Um efetivo de 50 militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) deverão fazer a segurança do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa durante a visita que ele fará à Penitenciária Estadual de Alcaçuz nesta tarde.
Segundo a direção do presídio informou ao portal G1, a chegada de Barbosa está prevista para as 14h. “Ele deve ir ao Pavilhão 1 ou ao 2, que são os mais próximos do setor administrativo”, afirmou Dinorá Simas. O efetivo que fará guarda do ministro foi confirmada pelo próprio comandante do Bope, tenente-coronel Marcus Vinícius.
O ministro está avaliando os resultados obtidos no mutirão carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do qual é presidente.
A Câmara dos Deputados deve voltar a discutir, em agosto, a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto será analisado por uma comissão especial e, se aprovado, ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
O debate chama atenção porque o Brasil já teve regras muito mais rígidas. Durante o período colonial, a lei previa que crianças a partir dos 7 anos já poderiam ser responsabilizadas por crimes.
Elas não podiam receber pena de morte, mas podiam sofrer outras punições e ficar presas em locais onde também havia adultos.
Com o passar dos anos, as leis foram mudando. Em 1940, o Código Penal fixou a maioridade penal em 18 anos, regra que continua valendo até hoje e foi mantida pela Constituição de 1988.
Atualmente, adolescentes entre 12 e 17 anos que cometem atos infracionais não respondem como adultos. Eles cumprem medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que podem incluir internação por até três anos.
A proposta em discussão pretende reduzir a idade para 16 anos, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou que vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o parlamentar, Bolsonaro teria descumprido as medidas cautelares ao escrever uma carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que a leu durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Nas redes, Lindbergh afirmou que o ex-presidente está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, e argumentou que a divulgação da mensagem caracterizaria violação das restrições impostas pela Justiça. A petição será encaminhada ao STF para análise de Moraes.
Carta de Bolsonaro
Na carta, intitulada “Carta aos Brasileiros”, Bolsonaro pede união entre seus apoiadores e defende que Flávio Bolsonaro seja o pré-candidato à Presidência da República. O senador foi apresentado pelo ex-presidente como seu porta-voz.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a medidas cautelares determinadas pelo STF. Até o momento, não há decisão da Corte sobre o pedido anunciado por Lindbergh.
O pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) ironizou o senador Flávio Bolsonaro (PL) depois que ele leu, ao vivo no YouTube, uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Em publicação no X, Caiado afirmou que Flávio “leu uma carta do pai ao vivo para dizer que está pronto para ser presidente”. Em seguida, disse que um candidato ao Palácio do Planalto precisa demonstrar capacidade de liderança própria, sem depender da aprovação de outro líder.
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Segundo ele, o eleitor espera que o presidente tome decisões por conta própria, principalmente em situações de crise. Caiado ainda citou possíveis conflitos envolvendo Venezuela, Bolívia e Argentina e afirmou que “a liderança não é herdada, ela é demonstrada”.
Carta de Bolsonaro
A manifestação ocorreu após Flávio divulgar uma carta recebida de Bolsonaro durante uma visita ao ex-presidente na manhã deste sábado (11). No documento, o ex-presidente pede união entre os aliados da direita diante das disputas internas do grupo.
Na carta, Bolsonaro também declara apoio à pré-candidatura do filho, o chama de “porta-voz” e afirma que Flávio é a “melhor opção” para tirar o Brasil “da corrupção, da violência e do empobrecimento”.
Após a leitura, o senador disse que recebeu do pai a missão de evitar “falas conflitantes” durante a pré-campanha.
Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) saíram em defesa do parlamentar após a divulgação de uma carta pública em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o apresenta como seu “porta-voz” e afirma que ele é a “melhor opção” para combater a corrupção, a violência e o empobrecimento no Brasil.
Entre os primeiros a se manifestar esteve o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Em publicação nas redes sociais, o senador escreveu: “Juntos pelo Brasil. Flávio Bolsonaro presidente”.
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também reforçou o apelo por unidade. Segundo ele, Bolsonaro voltou a pedir que divergências pessoais fossem deixadas de lado “em nome de algo maior”. Sem citar nomes, afirmou que alguns não conseguem seguir o pedido do ex-presidente.
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Também declararam apoio a Flávio o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PP-RS), o deputado federal Mário Frias (PL-SP) e os deputados Sanderson (PL-RS) e Rodrigo Valadares (PL-SE). Todos defenderam a união do grupo em torno do nome indicado por Bolsonaro.
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A carta foi divulgada após desgastes entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro relacionados à formação de alianças no Ceará. O documento, porém, não cita Michelle, e os parlamentares que se manifestaram também evitaram mencionar a ex-primeira-dama.
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que virá ao Brasil para participar de um ato de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A visita está marcada para o próximo dia 25 de julho.
O anúncio foi feito pelo próprio Milei, que confirmou a viagem para reforçar publicamente o apoio ao aliado político durante a agenda no Brasil, conforme a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A presença do presidente argentino deve integrar um dos primeiros grandes eventos da campanha de Flávio Bolsonaro e amplia o alinhamento político entre os dois líderes.
83% das ações contra deputados federais no STF miram parlamentares de direita, informou o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, neste domingo (12).
Segundo ele, um levantamento de julho de 2025 apontou que, das 61 ações em tramitação no STF contra deputados federais, 51 tinham políticos de direita como réus, enquanto cinco envolviam parlamentares de esquerda.
Ele afirma que esse cenário teria se intensificado no ano eleitoral de 2026, embora ainda não haja um levantamento consolidado sobre o período.
Cláudio Humberto também sustenta que operações envolvendo políticos de esquerda são exceções e cita como exemplo a recente Operação Compliance Zero, que teve como alvo o senador Jaques Wagner (PT-BA).
O colunista ainda afirma que medidas como prisões, restrições de contato, limitações ao uso das redes sociais e declarações de inelegibilidade têm recaído, em sua maioria, sobre políticos da oposição. Segundo ele, esse cenário indicaria uma seletividade na atuação das instituições.
PL é alvo de 64% dos casos citados
Cláudio Humberto também lembra que, há cerca de um ano, o PL aparecia como alvo em 64% dos casos citados em seu levantamento e afirma que a Polícia Federal deflagrou diversas operações contra integrantes da legenda, incluindo as diferentes fases da Operação Lesa Pátria.
O Rio Grande do Norte concentra 90 das 213 barragens classificadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como prioritárias para ações de segurança no Brasil, o equivalente a 42,3% do total nacional nesta situação.
Dessas, 45 são administradas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e outras 45 pertencem à iniciativa privada.
A classificação indica necessidade de maior monitoramento e intervenções preventivas, mas não significa risco iminente de rompimento.
Segundo o relatório, 85 barragens potiguares apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto ou médio, indicador que mede os impactos de um eventual rompimento sobre pessoas, infraestrutura, meio ambiente e economia.
Outras 36 possuem Categoria de Risco (CRI) alta, relacionada ao estado de conservação, operação, manutenção e cumprimento das exigências legais.
Barragens como Santa Cruz do Apodi, Umarí (Upanema) e Tabatinga aparecem nas duas classificações.
A Semarh administra 70 das 836 barragens existentes no estado. De acordo com o órgão, 28 estruturas estão em fase final de recuperação e outras 17 ainda passarão por obras. Atualmente, apenas Oiticica, Passagem das Traíras e Lucrécia possuem Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Plano de Ação de Emergência (PAE). As demais estão em processo de adequação.
Segundo o assessor técnico da Semarh, Carlos Nobre, nenhuma barragem estadual apresenta risco de rompimento. “Nós não temos nenhuma barragem com risco de rompimento ou em situação de promover risco à vida”, afirmou.
A secretaria informou que todas passam por inspeções técnicas e monitoramento permanente e estima serem necessários cerca de R$ 30 milhões por ano para manutenção preventiva e recuperação das estruturas.
Nos últimos anos, os investimentos estaduais e federais em barragens no RN ultrapassaram R$ 1 bilhão, incluindo mais de R$ 900 milhões na Barragem de Oiticica e R$ 22 milhões na recuperação da Barragem Passagem das Traíras.
Conversa entre mulher e intermediador, de acordo com a Polícia Civil. — Foto: Reprodução
Uma mulher de 41 anos foi presa em Abatiá, no Norte do Paraná, suspeita de encomendar o assassinato de uma funcionária da Casa Lar do município. O plano foi descoberto pelo próprio filho, de 16 anos, que avisou a vítima e a acompanhou até a Polícia Civil para denunciar o caso.
Segundo o delegado Luís Guilherme Almeida Cerqueira, a suspeita e o marido perderam a guarda dos três filhos após denúncias de maus-tratos. “As crianças estariam sofrendo maus-tratos, não estariam tendo alimentação adequada, não estariam tendo o ensino adequado e não estariam frequentando a escola. Teria ali a prática de abandono intelectual e maus-tratos”, afirmou.
Durante uma visita aos pais, o adolescente descobriu conversas em que a mãe dizia querer “apagar uma infeliz do mapa”. Nas mensagens, ela informava onde a vítima estacionava o carro e combinava o pagamento de R$ 3 mil pelo crime: “Vamos deixar para o dia sete, é o dia em que eu recebo“, escreveu.
As mensagens haviam sido apagadas do celular da suspeita, mas a investigação localizou o intermediário da conversa, que entregou os prints à polícia. “O intermediário foi muito colaborativo. […] Segundo ele, ele estava tratando para ver até onde a investigada chegaria, se ela realmente pagaria. E, assim, segundo ele, ele levaria em seguida essa informação para a Polícia Civil”, disse o delegado. O marido da suspeita também é investigado, e o inquérito está na fase final.
Relatórios médicos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que o ex-presidente tem apresentado fadiga, sonolência e instabilidade do equilíbrio como efeitos colaterais dos medicamentos que utiliza. Segundo os documentos, os sintomas ocorrem com menor intensidade e frequência, e o quadro de saúde permanece estável.
O médico Brasil Caiado informou que Bolsonaro apresenta sinais progressivos de melhora, principalmente na pressão arterial e nas crises de soluço, após ajustes na medicação iniciados há cerca de um mês. O relatório também destaca que o ex-presidente mantém dieta rigorosa, fisioterapia, exercícios regulares e cuidados para prevenir quedas e refluxo.
Já o fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas relatou que Bolsonaro realizou duas sessões de fisioterapia nesta semana. Na segunda-feira (6), apresentou boa mobilidade e nenhuma queixa. Na quinta-feira (9), estava “um pouco mais cansado e indisposto”, mas realizou o tratamento e permaneceu “bem” e “sem queixa de dor”.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, desde 3 de julho. Na última quarta-feira (8), durante operação da Polícia Federal em sua residência, foi apreendida uma escopeta registrada em nome do ex-presidente.
Estudantes e integrantes de movimentos sociais invadiram e ocuparam neste sábado (11) a Casa da Estudante Nísia Floresta, na Cidade Alta, em Natal. Segundo os manifestantes, o prédio passou por uma reforma de mais de R$ 400 mil, mas permanece fechado entre três e seis anos, sem atender estudantes.
A casa tem capacidade para abrigar 72 moradoras, entre alunas do ensino médio e superior vindas do interior do Rio Grande do Norte. Os manifestantes cobram a reabertura da unidade de moradia estudantil feminina.
A ocupação reúne organizações como o Movimento Correnteza, Rebele-se, Movimento de Mulheres Olga Benário e a Corrente Revolucionária da UERN. Os grupos afirmam que o fechamento do espaço dificulta a permanência de estudantes na educação e denunciam uma suposta tentativa do Governo do Estado de extinguir a assistência estudantil feminina.
Os manifestantes informaram que permanecerão no local até que o Governo do Estado e a UFRN recebam a proposta do movimento, que reivindica a reabertura imediata da Casa da Estudante.
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