Por interino
Estátua de Alfredo Ceschiatti, ‘A Justiça’, em frente ao STF – Jorge William / Agência O Globo
A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil. O pagamento costuma ser visto como uma maneira de inflar os salários, ultrapassando o teto do funcionalismo público. Em tese, ninguém deveria ganhar mais do que R$ 33.763, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, na prática, isso não é sempre respeitado. Agora, um juiz aposentado apresentou uma ação no STF para que ele também seja beneficiado. Atualmente, magistrados que já pararam de trabalhar não têm direito ao auxílio.
O autor da ação se chama Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Ele é direto e claro: o auxílio-moradia é uma remuneração disfarçada. Logo, mesmo aposentado, também deve ter direito a ele. E mais: pede que União seja obrigada a lhe pagar valores retroativos a 15 de setembro de 2014, com acréscimo de juros e correção monetária. Nesse dia, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou o pagamento do benefício aos juízes brasileiros que estão na ativa.
Cavalcanti parou de trabalhar em 2014, quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife e abrangência sobre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Ele alega que se aposentou com os mesmos vencimentos dos juízes da ativa, mas teve sua paridade de remuneração “paulatina e gravemente” prejudicada.
Além do auxílio-moradia, Cavalcanti cita o pagamento de gratificações por acúmulo de funções, o que, segundo ele, também eleva o salário dos juízes da ativa, embora não passe de um “sistema de ‘acumulação’ fictícia de tarefas, como fórmula de elevação remuneratória”.
Assim, pede que sua aposentadoria seja acrescida de R$ 6.741,31: R$ 4.377,73 de auxílio-moradia, e R$ 2.363,58 por acúmulo de função. Mas também pede que seja cobrado imposto de renda nesses valores. Afinal, diz o juiz aposentado, são verbas que, apesar de formalmente indenizatórias, não passam de um tipo de remuneração salarial. Para receber o auxílio-moradia, por exemplo, não se exige comprovante de pagamento de aluguel.
“Este ‘artifício’, de criarem-se, ou transformarem-se verbas, pela natureza, tipicamente remuneratórias, em ‘formalmente’ indenizações, inclusive como forma de burlar o teto constitucional, tem sido ‘replicada’ e inclusive por leis estaduais para inúmeras categorias de agentes públicos, levando a superações fáticas do teto constitucional e a quebra da hierarquia funcional dentro do próprio Poder Judiciário e nos demais poderes. Por exemplo: no mundo fático, real, magistrados integrantes do colendo STF e do STJ têm percebido remunerações bem inferiores a outros escalões integrantes de tribunais inferiores e até do Primeiro grau de jurisdição”, escreveu o juiz aposentado.
Em outubro do ano passado, levantamento do GLOBO mostrou que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional. Foi analisada a folha salarial de 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do STF. O auxílio-moradia era o benefício mais comum usado para inflar os pagamentos.
O relator da ação do juiz aposentado é o ministro Marco Aurélio Mello. Em outubro de 2016, após a publicação do levantamento do GLOBO, ele criticou os chamados “penduricalhos” que elevam os rendimentos de magistrados.
— Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias — disse Marco Aurélio em outubro.
O Globo
Até entendo que pode ter um desfecho contrário aos interesses da classe mas…analisando pela lógica isso demorará muito, vai ser empurrado com a barriga dos moradores do Olimpo.
O escárnio só presta completo.
PENDURICALHOS…!!!!????????????????
Parece que ninguém entendeu, o que o juiz fez foi mostrar a pouca vergonha e jogar na cara do STF, a única maneira que ele tinha há pra juridicamente provocar o STF pra que esse sim, diga que é imoral o que está sendo feito. Ainda soltou o gancho pra que o STF mande tributar (IR) tudo que os juízes receberam nos últimos 5 anos… Pensem antes de criticar.
Vao tentar liquidar com ele, terrorismo velado e difarcado, receberá pressão de todos os lados. P. Judiciário e Ministério Público.
Qualquer que for contra os interesses de classes vai se ferrar, aguardem….
Peço encarecidamente, que a presidente do supremo leve essa matéria ao pleno, para acabarmos com essa pouca vergonha que só desmoralizar o judiciário brasileiro.
Um absurdo, o pais na mais absouta penuria e o judiciario dando mau exemplo ALGUEM DE CORAGEM DEVERIA BANIR ESSSE AUXILIO VERGONHA PRA JUIZES nenhum deles mora em imovel locado
Esse Juiz está expondo a ferida . O auxílio ê um disfarce imoral de aumento salarial . Eles sabem disso , todo mundo percebe isso . Enquanto o Brasil não resolver de frente esssas questões nos não nos aprumaremos . Judiciário e legislativo brincam com a passividade do povo Brasileiro . Um dia assa Bomba de indignação vai explodir . E aí ? Quem vai segurar a manada ? A revolta no cidadão que trabalha e luta para sobreviver e diariamente é submetido a esses casos aumenta a cada dia . O cinismo e a soberba desses senhores também .
Esse juiz merece um caminhão de oleo de pérobarriga. Oh cidadão cara é pau.
Deixe os bichinhos afinal eles não morrem são seres eternos deixem eles levarem as riquezas pra vida eternas…PENSE NUM POVO DO OLHO GRANDE SERÁ QUE ELES CAGAM?
UM CIDADÃO DESSE AINDA QUER SER CHAMADO DE JUIZ ? SÓ NO BRASIL MESMO, AJUIZANDO EM CAUSA PRÓPRIA, BRIGANDO POR "DIREITOS" ESPÚRIOS E DESONESTOS.
Isso é um escárnio…. kkkkk
Como se já não bastasse a imoralidade q o Ministro Luiz Fux do STF cometeu, ao determinar o pgto desse auxílio….
Vergonha, imoralidade, desrespeito, ausência de bom senso, de moral e de dignidade. ..
Ou o STF acaba com essa imoralidade ou ficará famoso como a maior vergonha nacional. Rapaz, será que esses ministros não se enxergam. Isso é um verdadeiro assalto legalizado aos cofres públicos. VERGONHA!
AJUFE? ACABAR COM O AUXILIO MORADIA DELA PRÓPRIA? ÔMI, VOU ALMOÇAR.
Lei de Gérson.
O sujeito recebe esse auxílio todo mês e ainda por cima não paga imposto. Pense numa esperteza grande. E o pior ninguém faz nada. Alguém que ter cunhão para bater na mesa e acabar com esse abuso.
PQP, isso é o fim da picada!
Defendo que se deve fazer uma revisão geral nestas regalias do Brasil inclusive aproveitando para acabar com todas, principalmente as concedidas aos membros Ministério Público e magistratura. Eles agora com a nova LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional querem ampliar seus privilégios como por exemplo: 60 dias de férias com pagamento de salário-base, passaporte diplomático, auxílios para alimentação, moradia, creche, educação (para filhos entre 6 e 24 anos), plano de saúde, extra de até 20% do salário para pós-graduação, até 3 subsídios como auxílio-mudança, pagamento de auxílio-transporte na falta de carro oficial e extras até por participação em banca de concurso e mesmo sendo condenado por improbidade, magistrado não perde o cargo, apenas poderá ser aposentado. Lembro que todos esses privilégios serão estendidos aos membros do Ministério Público, tando o federal como os estaduais.
O povo está atento, isso é um escárnio com o dinheiro dos trabalhadores que sustentam regalias inaceitáveis e injustificáveis, me calo pra quem fundamentar qualquer destas regalias!
ABUSIVO E IMORAL, pra quem devia ser exemplo!
Daqui a pouco até as pensionistas vão querer o delas kkkkkkkkkkkkk. Que país é esse.
O BRASIL ACABOU!!!!!!!!!!!!!! O próprio magistrado confessa o escândalo que é esse AUXÍLIO MORADIA. AJUFE SE MOBILIZE PARA ACABAR COM ESSE ABSURDO QUE DENIGRE A CATEGORIA PERANTE O POVO BRASILEIRO.
As "instituições" brasileiras apodreceram e o pais precisa ser reinventado para sobreviver.
KKKKKK
Isso deve ser mentira né?!
A que ponto um "ser" chega!
Vai tomar vergonha na cara sanguessuga esperto, vai que cola né?!