Economia

Juiz defere liminar que suspende gratuidade de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência em shopping de Natal

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5° Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar que suspende a Lei Estadual 9320/2010 que concedia gratuidade de estacionamento para idosos e portadores de deficiência que portassem cartão especial emitido pelo Detran-RN, a ação libera a cobrança do estacionamento do Shopping 10, localizado no Alecrim, que impetrou a ação.

A ação judicial movida pelo Shopping 10 contra os órgãos Detran, STTU e Procon, e que o Justiça Potiguar teve acesso apontava a inconstitucionalidade da Lei Estadual, já que tal competência legislativa para dispor sobre o assunto é exclusiva da União. A tese foi acolhida pelo juiz que considerou ilegal a concessão de tal gratuidade e a aplicação de multa de R$ 1.000,00 para o estabelecimento que descumprisse.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Todos os shopping entraram com ação contra a Prefeitura/Detran ou foi apenas o shopping 10? Todos, hoje, estão cobrando de idosos com base nesta liminar concedida ao shopping 10? Mais interessante ainda: na mesma época um juiz do CNJ cassou uma liminar que proibia juízes de receber "auxílio-livro". Que pais é esse?

  2. José Edson desculpa mas você está Generalizando,? Os Deficientes físicos não Adam e os carros na maioria das vezes e comprado com empréstimos além do desconto a Receita Federal e só a adaptação custa quase 9000 mil reais para dirigir e muitos vão comprar algo no alecrim e reserva algo para comprar no shopping 10 para ter direito a usar a vaga devidamente. Cada caso é um caso? Tem muita gente com carro por eststos e vive comendo cachorro quente? Eu faço parte de uma associação de deficientes físicos e os que tem carro é com muito sacrifício? O salários mínimo não dar nem para comprar seus medicamentos e carro comprado em 60 meses e jutos de arrebentar!

  3. Isso é um absurdo, as leis aqui no Brasil só prejudicam a população, cada juiz juga a sua maneira, os empresários tudo fazem pra puxarem dinheiro do povo. Em locais que cobram estacionamento eu não compro.

  4. BG.
    Incrível depois de nove anos o juiz dá uma liminar dessa, não deveriam ter visto isto a quase uma década atrás?. No Brasil não se entende nada,cada juiz tem uma lei sua. Um diz uma coisa de manhã o outro diz o contrário a tarde. Um verdadeiro samba do criolo doido.

  5. É isso no que dá, dizer que essa espelunca é um shopping é compará. uma bodega a um hipermercado.

  6. Sou também consumidor, mas não me engano que existe almoço grátis. Manter a estrutura um estacionamento tem um custo elevado. Logo, acaso essa gratuidade seja aplicada, esse custo deve ser pago pelos não idosos ou lojistas ou pelo shopping. Na verdade, como ninguém empreende para ter prejuízo (logicamente), paga mais caro o consumidor não idoso. Ou seja, o Estado querendo fazer justiça social com o dinheiro alheio. Se o Estado oferecesse segurança, provavelmente não teríamos esse tipo de custo ou no mínimo seria menor.

  7. Quem tem dinheiro para comprar carro, passear e fazer compras, tambem deve ter dinheiro para pagar estacionamentos privados. Porque nao deixar seus carroes nas ruas que sao publicas?

  8. VERDADEIRO ABSURDO VOCÊ PAGAR PARA GASTAR SEU DINHEIRO, EM LOCAL QUE COBRA ESTACIONAMENTO EU NÃO VOU

  9. É, realmente esse SHOPPING é completo. Tem uma grande praça de alimentação, grandes âncoras, excelente cinema, lojas de grifes, um ótimo parque para as crianças…. sendo o melhor shopping não era possível aceitar a gratuidade dos idosos.

    1. Mudou muito heim Luizinho. O que dinheiro não fizer nada mais faz.

    2. Que país é esse!!!!
      Senhores clientes , é deixar fazer compras neste estabelecimento , com exclusividade os idosos.

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VÍDEO: Flávio Bolsonaro posta encontro com Javier Milei, fala em combater o terrorismo e diz que ‘Onda Azul’ chegará ao Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou neste sábado (25) um vídeo ao lado do presidente da Argentina, Javier Milei, durante encontro no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

No vídeo, Flávio cumprimenta Milei e afirma que o abraço também representa seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em seguida, o presidente argentino responde:

“É uma pena que não pude ver seu pai, mas logo você voltará”.

Milei também chama Flávio de “amigo” e faz referência à “Onda Azul”, movimento em defesa da eleição de presidentes de direita na América do Sul.

“Nós sabemos pelo que estamos lutando”, diz Milei.

Flávio responde: “E vamos combater o terrorismo juntos”.

Também participaram da reunião o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).

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PDT-RN homologa candidatura de Rafael Motta ao Senado e oficializa nominata para Câmara Federal

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio Grande do Norte realizou, neste sábado (25), sua Convenção Estadual, ocasião em que homologou a candidatura do ex-deputado federal Rafael Motta ao Senado Federal nas eleições de 2026. O ex-senador Jean-Paul Prates foi confirmado como primeiro suplente da chapa.

“Temos um compromisso com o povo do nosso estado. E vamos para o Senado para defender o trabalhador, as mulheres, as pessoas com deficiência, a causa animal. Começa hoje uma caminhada de 70 dias rumo a vitória do povo do Rio Grande do Norte que vai ter um senador que olha no olho e vai estar ao lado das pessoas”, discursou Rafael Motta.

Durante a convenção, o partido também oficializou a nominata de candidatos e candidatas à Câmara dos Deputados, concluindo a definição dos nomes que representarão a legenda na disputa eleitoral deste ano.

O evento reuniu dirigentes partidários, filiados, pré-candidatos, lideranças políticas e apoiadores. Ao longo da programação, os candidatos homologados apresentaram suas principais propostas e abordaram temas relacionados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte, à geração de emprego e renda, à educação, à saúde, à segurança pública e ao fortalecimento das políticas públicas.

A convenção contou ainda com a participação da candidata ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Samanda Alves, que integra a mesma coligação na disputa majoritária e participou da programação ao lado das lideranças do PDT.

Para a presidente estadual do PDT, Márcia Maia, a convenção representa uma etapa importante do calendário eleitoral e reafirma o compromisso da legenda com a construção de um projeto para o Rio Grande do Norte.

“Este é um momento de fortalecimento partidário, de diálogo e de apresentação dos nomes que representarão o PDT nas eleições de 2026. E destaco a candidatura ao Senado de Rafael Motta, um jovem que vai renovar a defesa do povo do Rio Grande do Norte com sua experiência, energia e compromisso com as pessoas”, destacou.

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PL lança candidatura de Álvaro Dias ao Goveno do RN em convenção neste domingo (26), no ginásio Nélio Dias, na zona Norte de Natal

Foto: divulgação

O Partido Liberal (PL) realiza neste domingo (26), a partir das 9h, no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, a convenção estadual que oficializará seus candidatos para as eleições deste ano.

Durante o evento, serão homologadas as candidaturas de Álvaro Dias ao Governo do Estado, Babá Pereira como vice-governador e Coronel Hélio ao Senado Federal. A convenção também confirmará o apoio do partido à candidatura à reeleição do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Além da chapa majoritária, o PL homologará nove candidatos à Câmara dos Deputados e 25 candidatos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A convenção contará com a presença do presidente estadual do partido, senador Rogério Marinho, além de lideranças políticas, prefeitos, vereadores, filiados e representantes dos partidos que integrarão a coligação. O evento será aberto a filiados, convidados e à imprensa.

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Convenção da União Progressista para oficializar Allyson Bezerra na disputa pelo Governo será neste domingo (26)

Foto: divulgação

A federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, realiza neste domingo (26), às 9h, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Petrópolis, a convenção estadual que oficializará seus candidatos para as eleições de 2026.

Durante o evento, serão homologadas as candidaturas do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra ao Governo do Estado e de Hermano Morais (MDB) ao cargo de vice-governador.

A convenção também oficializará as candidaturas de Zenaide Maia (PSD) e Tércio Tinoco (União Brasil) ao Senado, além das chapas de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados. O encontro reunirá os partidos que integram a aliança eleitoral.

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Federação PT, PV e PCdoB oficializa Cadu Xavier como candidato ao governo em convenção realizada neste sábado (25)

Foto: Fernanda Sabino/Diário do RN

A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) realiza neste sábado (25), em Natal, a convenção estadual que oficializa seus candidatos para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte.

Durante o evento, no Ginásio do DED, em Candelária, foi homologada a candidatura do ex-secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), ao Governo do Estado. A chapa majoritária terá ainda Larissa Rosado (PSB) como candidata a vice-governadora e Samanda Alves (PT) e Rafael Motta (PDT) na disputa pelas duas vagas ao Senado.

A convenção também confirmou a aliança entre a Federação Brasil da Esperança, o PSB e o PDT, além de homologar as candidaturas a deputado federal e deputado estadual da coligação.

O encontro abre o fim de semana de convenções partidárias no Rio Grande do Norte, período em que outras legendas também oficializarão seus candidatos para as eleições de 2026.

No domingo (26), às 9h, o PL realizará sua convenção no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. O partido confirmará Álvaro Dias como candidato a governador e Babá Pereira como vice, além da candidatura de Coronel Hélio ao Senado e do apoio à reeleição de Styvenson Valentim (Podemos).

Também no domingo (26), às 9h, a federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, promoverá seu ato no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Petrópolis. A convenção homologará Allyson Bezerra para o Governo e Hermano Morais (MDB) para vice, além das candidaturas de Zenaide Maia (PSD) e Tércio Tinoco (União) ao Senado. O encontro reunirá os partidos aliados e oficializará as listas de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal.

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HIPOCRISIA: Sinte vira leão com a Prefeitura, mas tchutchuca com o Governo

Foto: reprodução/Sinte-RN

Faltam poucos dias para o início da campanha e o Sinte já escolheu o alvo. Não é quem deve mais. É quem está do lado errado do palanque.

Vejamos os fatos.

Prefeitura do Natal: pagou os salários neste sábado, pagou a antecipação de 40% do décimo terceiro dos professores e anunciou a primeira parcela dos retroativos de janeiro e fevereiro de 2025 e 2026 — cerca de R$ 1,3 milhão.

Resposta do Sinte: convocação de protesto e ameaça de greve para o próximo mês.

Governo do Estado: retroativos de 2023, 2024, 2025 e 2026 atrasados. Antecipação do décimo terceiro: não pagou.

Resposta do Sinte: “diálogo”. É a palavra que o próprio Instagram do sindicato usa quando o assunto é o Palácio.

Quatro anos de retroativo atrasado viram “diálogo”. Um pagamento em andamento vira greve.

Alguém vai dizer que a primeira parcela é pouca. Pode ser. Mas primeira parcela é mais do que parcela nenhuma — e é exatamente o que o Governo do Estado não colocou na mesa em quatro anos.

O Sinte tem todo o direito de cobrar a Prefeitura. O que ele não tem é o direito de fingir que o Governo do Estado não existe.

Quando um sindicato é leão de um lado e gatinho do outro, ele parou de defender professor. Passou a defender partido.

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PL lança candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República

Foto: Thenews2/Folhapress

O Partido Liberal (PL) iniciou por volta das 11h deste sábado (25), em São Paulo, a convenção nacional que lançará a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O evento prevê discursos de lideranças do partido e do presidente da Argentina, Javier Milei.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro gravou um vídeo para ser exibido durante a convenção. Ela não participa presencialmente do evento, mas é homenageada com um totem instalado no espaço do PL Mulher.

A chegada de Flávio provocou tumulto na entrada da convenção. Apoiadores se aglomeraram em frente ao espaço onde ocorre o evento, enquanto a equipe de segurança informou que o local havia atingido a capacidade máxima.

Flávio Bolsonaro foi escolhido candidato pelo pai

Flávio Bolsonaro é empresário e advogado e tem 45 anos. Em dezembro, anunciou que havia sido escolhido pelo pai para disputar a eleição como representante da família e herdeiro político.

Esta é a primeira candidatura presidencial de Flávio, filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Senador eleito em 2018, foi deputado estadual no Rio de Janeiro por quatro mandatos e disputou a eleição para prefeito do Rio em 2016, quando terminou em quarto lugar.

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SEM PESO POLÍTICO: Samanda recorre a nomes do PT e do PCdoB para suplências ao Senado

A pré-candidata do PT ao Senado, Samanda Alves, anunciou os nomes que vão ocupar a primeira e a segunda suplências da sua chapa. As vagas ficaram com a vereadora de Mossoró Plúvia Oliveira (PT) e com o professor Osvaldo Negrão (PCdoB), presidente licenciado da ADURN.

Samanda não conseguiu atrair para sua chapa lideranças de maior expressão eleitoral, capazes de ampliar a base política da candidatura. As duas vagas terminaram sendo divididas entre dois integrantes da Federação PT, PV e PCdoB.

A definição reforça a percepção de que houve pouco interesse pelas suplências de Samanda, que até agora não decolou nas pesquisas e não se mostrou uma candidata muito competitiva.

A chapa será oficializada neste sábado (25), durante a convenção da coligação governista, que vai homologar também as candidaturas de de Rafael Motta (PDT) para a segunda vaga ao Senado e de Cadu Xavier (PT) ao Governo do Estado, além das nominatas de deputado estadual e federal.

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Fora de isenções tarifárias extras dos EUA, Brasil deve perder mais competitividade

Foto: Ricardo Botelho/MInfra / Agência Brasil

O Brasil deve perder ainda mais competitividade no mercado americano após ficar de fora da lista de isenções tarifárias adicionais concedidas pelos Estados Unidos a 13 países. Enquanto concorrentes receberam benefícios extras, os produtos brasileiros continuam sujeitos à tarifa de 12,5%, além da sobretaxa de 25% já aplicada ao país.

Entre os beneficiados estão Argentina, Reino Unido, Malásia, Indonésia e Equador, que ganharam isenções em diversos produtos, ampliando a vantagem sobre os exportadores brasileiros.

Segundo a MB Associados, cerca de 3,4% das exportações brasileiras afetadas pela tarifa — o equivalente a US$ 470 milhões — sofrerão impacto direto com a diferença de tratamento.

Os setores mais prejudicados incluem madeira processada, pedras preciosas, diamantes, esmeraldas, próteses médicas e leveduras, que passarão a enfrentar concorrência em condições mais favoráveis.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a exclusão do Brasil das isenções reduz ainda mais a competitividade dos produtos nacionais no mercado dos Estados Unidos, especialmente diante das vantagens concedidas a países concorrentes.

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Governo Trump vai enviar dois oficiais para acompanhar as eleições no Brasil, diz jornal americano

Foto: Evelyn Hockstein/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja enviar dois oficiais do Departamento de Estado para acompanhar as eleições presidenciais no Brasil.

A informação foi revelada neste sábado (25) pelo jornal The Washington Post a partir do relato de quatro oficiais americanos e brasileiros. O objetivo seria lançar dúvidas sobre a integridade e a transparência do processo eleitoral brasileiro, segundo os oficiais.

Segundo o jornal, a delegação deve partir para Brasília nos próximos dias e irá incluir Riley M. Barnes, secretário-assistente, e Samuel Samson, secretário-assistente adjunto, ambos indicados de Trump. Eles têm como característica promoverem políticas conservadoras, inclusive cultivando laços com grupos de extrema direita em países no continente africano e sul-americano.

Ainda não se sabe quem os diplomatas americanos devem encontrar e quais seriam suas atribuições.

Dois diplomatas brasileiros falaram sob condição de anonimato ao jornal americano na última quinta-feira (23) e disseram que souberam há pouco da intenção, descrita como “manobra americana”. Ainda segundo o jornal, eles pretendem impedir a entrada dos funcionários americanos no país.

“É uma manobra completamente incompatível com a democracia brasileira”, disse uma autoridade ao Washington Post, que falou sob condição de anonimato porque não estava autorizada a dar entrevista.

O Departamento de Estado confirmou, em comunicado, que a viagem ao Brasil está na agenda de Barnes e Samson na próxima semana, mas não deu detalhes sobre o motivo da visita. Nem Barnes nem Samson responderam à reportagem do Post solicitando comentários.

Folhapress

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