocorreu”.

A amiga relata que o criminoso provavelmente transferiu toda a responsabilidade do fim do relacionamento para a então psicóloga: “Uma pessoa para cometer um crime dessa natureza, com tanta premeditação, precisa ser no mínimo movido pelo ódio. Ele provou em todo momento isso. Possivelmente tenha sido influenciado por decisões da ex companheira que ocorreram em função do acompanhamento psicológico realizado. Fabiana muito provavelmente estaria trabalhando o encerramento do ciclo do relacionamento com a sua paciente e, certamente, ele não aceitava isso. Então ele colocou ela como culpada de tudo, é o que acreditamos. Os próprios familiares afirmam que o vínculo entre ambos era único e exclusivamente profissional”.

A amiga fez questão de enaltecer as qualidades da psicóloga que foi brutalmente assassinada: “Fabiana era uma menina linda, de luz, aonde ela chegava ela trazia alegria, ela era muito líder. Sorria com tudo, fazia de tudo para que todos ficassem bem! Em relação à família, era uma mãe super cuidadosa, cuidava muito bem da filha e era muito prestativa e carinhosa de todos. Ela vai fazer muita falta, aliás, já está fazendo”.

Fonte: Novo Notícias

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Carnaval 2024

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

VÍDEO: Sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras é marcado por forte comoção


Vídeo: Novo Notícias

O sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras, de 42 anos, que foi assassinada na última terça-feira (23), aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) no Cemitério Público de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar.

A solenidade foi marcada pela comoção e clamor por justiça de familiares e amigos.

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