O jornalista Chico Marés e outros quatro profissionais do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, correm o risco de ser condenados por terem faltado a uma audiência na Justiça na sexta-feira (24). Eles não compareceram porque tinham outra oitiva marcada para praticamente o mesmo horário a 400 quilômetros de distância.
“Fisicamente é impossível. A não ser que a gente se teletransportasse de um lugar para o outro, não teria como comparecer as duas ao mesmo tempo”, afirmou Marés.
O grupo se tornou alvo de ações judiciais após a publicação de uma série de reportagensque mostrou salários acima do teto constitucional pagos pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Os processos são movidos por promotores e magistrados que querem indenização por danos morais.
As reportagens tinham como base dados dos portais da transparência dos órgãos e foram publicadas em fevereiro deste ano. O material apontou que magistrados receberam, em média, mais de R$ 500 mil em 2015.
O número de ações movidas contra os jornalistas chega a 41, e eles são obrigados a comparecerem a todas as audiências marcadas em diferentes comarcas.
Desde abril eles já percorreram mais de nove mil quilômetros – o que corresponde a distância entre Curitiba e o Canadá.
“O que está em questão aqui não é se eles têm ou não o direito de entrar na Justiça, mas a forma como eles entraram na Justiça que é uma agressão. Uma agressão à gente, uma agressão ao nosso trabalho, uma agressão à Gazeta do Povo, e sobretudo, uma agressão à liberdade de imprensa”, afirmou Marés.
A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) considera que os juízes passaram a sofrer constrangimento e disse que não há tentativa de intimidação nem ação coordenada. Já a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) declarou que as ações não representam tentativa de ferir o direito de informação.
O jornal entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a liminar foi indeferida. A Gazeta do Povo recorreu e ainda aguarda o resultado. Na sexta-feira, a ministra Carmem Lúcia falou sobre o caso durante o 11° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo.
Ela disse que os magistrados são parte interessada e, por isso, não podem julgar o caso.
“O que for considerado como atingindo expectativa, interesse ou direito vai se entrar no poder Judiciário, vai se ingressar, na condição de parte. Por isso que chamei a atenção que não sabemos a decisão que um juiz pode provocar. Porque, realmente, se ele tiver qualquer impossibilidade de julgar com imparcialidade, a parte contra aquele jornalista ou aquela empresa jornalística que ele considerou, esse juiz não poderá julgar”, considerou a ministra.
Agora, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) vão ingressar no STF como parte interessada – as duas associações consideram o caso de interesse coletivo. Como parte interessada, vão poder se posicionar e apresentar provas.
G1 Paraná
Esses Juizes e Promotores do Paraná, Estado de gente rica e branca, são uma benção.
Podem tudo, se acham deuses e perseguem quem ouse desafiá-los.
Vão chegar a Deuses rapidinho.
Isso é uma vergonha esse bando de fominhas por dinheiro dizer que " se sentiram constrangidos com a divulgação de seus salários que chegam a quase 600mil por ano".
Esses juízes e promotores que sugam os cofres públicos usam do poder pra se beneficiar de regalias como auxílio-moradia de 5mil, férias 60 dias, licença prêmio de 3meses, iPhone e iPad fornecidos pela Justiça, gratificações de acúmulo de 5 mil, etc.
É uma verdadeira farra, isso tem que mudar ou será que todo mundo tem que se tornar juiz e promotor?
O melhor da matéria foi a nota da Associação dos Magistrados do Paraná,
principalmente na parte q afirma, não haver intimidação nem ação coordenada…
E a lei da Transparência ????? Ela foi extinta???
Se divulgassem os salários dos PMs do Brasil, exceção DF, os PMs dariam prêmios a esses jornalistas.
Isso não pode ser verdade, não é?
Deve ser alguma montagem ou piada de mal gosto…
Juizes e Promotores escondendo o próprio salário e exigindo transparência dos outros órgãos e servidores?
O povo tem que acabar com isso.?
O que é que eles pensam que são?
São semi-deuses pq os médicos são deuses