O juiz Airton Pinheiro destaca ser a favor de que o Tribunal de Justiça ajude financeiramente o governo estadual, durante a crise econômica sem precedentes pela qual passa o Rio Grande do Norte. Em seu perfil no Facebook, neste sábado (3) o magistrado com atuação na área da Fazenda Pública, enfatiza: “Eu sou a favor de que o TJRN preste socorro ao Executivo!”.
Ele acredita que uma parte robusta da poupança do Tribunal é fruto dos restos anuais dos recursos orçamentários repassados, que não foram aplicados no exercício respectivo e, “segundo me consta, deveriam ser devolvidos, ano a ano, aos cofres do Estado, e não formar uma ‘poupança` no Judiciário”, posiciona-se o juiz.
A opinião do juiz ocorre em momento no qual a Presidência do TJRN sinaliza apoio para ajudar o Executivo a resolver problemas financeiros na área da saúde, a exemplo do que já fez quanto à Segurança Pública, liberando R$ 20 milhões para que o governo construa uma penitenciária para 600 presos.
Cirurgias, procedimentos médicos de média e alta complexidade estão parados por falta de pagamento. Hospitais públicos fecham alas de atendimento, entre várias outras dificuldades existentes. A posição do magistrado contrapõe-se a da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) que é, publicamente, contra a disposição do Judiciário em auxiliar o Executivo, em um grave momento das finanças estaduais.
“Quem faz parte do problema, deve fazer parte da solução!” – salienta Airton Pinheiro

Finalmente alguém coerente nesse poder tão desinteressado pelo povo do RN!!!!!
É melhor esse dinheiro empregado na saúde, do que se transformar em um novo escândalo, como o dos Precatórios e o da Dama de Espadas, o recurso existe, fica lá em stand by, depois chega um esperto e papa. Não vai preso, se aposenta e o dinheiro só serviu para um bando. Se for empregado no Estado, ajudará quem realmente precisa.
Parabéns Dr. Airton Pinheiro pela atitude e coragem. O mesmo cidadão que encontra- se no leito hospitalar necessitando de uma cirurgia é o mesmo que paga aos magistrados privilégios como auxílio moradia e paletó, duas ferias por ano e uma equipe de assessores bem remunerados.
Enquanto isso, no MPRN, estão pensando em Auxílio Moradia RETROATIVO.
Kkkkkkkkkkk, rir para não chorar!
Cadeia neles!!!!
Interessante a posição desse juiz.
Porem se é para ajudar o estado, NÃO pode nunca liberar grana. Se liberar não chega onde deveria chegar.
Tem de escolher outra fórmula para ajudar que não seja liberando/repassando grana para os cofres do estado…
Mais de quatrocentos milhões de Reais economizados pelo poder judiciário deveria ser investigado pelo ministério público e pelo tribunal do faz de contas, tão ágeis em perseguir e prejudicar os aposentados da saúde e servidores ativos.
Parabenizo Dr. Airton Pinheiro pelo posicionamento coerente e sensato.
O Rio Grando do Norte passa por um momento delicado, o qual demanda esforço de todos os Poderes legalmente constituídos. Se há "sobra" nós recurso do Poder Jusiciario, nada mais justo do que socorrer o Executivo. A população agradece!!!
Vindo do Dr. Airton Pinheiro não poderia se esperar outra posição. Magistrado pobro e com muito senso de justiça. Age assim por ser uma pessoa justa e não para se promover, como outros.
PARABÉNS, MERETÍSSIMO! ENFIM ALGUM JURISTA QUE SE PREOCUPA COM QUEM TRABALHA E DÁ SEU SUOR, SEU SANGUE E SUAS LÁGRIMAS, PARA SUSTENTAR AS MORDOMIAS DOS TRES PODERES. O SERVIDOR PÚBLICO, QUE SUSTENTA AS FARRAS DO GOVERNO, ESTÁ PAGANDO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ALTÍSSIMOS, DEVIDO AO ATRASO SALARIAL, ENQUANTO O PESSOAL DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO, ALÉM DE RECEBER EM DIA, RECEBE INTEGRAL, SEM DESCONTOS ESCUSOS. O JUDICIÁRIO JÁ RECEBEU ATÉ O MALDITO DUODÉCIMO – PARA QUEM NÃO SABE, UMA ESPÉCIE DE 14º SALÁRIO. ENQUANTO ISTO, O SURFISTA ALISA SUAS PERUCAS…
Parabens Dr. Pela posição tomada e pela coragem de se opor ao pensamento retrogrado da esmarn. Afinal de contas o dinheiro é do povo e a ele deve beneficiar.
O momento é oportuno para termos emnk mente que a principal fonte de receita é o tesouro estadual, portanto, é de grande valia a opinião do senhor magistrado haja vista que além dele entender que os recursos em reserva por parte do TJRN são oriundos dos repasses do governo, ele sabe muito bem que mais importante do que
ter o dinheiro é fazer o mesmo retornar ao erario do estado para ser utilizado em áreas que hoje estão passando por problemas financeiros. Senhor magistrado realmente é assim que devemos nos comportar e comprometermos e sempre pensando no proximo e nunca do classicismo no corporativismo algo tão comum em seu meio, Parabéns, e que sua posição seja um virus do bem e que contamine os seus pares.
O momento é oportuno para termos em mente que a principal fonte de receita é o tesouro estadual, portanto, é de grande valia a opinião do senhor magistrado haja vista que além dele entender que os recursos em reserva por parte do TJRN são oriundos dos repasses do governo, ele sabe muito bem que mais importante do que
ter o dinheiro é fazer o mesmo retornar ao erario do estado para ser utilizado em áreas que hoje estão passando por problemas financeiros. Senhor magistrado realmente é assim que devemos nos comportar e comprometermos e sempre pensando no proximo e nunca do classicismo no corporativismo algo tão comum em seu meio, Parabéns, e que sua posição seja um virus do bem e que contamine os pares.
Perfeito, primeira vez que vejo uma posição coerente de um dos poderes, a verdade é que os recursos repassados pelo executivo ao judiciário, legislativo e ministério público quando não utilizamos devem ser devolvidos ao executivo, isso nunca ocorre, criando uma "poupança" nos poderes e gerando um déficit no executivo, que entre os poderes é o que tem o maior peso na prestação de serviços a sociedade, mal remunerado e sem recursos para melhorias, enquanto outros não sabem nem em que gastar para melhorar seus serviços à população, parabéns ao magistrado.
É bom que os senhores lembrem que isso é no mínimo justo.
Enquanto semelhantes, cujas vidas não são menos importantes que a de qualquer juiz, estão morrendo nos corredores dos hospitais públicos o Judiciário amealha sozinho METADE do orçamento anual do Estado do RN.
Ponham a mão na consciência, ouçam o senso de iustitia abstractum da razão.