O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5° Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar que suspende a Lei Estadual 9320/2010 que concedia gratuidade de estacionamento para idosos e portadores de deficiência que portassem cartão especial emitido pelo Detran-RN, a ação libera a cobrança do estacionamento do Shopping 10, localizado no Alecrim, que impetrou a ação.
A ação judicial movida pelo Shopping 10 contra os órgãos Detran, STTU e Procon, e que o Justiça Potiguar teve acesso apontava a inconstitucionalidade da Lei Estadual, já que tal competência legislativa para dispor sobre o assunto é exclusiva da União. A tese foi acolhida pelo juiz que considerou ilegal a concessão de tal gratuidade e a aplicação de multa de R$ 1.000,00 para o estabelecimento que descumprisse.
Todos os shopping entraram com ação contra a Prefeitura/Detran ou foi apenas o shopping 10? Todos, hoje, estão cobrando de idosos com base nesta liminar concedida ao shopping 10? Mais interessante ainda: na mesma época um juiz do CNJ cassou uma liminar que proibia juízes de receber "auxílio-livro". Que pais é esse?
José Edson desculpa mas você está Generalizando,? Os Deficientes físicos não Adam e os carros na maioria das vezes e comprado com empréstimos além do desconto a Receita Federal e só a adaptação custa quase 9000 mil reais para dirigir e muitos vão comprar algo no alecrim e reserva algo para comprar no shopping 10 para ter direito a usar a vaga devidamente. Cada caso é um caso? Tem muita gente com carro por eststos e vive comendo cachorro quente? Eu faço parte de uma associação de deficientes físicos e os que tem carro é com muito sacrifício? O salários mínimo não dar nem para comprar seus medicamentos e carro comprado em 60 meses e jutos de arrebentar!
Isso é um absurdo, as leis aqui no Brasil só prejudicam a população, cada juiz juga a sua maneira, os empresários tudo fazem pra puxarem dinheiro do povo. Em locais que cobram estacionamento eu não compro.
BG.
Incrível depois de nove anos o juiz dá uma liminar dessa, não deveriam ter visto isto a quase uma década atrás?. No Brasil não se entende nada,cada juiz tem uma lei sua. Um diz uma coisa de manhã o outro diz o contrário a tarde. Um verdadeiro samba do criolo doido.
Sou também consumidor, mas não me engano que existe almoço grátis. Manter a estrutura um estacionamento tem um custo elevado. Logo, acaso essa gratuidade seja aplicada, esse custo deve ser pago pelos não idosos ou lojistas ou pelo shopping. Na verdade, como ninguém empreende para ter prejuízo (logicamente), paga mais caro o consumidor não idoso. Ou seja, o Estado querendo fazer justiça social com o dinheiro alheio. Se o Estado oferecesse segurança, provavelmente não teríamos esse tipo de custo ou no mínimo seria menor.
Quem tem dinheiro para comprar carro, passear e fazer compras, tambem deve ter dinheiro para pagar estacionamentos privados. Porque nao deixar seus carroes nas ruas que sao publicas?
É, realmente esse SHOPPING é completo. Tem uma grande praça de alimentação, grandes âncoras, excelente cinema, lojas de grifes, um ótimo parque para as crianças…. sendo o melhor shopping não era possível aceitar a gratuidade dos idosos.
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu manter o cumprimento das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seis integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. A decisão, anunciada nesta terça-feira (25), segue o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e encerra qualquer possibilidade de novos recursos.
A decisão confirma que os processos transitaram em julgado e não cabem mais recursos.
Além de Bolsonaro, que cumpre 27 anos e três meses em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, também tiveram suas penas mantidas: Walter Braga Netto (26 anos), Alexandre Ramagem (16 anos), Almir Garnier (24 anos), Anderson Torres (24 anos), Augusto Heleno (21 anos) e Paulo Sérgio Nogueira (19 anos). Alguns estão em unidades militares, outros na PF e no Complexo Penitenciário da Papuda; Ramagem ainda está foragido.
As audiências de custódia estão marcadas para esta quarta-feira (26), em horários distintos, nas unidades onde cada condenado cumpre pena. A decisão da Primeira Turma mostra que o STF mantém firme o cumprimento das condenações do núcleo da trama golpista, impondo punições duras aos envolvidos.
A Polícia Militar não deu trégua e tirou das ruas meio milhão de reais em cocaína na Zona Sul de Natal. Um homem foi flagrado transportando 12 tabletes da droga escondidos na sua Honda CG 160, nesta terça-feira (25).
O flagrante aconteceu quando o Esquadrão Águia patrulhava a Avenida São José, em Lagoa Nova. Os policiais perceberam o comportamento suspeito do condutor, deram ordem de parada e encontraram a cocaína avaliada em aproximadamente R$ 500 mil.
O suspeito foi preso na hora e levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado por tráfico de drogas (Art. 33 da Lei 11.343/06). A ação reforça a postura firme da PM contra o tráfico e o crime organizado na capital potiguar.
O ministro da Defesa, José Múcio, admitiu que parte das Forças Armadas ficou constrangida com a condenação definitiva de Jair Bolsonaro, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo ele, apesar da indignação de alguns, todos cumpriram “seu papel”.
Múcio destacou que nenhum militar — do Exército, Marinha ou Aeronáutica — se pronunciou durante ou após o julgamento. Para o ministro, o silêncio é positivo: “Uma nota de indignação não saiu nem das instituições, nem das pessoas. Então, eu só tenho que agradecer”.
O ministro ainda comemorou o que chamou de “fim de ciclo” e defendeu que o país precisa “virar essa página e olhar para frente”. O recado é claro: manter a neutralidade institucional, mesmo diante de decisões que chocam parte do efetivo militar.
Bolsonaro está preso desde sábado na sede da Polícia Federal, e a prisão preventiva virou definitiva nesta segunda-feira. A pena ultrapassa 27 anos, e não há mais recursos possíveis. O ex-presidente agora cumpre sua condenação sem chance de reversão, consolidando um capítulo histórico que divide o país.
O Senado já bateu o martelo: a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, vai acontecer no dia 10 de dezembro. Messias, atual advogado-geral da União, foi escolhido para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no mês passado.
Para assumir o posto que pode garantir 30 anos de permanência no STF, Messias precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e conquistar aprovação no plenário, precisando do voto de pelo menos 41 senadores.
A leitura oficial da indicação está marcada para 3 de dezembro, quando senadores terão acesso à documentação completa, e o relator será o senador Weverton.
Messias, 45 anos, está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. Nascido no Recife (PE), é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Já passou pela subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência na era Dilma, cargo estratégico de assessoramento direto ao presidente.
Nesta terça-feira (25), a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou uma missão crítica de resgate a 851 km do litoral brasileiro. Um tripulante cipriota do navio mercante “NMG Glory” sofreu cortes profundos nos braços e pernas, perdendo muito sangue, e precisou de evacuação aeromédica imediata.
O H-36 Caracal do Esquadrão Falcão, da Base Aérea de Natal, decolou rapidamente e içou o ferido do convés do navio em alto-mar, segundo informações do Portal da Tropical. A operação, coordenada entre SALVAERO Atlântico e SALVAMAR Nordeste, garantiu que o homem chegasse em Recife em estado estável, sendo levado ao Hospital de Boa Viagem (PE).
O comandante da aeronave, Tenente Aviador Breno Ferreira Pereira, destacou a importância do profissionalismo da equipe. “Foi minha primeira missão como comandante e a sensação de salvar uma vida é indescritível”, afirmou. O Suboficial Mecânico João Flavio Sousa reforçou: “Cada missão como essa é especial. Salvar vidas não tem preço.”
A FAB e a Marinha mantêm prontidão 24 horas por dia para cobrir todo o território marítimo nacional.
A Árvore de Natal de Mirassol, cartão-postal da cidade com impressionantes 110 metros de altura, acende nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, em cerimônia oficial com o prefeito Paulinho Freire. O evento marca o início da programação do Natal em Natal 2025 e promete movimentar a economia local e atrair milhares de visitantes.
A novidade deste ano é a modernização completa da estrutura. Com reforço na base e aumento de 20% na capacidade luminosa, a árvore conta agora com 28,8 mil luminárias digitais capazes de projetar cores, formas, letras e frases. A praça também ganhou novos elementos decorativos, deixando o cenário ainda mais chamativo para moradores e turistas.
O novo pavilhão da Praça da Árvore chega com conceito moderno, inspirado em formas orgânicas e duas estruturas sobrepostas. Com 584 m², o espaço traz cobogós decorativos em concreto, madeira, paisagismo integrado, novos bancos que reduzem absorção de calor e design atualizado em lixeiras, floreiras e balizadores.
Para a Prefeitura, a expectativa é fazer desta edição uma das mais emocionantes, reforçando o protagonismo de Natal como destino turístico e cultural durante a temporada natalina.
Um incêndio de grandes proporções atingiu a Estação Ecológica de Serra Negra do Norte e colocou o Corpo de Bombeiros em aproximadamente 24h seguidas de combate para tentar conter o avanço do fogo na vegetação seca da serra. As chamas começaram na tarde desta segunda-feira (24) e se espalharam rápido, impulsionadas pelo calor e pela mata ressecada.
As equipes trabalharam durante toda a madrugada e, nesta terça (25), o helicóptero Potiguar 01, do CIOPAER, entrou na operação equipado com um helibalde — um balde gigantesco usado para lançar água de cima — com capacidade de 540 litros por viagem. Segundo informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), só hoje foram 35 lançamentos, totalizando 13.230 litros de água despejados sobre os focos mais críticos.
Três frentes de combate em terra seguem atuando com técnicas diretas e indiretas para tentar barrar o avanço das chamas em uma área de difícil acesso e cheia de terreno acidentado. A integração entre bombeiros e equipe aérea impediu que o fogo ganhasse ainda mais força e avançasse sobre novas áreas de mata.
Por se tratar de uma área de preservação ambiental, todo o esforço está voltado para evitar danos irreversíveis à fauna e à flora da região.
Uma operação do IPEM/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) pegou no flagra uma oficina clandestina que instalava kits de GNV sem qualquer certificação do Inmetro em Natal. A ação, realizada dentro da Operação GNV Legal, vistoriou seis oficinas e encontrou uma delas atuando totalmente fora da lei — colocando motoristas em risco real de explosões, vazamentos e incêndios.
Segundo o IPEM, o estabelecimento, que não teve o nome ou localização revelados, não tinha autorização obrigatória para instalar ou manter sistemas de GNV. Sem esse certificado, qualquer serviço vira uma bomba-relógio sobre rodas. A oficina será multada e está proibida de funcionar até se regularizar.
A fiscalização marca o início de uma série de ações para frear o avanço de serviços clandestinos, que vêm aumentando no RN. De acordo com o diretor-geral do órgão, Itamar Ciríaco, muitos acidentes com GNV acontecem justamente por causa do descumprimento das normas de segurança — desde cilindros com reteste vencido até instalações por pessoal não qualificado.
O alerta do IPEM é direto: só oficinas credenciadas podem mexer com GNV. Após qualquer instalação ou troca de cilindro, o motorista precisa do Certificado de Segurança Veicular para fazer o licenciamento anual. A ideia da operação é clara — tirar do caminho quem coloca vidas em risco e aumentar a segurança de quem utiliza GNV em todo o estado.
O governo Lula levou uma pancada no Senado nesta terça-feira (25): os senadores aprovaram, por 57 votos, o projeto que muda as regras de aposentadoria dos agentes comunitários de saúde — uma pauta-bomba com impacto estimado de R$ 40 bilhões em 10 anos. Nenhum voto contrário. E o detalhe mais constrangedor: até o PT votou a favor, seguindo orientação do líder Rogério Carvalho.
A votação caiu como um recado direto para Lula. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocou o projeto na pauta logo depois de Lula anunciar Jorge Messias para a vaga no STF — escolha que contrariou o grupo que queria o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no Supremo. Em Brasília, ninguém disfarça: foi retaliação pura.
Pelo texto aprovado, agentes homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres, aos 50, desde que comprovem 20 anos de serviço. Também há brechas para aposentadoria com 15 anos na função e 10 em outra atividade, além de pensão por morte e regras especiais para quem teve readaptação por motivo de saúde. Tudo muito “generoso” — e caríssimo.
O próprio governo admitiu que a bomba é grande. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, chamou o projeto de “ruim do ponto de vista econômico” e “excessivamente oneroso”. A estratégia agora é tentar convencer Lula a vetar. Mas, se o Congresso derrubar o veto — o que é bem possível — o Planalto já fala em recorrer ao STF para tentar barrar o estrago.
Enquanto isso, o rombo cresce… e o governo tenta explicar como perdeu até para sua própria base.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por mais uma audiência de custódia nesta quarta-feira (26), depois que o ministro Alexandre de Moraes decidiu executar imediatamente a pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF. Bolsonaro seguirá preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, no mesmo local onde já estava por causa do outro processo — o da suposta coação, que envolve também seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.
A audiência não muda o quadro: não há chance de revogar a prisão. O procedimento serve apenas para verificar se o local onde o ex-presidente está detido oferece condições adequadas e se houve algum abuso na execução da ordem. A sessão será às 14h30, por videoconferência, conduzida por um juiz ligado ao gabinete de Moraes.
Bolsonaro foi informado da ordem de prisão dentro do próprio quarto da PF, por um delegado. Enquanto isso, Moraes já pediu que o ministro Flávio Dino convoque a Primeira Turma para referendar sua decisão. Também expediu ordens de prisão para os demais réus do chamado “núcleo 1”, com exceção de Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto.
Defesa tenta manobra final
A defesa do ex-presidente prepara novos recursos. Mesmo sem apresentar os segundos embargos de declaração, os advogados querem ingressar com embargos infringentes, alegando que o voto divergente do ministro Luiz Fux permitiria reabrir o julgamento.
Eles afirmam que o STF pode rever o entendimento à luz do Pacto de San José da Costa Rica e tentam, ainda, pressionar por uma prisão domiciliar humanitária. Mas Moraes já sinalizou que deve rejeitar — como fez nos casos de Braga Netto e Almir Garnier, considerando a manobra “protelatória”.
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5° Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar que suspende a Lei Estadual 9320/2010 que concedia gratuidade de estacionamento para idosos e portadores de deficiência que portassem cartão especial emitido pelo Detran-RN, a ação libera a cobrança do estacionamento do Shopping 10, localizado no Alecrim, que impetrou a ação.
Todos os shopping entraram com ação contra a Prefeitura/Detran ou foi apenas o shopping 10? Todos, hoje, estão cobrando de idosos com base nesta liminar concedida ao shopping 10? Mais interessante ainda: na mesma época um juiz do CNJ cassou uma liminar que proibia juízes de receber "auxílio-livro". Que pais é esse?
José Edson desculpa mas você está Generalizando,? Os Deficientes físicos não Adam e os carros na maioria das vezes e comprado com empréstimos além do desconto a Receita Federal e só a adaptação custa quase 9000 mil reais para dirigir e muitos vão comprar algo no alecrim e reserva algo para comprar no shopping 10 para ter direito a usar a vaga devidamente. Cada caso é um caso? Tem muita gente com carro por eststos e vive comendo cachorro quente? Eu faço parte de uma associação de deficientes físicos e os que tem carro é com muito sacrifício? O salários mínimo não dar nem para comprar seus medicamentos e carro comprado em 60 meses e jutos de arrebentar!
Muito bonito ,
Isso é um absurdo, as leis aqui no Brasil só prejudicam a população, cada juiz juga a sua maneira, os empresários tudo fazem pra puxarem dinheiro do povo. Em locais que cobram estacionamento eu não compro.
BG.
Incrível depois de nove anos o juiz dá uma liminar dessa, não deveriam ter visto isto a quase uma década atrás?. No Brasil não se entende nada,cada juiz tem uma lei sua. Um diz uma coisa de manhã o outro diz o contrário a tarde. Um verdadeiro samba do criolo doido.
Os canalha vestem toga
É isso no que dá, dizer que essa espelunca é um shopping é compará. uma bodega a um hipermercado.
Sou também consumidor, mas não me engano que existe almoço grátis. Manter a estrutura um estacionamento tem um custo elevado. Logo, acaso essa gratuidade seja aplicada, esse custo deve ser pago pelos não idosos ou lojistas ou pelo shopping. Na verdade, como ninguém empreende para ter prejuízo (logicamente), paga mais caro o consumidor não idoso. Ou seja, o Estado querendo fazer justiça social com o dinheiro alheio. Se o Estado oferecesse segurança, provavelmente não teríamos esse tipo de custo ou no mínimo seria menor.
Quem tem dinheiro para comprar carro, passear e fazer compras, tambem deve ter dinheiro para pagar estacionamentos privados. Porque nao deixar seus carroes nas ruas que sao publicas?
VERDADEIRO ABSURDO VOCÊ PAGAR PARA GASTAR SEU DINHEIRO, EM LOCAL QUE COBRA ESTACIONAMENTO EU NÃO VOU
É, realmente esse SHOPPING é completo. Tem uma grande praça de alimentação, grandes âncoras, excelente cinema, lojas de grifes, um ótimo parque para as crianças…. sendo o melhor shopping não era possível aceitar a gratuidade dos idosos.
Sugiro aos idosos a não irem aonde cobra . Nestes que cobram eu não vou.
Esse ganha muito bem com seus penduricalhos, pode pagar estacionamentos a vontade.
Mudou muito heim Luizinho. O que dinheiro não fizer nada mais faz.
Que país é esse!!!!
Senhores clientes , é deixar fazer compras neste estabelecimento , com exclusividade os idosos.